terça-feira, novembro 03, 2009

Combater a corrupção

A discussão do tema do combate à corrupção tem-se centrado nas normas penais ou nos recursos colocados à disposição dos investigadores, como se não fosse possível reduzir as causas da corrupção e esta só pudesse ser limitada prendendo alguns corruptos. É evidente que tudo deve ser feito para combater a corrupção nos tribunais, ainda que a experiência nos mostre que a incompetência de muitas investigações ou o aproveitamento político de outras tenha conduzido ao descrédito da justiça.

Nos últimos anos a corrupção tem sido combatida mais por via da difamação de suspeitos cujos nomes são atirados para os jornais por justiceiros não identificados do que na barra dos tribunais. Veja-se por exemplo, o que sucedeu no caso Apito Dourado e compare-se com um processo idêntico ocorrido em Itália, por cá o processo, que até teve honras de ser avocado pela “juíza Garzón” cá do sítio arrasta-se em tribunal com os arguidos a ilibarem-se graças à fragilidade das provas ou porque as escutas foram obtidas de forma incompetente. Receio que com alguns dos nossos magistrados nem com a tortura se safariam.

Este debate tem servido para inventar falsos heróis ou que para alguns políticos chamarem a si as luzes da ribalta, há por aí quem tenha subido muito nas magistraturas graças a grandes atoardas de combate à corrpução, sem que alguma vez tenham levado um processo até ao fim com resultados palpáveis, por vezes gastam mais dinheiro dos contribuintes nas investigações do que aqueles que os corruptos embolsaram.

É necessário discutir a eficácia da justiça, mas isso não passa por combater as fontes da corrupção, por questionar os modelos de gestão, os critérios de escolhas das chefias, a falta de transparência dos procedimentos ou o excesso de burocracia.

Muitos dos casos ou supostos casos de corrupção (que numa boa parte dos casos se trata de extorsão) seriam evitados se o Estado tivesse sido mais criterioso na gestão dos recursos humanos, se fosse eliminados procedimentos burocráticos que apenas servem para tornar o poder discricionário e se tivesse sido promovida a transparência das decisões.