O líder da oposição

Devo dizer que nunca “dei nada” por Pinto Monteiro à frente da Procuradoria-Geral da República, principalmente desde que o vi receber em sessão de cumprimentos um conhecido banqueiro que presidia precisamente um dos bancos que pouco tempo antes tinha sido envolvido na Operação Furacão. Ao deslumbramento e vaidade de Pinto Monteiro junta-se a preocupação evidente com a defesa dos interesses corporativos dos magistrados do Ministério Público.

Mas devo confessar que não esperava um tão mau desempenho no cargo, tão mau que desde há longos meses que Pinto Monteiro é o verdadeiro líder da oposição, é ele que marca a agenda política com o tira e põe processos ao mesmo tempo que os jornais são recheados com informação picante. Ainda há poucos dias quando o centro das atenções era o programa do novo governo o Ministério Público tira da manga o processo Face Oculta.

A justiça e, em particular, o Ministério Público, bateram no fundo com a liderança de Pinto Monteiro, a famosa separação de poderes deu lugar ao claro envolvimento da justiça na política portuguesa. Só que de um lado estão políticos eleitos e do outro está gente anónima que pode fazer escutas, vigilâncias, buscas e tudo o que qualquer juiz tolerante permite. Depois, muito antes de um tribunal considerar as escutas ilegais, algo que sucede sistematicamente nos julgamentos, mandam-se dicas para os jornais, como a das escutas das conversas entre Sócrates e Armando Vara.

A oposição já não tem ideias, não tem projectos, não apresenta alternativas, limita-se a esperar pelo próximo processo, pela próxima divulgação de escutas, pela audição do próximo primo de Sócrates. A tarefa de derrubar Sócrates foi entrega a agentes que sob o anonimato transformam a justiça portuguesa num espectáculo triste.

Só que mesmo com o Freeport Sócrates sobreviveu para desgosto dos manga de alpaca da justiça, mesmo com o caso Face Oculta o partido do governo sobe nas sondagens. Isso significa que os portugueses já só têm medo da justiça, cada vez mais medo pois deixaram de confiar nos seus agentes, o que é bom, a justiça que vale é a que se faz em tribunal, com provas e não com insinuações e meias verdades, com os visados a terem defeito à defesa.

A verdade é que este Ministério Público é um falhanço, é, muito provavelmente, a mais incompetente das instituições portuguesas, basta olhar a processos como o Apito Dourado para se perceber que perante bons advogados dificilmente conseguem uma condenação. Só é eficaz quando os arguidos são pilha-galinhas representados por advogados oficiosos.