quarta-feira, outubro 06, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Eléctrico a subir a Ajuda, Lisboa

FOTOGRAFIAS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Chaminé em Belmonte [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Fernando Nobre e Francisco Lopes, candidatos presidenciais

É preciso lata para irem às comemorações do centenário da república só se aproveitarem da presença de jornalistas e fazerem campanha pelas suas candidaturas presidenciais. Ainda por cima só disseram trivialidades.

UM COMUNICADO LAMENTÁVEL

Algo está muito mal no ensino e mesmo no país quando o maior sindicato dos professores faz um comunicado que mais parece ter sido produzido pelo porteiro da sede do PCP, mesmo assim acho-o ofensivo para o diro porteiro. Falta de dignidade, meentira, oportunismo político, tudo se mistura no mento em que a FENPROF deveria celebrar o centenário da República e o Dia Mundial dos Professores com mais dignidade. Mas para o PCP tudo vale.

«FENPROF saúda todos os docentes

Comemora-se esta terça-feira, 5 de Outubro, o Dia Mundial dos Professores. Este dia assinala a data em que, em 1966, OIT e UNESCO aprovaram a declaração sobre a condição de professor, importante documento que, infelizmente, em muitos aspectos, continua por cumprir, nomeadamente no nosso País.

Este ano, dada a coincidência com as celebrações do Centenário da República Portuguesa – que a FENPROF também saúda – as iniciativas a promover por esta Federação terão lugar nos próximos sábados, dias 9 e 16 de Outubro, conforme já, oportunamente, se divulgou.

A FENPROF não pode, contudo, deixar de denunciar o facto de o Governo Português, que tão maltrata a Educação, as escolas e os seus profissionais, se preparar para, num acto pleno de demagogia, montar um espectáculo mediático em torno da “inauguração” de uma centena de escolas ou centros educativos, alguns construídos de novo, outros requalificados por se encontrarem em estado de acelerada deterioração.

Não é grave, pelo contrário, que as escolas sejam renovadas ou construídas de novo, lamentável é que em muitos casos, os governantes se prepararem para fazer figura à custa de outros. Isto porque, na verdade, a construção dos centros educativos foi financiada por fundos comunitários tendo a comparticipação nacional sido garantida, exclusivamente, por verbas municipais, o que, em muitos casos, está a deixar as autarquias em situação financeira desesperada. Em contrapartida, os governantes que irão inaugurar as escolas novas, já fizeram saber, ao anunciarem as principais medidas para o Orçamento de Estado de 2011, que as verbas a transferir para as autarquias serão reduzidas. Esta é uma situação muito preocupante, pois as responsabilidades dos municípios para com a Educação têm vindo a aumentar e muitas das situações de quase ruptura vividas pelas autarquias decorre, também, do esforço financeiro que fizeram com a construção dos centros educativos.

Quanto aos Professores e Educadores que, mais uma vez, a FENPROF saúda, são em número cada vez maior as razões que justificam que virem costas a governantes que decidiram impor medidas que rasgam acordos assinados e compromissos assumidos, que tornam mais negativas as suas condições de trabalho, que agravam o seu nível e qualidade de vida e que atentam contra a sua dignidade profissional e humana e os seus direitos laborais e também profissionais.

Os anunciados congelamentos de carreiras, concursos e pensões, a redução dos salários, o aumento de impostos, a par da redução da transferência de verbas para o Ensino e para as escolas, são razões mais do que justas para os Professores voltarem à luta, voltarem à rua, protestarem, reclamarem e exigirem outras políticas e respeito por quem trabalha.

Neste Dia Mundial dos Professores, a FENPROF garante que assumirá as suas responsabilidades na direcção e condução dessa luta.

O Secretariado Nacional da FENPROF» [FENPROF]

UMA PERGUNTA A PASSOS COELHO

Se este orçamento tivesse sido imposto pelo FMI e contemplasse aumentos de impostos ainda mais gravosos continuaria a dizer que não o aprovava?

EM DEFESA (E NÃO) DO TAL DEPUTADO

«O deputado Ricardo Gonçalves queixou-se: "Se abrissem a cantina da Assembleia da República à noite, eu ia lá jantar." Logo lhe fizeram contas à vida - 3700 euros de salário mais 67 euros diários de ajudas de custos - e insultaram-no (foi o tom geral) por mangar connosco. Mas é legítimo ele dizer que ganha pouco. Porque nisto de salários o apetite vem com o comer e porque para alguém que prepara e aprova leis para o País aquele salário não é enorme. É certo, não gostei do choradinho - falar de cantina, isto é, de comida como se de esfomeados se tratasse - nem do manifesto exagero: "Os deputados são de longe os mais atingidos na carteira." Os deputados não são nem de perto os mais atingidos. Mas, está bem, exageros, normais em quem reivindica por também estar a perder alguma coisa. Não me parece é que o deputado mereça o que ouviu pela vida de nababo que, de facto, não tem. Com um porém, para uma crítica que lhe deve ser feita. Ricardo Gonçalves é deputado do partido do Governo que decretou as medidas duras que achou que devia decretar. Com a sua reivindicação e a forma tola como a apresentou, ele sabotou o trabalho do conjunto a que pertence. É por isso que ele não merece nem o salário de 3700, nem a cantina a 4,65 a refeição. Não que sejam benesses a mais para deputados; Ricardo Gonçalves é que não merece ser deputado. E um mau profissional é sempre caro. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

HÁ MONÁRQUICOS NO PCP E NO BE

«Mais de 45% dos portugueses não sabem qual é o centenário que hoje se comemora e só pouco mais de metade está informado de que se trata da implantação da República. Este resultado surpreendente faz parte de uma sondagem da Aximage para o Correio da Manhã, que revela também que mais de 12% dos eleitores do BE e mais de 11% dos que votam no PCP dizem preferir a Monarquia à República. » [CM]

Parecer:

Devem ser monárquicos arrependidos que querem que D. Duarte tenha o destino que Lenine e Trotsky reservaram à família do czar da Rússia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

NO "31 DA ARMADA"

É caso para dizer ao Vasco Campilho: Embrulha!

Já que tem fita adesiva e o papel de embrulho nas mãos pode aproveitar e embrulhar esta de Nogueira Leite:

A CONTABILIDADE, SEGUNDO O "CORTA-FITAS"

Aqui podem ver-se "milhares" de manifestantes a apoiar D. Duarte:

Aqui pode facilmente contar "dezenas" de pessoas na manifestação da carbonara:

Aqui vai o exercício que proponho aos monárquicos do "Corta-Fitas": na imagem estão dez D. Duartes, descubram os outros 9:

HANS GRIENDT

terça-feira, outubro 05, 2010

Hino da República Espanhola

Centenário

Gosto de ouvir os nossos políticos falarem de coisas belas como unidade, compromisso, responsabilidade e outras banalidades quando se celebra a república, da mesma forma que poderíamos estar a celebrar muitas outras efemérides nacionais, desde a batalha de Aljubarrota à travessia do Atlântico por Gago Coutinho.

Unidade com políticos como o Bernardino que se confessa admirador da Coreia do Norte, republicano como um Jerónimo de Sousa que nos sugere regimes que hoje se converteram em monarquias, compromisso com os que põem acima dos compromissos nacionais os das suas clientelas, responsabilidade como a de Passos Coelho que se comporta como se estivesse a disputar a liderança de uma associação de estudantes, já nem vale apenas falar da famosa ética republicana que nos tempos que correm é medida em cortes salariais e aumentos de impostos.

Na Praça do Município, em Lisboa, esteve a nata da nossa burguesia política, as caras mais conhecidas de uma classe política que não tem estado à altura dos desafios que se colocam ao país e muito menos dos ideais da República, que mais não são os ideais de desenvolvimento e de democracia de qualquer sociedade moderna. Uma burguesia que se juntou numa cerimónia de auto-flagelação depois de esbanjarem os dinheiros públicos com a ajuda dos seus clãs formados por uma imensidão de viciados em dinheiros públicos.

Como será Portugal no bicentenário da implantação da República? Deixem-me adivinhar, naquela praça estarão os bisnetos e os sobrinhos bisnetos dos que lá estavam hoje, poderá terá tido de enfrentar mais quatro crises iguais do que as que está a atravessar agora, continuaremos tão atrasados quanto estamos agora, continuaremos com os mesmos problemas.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Monsaraz

FOTOGRAFIAS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Candeeiro [Fotografia de A. Cabral]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

JUMENTO DO DIA

Pedro Passos Coelho

A 22 de Abril o PSD propôs no parlamento o corte de 1700 milhões de euros em gastos supérfluos do Estado. A 30 de Agosto Passos Coelho estava a redigir um orçamento alternativo, mas terá mudado de ideias e passou a exigir que fosse o PS a ter ideias e a apresentar um orçamento. A 25 de Outubro Passos Coelho dizia que cabe ao Governo encontrar alternativas. Agora Pedro Passos Coelho cria um site para lhe fazerem sugestões para o corte nas despesas intermédias.

O PSD lança na segunda-feira uma página na Internet destinada a recolher sugestões dos cidadãos para reduzir as despesas de funcionamento dos serviços públicos, das quais algumas podem ser propostas na discussão sobre o próximo Orçamento do Estado.

«O site -- www.cortardespesas.com -- é uma iniciativa do gabinete de estudos do PSD e pretende promover “um ‘brainstorming’ colectivo sobre a redução da despesa” do Estado, explicou à Lusa o presidente desta estrutura social democrata, José Manuel Canavarro.

“Queremos ouvir as pessoas, o funcionário do Estado, o colaborador duma empresa pública, o funcionário duma autarquia, o empresário que se relaciona com o Estado, o cidadão comum que procura serviços públicos, do estudante ao pensionista. Acreditamos que as pessoas podem dar ideias e definir acções importantes para que se possa fazer melhor com redução da despesa, sem prejudicar a qualidade do serviço prestado”, afirmou.» [Público]

Nem vale a pena recordar os debates das directas do PSD onde Pedro Passos Coelho derrotou os seus adversários garantindo que o seu grupo de sábios tinham solução para cortar a despesa pública. Aos poucos vamos percebendo que Passos Coelho sabe tanto de orçamento como eu sei de lagares de azeite, que trata de questões tão importantes como o OE sem o mais pequeno snetido de Estado e que continua a confundir o país com uma associação de estudantes.

SEJAMOS HONESTOS

Leio no site que Passos Coelho criou para podermos brincar aos orçamentos que:

«Perante a passividade do Governo do PS, o PSD tem apresentado de forma sistemática várias propostas para redução das despesas visando o equilíbrio das contas públicas.»

Que eu saiba Passos Coelho tem-se recusado a apresentar propostas orçamentais com o argumento de que essa tarefa cabe ao governo, no passado mês de Abril o PSD chegou mesmo a prometer que apresentaria propostas das quais resultariam cortes de 1700 milhões de euro que não chegou a concetizar.

Agora vem dizer que tem apresentado propostas?

A ALEMANHA É ADMIRÁVEL AO UNIR-SE CONTRA A CRISE

«Sejamos objectivos: a 3 de Outubro de 1990 não houve reunificação da Alemanha, mas sim a anexação da República Democrática Alemã pela República Federal da Alemanha. E atenção que os nomes oficiais esclareciam bem as intenções de cada parcela, ambas nascidas da ocupação pelos Aliados. Uma pretendia ser uma mera parte, a outra ambicionava voltar a ser tudo.

Passadas duas décadas, o resultado dessa anexação parece óbvio: a nova Alemanha é governada pelo partido democrata-cristão que liderou o processo-expresso que levou da queda do Muro de Berlim à anulação da metade comunista do país em apenas 11 meses, e a economia continua a ser simbolizada por colossos da parte ocidental como a Volkswagen. Mas as aparências enganam, pois quem manda hoje na Alemanha é uma mulher que foi criada numa aldeia do Brandeburgo, uma das cinco províncias da RDA. E uma das fábricas mais emblemáticas do grande construtor automóvel até fica em Dresden, a cidade da ex-Alemanha comunista que exibe maior vigor.» [DN]

Parecer:

Por Leonídeo Paulo Ferreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

POLÍTICO QUE FALA PARA EU ENTENDER

«Lento nas decisões, gratuito nas causas, pus-me a ler os programas dos candidatos, e afins, da eleição brasileira de ontem. Leio sobre o que Lula da Silva entende da sua reforma política: "Vou pegar o telefone e ligar para minha presidenta e dizer: 'Olha, tem coisa errada aqui, pode fazer, minha filha, porque eu não consegui fazer'." Leio Dilma arrumando correctissimamente o que ela acha ser uma malfeitoria: "Foi um mal-feito." Estudo Serra: "Não há perigo de eu assinar sem ler. Sou cricri. Viro madrugada escrevendo e lendo." Ser "cricri" - brilhante onomatopeia de grilo, aquele que faz o que faz com cuidado e gosto. Debruço-me sobre a vida privada de Marina: "Nunca fumei maconha, bebi álcool ou usei daime [chá alocinogénio]: só Biotónico Fontoura." Candidato desarmando-me, adoro. Esses os candidatos, com o protocandidato a assessorar. Mas houve também programa de políticos avulsos, no caso Cristovam Buarque, ex- da Educação: "No futebol, o Brasil ficou entre os oito melhores do mundo e todos estão tristes. Na Educação é o 85.º e ninguém reclama." Ministro que faz frases melhor que publicitário, gosto. E até ex-presidente, Fernando Henrique Cardoso, falou e disse: "Eu só peguei crises financeiras. Lula, não. Eu criei ondas. Ele é um bom surfista." Político matando com língua afiada, fascina-me. Para votar exijo pelo menos isso: que me encantem com palavras. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SUPREMO ILIBA PROCURADOR QUE TINHA SEXO GRÁTIS

«A vida corria tranquilamente a A., procurador adjunto do Ministério Público do Funchal. Tribunal durante o dia, casa de alterne à noite. Só que uma operação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) junto do bar levou a que algumas das cidadãs brasileiras que ali trabalhavam identificassem A. como um dos clientes habituais. Conclusão: um processo disciplinar que terminou com uma pena de suspensão por 210 dias, que, em Julho deste ano, o Supremo Tribunal Administrativo revogou.

De acordo com os depoimentos recolhidos junto das trabalhadoras de tal estabelecimento, o dr. A foi identificado por quatro delas como frequentador regular, "sendo aí conhecida a sua qualidade de magistrado e beneficiando, por isso, de bebida e sexo gratuitos". Uma das cidadãs brasileiras ouvidas, segundo o processo, "fez uma exacta e inequívoca descrição física" do procurador. A auto-intitulada "madame das meninas", por sua vez, confirmou também conhecer o "dr. A. do tribunal".

A situação complicou-se ainda mais para o procurador quando, no dia em que as cidadãs brasileiras testemunharam em tribunal em "declarações para memória futura", uma das suas colegas garantiu tê-lo visto em amena cavaqueira "com uma ou duas das pessoas ligadas àquele bar".

E mais complicada ficou quando uma das alternadeiras disse no processo que chegou a ter relações sexuais com o magistrado "a fim de obter informações sobre um processo que corria contra um dos responsáveis do bar". Mas, apesar de o instrutor do processo disciplinar ter dado crédito ao relato, os juízes-conselheiros do STA consideraram aquela versão como "inverosímil" ou "nitidamente fantasiosa". Primeiro, explicaram, porque o procurador "não era titular de um qualquer processo do género". Depois, "por não se acreditar que a rapariga estivesse à altura de, com êxito, extrair de um magistrado informações secretas", lê-se no acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, assinado pelos juízes Jorge Madeira dos Santos (relator), Luís Pais Borges e Rui Manuel Botelho (que votou vencido com a decisão).» [DN]

Parecer:

Sem comentários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

LEI DA ROLHA VAI ENTRAR EM VIGOR NO PSD

«»A polémica "lei da rolha" do PSD vai mesmo ser aplicada e já nas presidenciais de Janeiro. Caso Cavaco Silva avance com a sua - quase certa - recandidatura, restam menos de dois meses de liberdade de crítica aos militantes do PSD. Apesar da intenção anunciada por Passos Coelho de alterar a norma, aprovada no Congresso de Mafra em Março, já não haverá congresso extraordinário antes das eleições, o que fará com que esta resolução vigore em pleno nos sessenta dias anteriores às presidenciais de Janeiro.

A norma - já incluída nos estatutos - refere que "é tipificada como infracção grave [a deslealdade ao PSD], especialmente quando a mesma se consubstanciar na oposição às directrizes do partido, no período de sessenta dias anterior à realização de actos eleitorais, nos quais o PPD/PSD apresente ou apoie candidatura". Ora, é precisamente a parte final deste ponto 9 do artigo 6.º que faz com que a "lei da rolha" seja aplicada nas presidenciais. Eleições onde o candidato apoiado por Passos Coelho, já se sabe, será Aníbal Cavaco Silva. [DN]

Parecer:

ironia do destino, Santana Lopes propôs a lei e agora não pode falar de Cavaco Silva.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

VENEZUELA É SANTUÁRIO DA ETA

«Confissões de dois membros da ETA que estão detidos e provas documentais confirmam os indícios de que a Venezuela se tornou num santuário da organização terrorista, depois de a pressão da colaboração entre autoridades espanholas e francesas ter terminado com o porto seguro que o Sul de França representava para os independentistas bascos.

Juan Carlos Besance e Xabier Atristain foram detidos a 29 de Setembro, em Guipúzcoa. Segundo o El País, durante os interrogatórios, ambos admitiram que viajaram para a Venezuela em 2008, para um curso de armas. À sua espera estava Arturo Cubillas Fontán, nomeado em 2005 como director adjunto da Oficina de Administração e Serviços do Ministério da Agricultura e Terras da Venezuela.» [DN]

Parecer:

Ainda vou ver o Bin Laden a viver na Venezuela.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

MINISTRA PEDE A HOSPITAIS QUE RECEBAM OS DOENTES DO AMADORA-SINTRA

«A ministra da Saúde, Ana Jorge, apelou hoje aos hospitais que recebam os doentes do Amadora-Sintra em situação grave e à população em geral que se dirija ao centro de saúde, evitando recorrer àquela unidade hospitalar.

A ministra, que falava à margem da visita à Maternidade Alfredo da Costa, no âmbito da semana mundial do aleitamento materno, adiantou que o serviço de observação será reaberto ao final do dia de quarta feira.» [DN]

Parecer:

Algo está mal quando a ministra em vez de mandar anda a pedinchar. É o diálogo alegrista.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

ALEGRE FALOU

«O candidato presidencial Manuel Alegre defendeu hoje a necessidade de que os sacrifícios pedidos pela crise sejam repartidos sem os privilégios de "casta" a que a República pôs fim.

"Nós estamos numa crise que não é uma crise política. Era bom que tudo seja repartido, que não haja privilégio de casta, nem de sangue, nem de família", afirmou Manuel Alegre aos jornalistas.» [DN]

Parecer:

Finalmente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuel Alegre se para além das banalidades do costume tem alguma coisa a acrescentar.»

O PALHAÇO TIRIRICA FOI O DEPUTADO MAIS VOTADO NO BRASIL

«Depois de se ter convertido numa celebridade televisiva nos anos 90, Tiririca decidiu tentar entrar na política. Vestido de palhaço, o seu personagem de então, Tiririca apresentou-se nestas eleições aos brasileiros como "o candidato abestado". "Vote no Tiririca, pior do que tá não fica!", foi o “slogan” que marcou na sua campanha na TV, em que pedia o voto “porque eu quero ser deputado federal, para ajudar os mais 'necessitado', inclusive a minha família”.

A estratégia valeu a Francisco Everardo Oliveira Silva, de seu nome de baptismo, uma vitória esmagadora: Tiririca foi neste domingo o candidato a deputado mais votado de todos Estados da federação brasileira e o segundo globalmente mais votado na história da democracia do Brasil.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Por cá não se teria safado, o parlamento já está cheio de tiriricas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

MARK GEISTWEITE

segunda-feira, outubro 04, 2010

É tempo de pôr um economista nos Assuntos Fiscais



O último economista que esteve à frente da secretaria dee Estado dos Assuntos Fiscais e, muito provaveelmente, o melhor foi Olveira e Costa, o administrador do BPN que agora caiu em desgraça. Manuela Ferreira Leite ainda teve a pasta mas delegou os assuntos fiscias num subsecretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cargo que coube ao advogado Vasco Valdez. Desde então a única excepção foi o Prof. Baganha durante um par de meses.

Numa secretaria de Estado a que cabe gerir as administrações fiscal e aduaneira e cujo principal objectivo é cobrar impostos os governos têm optado por juristas especializados em defender contribuintes faltosos ou em estudar leis. Curioso é que na hora de produzir um diploma recorre-se aos serviços de um escritório de advogados. O argumento de que a complexidade do direito fiscal obriga a que os secretários de Estado sejam juirstas é uma mentira conveniente, a maior parte deles não escreve um único artigo enquanto está no governo e a maior reforma fiscal implementada em Portugal foi precisamente no tempo de Oliveira e Costa.

O facto de os secretários de Estado serem por regra advogados que por vezes representam grandes clientes do fisco suscita muitas dúvidas, é o conhecido o caso do advogado que duas semanas antes de ter sido nomeado para o governo tinha sido expulso do gabinete de um director de serviços da área da luta anti-fraude. Esse secretário de Estado ficou mais conhecido pelas entrevistas em que pôs em causa a suposta dureza do fisco a cobrar impostos e pelos projectos generosos para os devedores do que pelos resultados da cobrança.

Diria mesmo que os secretários de Estado, chefes de gabinete e assessores da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais poderiam formar um grupo muito especial de escritórios dedicados à defesa de infractores, devedores e especialistas em recorrer ao contencioso como estratégia para não pagar dívidas. São advogados que estão sempre actualizados, que conhecem muito bem todos os decisores da máquina fiscal, que nomearam uma boa parte destes decisores e que ganham milhões de euros beneficiando de mecanismos legais que eles próprios criaram. São os advogados que pertencem a escritórios com ccentenas de contribuintes faltosos que estarão empenhados na cobrança das dívidas desses contribuints? Duvido.

Começa a ser tempo de o governo que a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscia é mais importante do que qualquer um dos seus ministérios, quando falha a cobrança dos impostos sucede aquilo a que estamos a assistir, ao mesmo tempo as dívidas acumulam-se nos tribunais e nos gabinetes para alegria dos advogados, a economia paralela singra impunemente e a complexidade e buracos da lei fiscal bloqueia uma boa parte da administração fiscal.

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DUAS NOTÍCIAS CURIOSAS:

1. Criação de tribunais arbitrais

Nos tribunais fiscais estão perdidos na burocracia 14 mil milhões de euros correspondentes a recursos de uma boa parte das nossas grandes empresas e bancos, ao longo dos anos os juristas multiplicaram os mecanismos de recurso ao ponto de ser quase impossível cobrar impostos em determinadas situações pois os grandes empresários limitam-se a enviar as dívidas para os tribunais.

O que fez o Governo, agilizou a lei, criou tribunais especiais para grandes credores? Não, inventou os tribunais arbitrais, a troco da cobrança de algumas dívidas os escritórios de advogados vão nadar em honorários:

«Os contribuintes vão poder recorrer a dois tipos de tribunais arbitrais: os especiais e os comuns. Os árbitros dos tribunais comuns serão nomeados pelo Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD), mas nos tribunais especiais, cada parte poderá nomear o árbitro que pretender - recorrendo até a especialistas estrangeiros - sendo o terceiro nomeado pelos outros dois. Estes têm de ser juristas e de ter uma experiência comprovada de dez anos na área do direito tributário. Em casos específicos podem ser nomeados como árbitro (que não poderá ser o presidente), um licenciado em economia ou gestão.

A equipa terá depois seis meses para resolver o caso. De acordo com o decreto-lei elaborado pelo fiscalista Gonçalo Leite Campos da Sérvulo Correia e Associados a que o Diário Económico teve acesso, o prazo de seis meses pode ser prorrogado, dependendo da complexidade do processo. Assim, o prazo pode ser estendido por três períodos de dois meses com o limite de seis meses.» [Diário Económico]

Como era de esperar as centenas de juristas do fisco são burros e o governo teve que recorrer a um escritório de advogados para elaborar um decreto-lei cujos principais beneficiários são quem? Os próprios advogados. Como é evidente ninguém, nem o PSD que anda em busca de despesas desnecessárias protestou e não o fez por uma razão óbvia, para além de ter muita gente no negócio o decreto-lei foi produzido pelo filho de um dos seus vice-presidentes, um dos que mais asneiras diz mas mesmo assim um dos mais activos e poderosos na equipa de Passos Coelho.

Na hora dos doces não á esquerda nem direita na nossa democracia do mundo do direito fiscal, o mundo do negócio da fiscalidade há muito que está repartido e uma boa parte dos escritórios são pequenos parlamentos. Não admira que em governos de esquerda apareçam secretários de Estado que sempre foram de direita ou a quem ninguém ouviu uma opinião política. Uma boa parte dos secretários de Estado foram nomeados porque uma "voz amiga" sugeriu o nome.

2. Advogados admitem ser permeáveis à corrupção

A notícia dá conta das conclusões de um inquérito promovido pela Organização Internacional das Associações de Advogados (IBA) e Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), concluindo que nos negócios internacionais os advogados são permeáveis à corrupção. Os advogados mais idosos respeitaram a lei do silêncio mas os mais jovens falaram sem papas na língua. Mais grave, Portugal faz figura triste.

«Quando comparado com os restantes parceiros europeus, no que toca ao retrato por regiões, Portugal até nem faz má figura. O cenário só piora quando os advogados portugueses surgem em 11.º lugar num ranking mundial de países, classificados de acordo com as respostas dos seus profissionais: 65% dos inquiridos consideram que, por cá, a corrupção é algo habitual no sector.

No cômputo geral, e de acordo com o estudo internacional apoiado pelo Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), à frente de Portugal só o Paquistão, China, Guatemala, Ucrânia, Peru, Colômbia, Argentina, Rússia, México e Nigéria (por esta ordem descendente). No extremo oposto, ou seja, os países cujos advogados questionados consideraram que a corrupção não é um problema no seu ramo, surgem a Dinamarca, Japão, Luxemburgo, Uruguai, Canadá e Chipre.» [JN]

Será que isto só se passa em crimes como o branqueamento de capitais? Seria uma ingenuidade pensar assim, em Portugal há demasiados escritórios de advogados a enriquecer com as off-shores ou, muito simplesmente, a produzir requerimentos e promover reuniões. Não são escritórios especializados em tribunais mas sim em requerimentos, almoços e salamaleques, em Portugal muita coisa complexa é mais facilmente resolvida à mesa do almoço. Há verdadeiras centrais de gestão de influências.

Política económica e discurso político

Os políticos portugueses estão convencidos de que o seu discurso resolve os problemas da economia e por isso acreditam que podem gerir os ciclos económicos em função dos cilos eleitorais. Não admira que muitos falem agora da política de verdade defendida por Manuela Ferreira Leite, a mesma que num congresso do PSD defendeu que o dinheiro das grandes obras deveria ser para os mais necessitados, depois defendeu que as grandes obras deviam ser decididas em conjunto com o seu partido para, por fim, dizer que não havia dinheiro.

Manuela Ferreira Leite, que agora está a ser recuperada na sua argumentação por Passos Coelho, é um bom exemplo de como os políticos tentam gerir o curso da economia tentando substituir a linguagem da política económica pela linguagem política. Quando foi ministra das Finanças descobria em tudo os desejados sinais de retoma, na hora de encerrar as contas do défice até suspendeu os reembolsos do IVA com o argumento da fraude para conseguir respeitar o pacto de estabilidade.

EM política económica a mentira tem perna curta e se já estamos habituados à ideia que o discurso político é a arte da mentira, transformar este em discurso económico pode ter consequências graves. São os políticos que devem saber avaliar os ciclos da economia adoptando o discurso político e adoptando as medidas adequadas no momento certo. Para ousar a linguagem da medicina como fez Teixeira dos Santos no último Ecofin, direi que anti-febril deve ser ministrado quando eclode a febre e não seis dias, o anti-inflamatório deve ser tomado na fase inicial da infecção e não quando uma pequena infecção se transformou.

Não é por o ministro das Finanças dizer que o défice está em linha com as previsões que as contas públicas se equilibram, porque o ministro do Trabalho garantir que o emprego cresce que os empresários vão a correr contratar trabalhadores ou porque o primeiro-ministro está optimista que a economia cresce.

É tempo de políticos ignorantes em matéria de política económica deixem de se armar em feiticeiros e perceberem que a sua incapacidade de com discurso político conseguem inverter a realidade económica. É uma estratégia idiota pois dão aos cidadãos a ideia de que são capazes de resolver problemas que os ultrapassam, acabam por ser responsáveis pelas consequências das crises de que não são responsáveis e, pior ainda, presos à ideia de que são capazes de tudo acabam por fazer asneiras desastrosas ao decidirem em função de objectivos meramente políticos, ignorando os mercados e a vontade dos agentes económicos.

O discurso de Sócrates ao justificar as medidas de austeridade exemplificam bem como o discurso político se está a sobrepor à realidade económica, ao dizer que as medidas que adoptou só poderiam ser decididas em último caso está precisamente a pensar mais no seu futuro político do que na economia. É óbvio que só foram adoptadas no momento apropriado para o debate político e porque os mercados assim o ditaram, para não referir o risco de enfrentar um Ecofin receoso de mais um ataque ao euro. Alguém acredita que a redução da despesa em viaturas, o congelamento das ajudas de custos ou algumas das medidas anunciadas tinham de esperar por Outubro?

Enquanto os políticos portugueses andarem armados em feiticeiros e os economistas andarem pelas televisões a dizer disparates para justificarem os políticos dos vários partidos não será possível abordar os problemas da economia portuguesa com o rigor que exigem. A economia é um domínio de rigor e não o espaço de mentira política em que tem sido transformado neste país.