Umas no cravo e outras na ferradura

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Fragata do Tejo, Amora

IMAGEM DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Aviso [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Teixeira dos Santos

Teixeira dos Santos é ministro das Finanças ou porta-voz obediente se pouco imaginativo dos mercados financeiros. Quando gastou dinheiro a mais não precisou de invocar os mercados, agora que corta nos mais pobres não se cansa desta lenga lenga.

«Trata-se de um acordo consistente que tem de ser levado até ao fim, a bem do país e dos portugueses", afirmou Teixeira dos Santos, sublinhando que as circunstâncias actuais nos mercados internacionais "não se compadecem como relaxamento desta meta" de défice.

"As circunstâncias que nos envolvem nos mercados financeiros internacionais não se compadecem com o relaxamento desta meta e com ilusão de que podemos negociar um défice maior. Isso faria com que todo este esforço que levamos a cabo fosse um esforço em vão", acrescentou.» [DE]

HISTÓRIA DE AMOR PODE ACABAR MAL

«Nos próximos quatro anos, o que vai suceder ao beijo casto que Lula deu na testa de Dilma? Sim, o criador criou a criatura. Mas isso é Proto-História. A questão é: e agora? Lula não se reelegeu porque não podia ter três mandatos seguidos; mas em 2014 ele está pronto para outra. E a outra, Dilma, deixa? Vamos ver a História. O herdeiro natural de Júlio César era Marco António. Depois de César ser apunhalado, é o discurso de Marco António que derruba os assassinos - mas é Octávio, o filho adoptivo de César, que toma o poder... Na Revolução Francesa, a ambição de Paul Barras levou-o a mandar a amante, Josephine, fazer olhos bonitos a um jovem general útil - mas este, Napoleão, ficou-lhe com a amante e o poder. Salazar criou Marcelo e, depois, cortou-lhe as asas; Marcelo teve de esperar a cadeira quebrada. Chirac e Balladur, Blair e Gordon Brown, a história de combinações de partilha pessoal de poder acabam sempre mal. No jornal O Globo, leio que Getúlio Vargas fez circular a ordem em 1945: "Votem em Gaspar Dutra." Getúlio queria candidatar-se da vez seguinte. Mas Dutra gostou tanto que queria repetir, o que só não aconteceu porque o Brasil, perdendo o Mundial em casa, em 1950, culpou o Presidente - e Getúlio ganhou. Dilma já sabe: se não devolve o poder em 2014, Lula vai para a bancada torcer para que o Brasil volte a não ganhar o Mundial em casa. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

COMO FAZER OS RICOS PAGAR A CRISE

«A pantominice a que assistimos a semana passada entre o PS e o PSD acerca da aprovação do Orçamento do Estado resume-se numa discussão agiota sobre a melhor maneira de sacar dinheiro aos pobres, condenados sem apelo a pagar a crise dos ricos.

Nem José Sócrates nem Pedro Passos Coelho discutem o fundamento da questão, presos, por um lado, à sua convicção ideológica de que falar em economia de mercado é o mesmo que falar em especulação financeira e, por outro lado, amarrados à dependência do eixo Paris-Berlim que o provincianismo crónico e a pedinchice acumulada de subsídios à União Europeia atou em torno dos líderes portugueses. Estão, portanto, juntos num programa de solução da crise que passa por aumentos de impostos sobre a classe média, aumento de desemprego, redução de salários na função pública, redução perigosa da actividade do Estado e paragem das obras públicas. Variam as quantidades dos ingredientes da receita, mas o prato que servem é o mesmo.» [DN]

Parecer:

Por Pedro Tadeu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

MP MANTÉM ACUSAÇÃO NO CASO DOS SUBMARINOS

«O Ministério Público manteve esta terça-feira na íntegra a acusação no caso submarinos/contrapartidas, defendendo que os nove arguidos devem ser julgados pelos crimes de falsificação e burla qualificada de que estão acusados.

No debate instrutório do caso, que decorre no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, a procuradora titular do processo, Auristela Gomes, sustentou os factos constantes na acusação.» [CM]

Parecer:

Aguardemos pelo julgamento.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

ALEGRE NÃO ASSUME POSIÇÃO SOBRE A GREVE GERAL

«O candidato presidencial Manuel Alegre escusou-se esta terça-feira a indicar se apoia a greve geral convocada para o final deste mês, considerando não caber a um candidato à Presidência da República "apoiar ou não apoiar" a paralisação. » [CM]

Parecer:

Porque será que só fazem a pergunta a um dos candidatos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se aos jornalistas.»

BERLUSCONI JUSTIFICA A SUA PREFERÊNCIA POR RAPARIGAS MENORES DE IDADE

«Silvio Berlusconi, primeiro-ministro italiano, reagiu hoje aos pedidos de demissão exigidos pela oposição na sequência de mais um alegado caso amoroso, desta feita com uma rapariga de 17 anos que terá participado numa das suas famosas festas. "É melhor gostar de raparigas bonitas do que ser gay", atirou o governante. Este comentário deixou as associações de defesa dos homossexuais.» [DN]

Parecer:

Este labrego é primeiro-ministro de um grande país europeu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

COMO RECUPERAR UMA PEÇA DE ROUPA QUE CAIU DA VARANDA

COELHO AO POLEIRO

«Numa iniciativa publica, junto ao Mercado dos Lavradores, Coelho classificou de "cinzentos" os outros cinco candidatos ao cargo de Chefe de Estado nas eleições de 23 de Janeiro.

Recorrendo a um adereço já utilizado em outras eleições pelo PND, o povo assistiu a uma "performance" algo insólita. Um candidato empoleirado num carro funerário, transformado em palco de comício de estreia da candidatura. » [DN]

ESTAMOS A CAMINHO DO FMI MESMO COM ORÇAMENTO

«No dia em que o Parlamento debate a proposta de Orçamento do Estado para 2011, os indicadores de risco da dívida de Portugal agravam-se aos olhos dos mercados.

Sinal disso é que o prémio que os investidores exigem para comprar obrigações do Tesouro portuguesas a 10 anos em vez das bunds alemãs com a mesma maturidade, que são a referência para o mercado, subia 19 pontos até aos 381,4 pontos-base, o valor mais elevado desde 13 de Outubro.» [DE]

Parecer:

Pode ser o preço a pagar pelo facto de o OE ter sido utilizado por Cavaco e Passos Coelho para obterem ganhos políticos na luta de ambos e entre ambos pelo poder.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

MAQUINISTA BRINCALHÃO NO METROPOLITANO DE BARCELONA

«Um maquinista do metro de Barcelona causou o pânico em plena hora de ponta esta manhã, depois de anunciar pelos altifalantes que iria cometer um atentado à bomba. Alguns passageiros relatam momentos de pânico, com os utilizadores a levantarem-se e dirigirem-se à porta para sair na estação seguinte. Meio minuto depois, aperceberam-se que se tratava de uma brincadeira, depois de um colega lhe pedir, também pelos altifalantes, para ele “deixar de ser idiota”.» [i]

61% DOS PORTUGUESES NÃO EMPRESTARIAM A CHAVE DE CASA A SÓCRATES

«O PSD venceria as legislativas, com 35,2% dos votos, se as eleições se realizassem agora. E fez bem, segundo 77,1% dos inquiridos, em negociar o Orçamento do Estado para 2011, indica uma sondagem da Aximagem para o Negócios e o "Correio da Manhã". O PS teria uma votação de 26,5% e a CDU, com 9,8%, passaria a ser o terceiro partido mais votado.

A liderança do PSD tem, contudo, de ser relativizada, já que entre a base total dos inquiridos, 41,7% optariam por se abster. A penalização do Executivo é detectável à luz de outras variáveis. Assim, quando questionados sobre quem é responsável pela crise, 57,8% apontam o dedo ao Governo, contra os 32,1% que a atribuem ao que passa à escala global.» [Jornal de Negócios]

Parecer:

Depois deste orçamento nem o deixaria entrar em casa, bastou entrar-me nos bolsos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelos efeitos da austeridade.»

CADILHE REAPARECEU

«O antigo Ministro das Finanças Miguel Cadilhe afirmou hoje, terça-feira, que a proposta de Orçamento do Estado para 2011 é a primeira que conhece que actua mais pelo lado da despesa do que pelo lado da receita

"É a primeira vez que vejo uma proposta de Orçamento que actua mais pelo lado da despesa do que pelo das receitas fiscais", disse hoje Miguel Cadilhe, na sessão de lançamento dos novos fundos do Invicta Angels, que dá início à Semana Nacional de Business Angels, no Porto.» [JN]

Parecer:

Deve achar que estamos esquecidos de quando pediu 400 milhões ao Estado para resolver o problema do BPN.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Cadilhe que se retire da política.»

JAVIER SOTO

Poupadinho?

Contas da Presidência d República

No discurso da recandidatura Cavaco Silva decidiu dar um golpe baixo nos seus adversários e na democracia, como acha que a sua vitória são favas contadas decidiu condicioná-los dizendo que tinha dado ordens aos responsáveis da sua campanha para gastarem metade do permitido por lei, ele que nas últimas eleições presidenciais tinha gasto mais do que qualquer um dos outros candidatos.

Mas será que o mesmo Cavaco que passou a imagem de ruralismo poupado na apresentação da sua candidatura também foi poupadinho com os dinheiros dos contribuintes? Fiquei com curiosidade e fui recolher os dados de que resultou o gráfico. Note-se que Cavaco tomou posse em Março de 2006, os dados relativos ao período entre 2004 e 2008 constam na Conta Geral do Estado e os referentes ao período 2009-2011 são números do Orçamento-Geral do Estado dado que a conta Geral do Estado para 2009 ainda não foi divulgada.

A primeira conclusão a que chegamos é que os seus alertas, preocupações e avisos não encontram correspondência nos gastos da Presidência da República. No primeiro ano sobe a despesa, no segundo ano de mandato Cavaco descansou, para em 2008 e 2009 retomou os aumentos da despesa. Note-se que em 2009 desde o Rei de Espanha à Rainha de Inglaterra foram notícia pelos cortes radicais na despesas das respectivas coroas. Para 2011 prevê-se uma descida, mas nessa ocasião já Cavaco conta estar reeleito para o seu segundo mandato não precisando de fazer campanha eleitoral, mesmo assim a descida mantém a despesa acima dos níveis de 2008.

Entre 2004 (Jorge Sampaio) e 2009 (Cavaco Silva) a despesa da Presidência da República aumentou 28,7%! Todo este aumento para que Cavaco agora exiba como grande obra os avisos, os roteiros e os passeios municipais.

Recorde-se que quando Cavaco diz que vai limitar a diminuir a despesa da sua candidatura não está a poupar o dinheiro dos contribuintes, mas sim a poupar o trabalho de recolher mais donativos privados, o financiamento estatal será em função dos votos que vier a ter e certo da vitória esmagadora não corre o risco de lhe suceder o que fez a Freitas do Amaral, deixou-o sozinho a pagar as dívidas da campanha presidencial. Istoé, ao prometer não gastar muito na capanha Cavaco Silva não poupa um tostão aos contribuintes, mas sim aos seus amigos financiadores. Quem não terá gostado deste provincianismo económico de Cavaco Silva terão sido os publicitários pois segundo as convicções fisiocratas de Cavaco Silva a sua actividade não produz riqueza.

Para Cavaco a campanha tem duas fases, o mandato durante o qual fez campanha em favor de si próprio e a chatice da campanha eleitoral em que tem que aturar a concorrência. Depois de cinco anos de campanha pessoal com financiada pelo dinheiro dos contribuintes achou que deveria limitar ao mínimo a campanha eleitoral, condicionando as despesas dos outros candidatos.

O mesmo Cavaco que recusou uma pensão a Salgueiro Maia ao mesmo tempo que a dava a inspectores da PIDE, promoveu uma homenagem oportunista ao Capitão de Abril em que mais do que homenagear aquele que no passado desprezou tentou limpar uma nódoa no seu currículo. O mesmo Cavaco que foi acusado de insensibilidade social, que enfrentou manifestações de bandeiras negras da fome e que chefiou um governo durante o qual o país chegou a assistir a operações de ajuda alimentar (como a da seca no Alentejo), dedicou-se a promover roteiros da exclusão. O mesmo Cavaco cujos governos investiam nas regiões onde o PSD tinha votos condenando ao desprezo total regiões como o Alentejo, visitou muitos dos concelhos que lhe eram hostis em termos eleitorais. Cavaco usou os poderes presidenciais para fazer uma campanha eleitoral dissimulada ao longo dos últimos cinco anos e agora pressiona os seus concorrentes para se absterem de fazer campanha eleitoral.

Depois de usar a presidência numa campanha de cinco anos durante os quais aumentou signitivamente a despesa da Presidência da República Cavaco decide poupar o dinheiro aos seus financiadores e dar uma imagem de um homem que dá o exemplo. Exemplo tê-lo-ia dado sim, se tivesse reduzido a despesa da Presidência e usado o cargo mais em proveito do país.

É ridículo ver Cavaco Silva usar este tipo de argumentação quando se sabe que os contribuints enterraram mais de quatro mil milhõs de euros no banco dos cavaquistas, onde muitos dos seus ex-companheiros enriqueceram e onde ele próprio obteve lucros absurdos num negócio de acções muito estranho.

Umas no cravo e outras na ferradura

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Montijo

A MENTIRA DO DIA

Ao contrário do que Cavaco Silva tinha prometido a sua campanha sempre vai lançar um outdoor.

JUMENTO DO DIA

Marcelo Rebelo de Sousa

Para o professor Marcelo, porta-voz oficioso da campanha de Cavaco, as negociações de um OE é um jogo de entalanços e de desresponsabilização. Com políticos destes a "educar" o povo este país nunca será grande coisa.

«O comentador deixa criticas ao Governo, acusando-o de ter ido para as negociações com vontade de "entalar" o PSD, de "agarrar" o partido social-democrata à redução da despesa. Mas, nota, "Catroga revelou-se uma "arma poderosíssima para inverter a lógica das negociações".

"Vamos entalar o PSD porque ele [Passos] vai ter, por um lado, que aceitar o corte dos vencimentos dos funcionários e o IVA a 23% e, por outro lado, quando ele vier querer baixar receitas vai ser obrigado a dizer onde é que corta. O PSD respondeu a isso com vários papéis feitos por Catroga dizendo quais as áreas em que se devia cortar, e não os sítios concreto. Deste modo, o PSD não se comprometia com nenhum corte concreto de despesa", explicou.» [DE]

PORTUGUESES RESIGNADOS COM A ASUTERIDADE

«Os portugueses estão convencidos de que o aumento dos impostos não acaba com a proposta de Orçamento agora negociada entre PSD e Governo: 70% acredita em novo agravamento fiscal a curto prazo, de acordo com uma sondagem da Universidade Católica realizada para o DN. A surpresa é que só 57% se declara completamente em desacordo com novas medidas de austeridade, prova de que a gravidade da situação do País não escapa a ninguém.

A esmagadora maioria dos inquiridos (92%) considera, por outro lado, não existir equidade e justiça na distribuição dos sacrifícios, o que é grave, enquanto 76% diz que os sacrifícios não têm sido convenientemente explicados, o que é grave igualmente. Por isso, a proposta de Orçamento de Estado para 2011 suscita a oposição de 55% dos inquiridos, apesar de a maioria (54%) considerar que, apesar de tudo, o documento deve ser aprovado. É um mal necessário, admitem com resignação. » [DN]

Parecer:

Editorial.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO SILVA, A REALIDADE E O MITO

«evo esclarecer, antes de mais, que nunca subestimei Cavaco Silva, cujo pendor autoritário, mDesclado de demagogia e populismo, e alicerçado num apurado sentido da oportunidade, fizeram dele, não só um adversário temível, mas também um dos políticos mais previsíveis que conheci em toda a minha vida activa, que já vai em quase meio século. Há, aliás, duas frases que retive na memória, da autoria de Cavaco Silva, que caracterizam bastante bem o político completamente previsível que ele é.

Uma delas foi proferida em 2005, tornou-se famosa e diz o seguinte: "Pessoas inteligentes, com a mesma informação, chegam às mesmas conclusões." Quem tenha alguns conhecimentos de história, seja do país ou do mundo, seja das ideias ou dos factos políticos, sabe perfeitamente que tal afirmação não é verdadeira. Porque, regra geral, pessoas inteligentes, com princípios, ideias e opções políticas distintas, chegam a conclusões diferentes, mesmo quando possuem a mesma informação. É isso, aliás, que está na base dos sistemas democráticos, pluralistas e pluripartidários.» [i]

Parecer:

Por Alfredo Barroso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS 500 MILHÕES VÃO SER CORTADOS NA DESPESA

«Teixeira dos Santos deu ontem um passo atrás. Afinal, as medidas adicionais para fechar o buraco de 500 milhões de euros causado pelas cedências ao PSD não virão do lado da receita. Tal como Francisco Assis aparecera a dizer na véspera numa declaração articulada com o primeiro-ministro. Tal como o PSD exigiu. São Bento não quer mais obstáculos à viabilização

Não durou nem um dia a dúvida que ameaçava a vida do acordo sobre o Orçamento. Num passo atrás, o Ministério das Finanças esclareceu ontem ao DN que vai encontrar os 500 milhões necessários para compensar as cedências ao PSD só do lado da despesa.» [DN]

Parecer:

Esperemos que Teixeira dos Santos não se lembre de recorrer à solução mais simples, cortar mais nos vencimentos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver porque este ministro das Finanças não é de confiança.»

ALEGRE VAI GASTAR MENOS DO QUE CAVACO

«A candidatura de Manuel Alegre garante que vai gastar apenas um milhão e 600 mil euros na campanha para as eleições presidenciais, um valor que é inferior em cerca de 500 mil euros ao limite imposto por Cavaco Silva (2 130 000 euros). Ainda assim, apesar dos esforços em cortar na despesa, as duas candidaturas vão gastar quase quatro milhões de euros.» [DN]

Parecer:

Agora seria de esperar que Cavaco desse instruções para que a sua campanha gaste menos ou o mesmo que a de Manuel Alegre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se vai dar essas instruções.»

RISCO DA DÍVIDA VOLTA A SUBIR

«Após as descidas registadas durante a manhã, numa primeira reacção ao acordo alcançado entre Governo e PSD sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2011, a percepção da risco da parte dos investidores em relação a Portugal volta a agravar-se.

Sinal disso é que o juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos está a subir para 6,089%, depois de ter estado já a negociar nos 5,86% durante a manhã, e contra os 5,95% registados no fecho de sexta-feira. No mesmo sentido, o diferencial entre as OT a 10 portuguesas e as 'bunds' alemãs com a mesma maturidade, indicador conhecido por 'spread', avançava 20 pontos base para 363,7 pontos, face aos 343,4 pontos registados no fecho de sexta-feira.» [DE]

Parecer:

Sinal de que os investidores ou não confiam nas medidas ou não confiam no governo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Preparemo-nos para mais cortes.»

ACORDO ORÇAMENTAL VAI ATÉ À VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE

«Governo e PSD comprometeram--se a um consenso em torno do Orçamento do Estado que vai para lá da votação na generalidade marcada para depois de amanhã, tendo em conta o protocolo de entendimento assinado entre os dois lados a que o i teve acesso. "Este acordo valerá para a discussão na especialidade da proposta orçamental para 2011 em todas as matérias relacionadas com os pontos objecto deste protocolo", pode-se ler no documento. Ficando ainda garantido que "nas restantes matérias que venham a ser tratadas na fase da discussão na especialidade da proposta orçamental, as delegações entendem que deve ser feita uma articulação entre as duas direcções políticas no sentido da viabilização do Orçamento". As negociações vão assim prosseguir e terão obrigatoriamente de chegar a bom porto até à votação final global.» [i]

Parecer:

Outra coisa não fazia sentido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

400 MIL FAMÍLÇIAS PERDEM ABONO DE FAMÍLIA

«A partir de hoje, segunda-feira, o abono de família deixa de existir para os escalões de rendimentos mais elevados e fica reduzido para as famílias mais carenciadas, no âmbito das medidas aprovadas pelo Governo para contenção da despesa pública.

O diploma do Governo, que entra hoje em vigor, prevê o fim da majoração de 25% que tinha sido atribuída em 2008 ao primeiro e segundo escalão e elimina o quarto e o quinto escalão.» [JN]

Parecer:

Sem comentários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperemos para ver como ficam os portugueses no termo da actual legislatura.»

MOTE EVEREST VAI TER ACESSO À INTERNET

«Uns dias depois do primeiro check-in feito no Espaço, chega a notícia de que o Monte Evereste poderá estar prestes a ser conquistado... via Internet. O ponto mais alto do planeta tem, agora, uma estação telefónica com acesso 3G, o que permitirá, a quem por lá andar, fazer chamadas de vídeo ou actualizar o Facebook. Por outras palavras, os montanhistas mais aventureiros poderão, depois de escalar o Monte Evereste, "surfar" na Internet e contar a aventura aos amigos. A proeza tornou-se possível graças a uma subsidiária da empresa sueca TeliaSonera, que vai instalar a estação a uma altitude de 5200 metros, perto da vila de Gorakshep. Em declarações citadas pela AFP, o dono da empresa de telecomunicações, Pasi Koistinen, garantiu que já foi realizada a videochamada a maior altitude de sempre há uns dias. Pasi garantiu, também, que a cobertura de sinal chega "até ao pico do Monte Evereste", pelo que se pode esperar uma "avalanche" de fotografias partilhadas via Twitter, bem como de twits enviados do topo da montanha. Gavin Bate, um montanhista irlandês, tentou, sem sucesso, enviar o primeiro "twit" do topo da montanha, em 2009, mas as más condições climatéricas, aliadas à fraqueza do sinal de satélite, impediram a façanha. Anteriormente, quem escalava o monte dependia de uma cobertura telefónica via satélite muito instável, pelo que a inovação não é encarada apenas como uma melhoria tecnológica, mas como uma forma de salvar vidas, em caso de acidente. Curiosamente, a empresa que tratou da instalação da rede 3G no Evereste (alimentada por painéis solares) é, também, responsável pela base a maior baixa altitude do Mundo, aqui na Europa, que se encontra a 1400 metros abaixo do nível do mar. Mais de 3 mil pessoas já escalaram o Monte Evereste. Resta saber quem será o primeiro a reclamar a "mayorship" do ponto mais alto do planeta... no Foursquare. » [JN]

Parecer:

Agora é de esperar que Sócrates mande para lá uma dúzia de "Magalhães".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»

VALE E AZEVEDO ENGANOU JUSTIÇA COM FALSAS GARANTIAS

«João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, conseguiu durante anos enganar a Justiça nos processos em que foi julgado e em que foi obrigado a apresentar cauções para ficar em liberdade. Afinal, as garantias eram falsas. O valor ultrapassa três milhões de euros.

O género de "seguros-caução" depositados nos vários processos judiciais é idêntico àqueles que foram, em 2007, apresentados, junto do BPN e Caixa Agrícola, pelos arguidos no novo caso BPN, detidos na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ). A proximidade e existência de negócios entre Vale e Azevedo e Carlos Marques e Diamantino Morais foi ontem noticiada pelo JN.» [JN]

Parecer:

Idiotas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

MKAIS UM CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

«O deputado do PND na Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Coelho, apresenta amanhã a sua candidatura à Presidência da República.

O anúncio da candidatura será feito no Mercado dos Lavradores, no Funchal, em cerimónia que marca o início da recolha de assinatura de necessários 7500 proponentes. Com lema “Basta de pastéis, Coelho a Belém”, tem como objectivo programa eleitoral “denunciar e combater a corrupção, eliminar regalias da classe politica e moralizar a justiça”, afirmou Coelho ao PÚBLICO.» [Público]

Parecer:

Pelo menos teremos umas presidenciais mais divertidas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Assine-se.»

MAIS UMA BARRACADA

«Em causa estão instruções emitidas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) na noite de sexta-feira, através das quais os directores são chamados a promover "a restituição das quantias" que tenham sido pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da agora divulgada por aquela direcção-geral.

Os documentos referem-se a decretos-leis de 2005 e de 2009, anteriores à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD). Em ambos os casos, a DGRHE diz terem sido detectadas "situações incorrectas de transição e progressão", promovidas pelas direcções das escolas, nomeadamente quanto à contagem do tempo de serviço necessário para subir na carreira. E produz várias páginas de detalhados esclarecimentos sobre a forma como o Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e o 270/2009, de 30 de Setembro, deviam ter sido interpretados. » [Público]

Parecer:

O ministério e as escolas enganaram-se e os professores é que vão pagar?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se responsabilidades e que sejam os responsáveis a pagar.»

N'O EXTINTOR'

O post "E porque não extinguir o Mediador de Crédito?":

«Já ouviu falar do Mediador de Crédito? Não ouviu nem precisa de ouvir a não ser que seja candidato a ganhar sete mil euros entre ordenado de base e despesas de representação, a que se deverão acrescentar as mordomias típicas deste tipo de cargos, gabinetes luxuosos, secretárias para lhe tratar os cafezinhos, carro, motorista, etc. Por absurdo que pareça o mediador até tem um chefe de gabinete que, coincidência das coincidências era o chefe de gabinete de Amaral Tomaz que, entretanto, estava desempregado!

O cargo faz sentido? Não faz pois as competências que lhe foram atribuídas pelo mesmo governo que inventou esta aberração já as tinha atribuído ao Banco de Portugal, aliás, talvez porque o ministro das Finanças tenha sentido algum peso na consciência disfarçou a despesa desta personagem mandando que seja o Banco de Portugal a pagar-lhe.

E quem foi nomeado Mediador de Crédito? O cargo foi para Amaral Tomaz, um antigo assessor do ministro da Agricultura de Santana Lopes que depois de receber a bênção das Novas Fronteiras foi nomeado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cargo que exerceu no tempo do famoso PRACE. Na DGCI o PRACE ficou à porta enquanto nas Alfândegas há pelo menos uma divisão que sobreviveu graças à sua protecção.Mas para além do cargo de Mediador de Crédito e porque o homem poderia sentir-se triste com o pouco que tem para fazer o governo criou ainda mais três tachos a que designou por "conselho", que tal como o Mediador têm uma remuneração fixada pelo Governo ouvido o Banco de Portugal. Seria muito interessante comparar o que os portugueses pagam a estas quatro distintas personagens com o que o Governo vai poupar realmente com a extinção da DGAEIC!

Isto é, o mesmo governo que anda preocupado em eliminar cargos de chefia tem sido um mãos largas a criar cargos para os amigos do ministro das Finanças. Um outro bom exemplo desta generosidade de Teixeira dos Santos foi a criação em tempos do lugar de subdirector-geral dos Impostos para as relações internacionais, o gabinete ficou no Porto porque o seu velho colega de escola preferiu ficar na sua cidade. Hoje o cargo já não existe, mas os serviços de relações internacionais que não servem para nada ainda funciona naquela cidade.

Um dos aspectos mais curiosos desta nomeação foi o argumento usado pelo ministro para a sua nomeação no discurso em que lhe deu posse:

«O Mediador do Crédito assume importantes responsabilidades na promoção da literacia financeira em matéria de crédito. Entendo que o Estado tem um papel determinante no incentivo a essa literacia, de modo a evitar que alguns cidadãos possam ser excluídos do acesso aos serviços financeiros básicos. Entendo que esse papel não pode ser dissociado de um esforço e empenhamento significativo das próprias instituições financeiras.»

Por outras palavras, Portugal tem um Mediador de Crédito porque os portugueses são idiotas! Se calhar é porque os dirigentes das Administração Pública são igualmente idiotas que o governo tem um secretário de Estado da Administração Pública com um currículo que não dava para gerir uma mercearia e tem outro secretário de Estado que quando era funcionário da DGCI tinha baixas classificações na avaliação de serviço.

Enfim, um bom exemplo dos exemplos dados pelo ministério das Finanças, criam-se lugares de luxo para os amigos e desempregados governamentais e para compensar os custos eliminam-se direcções-gerais necessárias ao país.

"Apetece-me responder-lhe como fez o falecido Almirante Pinheiro de Azevedo quando manifestantes lhe chamaram fascista.PS: É escusado procurarem pelo Mediador de Crédito no organigrama do ministério das Finanças, não existe. O Governo teve o cuidado de disfarçar estes boys pondos a trabalhar "junto" do Banco de Portugal.»

BORIS MICHALIÈEK

FORD

Remodelação governamental

Amanhã, Dia de Finados, seria uma boa ocasião para José Sócrates fazer aquilo que já devia ter feito, remodelar um governo que nasceu coxo e que tem demasiada gente fraca na sua equipa. É inaceitável, por exemplo, que à frente da reestruturação do Estado esteja um gaiato sem currículo a quem ninguém entregaria a gestão da mercearia e que a única coisa que disse merecedor de ficar na memória dos portugueses foi a célebre frase de que trucidaria quem se atravessasse nas suas reformas.

Usando a linguagem do secretário de Estado da Administração Pública está na hora de avaliar o desempenho dos governantes e trucidar os incompetentes, começando pelo próprio secretário de Estado. Como se pode justificar a manutenção no cargo de alguém que foi co-responsável pelo falhanço das reformas do Estado?

Não é aceitável que os portugueses tenham assistido atónitos a sucessivos falhanços nas previsões dos défices e que depois de lhes terem dito sucessivamente que tudo estava a correr bem são confrontados com o programa de austeridade mais duro de que têm memória. É verdade que a especulação nos mercados financeiros e a crise internacional forçaram as medidas, mas é mentira que o descontrolo evidente das contas públicas não foi obra das agências de rating. Quem responde por um aumento brutal dos impostos ou explica aos funcionários públicos o sacrifício de uma boa parte dos seus rendimentos? São os mesmos que demonstraram incompetência na gestão dos recursos públicos que agora lhes podem garantir que no próximo anos não serão de novo sacrificados.

Eu não posso confiar em governantes, como o da Saúde ou o da Economia, que não souberam controlar as contas dos seus ministérios, não aceito que o rebanho de gaiatos afilhados de Teixeira dos Santos continuem a gerir os recursos públicos depois da derrapagem brutal das contas do Estado e, pior ainda, da perda de credibilidade do próprio ministério das Finanças. É inaceitável que com o truque da manipulação das tabelas de retenção na fonte me obriguem a pagar antecipadamente o IRS para ajeitar as contas de 2010, quando os mesmos que recorrem a estes truques são os mesmos que para compensarem a sua incompetência decidiram aumentar impostos e cortar no rendimento dos portugueses.

Sócrates terá de escolher entre amigos fiéis e ministros competentes, se a margem de manobra com que ficou depois das eleições legislativas era pequena agora é mesmo diminuta, ou muda rapidamente o seu governo ou é inevitável que sejam os portugueses a terem de mudar de primeiro-ministro.

Umas no cravo e outras na ferradura

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Óbidos

JUMENTO DO DIA

Pedro Passos Coelho

O líder do PSD está mesmo convencido de que "limou" as arestas ao orçamento? É evidente que o orçamento é quase o mesmo e de Passos Coelho ninguém ouviu uma palavra em relação aos que mais foram penalizados por este orçamento, até se ficou com a impressão de que se fosse para proteger os privados da saúde e os pequenos comerciantes aceitaria um corte maior no vencimento dos funcionários públicos.

«No artigo, o líder do PSD afirma que "a certeza da viabilização do Orçamento põe fim a uma inquietação grande que foi crescendo à medida que as pessoas se foram apercebendo melhor da situação de pré-desastre financeiro para que o país foi encaminhado".

Dando "parabéns" à equipa do PSD e reconhecendo o "grande mérito" de Eduardo Catroga pelo sucesso das negociações, Pedro Passos Coelho considera que "valeu a pena esperar pela sua apreciação e tentar a sua alteração, sublinhando que "não ficámos com um bom Orçamento mas demos a volta a alguns dos seus aspectos mais gravosos para as famílias e empresas". Além disso, continua, "abrimos maiores garantias para o futuro próximo em matéria de encargos financeiros com grandes obras e de transparência e credibilidade de políticas orçamentais".» [DE]

MAIS UMA CUNHA PARA PORTUGAL

Depois de termos Durão Barroso a assegurar o apoio generoso da UE a Portugal temos o António Borges a liderar o FMI na Europa. Com tanta cunha ao mais alto nível até podemos dispensar a ajuda prestimosa de Cavaco Silva que, como se sabe, consistem em alertas ao país.

MÁRIO LINO PRESSIONOU PAULA VITORINO

«Quando surgiram as primeiras notícias de que a dirigente do PS Ana Paula Vitorino teria sido pressionada por Mário Lino - há sete meses - , o ex-ministro das Obras Públicas disse então ao DN que essa hipótese era uma "fantasia". Lino remete-se agora ao silêncio, apesar das tentativas do DN para o ouvir, mas na altura disse que a acusação de ter pressionado a sua subordinada e ela não lhe ter dado ouvidos não tinha "pés nem cabeça", chegando mesmo a ironizar: "Se ela não me tivesse obedecido, tinha-a despedido."

Agora, o que mudou é que não se trata do escrutínio das escutas feito pela imprensa, mas sim de uma acusação do Ministério Público que acusa o ex-ministro de corrupção e abuso de poder. Estas acusações têm como fundamentação, precisamente, as declarações da ex-secretária de Estado dos Transportes ao MP, a quem Lino terá alegadamente "lembrado" que o empresário Manuel Godinho, principal arguido do processo, era "amigo do PS".» [DN]

Parecer:

Vinda do MP de Aveiro e depois do espectáculo a que assistimos não acredito em nada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pela conclusão da investigação.»

IVO PANDOLI

Semanada

A semana foi marcada pela apresentação da candidatura de Cavaco Silva a um segundo mandato que teve a originalidade de ter sido feita em dois actos, o primeiro no CCB onde Cavaco Silva falou para a sua brigada do reumático privativa e o segundo após a encenação do Conselho de Estado. O país assistiu ao ridículo de ver um Presidente da República perguntar aos seus cidadãos como estariam se não fossem os seus alertas, como Cavaco achou que os portugueses ainda não se tinham apercebido do ridículo do seu discurso de apresentação da candidatura achou que devia dar mais uma de mão e aproveitou o Conselho de Estado para se dirigir ao país alertando-o para as consequências da crise política num momento em que o acordo orçamental já tinha sido notícia.

Com a trágico-comédia encenada por Cavaco Silva quase ninguém deu pela mega operação lançada pelo Ministério Público no caso BPN. Os intervenientes do costume parece terem optado por não ir a jogo, Cavaco não chamou o sindicalista do MP a Belém nem este falou aos jornalistas exigindo mais meios para esta investigação, nem sequer o garganta funda da justiça enviou os habituais segredos da justiça para as redacções dos jornais. Tudo se passou na maior discrição como devem ser estas coisas da justiça, a não ser que o alvo das investigações sejam amigos, familiares ou conhecidos do primeiro-ministro.

Por falar em justiça parece que Pedro Passos Coelho já não precisa de testemunhas para falar com José Sócrates, aliás, desta vez as testemunhas serviram para acompanhar o Eduardo Catroga (o conhecido professor catedrático nomeado por urgente conveniência de serviços com efeitos retroactivos para exercer o cargo a tempo parcial a 0%). Não é difícil de adivinhar que Catroga representava Cavaco e os seus acompanhantes estavam presentes nas negociações para dar conta das mesmas a Passos Coelho. O problema é que não se entenderam quanto à hora do acordo e Cavaco fez a figura que fez, se calhar Catroga enganou-se no dia da mudança da hora e o seu relógio já estava com uma hora de atraso.