Tratar o cão com o pêlo do próprio cão

O que por aí vou ouvindo sobre aquilo que deixou de ser oculto no processo Face Oculta lembra-me mais uma vez o meu amigo castro. Era meu colega na residência Universitária Ribeiro Santos e quando ia à Cantina Velha da Cidade Universitária beneficiava do privilégio de ter umas dezenas de colegas da residência e lá dava o “golpe”. Quando alguém protestava desatava aos guinchos a chamar “virgens” aos que o criticavam.

Anda por aí muito boa virgem a comentar o que se passa como se nunca tivessem feito das suas, como se os nossos jornalistas fossem todos exemplos de isenção e se os comentadores políticos fossem uns rapazes muito honestos. Já ninguém se lembra, por exemplo, de quando Ricardo Salgado ameaçou o Expresso (do tal Saraiva que agora anda armado em libertador no Sol) de retirar a publicidade se continuasse a noticiar o “mensalão”, um caso de corrupção ocorrido no Brasil, e o assunto ficou encerrado.

Até há por aí um tal Joaquim Vieira que propôs a desobediência civil dos jornalistas incitando-os a publicarem tudo e mais alguma coisa. Curiosamente concordo com esse Joaquim Vieira e não restrinjo a desobediência civil aos jornalistas, estendo-a a todas as formas de comunicação, sejam blogues, seja a mera comunicação verbal. Está na hora de ver quem neste país é vigem suficiente para andarem a chamar “ditas” aos outros”. Está na hora de chamar os coiros pelos nomes.

Tudo serve para expor gente que se sente acima dos eleitores ou que se considera moralmente superior ao ponto de tentara alterar o curso político do país. Chamaram gay a Sócrates? Então vamos expor os segredos de alcofa dos nossos sacerdotes. Vamos conferir a situação fiscal, verifica a ficha médica, conhecer os hábitos, confirmar se são tão defensores da família que nunca dão uma facadinha no matrimónio. É o vale tudo, não é necessário que tenham cometido um crime. Basta poder fazer parecer, não se respeita a vida privada pois está em causa a avaliação do carácter, nem o exame da quarta classe deve escapar.

queremos saber se os magistrados do Ministério Público têm ligações a partidos e se a ideologia destes partidos lhes exige uma lealdade superior à do cargo. Queremos saber se o Sol e outros jornais recebem publicidade de empresas a troco de opiniões simpáticas, queremos saber tudo o que possa ser do interesse público, tudo o que sirva para avaliar se as suas opiniões sobre o país e os políticos tem dignidade suficiente para ser tida em conta.

Em nome do valor superior da democracia não deve haver limites à devassa, os fins justificam os meios, nenhum método é reprovável, devemos investigá-los e denunciá-los se olhar a meios, os resultados comprovarão as boas intenções. Se pensam que derrubam um governo legítimo e no dia seguintes tudo volta às boas maneiras estão enganados. O que fizeram não foi uma situação de excepção, os que no desespero de um golpe de estado palaciano esqueceram as regras da democracia não devem ficar sob a protecção dessas mesmas regras.
Vamos tratar o cão com o pêlo do próprio cão.

Algumas dúvidas em tempo de bandalheira de princícios

Pode e deve ser escutado se for suspeito e não para que essas escutas se tornem em si um motivo de suspeita, se vier a comprovar-se qualquer crime deve ser formulada acusação, caso contrário as escutas devem ser destruídas. Sem acusação qualquer acusação ou provas suficientemente fortes para virem a sustentar uma acusação não se deve tornar público o que está ou foi escutado.

Se, por hipótese, Sócrates for mesmo o criminoso que alguns pretendem (nem que o seja à força e por conveniência de políticos incompetentes ou de revisores do comunismo que pretende substituir a execução sumária do Czar pelo julgamento sumário do primeiro-ministro) tornar o caso público só serve para dificultar a investigação ou proporcionar ao suspeito da destruição de provas. Ora, duvido muito da generosidade dos que estão Sócrates deve estar acima de qualquer suspeita?

Sócrates, como qualquer cidadão, não pode estar acima de qualquer suspeita, nem o cargo que exerce pode servir para inibir a justiça. Mas da mesma forma que não pode estar acima de qualquer suspeita também não se pode usar a justiça para montar armadilhas sistemáticas para que seja socialmente tratado como suspeito sem que alguma vez se produzam provas das suspeitas que são lançadas.

Mas não é só Sócrates que não pode estar acima de qualquer suspeita, também os magistrados não estão pois, tanto quanto se sabe, o Centro de Estudos Judiciários ainda não ministra aos seus pupilos qualquer vacina que os torne imunes aos males humanos. Aliás, o comportamento de confraria, o convencimento de que são uma casta superior da sociedade, o compadrio dos colegas e uma organização em auto-gestão favorece a existência de dúvidas sobre se os magistrados merecem confiança.

Se ainda não foi provado qualquer crime contra Sócrates é um facto de que foram cometidos muitos crimes de violação de segredo de justiça que tiveram como objectivo destruir personalidades políticas. Tanto quanto se sabe estes crimes vão ficar tão impunes como as ofensas recentemente feitas por um magistrado do MP que ofendeu um polícia e foi “perdoado” por um colegas. O país não pode confiar numa instituição que tem por objectivo assegurar que há justiça mas fecha os olhos quando os crimes são praticados pelos seus.

Se Sócrates tiver cometido um crime deve ser levado a tribunal?

É evidente que sim, é no tribunal que se prova a culpa ou a inocência, é no tribunal que o acusador tem que provar a acusação que fez e demonstrar que obteve as provas por métodos ilegais, assim como o arguido tem o direito de se defender e provar a sua inocência. São direitos que a humanidade conquistou ao longo de anos e que no caso português apenas existem há trinta anos.

Ao longo da história foram muitos os casos de justiça sumária, de tribunais que obtinham as provas com recurso à tortura ou onde os arguidos não podiam exercer direito à defesa. Portugal tem um passado triste neste domínio, não só a Santa Inquisição dominou por muitos anos como, mais recentemente, tivemos os tribunais plenários onde os arguidos eram agredidos em plena sala de audiências por agentes da PIDE mediante a complacência dos magistrados, os mesmos magistrados que nunca foram julgados pelos seus crimes, que a ditadura alimentou a cobardia com mordomias e que a democracia não reeducou.

O segredo de justiça faz sentido?

Não é só as polícias, com estatuto de magistrado ou não, que estão sujeitas ao segredo de justiça, os suspeitos também o estão. Com o segredo de justiça pretende-se preservar o bom nome dos cidadãos e assegurar que a investigação não pode ser perturbada. Se são os investigadores que promovem a fuga ao segredo de justiça isso significa uma de duas coisas ou mesmo as duas: que não estão muito interessados em preservar o bom nome dos cidadãos de que suspeita e que não estão muito interessados no sucesso da sua investigação.

Então teremos de concluir que as fugas ao segredo de justiça visam substituir o papel dos tribunais, muito antes de qualquer acusação o suspeito, que até pode nem sequer ser arguido, já viu o seu bom nome destruído na praça pública. Ainda antes de qualquer acusação o suspeito, eleito enquanto tal por polícias, já carrega o estigma da culpa, a vergonha do crime que não cometeu, sentimentos que passam para familiares incluindo crianças.

Esta prática tem um nome, fascismo, e os que a praticam são fascistas e como todos os fascistas são igualmente cobardes pois fazem-no de forma sistemática sem darem a cara e ainda se protegem com um dos valores mais queridos da democracia, a protecção do segredo de jornalistas, neste caso jornalistas que não o são, são bandalho que asseguram o seu ordenado vendendo papel sujo.

Aliás, estamos perante uma prática pior do que a dos tempos do fascismo, dantes os acusados ainda tinham direito a uma farsa de julgamento onde podia contar com advogados corajosos que tinham de enfrentar a PIDE e os magistrados. Agora as polícias julgam na praça pública sem respeitarem quaisquer direitos dos visados, aliás, se algum arguido abrir a boca é logo acusado de violar o segredo de justiça a que está sujeito, ou arrisca-se à vingança das magistraturas no momento do julgamento.

Deve haver limites à investigação?

Nas democracias modernas as polícias estão sujeitas a medidas rigorosas de controlo interno, existem mesmo polícias de costumes dentro dessas organizações com o objectivo de evitar os abusos policiais. Em Portugal não há nada disso, a prática é a do encobrimento corporativo, o que se come em casa não se diz na rua.

Nesta condições quem nos assegura que não há cidadãos a serem investigados ilegalmente e que após se ter produzido uma qualquer suspeita recorre-se a uma carta anónima forjada ou a qualquer outro expediente para que um juiz autorize a investigação? Recorde-se que foi com uma carta anónima forjada que foi iniciada a investigação do Freeport.

Se uma qualquer conversa ao telefone pode servir de suspeita de que pode haver um crime então todos seremos suspeitos. Tal como no caso Freeport, em que já foram constituídos arguidos sem que tenha sido provado qualquer crime, isto é, são arguidos por terem cometido um crime que a polícia imagina, suspeita ou desconfia de que foi cometido, podemos a partir de agora ser suspeitos de crimes só porque a polícia ou um qualquer magistrado desconfia da existência do crime.

Há o risco evidente de uma investigação em vez de servir para cometer um crime poder ser usada para forjar as provas de um crime que não existiu. A história da justiça está cheia de casos destes e se não há qualquer controlo externo sobre o comportamento dos polícias e investigadores nada nos garante que tal não possa ser feito.

Devem as escutas de Sócrates ser tornadas públicas?

Se o processo está em segredo de justiça, se todos acham que um primeiro-ministro pode ser investigado como qualquer cidadão, porque razão desde o militante esganiçado ao professor de direito mais mediático, acham agora que deve haver uma excepção. Se quando os processos suscitam dúvidas ao cidadão comum e todos nos dizem que devemos confiar na justiça (quantas vezes ouvi esta declaração quando o processo Casa Pia estava na berra?) agora que foi o Supremo Tribunal de Justiça e o Procurador-Geral da República a tomarem uma decisão não devemos confiar? Isto é, os que defendem a confiança na justiça agora acham que devemos desconfiar do presidente do Supremo e do Procurador-Geral para passarmos a confiar nos polícias de Aveiro e num juiz de comarca.

Em matéria de justiça não podemos ter dois critérios.

Quais as consequências de todo este processo?

É evidente que muitos dos nossos “democratas” acham que por estar em causa um adversário político, detestável porque os humilhou em duas eleições, devem fechar os olhos a práticas fascistas só porque isso lhes pode trazer benefícios políticos. Ferreira Leite foi mais inteligente, talvez por andar bem aconselhada pelo filósofo da Marmeleira, começou por defender os magistrados, assegurando-lhes que discordava que perdessem mordomias, para agora aproveitar as fugas ao segredo de justiça para fazer discurso político no Parlamento.

Para os políticos da oposição os 10.000 euros que Armando Vara poderá ter recebido são mais importantes do que a democracia, o respeitos dos direitos elementares dos cidadãos ou, pior ainda, quando estão em causa os seus adversários políticos todos os princípio elementares da democracia podem ser esquecidos. Enganam-se, mais tarde chegará a sua vez.

Sócrates é um vigarista?

A nova estratégia de alguns grupos políticos passa agora por passar a ideia de que se Sócrates está envolvido em tantos casos então é porque é um grande malandro. Isto é, lançam-se suspeitas sistemáticas, não provam nada e depois dizem que esteve envolvido em muitos casos como se tivesse sido sempre condenado. Pior ainda, cria-se um ambiente de intimidação de tal forma que sempre que alguém se opõe a estes truques é logo apelidado de conivente, no processo Casa Pia todos os que ousavam desconfiar do processo eram pedófilos, agora são corruptos.

Se Sócrates é corrupto provem-no e se o fizerem então que se demita e seja condenado, mas até que o provem defenderei Sócrates, da mesma forma que teria defendido Sá Carneiro ou Pinto Balsemão. A verdade é que nenhum político português foi tão investigado como Sócrates, teve tanto ódio por parte dos magistrados e das polícias e foi tão vilipendiado por bandalhos fascistas.

Até que se prove o que quer que seja Sócrates é mais do que presumivelmente inocente, é inocente e não serei eu que por oportunismo ou porque as minhas capacidades ou projecto político não convencem os eleitores vou prescindir dos meus valores, desrespeitar os mais elementares princípios da democracia ou destruir qualquer adversário político só para chegar ao poder. E o pior é que alguns dos que têm tanta fome de poder estão na verdade a sofrer da síndrome da abstinência porque há muito que sentem a falta das comissões e dos financiamentos ilegais, como os da Somague que ajudaram Durão Barros e Manuela Ferreira Leite a ganharem as eleições. Pior ainda, escolheram um dirigente com uma doença grave para culpado de ter recebido o financiamento.

O tudo ou nada

Há cada vez mais motivos para desconfiar para desconfiar da forma como alguns processos são geridos, basta acompanhar casos como a Operação Furacão, o BPN, e Freeport e agora a Face Oculta para se perceber que ou não há qualquer critério ou a forma como as fugas ao segredo de justiça são bufadas para a comunicação social obedecem a critérios políticos. Até fico com a impressão de que a nossa justiça trata os que têm muito dinheiro com luvas de pelica, ao mesmo tempo que tudo faz para dizer que os políticos são corruptos.

O caso Freeport só foi importante e urgente enquanto rendeu matéria ao Sol e à TVI, alimentado suspeitas sobre José Sócrates, agora ficamos com a impressão de que ninguém sabe como arquivá-lo ou como sustentar as acusações que foram feitas a arguidos. Por aquilo que se sabe os arguidos são-no por conta da suspeita de um crime cuja realização não terá sido ainda provada, isto é, temos criminosos que terão praticado um crime imaginário.

É evidente que anda muita gente empenhada em destruir um partido e mais recentemente em levar Sócrates a bater com a porta ou a perder eleições. A questão está em saber se o conseguem.

Se estes processos fossem suficientes para derrubar Sócrates o primeiro-ministro teria perdido as eleições. Tenho muitas dúvidas de que a perda de votos do PS tenham resultado das tropelias da justiça ou da atoardas esganiçadas da Manuela Moura Guedes. Há muito que os portugueses não confiam na justiça e são cada vez mais os que desconfiam dela. Afinal, já não somos tão parvos que embarquemos em golpadas e toda a gente sabe que há sectores da justiça tão infiltrados politicamente como a Fenprof. Sócrates perdeu a maioria absoluta devido a uma crise económica que teria sido suficiente para derrubar qualquer governo.

Mas há por aí quem tenha concluído que afinal a dose do Freeport não tenha sido suficiente e o caso Face oculta foi tirado da manga, até parece que há quem não tenha concorrido a deputado que teve mais dificuldades em aceitar os resultados eleitorais do que os próprios políticos da oposição. Compreende-se, a inexperiência e a postura de sacerdócio de alguns anónimos leva-os a ter mau perder.

Só que um dia quer o Freeport, quer o Face Oculta terão de chegar ao seu termo, por mais que sejam exprimidos ou, como fez a TVI, por mais que o filme do DVD seja repetido em diversas versões, chegará o momento em que a nossa justiça terá de provar as acusações que tem propalado ou concluir da inocência de Sócrates. Se conseguirem provar a culpa poderão festejar, mas se não o conseguirem (e com um primeiro-ministro não é fácil fazer acusações da treta só para justificar o processo) o país tirará as suas conclusões. Estou de acordo com Jerónimo de Sousa quando tudo fosse investigado a fundo e com celeridade, só duvido que quando o Face Oculta se esfumar como sucedeu com o Freeport o líder do PCP repita a exigência pois ninguém o ouve exigir a conclusão do Freeport.

O país precisa que tudo seja investigado a fundo e com celeridade porque temos problemas maiores do que eventuais tropelias do Armando Vara ou a má digestão de alguns agentes da justiça que nunca deveriam ter passado de serventes de pedreiro, com o devido repeito por uma classe profissional que tem demonstrado mais competência do que parte da nossa magistratura. Depois veremos se a estratégia dos anónimos da justiça foi inteligente ou se o reverso da maré vai conduzir a resultados inversos aos pretendidos.

Quando estes processos forem concluídos ou os factos provam a acusação e lavam os crimes cometidos por quem abandalhou a justiça com violações rascas do segredo de justiça, ou terão de ser os justiceiros a irem à barra do tribunal responder pelos crimes e tentativa de golpe de Estado que terão cometido. Só podem ser estas as consequências do tudo ou nada que estão a conduzir, desta vez tudo deve ir até às últimas consequências.