FOTO JUMENTO
Baixa de Lisboa vista desde o Castelo de S. Jorge
FOTOGRAFIA DA SEMANA
[Yannis Behrakis/Reuters]
«A Palestinian worker repaired a bullet-ridden wall at a factory in the northern Gaza Strip. The building was damaged during the three-week offensive Israel launched last December.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Jerónimo de Sousa, líder do proletariado português
Com o caso Face Oculta Jerónimo de Sousa abandonou definitivamente a sua pose séria em relação a processos judiciais, percebendo que o PCP está em queda o líder do PCP não resistiu a ser o primeiro líder partidário a tentar obter ganhos com o processo. Começou por pedir que o processo foi investigado a fundo, para agora que se sabe que Sócrates fala ao telefone com os seus amigos exigir investigações numa clara insinuação.
Parece que Jerónimo de Sousa está a imitar de forma desastrosa o populismo do BE. Veremos o que ganha com isso.
AVES DE LISBOA
Melro-preto [Turdus merula]
FLORES DE LISBOA
Na Quinta das Conchas
NO FUNDO, A JUSTIÇA AINDA É POSSÍVEL
«Em Março de 2004, o Pedro, quando ia a passear com o filho de 5 anos pela rua de uma das pacatas cidades limítrofes de Lisboa, viu um carro da polícia estacionado em cima do passeio, a perturbar a passagem dos peões, e ao mesmo tempo viu que, dentro de uma loja de produtos informáticos, se encontravam dois polícias fardados em amena cavaqueira com a empregada da loja.
O Pedro entrou na loja, tendo-lhe a empregada perguntado o que queria. O Pedro foi directo: "Queria saber porque é que (os agentes da PSP) para além de não multarem os carros que estão em cima do passeio, ainda por cima põem o carro-patrulha em cima dos passeios" e pediu a identificação dos agentes para se queixar deles.
Os agentes deram a sua identificação mas, logo de seguida, pediram a identificação do Pedro. Este exibiu-lhes o bilhete de identidade mas recusou-se a dizer a sua morada. Os agentes deixaram-no sair da loja mas, um pouco mais à frente, interceptaram-no e conduziram-no à esquadra de trânsito, conjuntamente com o filho, "com vista à sua identificação". Aí chegados, retiveram o Pedro e o filho, querendo saber a sua morada e tirando os dados do seu bilhete de identidade, até que o deixaram ir embora.
O Pedro, no dia seguinte, foi-se queixar disciplinarmente da actuação dos dois agentes da PSP, que o tinham levado para esquadra, numa nítida retaliação contra o facto de os ter censurado por deixarem o carro estacionado em cima do passeio. Nesse mesmo dia, surgiu um minuciosamente elaborado auto de identificação do Pedro, subscrito pelos agentes da PSP em causa, em que referiam que o Pedro se tinha recusado a mostrar o bilhete de identidade e por isso o tinham levado à esquadra, que "aparentava estar sob o efeito de bebidas alcoólicas, devido ao odor que exalava", e que lhes tinha dito "vou-me queixar de vocês, os polícias são todos iguais e não fazem nada mas eu sou jornalista e vou-vos fazer a folha, isto não fica assim".
O comandante da Divisão da PSP ao ler a queixa do Pedro e o auto elaborado pelos agentes, considerou que se estaria "perante uma atitude reactiva" dos agentes, por o Pedro os ter questionado, no seu entender, legitimamente, no âmbito do exercício do seu direito de cidadania.
Não havia motivos que justificassem o acto de identificação a que tinham submetido o Pedro pelo que comunicou o assunto superiormente e determinou, dado poder "ter havido eventualmente algum procedimento que consubstancie o crime de abuso de autoridade", que o assunto fosse remetido ao procurador da República junto do tribunal da comarca.
Aí, a magistrada do Ministério Público não teve dúvidas em arquivar o processo: o Pedro tinha-se dirigido aos polícias por motivos que nada se prendiam com a sua pessoa e a forma como o tinha feito, não só não fora "de forma cívica (...) como fora mesmo provocatória". E acrescentou. "De facto, pelo tom autoritário em que foi proferida (...) é notório que se visava questionar a conduta dos agentes não só naquele acto específico como também na sua autoridade e legitimidade de uma forma geral. Isto, através de uma observação que pelos seus termos era passível de ser considerada razoavelmente por parte dos agentes como intimidativa ou com essa intenção."
Além disso, segundo os agentes, o Pedro encontrava-se alcoolizado e "naquelas circunstâncias transportava uma criança de seis anos pela mão". Na verdade, segundo o Ministério Público, a atitude do Pedro podia "ser entendida como uma tentativa de destituição ou deslegitimação do agente nas suas funções e em última análise é passível de cair na eventual injúria ou ameaça à autoridade"!
O Pedro quando leu o despacho de arquivamento do processo-crime que não fora ele sequer que iniciara, não quis acreditar: era retratado como um perigoso delinquente, bêbado e irresponsável com uma criança pelas mãos, a dizer que "ia fazer a folha" aos agentes, expressão que nem sequer conhecia porque tinha estado anos e anos no Brasil.
Decidiu, então, constituir-se assistente e requerer a instrução do processo. Pediu que fosse ouvida a funcionária da loja, foi ele e os polícias ouvidos outra vez e conseguiu que o juiz de instrução, em Dezembro de 2005, pronunciasse os dois agentes da PSP pelo crime de abuso de autoridade.
Os agentes da PSP, submetidos a julgamento, defenderam-se, afirmando que tinha sido necessário levar o Pedro à esquadra, dado que este se tinha recusado a identificar na loja e que os tinha ameaçado, mas a juíza do tribunal de 1.ª instância, em Maio de 2008, condenou-os na pena de 180 dias de multa à taxa diária de ? 6. O Pedro não recebeu qualquer indemnização porque não a tinha pedido: tal como quando se dirigira aos agentes na loja, o que o movia era um (mero) dever cívico.
Um dos agentes recorreu para o Tribunal da Relação de Lisboa, pretendendo ser absolvido e o Ministério Público junto deste tribunal concordou: em primeiro lugar porque não tinha havido qualquer prejuízo para o Pedro (!) e a lei exige no crime de abuso de autoridade que haja ou vantagens para o abusador ou prejuízos para o abusado e, além disso, não se sabia se o Pedro se tinha limitado a "anuir ao convite" para ir à esquadra ou se tinha sido contra a sua vontade (!!).
Mas, no passado dia 29 de Outubro, os juízes desembargadores Abrunhosa de Carvalho e Maria do Carmo Ferreira confirmaram a sentença que condenara os agentes da PSP. O Pedro descansou finalmente: apesar de tudo, os cidadãos ainda podem ser ouvidos, tanto na PSP como nos tribunais, e os abusos ainda podem ser punidos. No fundo, a justiça ainda é possível.» [Público]
Parecer:
Por Francisco Teixeira da Mota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se e redija-se um louvor a Pinto Monteiro pelo belo desempenho dos seus procuradores, gente a quem os contribuintes pagam para defenderem a legalidade e os cidadãos!»
FENPROF VOLTA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO«No final do Conselho Nacional da FENPROF, que decorreu hoje, Mário Nogueira, dirigente da Federação anunciou a realização da reunião com a nova equipa ministerial e salientou que "o maior de todos os desafios da nova equipa ministerial é ganhar os professores".
Apesar de considerar que já houve "alguns sinais negativos", nomeadamente por parte do primeiro-ministro, José Sócrates, a FENPROF vai para a reunião "com expectativa", disse o dirigente.» [Diário de Notícias]
Parecer:
É uma pura perda de tempo, enquanto o CC do PCP achar que os professores rendem votos e são mão-de-obra barata para manifestações é inútil negociar com Mário Nogueira.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
A FACE OCULTA DA FACE OCULTA
«As conversas telefónicas entre Armando Vara e José Sócrates deixam ou não em aberto a existência de novas suspeitas, paralelas ao caso Face Oculta? E, em caso afirmativo, quem fica sob suspeita?A pergunta foi dirigida e repetida pelo DN à Procuradoria-Geral da República, durante todo o dia de ontem, sem direito a resposta directa - mas deixando tudo em aberto. No entanto, o procurador-geral, Pinto Monteiro, acabaria por confirmar, de forma explícita, ao Expresso- na edição hoje nas bancas - que os telefonemas entre Armando Vara e José Sócrates "constam efectivamente de uma das certidões recebidas".
"A Procuradoria-Geral da República está a proceder à análise das nove certidões recebidas e, como já foi noticiado, foram pedidos elementos em falta que são essenciais para serem proferidas decisões, como seja saber se existem ilícitos, e nesse caso onde devem ser investigados, abrir ou não inquéritos, arquivar ou mandar prosseguir investigações, apurar eventuais responsáveis. Logo que possível será dado conhecimento público do destino das referidas certidões", foi esta a única resposta que o DN obteve - após a notícia do semanário Sol que dava conta de escutas telefónicas a Armando Vara, que apanharam conversas com José Sócrates - mesmo insistindo com pedidos de esclarecimentos concretos (ver troca de emails nesta página). » [Diário de Notícias]
Parecer:
Ou estou muito enganado ou a Face Oculta tem por objectivo substituir o caso Freeport.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «O melhor é colocar o Pinto Monteiro como primeiro-ministro vitalício e dar um aumento de 100% aos procuradores.»
CHEFE DE FINANÇAS ACUSADO DE CORRUPÇÃO
«Mário Pinho, chefe da Repartição das Finanças de S. João da Madeira, meteu ontem férias no serviço para responder ao interrogatório judicial. Acabou por ficar suspenso do exercício das funções desempenhadas enquanto funcionário público, deixando no Tribunal de Instrução Criminal (TCI) de Aveiro em silêncio e de cara tapada.
Mário Pinho, que também já foi alvo de processo disciplinar da Direcção-Geral dos Impostos, está indiciado por um crime de corrupção passiva. Em causa, alegados subornos recebidos do empresário Manuel Godinho a troco do arquivamento de um processo fiscal que conduziria à execução de dívidas na ordem dos 200 mil euros. » [Diário de Notícias]
Parecer:
Seria interessante se todos os casos de dívidas que o fisco se esqueceu de cobrar fossem investigados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao director-geral dos Impostos quantas auditorias mandou fazer aos serviços de finanças para avaliar os procedimentos no sector da cobrança de dívidas.»
JERÓNIMO DE SOUSA EXCITA-SE COM FACE OCULTA
«Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, disse este sábado que José Sócrates pode vir a ter que dar explicações sobre as escutas se houver desenvolvimentos sobre o caso Face Oculta.
O líder comunista pediu também que a investigação do caso dê resultados, para mostrar que não há impunidade. » [Portugal Diário]
Parecer:
Não será assim que vai longe.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se nunca falou com ninguém, ao telefone ou pessoalmente, sobre negócios envolvendo empresas públicas ou privadas.»
MUSEUM OF WORLD CULTURE
