domingo, julho 05, 2009

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Castelo de Almourol

JUMENTO DO DIA

José Sócrates

Passei o dia todo a pensar no que será isso de um pacto entre o Estado e a PME, ainda por cima quando se sabe que o homem da associação das PME faz o que a dra. Mentirosa Ferreira Leite manda.

AVES DE LISBOA

Rabirruivo-preto fêmea [Phoenicurus ochruros]

FLORES DE LISBOA

Parque Eduardo VII

UM ANO DEPOIS

«O estado da nação discute-se todos os anos, por esta altura, na Assembleia da República. O calendário da discussão faz mais sentido agora — que é quando, de facto, sentimos que o ano chegou ao fim — do que, por exemplo, no início do ano civil, como acontece nos Estados Unidos. O estado da nação é também um bom título para um debate parlamentar, mas que raramente é fiel à sua etimologia: a nação nunca é verdadeiramente discutida e o seu estado é confundido sempre com o estado da governação. É pena, porque nação e Estado não são a mesma coisa, governo e Estado também não, ou não deveriam ser, e governo e nação são duas noções não fundíveis — por mais que o Estado Novo, por exemplo, o tenha tentado e tenha feito disso uma filosofia política pretensamente legitimadora da ditadura. Sendo uma pena essa confusão, não deixa, porém, de ser reveladora. Tenho para mim, desde há muito, que o problema português profundo é exactamente confundir tudo isso — nação, Estado e governo. É um problema que vem de muito longe, talvez desde D. João II, o verdadeiro criador do Estado português — feito que alcançou com muitos crimes, muita perfídia e muito sangue, conseguindo assim liquidar a nação feudal, esquartejada por vários baronatos (a regionalização da época). Se foi isso que permitiu a criação do Estado, também foi isso que iria permitir e fomentar durante séculos a confusão perniciosa entre Estado e poder político. Colombo fez seis viagens à América, todas financiadas por interesses privados que arriscaram os seus capitais na descoberta do Eldorado e de um imenso território, que ele julgava inicialmente ser a Índia mas que rapidamente se percebeu ser coisa diferente, mais vasta e mais apetecível. Na sua primeira viagem partiu de Sevilha, sem os Reis Católicos a darem a largada simbólica, mas sim com os empresários andaluzes que custeavam a sua expedição a verem-no partir das margens do Guadalquivir. Claro que a Coroa tinha privilégios, políticos e económicos, entre eles o de definir o estatuto do próprio Colombo — que acabaria, a partir da segunda viagem, por fixar-se em qualquer coisa jamais explicitada, mas com um nome adequado a esse excepcional visionário: Almirante do Mar Oceano.

Nós fizemos diferente. D. Manuel chamou a si o monopólio integral da exploração marítima — e talvez por isso, e não somente pelas razões historicamente arroladas, não tenha aceite as propostas de Colombo, que eram demasiadamente favoráveis ao genovês para poderem ser aceites por um soberano que ambicionava controlar toda a empreitada das descobertas. Aqui, os navegadores partiam de Belém, sob o olhar da Coroa e de todo o Estado, que nela se fundia, iam com ordens expressas do Rei e do seu conselho de sábios, e todo o ouro, prata e especiarias que traziam de volta era monopólio da Coroa. Duarte Pacheco Pereira (o verdadeiro descobridor do Brasil) escreveu no seu “Esmeraldo de Situ Orbis” que, já em 1498, tinha descoberto o Brasil a mando de D. Manuel: nem por acaso, nem por iniciativa própria ou financiado por interesses empresariais — a mando de El Rey. E quando, por volta de 1750, D. Luís de Albuquerque inicia em plena mata amazónica o projecto demencial (e levado até ao fim) de construir o Forte do Príncipe da Beira — um de sete fortes de fronteira aos quais o Brasil deve hoje uns milhões de quilómetros quadrados de terra a mais —, foi ele quem mandou escrever no frontispício da porta de entrada do forte uma frase eloquente, destinada a derrotar o desejo de desistência dos sacrificados construtores do forte: “É vontade de El Rey: faça-se!”. Em troca de tanto mando, a Coroa distribuía benesses a quem a tinha servido, por mares e selvas nunca antes explorados: direitos especiais de participação nos lucros, concessões de terras, títulos de nobreza, cargos e mordomias, extensíveis a familiares. Servir o poder tornou-se assim o caminho único para alcançar um estatuto de riqueza e acreditação social que se iria tornar uma fatalidade nacional.

Ninguém, talvez, soube explorar tão bem esta deliberada e funesta confusão entre Estado e poder político, por uma lado, e nação, por outro, quanto Salazar. Aquele que a votação induzida de alguns portugueses estabeleceu há tempos e para efeitos televisivos como o maior português de sempre, foi, na realidade, o português que tornou Portugal mais pequeno, os portugueses mais subservientes e o Estado mais omnipotente. Qualquer carreira pública — de diplomata a professor, de militar a magistrado — só era possível com um juramento de fidelidade ao poder político e aos seus ideais; os grandes grupos económicos, de que hoje tanto se fala, nasceram quase todos no salazarismo, ao abrigo da Lei do Condicionamento Industrial, que estabelecia um monopólio de facto por cada sector económico — em troca, claro, da fidelidade política ao ditador e ao seu regime. Salazar matou qualquer espírito de liberdade que ainda restasse nos portugueses: corrompeu os intelectuais, vergou a igreja, matou a iniciativa privada capaz de triunfar sem o favor político; transformou as Forças Armadas numa guarda pretoriana do regime e, acima de tudo, instalou um chip na cabeça de cada português destinado a mentalizá-lo de que não havia vida fora da protecção do Estado. O que o 25 de Abril, ao fim e ao cabo, veio mudar foi muito pouco: apenas a liberdade de cada um exigir mais do Estado em troca de menos da sua parte.

Mas, quando olhamos para o que são hoje os nossos grupos económicos, para os passageiros que vão nos aviões do PM em visitas de Estado, é fácil perceber que a liberdade, para eles, não se traduziu na reivindicação de poderem prosperar fora da protecção pública e do favor político, mas exactamente o contrário. É sintomático que alguns “empresários e economistas” se tenham sentido impelidos a produzir há dias um “manifesto” a apelar à continuação das “grandes obras públicas” que José Sócrates prometeu fazer, com o dinheiro do Estado, isto é, dos contribuintes. Sintomático que, entre esses “empresários” de referência lá venham os presidentes ou ex-presidentes da Estradas de Portugal, REN, PT ou CTT: ou seja, a fina flor dos herdeiros dos capitães-donatários de outrora, a quem a Coroa concedia privilégios e cargos por bons serviços prestados ao poder. Eles querem, pois, que o Estado não deixe de gastar: pois claro que querem, é disso que depende a sua própria existência…

Enquanto escrevo, não sei ainda o que José Sócrates terá dito no debate sobre o estado da nação e o que lhe terá respondido a oposição. Mas não é difícil adivinhar que o primeiro-ministro dirá que a crise nos atingiu em cheio de há um ano para cá, tal como ao mundo inteiro; que o Governo, aproveitando a situação de um défice controlado à partida, conseguiu evitar a ruptura do sistema bancário e do próprio Estado e que, para o ano, infelizmente já depois das eleições, começaremos a ver a luz ao fundo do túnel. Mas o que ele não dirá, e ninguém irá estranhar, é que se falhou, uma vez mais, com crise ou sem crise, a reforma do Estado e que, por via disso, nada de essencial mudou num ano ou mudará no próximo: o contrato de ruína nacional que se mantém desde há tanto tempo continuará intocável porque, uma vez mais, não houve coragem política — nem do Governo nem da oposição — para começar a mudar alguma coisa de essencial. E quem quiser ganhar as próximas eleições sabe que nem uma palavra poderá ser dita sobre o assunto. Todos os candidatos de todos os partidos correrão o país a prometer mais a todas as corporações: professores, agricultores, magistrados, militares e polícias, intelectuais e criadores culturais, empresários e toda a gente que não concebe outra forma de sobrevivência que não a de viverem à sombra do Estado, tantas vezes entrincheirados em privilégios que os tempos de hoje tornam insustentáveis.

O estado da governação é mau, bom ou normal, conforme a apreciação política de cada um. O da nação é o mesmo de sempre: bloqueado e deprimente. » [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Miguel Sousa Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

EU TAMBÉM ME PASSO E NÃO ME DEMITO

«Ogesto chifrudo de Manuel Pinho dirigido ao deputado comunista Bernardino Soares, por uma piadola assente num facto até agora nunca confirmado (e aqui no Expresso bem nos esforçámos por saber se tinha entregue um cheque da EDP ao Aljustralense) foi condenado por todas as vestais que, como dizia Sophia de Mello Breyner, comem galinhas mas não matam galinhas. Que horror! Que indecoroso! Que má educação! Que baixeza! Proclamam as virgens ofendidas, que gostam sempre de mostrar as suas públicas virtudes e esconder os vícios privados. Claro que estamos todos de acordo: o ministro não devia ter feito o gesto, ponto final parágrafo. Mas convenhamos que há situações em que um homem perde a cabeça. Conto-vos algumas.

Há uns anos, uma sociedade financeira pública foi privatizada. Passado seis meses, o grupo comprador veio reclamar ao Estado três milhões de contos (na altura ainda era em contos) por um buraco que tinha sido encontrado na empresa. Pergunta óbvia: mas como é que as várias auditorias não detectaram nada? Explicação que me foi dada pelo presidente da empresa pública que transitou para presidente da empresa agora privada: o papel com essa operação estava em cima de uma secretária junto a uma janela e um dia, com uma rabanada de vento, voou. Passei-me, claro.

Passo-me igualmente quando leio que a defesa de Jardim Gonçalves vai garantir que as 17 offshores, financiadas pelo BCP para comprar acções do banco com titulares que eram homens de palha, foram criadas por “erro operacional” e que ele de nada sabia. Como é possível que um banco que cultivava a excelência (ou dizia que a cultivava) e um homem que, durante muito tempo, se orgulhava de saber o nome de todos os funcionários do banco e a sua situação familiar, diga agora que não sabia de nada no que toca às offshores e que elas existiram durante vários anos com base num erro que nunca foi corrigido — mas que deram prejuízos ao banco na casa das centenas de milhões de euros? Como é possível que tenha dito que nada sabia das relações comerciais do seu próprio filho com o BCP e que acabaram mal? É possível? Alguém acredita?

Mas a coisa deve pegar-se porque Tavares Moreira, no livro que agora lançou (ver caixa ao lado), diz que no CBI se defrontou com a aquisição de dois títulos (Liberty Sat e Daleen Technologies) que acarretaram um enorme prejuízo para o banco “sem que ninguém percebesse muito bem como é que tinha acontecido, quem tinha tomado a decisão de comprar, com que justificação, com que informação” e ao banco nada mais restava do que assumir o elevado prejuízo. E ele, que na altura era presidente, resolveu, pelos vistos, deixar cair o assunto, porque percebeu que causava “especial desconforto” às pessoas. Ele, que tinha sido governador do Banco de Portugal. Passo-me, claro. E quando vejo que a acusação a Bernard Madoff tinha seis páginas e o julgamento demorou seis meses — e comparo com o que se está a passar no BCP, BPN e BPP ou com o próximo arquivamento do ‘caso CBI’, obviamente passo-me. Como é possível que actos que levaram à falência de um banco, lesando em muitos milhões os seus accionistas, possam não ser julgados?

E passo-me quando o primeiro-ministro diz que não sabia que estavam a decorrer negociações entre a PT e a Prisa e que se tratava de um negócio privado — para depois matar o negócio numa declaração pública. Mas também me passo quando Manuela Ferreira Leite vem dizer que a compra da rede fixa do Estado estava decidida pelo PS quando foi concretizada nove meses depois por ela noutro Governo — e quando já afirmou que, se for primeiro-ministro, rasga todas as políticas do actual Executivo, com excepção da Segurança Social. Então o que se prepara agora para fazer não era possível em 2002?

E passo-me por fim quando o Presidente da República, homem de cuja integridade ninguém duvida, vem declarar publicamente que nunca disse que não tinha acções da SLN — quando fez um longo e exaustivo comunicado que serviu exclusivamente para sublinhar que nada tinha que ver com o BPN, esquecendo-se da sua relação accionista com a holding do grupo?

Finalmente, passo-me com a deslealdade accionista de certas pessoas, com estratégias de enguias para atingir objectivos tortuosos, acompanhadas com a escolha de pessoas sem coluna vertebral para servirem os seus propósitos. Passo-me, só me apetece fazer-lhes o gesto que Pinho fez ou outros piores e não me demito.

Falta dizer que Manuel Pinho foi um ministro voluntarioso, que fez coisas boas e más. Na área da energia e do turismo as coisas correram francamente bem, na área da inovação também, na atracção do investimento estrangeiro nem por isso, na manutenção de postos de trabalho foi como tentar encher de água um balde furado. Condeno o gesto — mas compreendo a indignação do ministro com a piadola de Bernardino Soares. Há limites para um homem.» [Expresso assinantes]

Parecer:

Por Nicolau Santos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

BERNARDINO SOARES MENTIU

«"Não houve entrega de qualquer cheque de Manuel Pinho no valor de cinco mil euros. A única coisa que nos prometeu foi arranjar um patrocinador, e cumpriu fazendo a ponte entre o clube e a EDP. A empresa atribuiu depois essa verba em equipamentos desportivos." A explicação sobre o patrocínio ao Clube Aljustrelense, que motivou a acesa discussão no Parlamento e levou o ex-ministro da Economia a dirigir um gesto insultuoso ao deputado Bernardino Soares (PCP), foi ontem prestada pelo presidente do clube, Hélder Vairinhos.» [Correio da Manhã]

Parecer:

Ficou o deputado mentiroso no parlamento e demitiu-se um ministro competente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a essa coisinha chamada Bernardino Soares onde é que foi proletário antes de ser dirigente do PCP.»

OS AMIGOS DE BERNARDINO SOARES LANÇARAM MAIS SETE MÍSSEIS BALÍSTICOS

«A Coreia do Norte continua a desafiar a comunidade internacional: Pyongyang contrariou a proibição, decretada pelas Nações Unidas, de ensaiar o lançamento de mísseis balísticos e lançou sete engenhos, aumentando ainda mais a tensão regional com a Coreia do Sul e o Japão.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Neste paraíso terrestre morre-se de fome para se construir mísseis.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se já está pensando mandar as suas autarquias colocar cartazes informando os viajantes que estão passando por um concelho livre de armas nucleares, como fez o PCP nos tempos da URSS.»

A GRIPE A SOMA E SEGUE

«Um destes casos é uma mulher de 47 anos internada no Hospital Curry Cabral, em Lisboa, e o outro um bebé de 13 meses que se encontra no Hospital de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, Açores.

O outro caso corresponde a uma mulher de 20 anos, chegada recentemente de Barcelona, que se encontra no Hospital Curry Cabral. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Já há casos de transmissão directa, ainda que se possa dizer que a pandemia está ainda sob controlo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo Outono.»

A MENTIROSA FERREIRA LEITE SANEIA PASSOS COELHO

«Membros da direcção de Manuela Ferreira Leite tratam o assunto da inclusão de Pedro Passos Coelho nas listas do PSD às legislativas como um "não assunto". Ou seja desvalorizam a questão, mas mostram abertamente discordar da possibilidade do ex-adversário da líder do partido vir a ser deputado na próxima legislatura, depois do caminho de afirmação política que percorreu desde as directas de 31 de Maio do ano passado.

Outros dois sociais-democratas muito influentes junto da líder do PSD, Pacheco Pereira e Alexandre Relvas já se pronunciaram publicamente contra a integração de Passos Coelho nas listas de candidatos à Assembleia da República. » [Diário de Notícias]

Parecer:

Se Ferreira Leite saneia no partido imagine-se o que seria no Estado se chegasse a primeira-ministra.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à dra. Mentirosa Ferreira Leite se pretende matar a oposição interna, ou se exige submissão canina como a demonstrada por Santana Lopes.»

MARIA JOÃO PIRES NÃO PAGOU AS DÍVIDAS

«O PÚBLICO contactou uma filha da pianista, Joana Pires, que disse ter sido "apanhada de surpresa" pela notícia e afirmou desconhecer que a mãe tivesse já a nacionalidade brasileira. "É uma questão privada e que não tem interesse nenhum", diz Joana Pires, responsável pelo projecto de educação artística da Escola da Mata, gerido pela Associação de Belgais.A gota de água que terá levado a pianista a tomar esta decisão pode ter sido, justamente, o arresto de bens que a Escola da Mata, no concelho de Castelo Branco, vem sofrendo há já algum tempo, por alegadas dívidas a quatro ex-funcionários recentemente despedidos. Após terem levado móveis e instrumentos, os funcionários encarregados de executar o arresto regressaram há dias, desta vez, explica Joana Pires, para confiscar o autocarro usado para transportar as cerca de 40 crianças que frequentam a escola. » [Público assinantes]

Parecer:

E só porque é uma grande pianista residente e com nacionalidade do Brasil acha que devem ser os contribuintes portugueses a pagar as dívidas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Maria João Pires que abra uma conta num banco para que os portugueses possam fazer o seu donativo.»

BRAD KIM

ANAD

«ANAD is a pro bono organisation that educates the public about the dangers of anorexia. They asked us to help them raise money and awareness. To demonstrate the unhealthy beauty ideals promoted by the media and fashion industry we re-painted world famous masterpieces. These paintings were then displayed in fine art museums - exactly where visitors would expect to see manifestations of true beauty.»

sábado, julho 04, 2009

Chantagem

A poucos meses das eleições o país foi sobressaltado pela ameaça de Maria João Pires renunciar à nacionalidade portuguesa, a conhecida pianista está zangada com o poio insuficiente que o Estado terá dado à sua iniciativa em Belgrais.

Pelo pouco que sei a iniciativa em Belgrais é meritória, como são meritórias muitas outras iniciativas lançadas em todo o país, na maioria das vezes por iniciativa de cidadãos anónimos que, sem qualquer preocupação com a notoriedade e sem acesso ao poder e à comunicação social, dão o seu melhor pela cultura. Mas não é só no domínio da cultura quie são muitos a dar o seu melhor ao país, é no desporto, nas ONG que combatem a pobreza, é nas corporações de bombeiros, são milhares de cidadãos anónimos que dão o que têm e o que não têm à comunidade, nada exigem ou recebem em troca e, na maioria das vezes, ficam no anonimato.

Não é a primeira vez que um notável da cultura se zanga com o país, algo que não se passava no passado, nem mesmo no tempo da ditadura. Ainda recentemente Saramago andava zangado por Portugal mas tudo parece ter ficado bem quando recebeu a Casa dos Bicos. Enfim, ainda bem que não temos muitos galardoados com o Prémio Nobel, senão teríamos de transformar o Mosteiro dos Jerónimos num condomínio, e mesmo assim ainda correríamos o risco de algum pedir a nacionalidade espanhola porque a ala que lhe foi atribuída não tem vista para o Tejo.

Maria João Pires tem todo o direito de pedir apoios públicos, sujeitando-se às regras a que se sujeitam todas as iniciativas do género, até tem o direito de se esquecer de renovar o BI e o passaporte e apresentar-se como brasileira, já que há muito que é brasileira. O que não fará muito sentido é chantagear o país com uma possível renúncia à nacionalidade para receber o que pretende.

Note-se que não é a primeira vez que a pianista recorre a este expediente, já em 2006 o jornal Público dava conta da sua mudança para o Brasil onde pretendia criar um projecto semelhante ao de Belgrais. Já nessa ocasião culpava o país dessa queixando-se de tortura.

Infelizmente Portugal não é um país rico e tem regras aplicáveis a todos os cidadãos e iniciativa, a burocracia e a escassez de recursos não é uma excepção, é uma regra. Ao ameaçar renunciar à nacionalidade Maria João Pires está a fazer chantagem sobre o país, exige qu lhe sejam dados os recursos que pretende, recursos que são pagos pelos impostos dos portugueses, muitos deles bem mais pobres e menos conhecidos que Maria João Pires.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Castro Marim

JUMENTO DO DIA

Bernardino Soares

O líder parlamentar do PCP averbou uma grande vitória, comas suas provocações e o recurso a mentiras conseguiu levar o ministro Manuel Pinho ao gesto que determinou a sua demissão. Agora Bernardino tenta justificar-se, armado em sonsinho diz que se portou muito bem. A verdade é que alguém que nunca trabalhou na vida, vive à custa do erário público e passa o tempo a dar entrevistas à porta de empresas que vão encerrar conseguiu provocar a demissão de alguém que trabalhou como poucos para salvar algumas das mais importantes empresas portuguesas.

De vitória comunista m vitória comunista o país vai-se afundando, mas para Bernardino Soares, um admirador confesso do fascista da Coreia do Norte, essa é a via para o paraíso.

CAVACO E O RESPEITO PELAS INSTITUIÇÕES

Cavaco poderia ter ficado calado mas como estava em causa a demissão de um ministro de um governo contra o qual se bate aproveitou para tecer um comentário bafiento sobre o respeito pelas instituições. Só é pena ter-se esquecido de que o maior desrespeitador das instituições da República é um tal João Jardim a quem ele recentemente teceu os maiores elogios.

Pura hipocrisia e oportunismo político.

AVES DE LISBOA

Pombo-torcaz [Columba palumbus]
Local: Quinta das Conchas

FLORES DE LISBOA

Quinta das Conchas

MORRER POR

«Um inquérito da Universidade Católica sobre "os valores em Portugal" divulgado esta semana certifica que entre 1999 e 2009 passou para metade o número de portugueses que dizem "fazer-lhes sentido" morrer "para salvar a vida a alguém". Eram 80% há dez anos e são 46% agora. Os artigos de jornal lidos sobre o inquérito não dão pistas para tão vertiginosa alteração. Morreu toda a gente capaz de morrer por outrem? Ocorreu algo em Portugal que demonstrasse que ninguém merece tal sacrifício - nem sequer, note-se, a ideia dele? Houve uma epidemia galopante de realismo e sinceridade (à qual 46% dos portugueses serão mesmo assim imunes)? Terá sido o facto de o inquérito de 99 ter sido efectuado presencialmente e o de agora por telefone a operar o busílis? » [Diário de Notícias]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

UM RETRATO

«A"Europa" dos 27 ameaçou dar uma resposta apropriada e comum à prisão de quatro funcionários da embaixada britânica (de nacionalidade iraniana) pelo governo de Ahmadinejad. Anteontem, o primeiro- ministro sueco, baixando com sapiência o tom, só pediu "solidariedade" com Londres e recomendou pleonasticamente que a "União" se conservasse "unida". A Inglaterra gostaria que os 27 retirassem os seus 27 embaixadores de Teerão. Outros países, que nunca mandaram nas paragens, nem bombardearam os nativos, preferem não ofender Ahmadinejad e, principalmente, não o encorajar à violência. De qualquer maneira, Ahmadinejad não precisa que o encorajem à violência e antes mesmo da "Europa" se resolver (quase com certeza a não fazer nada), já declarou que a excluirá das negociações sobre o programa nuclear iraniano.

Este episódio - à superfície menor - mostra claramente a fraqueza intrínseca da "Europa", que uma potência asiática de segunda ordem consegue intimidar e coagir sem esforço. A "Europa", como é notório, não tem uma força militar e hoje, com a crise, também não tem, se alguma vez teve, um peso económico determinante. Mas, sobretudo, não tem coesão. Se até à queda do muro de Berlim e ao colapso da URSS havia, pelo menos no Ocidente, um objectivo geral (resistir e enfraquecer o império soviético), agora cada membro trata de si próprio com total indiferença pelo parceiro do lado. Embora ainda sirva alguns fins de ordem económica, a "União" está sem destino. Politicamente, morreu. A retórica - que floresce do Báltico ao mar Negro e do Atlântico à fronteira da Bielorrússia - não substitui a realidade.

O "alargamento" anulou a hipótese (de resto, longínqua) de uma comunidade (ou Comunidade) homogénea, como, por exemplo, a dos 15. Incorporando a Europa do Norte e a Europa Central e Oriental, a "União" incorporou países com um passado e uma cultura, que não pertencem em grosso à tradição do Ocidente. Desde a história remota (sujeição ao império russo, otomano ou austro-húngaro) à história de anteontem (ocupação nazi e comunista) pouco os liga ao que durante séculos foi a vida de Viena para cá. Com o "alargamento", a "Europa" acabou por se tornar um agregado frágil, que nenhum Delors seria capaz de "harmonizar". Basta ir a Praga ou Budapeste para ver. A patética irrelevância da "União" perante um regime como o de Ahmadinejad é mais do que um acidente, é um retrato.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vascom Pulido Valente.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

PROGNÓSTICOS ANTES DO FIM DO JOGO

«A grande questão estratégica que se coloca em Portugal nestes tempos não é a de saber se as eleições legislativas serão ganhas pelo PSD ou pelo PS. O que está em jogo é afinal o modelo do sistema político português, tema a que venho dedicando ao longo dos anos alguma reflexão. Para este efeito, a Democracia Portuguesa pode ser dividida nas seguintes fases: (i) período de hegemonia político-militar criptocomunista (até 25/11/75); (ii) período de hegemonia do PS como "partido natural de Governo" (até Outubro de 1979); (iii) período de bipolarização imperfeita com hegemonia do PSD (desde 1979 a 1995, com o curto período do "bloco central"); (iv) período de bipolarização quase perfeita (desde 1995 até 2009) com domínio do PS.

Pode assim concluir-se que a bipolarização tem sido o factor definidor do sistema político português, sobretudo se pensarmos nos tempos que se seguem ao fim da tutela militar (após a revisão constitucional de 1982). Mas nos últimos anos - o que já era prenunciado pelo resultado das eleições de 2005 - o sistema político passou a ter de conviver com um grupo de partidos situados à esquerda do PS, claramente anti-sistémicos, que provavelmente obterão mais de 20 por cento dos votos de forma mais ou menos consistente. E isso altera muito os dados da questão.

O resultado desta evolução é que o sistema tende a funcionar sem equilíbrio, por se estar a forjar uma solução de tripolarização: um bloco à direita que alcança entre 30 e 40 por cento, um bloco à esquerda que atinge 20 a 25 por cento e um bloco ao centro com resultados entre 35 e 45 por cento. Assumindo-se este cenário, o PS desloca-se para o centro político, mantendo a sua memória histórica de esquerda quando muito; mas por isso também, e se assim agir, só o PS pode aspirar à maioria absoluta, ainda que ela seja muito mais improvável do que em situações de bipolarização, ainda que imperfeita.

Este modelo pode não se concretizar, como é evidente, por várias razões. Mas a única hipótese plausível parece ser a do PS desistir de tentar ser o "partido natural de Governo" e procurar criar finalmente a bipolarização perfeita, em que do lado esquerdo do espectro político se possam integrar todos os partidos numa aliança de governo. Nesse cenário, o PS poderia aspirar a um resultado entre 25 e 30 por cento, apenas, ainda que sendo o partido liderante da coligação de esquerda.

Até onde sou capaz de antecipar, esse cenário é pura ficção. O PS não estará disposto a aliar-se à sua esquerda, como não esteve no tempo do cavaquismo, pelo menos enquanto o PCP e o BE não mudarem radicalmente. E nada permite pensar que estes partidos o façam, sobretudo quando a crise económica se agrava em Portugal e se não vê como pode ser ultrapassada a breve trecho em sede de desemprego.

É evidente que uma vitória do PSD pode levar a pensar que voltámos à bipolarização imperfeita que vivemos com Cavaco Silva. Mas a realidade é que, com um PS situado mais ao centro, não vejo a possibilidade de uma maioria absoluta de direita, pelo que um governo do PSD com o CDS será sempre frágil por não deter a maioria na Assembleia da República e por ter de enfrentar a crise no próximo ano.

A instabilidade típica de situações de tripolarização conflitual sem maioria absoluta vai tornar o país ingovernável durante ano e meio, até às eleições presidenciais. E essa será uma situação trágica, sobretudo por nos encontrarmos a viver a mais profunda crise económica da democracia, porque o país precisa de reformas profundas para sobreviver e porque em Belém está alguém que, pelas suas características, resistirá à presidencialização do regime, que poderia ser feita pela decisão de escolher um primeiro-ministro da sua confiança, dando-lhe carta branca e enfrentando se necessário os partidos centrais.

Os portugueses sabem, mais ou menos conscientemente, que é assim. E já demonstraram que, instintivamente, tendem a encontrar pelo seu voto soluções que potenciam os valores da estabilidade e da adequação à realidade conjuntural. Assumindo-se essa sabedoria, a grande questão que vão ter de decidir não é - como indiquei atrás - optar entre o programa do PS ou o do PSD; e nem é sequer escolher entre Sócrates e Ferreira Leite. É, numa palavra, decidir - sendo a tripolarização um dado inevitável - se a querem com ou sem maioria absoluta de um partido. A bipolarização (de que sem falsas modéstias considero ser um dos responsáveis teóricos), infelizmente deixou de ser viável na conjuntura em que vivemos.

E quanto a isso, tudo depende dos portugueses, mas ainda também de Sócrates. Se ele ceder à pulsão que levou à derrota nas europeias e tentar conquistar terreno à esquerda vai perdê-lo à direita, ao ponto de tornar possível a vitória do PSD, até com maioria absoluta, em coligação com o CDS. Se, pelo contrário, assumir que o seu combate é à direita, aceitando que o voto dos que se situam à esquerda do PS só virá por medo e nunca por adesão, pode ganhar. Será, portanto, obrigado a ganhar as eleições com um projecto reformista, para salvar o Estado Social, retomando o impulso que foi perdendo a partir da substituição de Correia de Campos e que se mede pelas cedências que a ministra da Educação foi fazendo aos professores.

Terá nos três meses que se seguem, numa palavra, de demonstrar ao país moderado que merece governar quatro anos mais e que o pode fazer com estabilidade. A não ser que os portugueses queiram a bipolarização e se mobilizem para dar a maioria absoluta ao PSD e CDS. Se isso entrar na alma colectiva, acho que Sócrates nada poderá fazer para evitar a derrota.» [Público assinantes]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MARIA JOÃO PIRES RENUNCIA À NACIONALIDADE PORTUGUESA

«A mais internacional e premiada pianista portuguesa quer renunciar à nacionalidade devido aos "coices e pontapés que tem recebido do Governo português".

A decisão da artista de 65 anos, instalada em Salvador da Baía, no Brasil - onde tem autorização de residência - foi motivada pelos problemas de apoios e financiamentos ao projecto educativo que fundara em Belgais, Castelo Branco. A filha de Maria João Pires, Joana Pires, que preside neste momento à associação, deverá manter o espaço, ainda grande parte dos materiais tenham sido arrestados no passado mês de Junho por ordem judicial.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Como são poucos os nossos artistas acham que devem ter direito a tudo e tratados acima de todos os outros.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se Maria João Pires que talvez o país seja pequeno para ela ainda que haja portugueses com mais razões de queixa e que não se envergonham de continuar a ser portugueses. Acrescente-se que em Portugal só fazem falta os que cá estão ou independentemente do lugar onde vivem estão com o país.»

A CORERÊNCIA SEGUNDOM JERÓNIMO DE SOUSA

«O líder parlamentar comunista, Bernardino Soares, anunciou que o PCP vai votar favoravelmente a candidatura de Alfredo de Sousa ao cargo de Provedor de Justiça, proposta pelo PS e pelo PSD.

"O PCP vai apoiar a eleição do candidato a Provedor de Justiça, o conselheiro Alfredo de Sousa, considerando que é uma personalidade que reúne condições para exercer este importante cargo e procurando contribuir, como sempre afirmámos, para que o problema fique finalmente resolvido", declarou Bernardino Soares aos jornalistas, no Parlamento.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

O PCP votou contra Jorge de Miranda por ter sido escolhido pelo PS mas vai votar Alfredo de Sousa porque foi escolhido pelo PSD e pelo PS.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Jerónimo de Sousa se a decisão tem a ver com o apelido.»

AFINAL O QUE É UM MINEIRO

«O gestor afirma ainda que, «hoje em dia, e com a evolução tecnológica, o conceito de mineiro já não é o de outros tempos. Uma equipa de operação de mina, é uma equipa multidisciplinar constituída por condutores-manobradores de máquinas, operadores de sistemas de transporte, serralheiros, mecânicos, electricistas, mineiros propriamente ditos, técnicos de segurança, encarregados... hoje os camiões circulam dentro das próprias galerias».

Reagindo a estas declarações, o Bloco de Esquerda disse à Lusa que aqueles trabalhadores não são mineiros, pelo que as afirmações de Louçã permanecem válidas, e reitera o que disse ontem no Parlamento, pois «continua a não existir extracção de minério». » [Portugal Diário]

Parecer:

Para Louçã não basta trabalhar nas minas para ser mineiro...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Louçã o que entende por mineiro.»

BORISOV DMITRY

PAT

sexta-feira, julho 03, 2009

Uma campanha muito dura

É muito provável que a próxima campanha eleitoral para as legislativas sejam uma das mais duras da democracia portuguesa, estão muitas coisas em jogo e desde os grupos corporativos aos partidos, passando pelas ambições pessoais da família Silva muito se joga nessas eleições.

Aliás, há quatro anos que estamos em campanha, basta ver as palavras de ordem dos activistas dos professores para se perceber que a par do estatuto e da avaliação dos professores a Fenprof e os chamados grupos independentes de professores tentam dirigir a sua luta com vista às eleições. Qualquer acordo seria impossível para gente que desde a primeira hora pedem aos portugueses para que não votem no PS (e na fase inicial no PSD), isto é, usam a luta dos professores para apelar ao voto no PCP e no BE.

Bata analisar o calendário de algumas lutas para se perceber que o PCP usou a crise económica e as reformas lançadas pelo Governo para lançar vagas sucessivas para a luta na rua, quando não são os professores são os polícias, quando não são os polícias são os funcionários, ao longo de quatro anos os sindicatos das corporações do Estado revezaram-se na organização de vagas de assalto.

Mas o PCP não luta apenas contra Sócrates, há muito que travava uma guerra surda com o BE, um partido com meia dúzia de militantes que o ultrapassou nas urnas nas eleições europeias e tudo aponta que o ultrapasse nas próximas eleições, numa sondagem para as autárquicas no Porto feita recentemente o BE tinha o dobro das intenções de voto do PCP. Por isso o PCP não hesitou em pôr em risco o futuro da Autoeuropa em Portugal para acabar com a hegemonia do BE na comissão de trabalhadores. Aliás, é esta luta surda que impede o PCP de fazer alinaças nas autárquicas de Lisboa, para além do facto deste partido preferir alianças pós-eleitorais com o PSD.

Cavaco Silva nunca se esqueceu da velha ambição de deter todo o poder em Portugal, só que ao contrário do que sucedia no tempo de Sá Carneiro para o actual presidente o que está em causa não é o PSD governar o país, é ele próprio tornar-se no líder do país. Agora que acredita em tal hipótese mandou às malvas a sua postura institucional e entra na luta política. Já não são os seus assessores a andarem pelas redacções dos jornais promovendo a intriga contra o Governo, é o próprio presidente que vem a público lançar insinuações sobre o primeiro-ministro a propósito dos negócios da PT.

O PSD que temia o desastre, que tanto falou em refundação da direita e até chgou a iniciar a reformulação do programa ganhou ânimo com a crise financeira. Ferreira Leite chegou à liderança e ficou calada, ficou calada quando os camionistas tentaram parar o país, ficou calada quando os pescadores fecharam as lotas. Só falou para adiar as obras públicas, as comissões são a fonte de sobrevivência de um partido que só se consegue unir quando cheira a poder e a dinheiro.

O PS, formado à base de betinhos, barões e baronetes tremeu com as europeias, os boys andam desorientados, os nobres estão com receio de perderem os títulos nobiliárquicos. Manuel Alegre entreteve-se a promover a transferência de votos do PS para o Bloco na esperança de chegar a presidente com o apoio da extrema esquerda e até António Costa parece ter feito xixi nas calças e desatou a atacar os ministros que foram seus colegas de Governo.