FOTO JUMENTO
"Esmolas", Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Nati Harnik/Associated Press]
«A member on a Junior Reserve Officers Training Corps honor guard participated in a Veterans Day ceremony in Omaha, Neb., on Wednesday.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Cândida Almeida, responsável pelo DIAP de Lisboa
Já se sabe que Cândida Almeida costuma fazer intervenções desastrosas, a actuação do Ministério Público suscita tantas dúvidas que dificilmente conseguiria ter uma intervenção coerente. Mas quando um jornalista lhe perguntou o que sucederia ao processo Freeport agora que os ingleses o arquivaram, a procuradora atrapalhou-se, ficou congestionada e lá disse que por cá o problema era outro. Pois, todos a entendemos o primeiro-ministro português é Sócrates e o inglês é Gordon Brown e até que se investigue até à quinta geração da família de José Sócrates o processo continuará a render proveitosas fugas ao segredo de justiça.
Mas justificar o nosso atraso dizendo que o "o sistema inglês é mais complicado que o que existe em Portugal" só pode merecer uma gargalhada. Os portugueses estão a ficar fartos de ver Cândida Almeida justificar esta pouca vergonha com o atraso dos ingleses. Toda a gente deste país já percebeu que enquanto Sócrates não for derrubado ou não aparecer um processo melhor o caso Freeport não será arquivado.
Em Londres queriam saber se havia crime, em Portugal até parece que querem derrubar o primeiro.
SINDICATO OU ASSOCIAÇÃO POLÍTICA?
Não tenho memória de ter ouvido um sindicalista do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ter uma intervenção que tenha a ver com questões sindicais, designadamente, com direitos laborais dos magistrados do MP, isto apesar de o presidente do sindicato ser mais mediático do que a líder da oposição, até é recebido pela Presidência da República para falar sobre processos.
Esta semana voltámos a ter o senhor Palma como vedeta televisiva, da última vez para fazer exiências com ar ameaçador ao ministro da Economia, com ar de quem tinha poder para fazer o ministro pagar pela ousadia de ter falado em espionagem política. Coincidência ou não este senhor só aparece para quando estão em curso processos de que os portugueses duvidam e sempre com ar de quem quer ver o governo pelas costas.
Está na hora de o senhor Palma transformar o seu sindicato em associação política dos magistrados do Ministério Público, tudo seria mais transparente e assim até poderia chegar a primeiro-ministro e formar um governo com os seus colegas magistrados. Isso se conseguisse ter mais votos do que os necessários para presidir a uma junta de freguesia.
Alguém deveria dizer ao senhor Palma que não temos medo deles.
CIDADÃOS ACIMA DA LEI
Soube-se que um procurador escutou o primeiro-ministro e que um empresário ficou a conhecer um acórdão ainda antes de este ser assinado pelos juízes e nada sucedeu. Ninguém questionou, ninguém investigou, nada se fez. Conclusão: os magistrados estão acima da lei.
AVES DE LISBOA
Rola-do-mar [Arenaria interpres]
Local: Cais do Sodré
FLORES DE LISBOA
No Jardim Gulbenkian
OS DOIS GRANDES RESPONSÁVEIS
«Já não bastava mais uma polémica com o primeiro-ministro. Não era suficiente termos um Presidente da República fragilizado. Também era necessário que a sociedade portuguesa se confrontasse agora com as divergências públicas entre o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o procurador-geral sobre as certidões do "Face Oculta"!
Tudo isto parece uma tragédia de fim de regime, de consequências imprevisíveis.
Além do mais, no terreno, os administradores da justiça estão notoriamente empenhados em devassar, de novo, os processos que deveriam defender e investigar de forma recta e sem mácula. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por João Marcelino.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A LÍNGUA DA JUSTIÇA...
«Duas notas finais Há cinco anos que o PSD trabalha para fazer cair este Governo, em vez de se apresentar como uma alternativa, com um rumo claro e opcional. A continuar assim não consegue nem um nem outro objectivo.
Num país com o tamanho e a economia do nosso, em que não há nenhum grande negócio que não tenha a bênção do Estado e do Governo em funções, para que são necessárias escutas para confirmar esta realidade?
A semana começou como acabou: com mais uma enorme trapalhada da justiça portuguesa. Além da crónica lentidão, da eterna burocracia e das guerrilhas inqualificáveis entre os sectores da investigação, há uma falta de objectividade e de transparência inadmissíveis, escondida quase sempre sob o manto infinito e assustador em que se transformou a lei do segredo de justiça. Se sábado o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, tivesse confirmado com um simples "sim, foram enviadas certidões extraídas do processo 'Face Oculta' para o Supremo Tribunal de Justiça, órgão a quem compete verificar a legalidade das escutas de um dos envolvidos, o primeiro-ministro", em vez de um linguajar jurídico que nada dizia e levantava todas as leituras e suspeições possíveis, onde é que se quebrava a lei? Se Pinto Monteiro tivesse acrescentado que ainda não existiam decisões sobre as ditas certidões porque se aguardavam novos dados da investigação, em vez de entrar num jogo de pingue-pongue inacreditável com o presidente do Supremo, Noronha do Nascimento, onde é que se quebrava a lei? Se Noronha do Nascimento tivesse respondido que já tinha deliberado sobre as certidões e que o resultado tinha de ser divulgado pelo PGR, em vez de criticar os "bochechos" e as atitudes da Procuradoria, onde é que se quebrava lei? Assim vai a justiça nacional: desacreditada pelo que faz, pelo que não faz e também pelo diz e pelo que não diz. Triste espectáculo este. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Filomena Martins
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
QUE CASE QUEM QUEIRA
«Na quarta-feira, o PÚBLICO trazia duas reportagens que respondiam uma à outra. Numa página, avisava que os portugueses casam cada vez menos - e só depois de testar a relação.
Noutra página, o finíssimo Aguiar-Branco do PSD, num trabalho de Nuno Simas, fazia a fineza de não se insurgir contra o casamento de homossexuais (que já não se diz entre, como ele diz, vai para quase um século). O instinto está errado: não se trata de perdoar ou aceitar a realidade. Mulheres; homens; sexualidades; culturas; religiões; cores da pele: ainda não aprendemos que somos todos contrários e coniventes no que diz respeito ao enaltecimento fascista da nossa dominação sobre os animais?
Se eu fosse gay, levaria a mal que houvesse uma espécie de casamento - que não era casamento - que tivesse um nome e um carácter diferentes. Mentira: não é preciso ser-se gay. Basta ser-se justo. Pensar não é preciso.
A sexualidade sempre foi despromovida, como as cores e os escritores favoritos. Dizer que os homossexuais não se podem casar é como dizer que os negros, os judeus ou as pessoas que não gostam de ver televisão não se podem casar. É absurdo.
É absurdo falar em homossexuais. Vamos arrepender-nos de não termos sido capazes de deixar a discriminação estúpida, baseada na observação de haver pessoas que são diferentes da maioria.
Casemo-nos mais ou menos. Mas não prestemos atenção a quem se case. Mal ou bem. Depende de quem se casa com quem. A sexualidade nem sequer um pormenor é.» [Público]
Parecer:
Por Miguel Esteves Cardoso.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PORTAS ACUSA PSD DE TER CEDIDO NOS PROFESSORES«Paulo Portas, que hoje visitou a Feira Nacional do Cavalo, na Golegã, disse estar "focado" em questões como a não entrada em vigor a 01 de Janeiro do Código Contributivo, a suspensão do modelo de avaliação dos professores e na salvação do Programa de Desenvolvimento Regional (Proder).
"Uns têm como agenda as escutas, eu tenho problemas focados", disse, recusando comentar o caso das escutas ao primeiro-ministro e criticando o facto de, na mesma semana, o PSD "praticamente ter chamado corrupto ao PS" e depois "ceder na questão dos professores".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Portas já se imaginava como ministro da Educação no parlamento.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Portas de que é o governo que governa.»
ALGARVE APOSTA NO TURISMO ORNITOLÓGICO
«O Algarve tem um elevado potencial para a prática da observação de aves. A conclusão foi apresentada por um trabalho realizado pela Almargem e pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) a pedido da Entidade Regional de Turismo do Algarve (ERTA). Existem locais privilegiados e espécies únicas que nidificam na região. É preciso agora organizar e criar condições para pôr o Algarve na rota dos birdwatchers [observadores de aves].
Que a região algarvia é muito procurada como destino de férias não é novidade, mas a ERTA quer alargar horizontes e conquistar novos nichos de mercado. O tu- rismo de natureza tem cada vez mais adeptos, nomeadamente, o birdwacthing. Estima-se que, em todo o mundo, haja cerca de 100 milhões de praticantes. » [Diário de Notícias]
Parecer:
É uma pena que o país não aposte neste domínio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperemos que não estraguem tudo.»
MAIS UMA FIGURA TRISTE DE CÂNDIDA ALMEIDA
«" O arquivamento do caso 'Freeport' por parte dos ingleses não tem nenhuma influência na investigação portuguesa", referiu ontem Cândida Almeida, responsável do DIAP de Lisboa, que falava na sede do Sindicato do Ministério Público, durante um jantar de homenagem a António Cluny - que presidiu ao sindicato durante vários anos. A procuradora frisou que em Portugal "a investigação ainda não está terminada, pois pelos vistos o sistema inglês é mais complicado que o que existe em Portugal". E referiu que foram enviados a Inglaterra elementos portugueses ligados à investigação que fizeram o levantamento de toda a documentação que considera ser necessária à investigação". Lisboa aguarda agora que os ingleses avaliem "em que medida a documentação pedida possa colidir com direitos constitucionais, designadamente em matéria de segredos profissionais".» [Diário de Notícias]
Parecer:
Cada vez que esta senhora abre a boca ou entra mosca ou sai asneira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
SUPREMO ANULOU ESCUTAS DE SÓCRATES
«São duas as certidões emitidas pelo DIAP (Direcção de Investigação e Acção Penal) que foram enviadas à PGR. De acordo com este organismo, no despacho do DIAP e do juiz de instrução criminal sustentava-se que, relativamente à seis escutas envolvendo Sócrates, havia indícios da prática de um crime de atentado ao Estado de Direito.
No comunicado, o procurador-geral da República (PGR) sublinha que não considerou haver "indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal". Mesmo assim enviou as certidões para Noronha do Nascimento, "suscitando a questão da validade dos actos processuais relativos à intercepção, gravação e transcrição das referidas seis conversações/comunicações em causa".» [Diário de Notícias]
Parecer:
O incrível disto tudo foi o papel de caixa de correio que foi desempenhado por Pinto Monteiro, até parece que tem medo dos subordinados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Pinto Monteiro se já abriu um processo disciplinar ao procurador que violou a lei de forma grosseira e com objectivos duvidosos ao escutar abusivamente o primeiro-ministro.»
ACEA
