quarta-feira, novembro 11, 2009

Umas no cravo e outras tantas na ferradura

O NOVO LAYOUT DO JUMENTO ESTÁ QUASE PRONTO

A "casa nova" d'O Jumento já está na fase do "pintado de fresco", continua a ser no Blogger, mas aproveitando das novas funcionalidades da versão XML e com desdobramento em várias páginas. Aceitam-se críticas e sugestões. Entre por AQUI, se faz favor...

Mais uns acabamentos e pequenas correcções e começarei a mudar a mobília. Manterei o endereço e, em princípio passarei as roupas velhas para outro espaço online. Até breve.

FOTO JUMENTO

Alcoutim

IMAGEM DO DIA

[Beawiharta/Reuters]

«A child walked into a mosque in Teluk Meranti, Indonesia, Tuesday.» [The Wall Street Journal]

JUMENTO DO DIA

José Pedro Aguiar Branco

Parece que depois de perder duas eleições o PSD aposta tudo no caixote do lixo da Procuradoria-Geral da República, chegando o vice-presidente Aguiar Branco ao ponto de dar uma conferência de imprensa para criticar o procurador-geral, queixando-se da falta de clareza no andamento dos da PGR. Por outras palavras, Aguiar Branco e o PSD estão interessados em que tudo o que se passa nos processos em investigação venham a público.

RIDÍCULO

O CDS propôs um guião para as negociações entre governo e sindicatos... Paulo Portas ainda não percebeu que nem é ministro, nem é sindicalista, se rejeitou qualquer entendimento deve agora remeter-se ao papel de oposição.

O engraçado de tudo isto é que Paulo Portas foi o último a aproveitar-se dos professores e agora quer passar a perna ao PCP e ao BE.

ROBERT ENKE (24-07-1977 / 10-11-2009)

Até às 21h00 nem uma palavra no site do Benfica. Lamentável.

TERÃO USADO O CDS PARA DISFARÇAR?

As violações ao segredo de justiça têm sido tão descaradas, sistemáticas e com o objectivo de destruir o PS que a informação de que o dinheiro da sucata também chegou ao CDS dá para desconfiar. Ou estou muito enganado ou alguém soprou esta informação com o mero objectivo de desviar as atenções e desarmar os que acusam os garganta fundas do Ministério Público de tentarem destruir o regime democrático.

A estratégia é tão evidente e primária que só dá para desconfiar.

UMA DÚVIDA?

Cavaco Silva desapareceu?

AVES DE LISBOA

Felosa-comum [Phylloscopus collybita]
Local: Campo das Cebolas

FLORES DE LISBOA

Cogumelos da Quinta das Conchas

CARTA ABERTA AO PRIMEIRO-MINISTRO JOSÉ SÓCRATES

«Excelentíssimo senhor primeiro-ministro: Sensibilizado com o que tudo indica ser mais uma triste confusão envolvendo o senhor e o seu grande amigo Armando Vara, venho desde já solidarizar-me com a sua pessoa, vítima de uma nova e terrível injustiça. Quererem agora pô-lo numa telemovela - perdoe-me o neologismo - digna do horário nobre da TVI é mais um sintoma do atraso a que chegámos e da falta de atenção das pessoas para as palavras que tão sabiamente proferiu aquando do último congresso do PS: "Em democracia, quem governa é quem o povo escolhe, e não um qualquer director de jornal ou uma qualquer estação de televisão." O senhor acabou de ser reeleito, o tal director de jornal já se foi embora, a referida estação de televisão mudou de gerência, e mesmo assim continuam a importuná-lo. Que vergonha.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Desta vez João Tavares não resistiu ao oportunismo e deu um tiro no pé, é lamentável que um jornalista escreva nestes termos a propósito de uma conversa envolvendo temas sobre os quais ele certamente falou dezenas de vezes com amigos. Mas corruptos são os outros não é Zé?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se por revelar má fé e oportunismo rasca.»

MAIS UMA DO FISCO

«O caso do IVA dos artistas promete continuar. Após diversas diligências por parte dos artistas no sentido de evitar a liquidação retroactiva de IVA, os responsáveis da administração fiscal declararam poder corrigir "erros individuais", mas garantem que as listas de artistas visados referem-se a IVA detectado pela inspecção tributária e não por qualquer aplicação retroactiva de uma nova interpretação da lei.

Até Março passado, actores, chefes de orquestra, músicos e outros artistas não cobravam IVA nos seus desempenhos. Esse era o entendimento que a administração fiscal fazia da isenção prevista no Código do IVA.

A partir de 9 de Março passado, o ofício circulado n.º 30109 da Direcção-Geral de Impostos (DGCI) veio clarificar o conceito de promotor. Apenas ficam isentos de IVA os artistas contratados directamente por um promotor. E a figura do promotor passou a ser restringida àquela entidade que organiza espectáculos ao vivo, devidamente inscritos para tal. Todas as outras situações deveriam passar a ser tributadas em IVA. Ou seja, alargou-se a tributação em IVA a um conjunto de actividades que antes estavam isentas.

Mas houve um compromisso político de que essa nova interpretação apenas seria aplicada para períodos posteriores ao ofício circulado. A chefe de gabinete do então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Carlos Lobo garantiu-o em finais de Junho passado aos responsáveis da Gestão de Direitos dos Artistas, Intérpretes ou Executantes (GDAIE). E o Ministério das Finanças - a seguir a uma notícia do jornal Correio da Manhã - emitiu um comunicado em que se prometeu que "o entendimento da DGCI só vigora para o futuro, nos termos do art. 12.º da Lei Geral Tributária" e que, "por isso, foram dadas as instruções constantes do ofício circulado (..) para » [Público]

Parecer:

O director-geral dos Impostos deve andar nervoso, quer receitas a qualquer custo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao DG se não se lembrou de dar instruções aos serviços.»e

E ADSE TAMBÉM METE ÁGUA

«A culpa é do sistema informático. Esta é a justificação que o Ministério das Finanças apresentou, já fez um ano, aos investigadores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que dizem estar a ser taxados irregularmente há vários anos. Uma situação que perdura. O imposto em causa refere-se à Assistência na Doença ao Servidor do Estado (ADSE), que está a ser cobrado com incidência nos subsídios de turno e risco, quando deveria reportar-se apenas à remuneração-base.

"O problema está detectado e reconhecido pelo Ministério das Finanças há cerca de um ano. No entanto, por incrível que isto pareça, ninguém resolve nada. Dizem que se trata de um problema informático [que taxa os funcionários indevidamente], mas a verdade é que todos os meses aparecem os mesmos descontos exagerados", disse ao PÚBLICO o presidente do Sindicatos dos Funcionários de Investigação do SEF, Gonçalo Rodrigues.» [Público]

Parecer:

Parece uma orgia de asneiras no ministérios das Finanças.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro se alguém manda no Ministério ou se anda tudo com rédea solta.»

HÁ SUCATA NO LARGO DAS CALDAS

«Totalizam cerca de 20 mil euros e foram enviados para o CDS-PP em Novembro e Dezembro de 2001. Estávamos na altura em eleições legislativas, Paulo Portas era candidato à Câmara de Lisboa e presidente do partido. Os dois cheques, encontrados pela Polícia Judiciária de Aveiro durante a investigação do ‘Face Oculta’ saíram da conta de Manuel Godinho, agora em prisão preventiva. Há ainda um outro cheque de 10 mil euros para um então dirigente do CDS, Narana Coisseró, que já assumiu em entrevistas públicas ter sido advogado do empresário da sucata, após o negócio da Expo’98. As autoridades põem tudo, no entanto, no mesmo rol e fazem a ligação ao partido em ambos os casos.» [Correio da Manhã]

Mas, pelos vistos, ninguém recebeu o dinheiro, o cheque deve estar colado às paredes da caixa do correio:

«O secretário-geral do CDS/PP, João Almeida, afirmou esta madrugada que o seu partido não tem conhecimento de qualquer donativo recebido de Manuel Godinho, o principal suspeito na investigação Face Oculta.

"Não consta das contas de 2001, e não consta das contas centrais nenhuma transferência, nenhum cheque, em nome da pessoa em causa. Portanto, não aconteceu para as contas centrais do partido", afirmou o dirigente, esta madrugada, em Coimbra, no termo de uma reunião do Conselho Nacional do CDS/PP.» [Diário de Notícas]

Parecer:

Compreende-se agora o silêncio do PP e de Paulo Portas em relação a este caso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo fim das investigações.»

COM OS COPOS E COM SORTE

«Charice Lewis, condutora de comboios do metro de Boston, conseguiu travar a tempo de evitar uma tragédia: na passada sexta-feira, uma mulher embriagada caiu na linha de metro, na cidade de Boston, depois de se desequilibrar enquanto apagava um cigarro.

A condutora Charice Lewis recebeu uma ordem via rádio para que travasse, ao mesmo tempo que via outros passageiros a abanarem os braços para que o metro parasse. O vídeo das câmaras de segurança da estação mostra o que aconteceu durante a queda e a travagem das carruagens.» [Diário de Notícias]

AS ESCUTAS ERAM UMA TRETA

«O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretou nula a certidão extraída da investigação do processo "Face Oculta" relativa a escutas entre Armando Vara, um dos arguidos neste caso, e José Sócrates. Segundo o despacho, as escutas não têm relevância criminal.

O órgão supremo da justiça portuguesa considerou inválidas as escutas ao primeiro-ministro (PM), pois, de acordo com o Código Penal publicado em 2007, o STJ tem de "autorizar a intercepção, a gravação e a transcrição" de conversas envolvendo o PM, informação avançada hoje pelo Expresso Online e posteriormente confirmada pelo Diário de Notícias.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Se as escutas não tinham relevância criminal porque razão foram extraídas e, pior do que isso, se fez chegar a informação aos jornais? Esta justiça é uma palhaçada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a pergunta a Pinto Monteiro.»

PAOLO DE FAVERI

TOTAL