terça-feira, novembro 02, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Montijo

A MENTIRA DO DIA

Ao contrário do que Cavaco Silva tinha prometido a sua campanha sempre vai lançar um outdoor.

JUMENTO DO DIA

Marcelo Rebelo de Sousa

Para o professor Marcelo, porta-voz oficioso da campanha de Cavaco, as negociações de um OE é um jogo de entalanços e de desresponsabilização. Com políticos destes a "educar" o povo este país nunca será grande coisa.

«O comentador deixa criticas ao Governo, acusando-o de ter ido para as negociações com vontade de "entalar" o PSD, de "agarrar" o partido social-democrata à redução da despesa. Mas, nota, "Catroga revelou-se uma "arma poderosíssima para inverter a lógica das negociações".

"Vamos entalar o PSD porque ele [Passos] vai ter, por um lado, que aceitar o corte dos vencimentos dos funcionários e o IVA a 23% e, por outro lado, quando ele vier querer baixar receitas vai ser obrigado a dizer onde é que corta. O PSD respondeu a isso com vários papéis feitos por Catroga dizendo quais as áreas em que se devia cortar, e não os sítios concreto. Deste modo, o PSD não se comprometia com nenhum corte concreto de despesa", explicou.» [DE]

PORTUGUESES RESIGNADOS COM A ASUTERIDADE

«Os portugueses estão convencidos de que o aumento dos impostos não acaba com a proposta de Orçamento agora negociada entre PSD e Governo: 70% acredita em novo agravamento fiscal a curto prazo, de acordo com uma sondagem da Universidade Católica realizada para o DN. A surpresa é que só 57% se declara completamente em desacordo com novas medidas de austeridade, prova de que a gravidade da situação do País não escapa a ninguém.

A esmagadora maioria dos inquiridos (92%) considera, por outro lado, não existir equidade e justiça na distribuição dos sacrifícios, o que é grave, enquanto 76% diz que os sacrifícios não têm sido convenientemente explicados, o que é grave igualmente. Por isso, a proposta de Orçamento de Estado para 2011 suscita a oposição de 55% dos inquiridos, apesar de a maioria (54%) considerar que, apesar de tudo, o documento deve ser aprovado. É um mal necessário, admitem com resignação. » [DN]

Parecer:

Editorial.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CAVACO SILVA, A REALIDADE E O MITO

«evo esclarecer, antes de mais, que nunca subestimei Cavaco Silva, cujo pendor autoritário, mDesclado de demagogia e populismo, e alicerçado num apurado sentido da oportunidade, fizeram dele, não só um adversário temível, mas também um dos políticos mais previsíveis que conheci em toda a minha vida activa, que já vai em quase meio século. Há, aliás, duas frases que retive na memória, da autoria de Cavaco Silva, que caracterizam bastante bem o político completamente previsível que ele é.

Uma delas foi proferida em 2005, tornou-se famosa e diz o seguinte: "Pessoas inteligentes, com a mesma informação, chegam às mesmas conclusões." Quem tenha alguns conhecimentos de história, seja do país ou do mundo, seja das ideias ou dos factos políticos, sabe perfeitamente que tal afirmação não é verdadeira. Porque, regra geral, pessoas inteligentes, com princípios, ideias e opções políticas distintas, chegam a conclusões diferentes, mesmo quando possuem a mesma informação. É isso, aliás, que está na base dos sistemas democráticos, pluralistas e pluripartidários.» [i]

Parecer:

Por Alfredo Barroso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

OS 500 MILHÕES VÃO SER CORTADOS NA DESPESA

«Teixeira dos Santos deu ontem um passo atrás. Afinal, as medidas adicionais para fechar o buraco de 500 milhões de euros causado pelas cedências ao PSD não virão do lado da receita. Tal como Francisco Assis aparecera a dizer na véspera numa declaração articulada com o primeiro-ministro. Tal como o PSD exigiu. São Bento não quer mais obstáculos à viabilização

Não durou nem um dia a dúvida que ameaçava a vida do acordo sobre o Orçamento. Num passo atrás, o Ministério das Finanças esclareceu ontem ao DN que vai encontrar os 500 milhões necessários para compensar as cedências ao PSD só do lado da despesa.» [DN]

Parecer:

Esperemos que Teixeira dos Santos não se lembre de recorrer à solução mais simples, cortar mais nos vencimentos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver porque este ministro das Finanças não é de confiança.»

ALEGRE VAI GASTAR MENOS DO QUE CAVACO

«A candidatura de Manuel Alegre garante que vai gastar apenas um milhão e 600 mil euros na campanha para as eleições presidenciais, um valor que é inferior em cerca de 500 mil euros ao limite imposto por Cavaco Silva (2 130 000 euros). Ainda assim, apesar dos esforços em cortar na despesa, as duas candidaturas vão gastar quase quatro milhões de euros.» [DN]

Parecer:

Agora seria de esperar que Cavaco desse instruções para que a sua campanha gaste menos ou o mesmo que a de Manuel Alegre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Cavaco se vai dar essas instruções.»

RISCO DA DÍVIDA VOLTA A SUBIR

«Após as descidas registadas durante a manhã, numa primeira reacção ao acordo alcançado entre Governo e PSD sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2011, a percepção da risco da parte dos investidores em relação a Portugal volta a agravar-se.

Sinal disso é que o juro das Obrigações do Tesouro a 10 anos está a subir para 6,089%, depois de ter estado já a negociar nos 5,86% durante a manhã, e contra os 5,95% registados no fecho de sexta-feira. No mesmo sentido, o diferencial entre as OT a 10 portuguesas e as 'bunds' alemãs com a mesma maturidade, indicador conhecido por 'spread', avançava 20 pontos base para 363,7 pontos, face aos 343,4 pontos registados no fecho de sexta-feira.» [DE]

Parecer:

Sinal de que os investidores ou não confiam nas medidas ou não confiam no governo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Preparemo-nos para mais cortes.»

ACORDO ORÇAMENTAL VAI ATÉ À VOTAÇÃO NA ESPECIALIDADE

«Governo e PSD comprometeram--se a um consenso em torno do Orçamento do Estado que vai para lá da votação na generalidade marcada para depois de amanhã, tendo em conta o protocolo de entendimento assinado entre os dois lados a que o i teve acesso. "Este acordo valerá para a discussão na especialidade da proposta orçamental para 2011 em todas as matérias relacionadas com os pontos objecto deste protocolo", pode-se ler no documento. Ficando ainda garantido que "nas restantes matérias que venham a ser tratadas na fase da discussão na especialidade da proposta orçamental, as delegações entendem que deve ser feita uma articulação entre as duas direcções políticas no sentido da viabilização do Orçamento". As negociações vão assim prosseguir e terão obrigatoriamente de chegar a bom porto até à votação final global.» [i]

Parecer:

Outra coisa não fazia sentido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

400 MIL FAMÍLÇIAS PERDEM ABONO DE FAMÍLIA

«A partir de hoje, segunda-feira, o abono de família deixa de existir para os escalões de rendimentos mais elevados e fica reduzido para as famílias mais carenciadas, no âmbito das medidas aprovadas pelo Governo para contenção da despesa pública.

O diploma do Governo, que entra hoje em vigor, prevê o fim da majoração de 25% que tinha sido atribuída em 2008 ao primeiro e segundo escalão e elimina o quarto e o quinto escalão.» [JN]

Parecer:

Sem comentários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Esperemos para ver como ficam os portugueses no termo da actual legislatura.»

MOTE EVEREST VAI TER ACESSO À INTERNET

«Uns dias depois do primeiro check-in feito no Espaço, chega a notícia de que o Monte Evereste poderá estar prestes a ser conquistado... via Internet. O ponto mais alto do planeta tem, agora, uma estação telefónica com acesso 3G, o que permitirá, a quem por lá andar, fazer chamadas de vídeo ou actualizar o Facebook. Por outras palavras, os montanhistas mais aventureiros poderão, depois de escalar o Monte Evereste, "surfar" na Internet e contar a aventura aos amigos. A proeza tornou-se possível graças a uma subsidiária da empresa sueca TeliaSonera, que vai instalar a estação a uma altitude de 5200 metros, perto da vila de Gorakshep. Em declarações citadas pela AFP, o dono da empresa de telecomunicações, Pasi Koistinen, garantiu que já foi realizada a videochamada a maior altitude de sempre há uns dias. Pasi garantiu, também, que a cobertura de sinal chega "até ao pico do Monte Evereste", pelo que se pode esperar uma "avalanche" de fotografias partilhadas via Twitter, bem como de twits enviados do topo da montanha. Gavin Bate, um montanhista irlandês, tentou, sem sucesso, enviar o primeiro "twit" do topo da montanha, em 2009, mas as más condições climatéricas, aliadas à fraqueza do sinal de satélite, impediram a façanha. Anteriormente, quem escalava o monte dependia de uma cobertura telefónica via satélite muito instável, pelo que a inovação não é encarada apenas como uma melhoria tecnológica, mas como uma forma de salvar vidas, em caso de acidente. Curiosamente, a empresa que tratou da instalação da rede 3G no Evereste (alimentada por painéis solares) é, também, responsável pela base a maior baixa altitude do Mundo, aqui na Europa, que se encontra a 1400 metros abaixo do nível do mar. Mais de 3 mil pessoas já escalaram o Monte Evereste. Resta saber quem será o primeiro a reclamar a "mayorship" do ponto mais alto do planeta... no Foursquare. » [JN]

Parecer:

Agora é de esperar que Sócrates mande para lá uma dúzia de "Magalhães".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão.»

VALE E AZEVEDO ENGANOU JUSTIÇA COM FALSAS GARANTIAS

«João Vale e Azevedo, ex-presidente do Benfica, conseguiu durante anos enganar a Justiça nos processos em que foi julgado e em que foi obrigado a apresentar cauções para ficar em liberdade. Afinal, as garantias eram falsas. O valor ultrapassa três milhões de euros.

O género de "seguros-caução" depositados nos vários processos judiciais é idêntico àqueles que foram, em 2007, apresentados, junto do BPN e Caixa Agrícola, pelos arguidos no novo caso BPN, detidos na semana passada pela Polícia Judiciária (PJ). A proximidade e existência de negócios entre Vale e Azevedo e Carlos Marques e Diamantino Morais foi ontem noticiada pelo JN.» [JN]

Parecer:

Idiotas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

MKAIS UM CANDIDATO A PRESIDENTE DA REPÚBLICA

«O deputado do PND na Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Coelho, apresenta amanhã a sua candidatura à Presidência da República.

O anúncio da candidatura será feito no Mercado dos Lavradores, no Funchal, em cerimónia que marca o início da recolha de assinatura de necessários 7500 proponentes. Com lema “Basta de pastéis, Coelho a Belém”, tem como objectivo programa eleitoral “denunciar e combater a corrupção, eliminar regalias da classe politica e moralizar a justiça”, afirmou Coelho ao PÚBLICO.» [Público]

Parecer:

Pelo menos teremos umas presidenciais mais divertidas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Assine-se.»

MAIS UMA BARRACADA

«Em causa estão instruções emitidas pela Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) na noite de sexta-feira, através das quais os directores são chamados a promover "a restituição das quantias" que tenham sido pagas aos docentes ao abrigo de uma interpretação da lei diferente da agora divulgada por aquela direcção-geral.

Os documentos referem-se a decretos-leis de 2005 e de 2009, anteriores à última alteração ao Estatuto da Carreira Docente (ECD). Em ambos os casos, a DGRHE diz terem sido detectadas "situações incorrectas de transição e progressão", promovidas pelas direcções das escolas, nomeadamente quanto à contagem do tempo de serviço necessário para subir na carreira. E produz várias páginas de detalhados esclarecimentos sobre a forma como o Decreto-Lei 15/2007, de 19 de Janeiro, e o 270/2009, de 30 de Setembro, deviam ter sido interpretados. » [Público]

Parecer:

O ministério e as escolas enganaram-se e os professores é que vão pagar?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apurem-se responsabilidades e que sejam os responsáveis a pagar.»

N'O EXTINTOR'

O post "E porque não extinguir o Mediador de Crédito?":

«Já ouviu falar do Mediador de Crédito? Não ouviu nem precisa de ouvir a não ser que seja candidato a ganhar sete mil euros entre ordenado de base e despesas de representação, a que se deverão acrescentar as mordomias típicas deste tipo de cargos, gabinetes luxuosos, secretárias para lhe tratar os cafezinhos, carro, motorista, etc. Por absurdo que pareça o mediador até tem um chefe de gabinete que, coincidência das coincidências era o chefe de gabinete de Amaral Tomaz que, entretanto, estava desempregado!

O cargo faz sentido? Não faz pois as competências que lhe foram atribuídas pelo mesmo governo que inventou esta aberração já as tinha atribuído ao Banco de Portugal, aliás, talvez porque o ministro das Finanças tenha sentido algum peso na consciência disfarçou a despesa desta personagem mandando que seja o Banco de Portugal a pagar-lhe.

E quem foi nomeado Mediador de Crédito? O cargo foi para Amaral Tomaz, um antigo assessor do ministro da Agricultura de Santana Lopes que depois de receber a bênção das Novas Fronteiras foi nomeado secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, cargo que exerceu no tempo do famoso PRACE. Na DGCI o PRACE ficou à porta enquanto nas Alfândegas há pelo menos uma divisão que sobreviveu graças à sua protecção.Mas para além do cargo de Mediador de Crédito e porque o homem poderia sentir-se triste com o pouco que tem para fazer o governo criou ainda mais três tachos a que designou por "conselho", que tal como o Mediador têm uma remuneração fixada pelo Governo ouvido o Banco de Portugal. Seria muito interessante comparar o que os portugueses pagam a estas quatro distintas personagens com o que o Governo vai poupar realmente com a extinção da DGAEIC!

Isto é, o mesmo governo que anda preocupado em eliminar cargos de chefia tem sido um mãos largas a criar cargos para os amigos do ministro das Finanças. Um outro bom exemplo desta generosidade de Teixeira dos Santos foi a criação em tempos do lugar de subdirector-geral dos Impostos para as relações internacionais, o gabinete ficou no Porto porque o seu velho colega de escola preferiu ficar na sua cidade. Hoje o cargo já não existe, mas os serviços de relações internacionais que não servem para nada ainda funciona naquela cidade.

Um dos aspectos mais curiosos desta nomeação foi o argumento usado pelo ministro para a sua nomeação no discurso em que lhe deu posse:


«O Mediador do Crédito assume importantes responsabilidades na promoção da literacia financeira em matéria de crédito. Entendo que o Estado tem um papel determinante no incentivo a essa literacia, de modo a evitar que alguns cidadãos possam ser excluídos do acesso aos serviços financeiros básicos. Entendo que esse papel não pode ser dissociado de um esforço e empenhamento significativo das próprias instituições financeiras.»

Por outras palavras, Portugal tem um Mediador de Crédito porque os portugueses são idiotas! Se calhar é porque os dirigentes das Administração Pública são igualmente idiotas que o governo tem um secretário de Estado da Administração Pública com um currículo que não dava para gerir uma mercearia e tem outro secretário de Estado que quando era funcionário da DGCI tinha baixas classificações na avaliação de serviço.

Enfim, um bom exemplo dos exemplos dados pelo ministério das Finanças, criam-se lugares de luxo para os amigos e desempregados governamentais e para compensar os custos eliminam-se direcções-gerais necessárias ao país.

"Apetece-me responder-lhe como fez o falecido Almirante Pinheiro de Azevedo quando manifestantes lhe chamaram fascista.PS: É escusado procurarem pelo Mediador de Crédito no organigrama do ministério das Finanças, não existe. O Governo teve o cuidado de disfarçar estes boys pondos a trabalhar "junto" do Banco de Portugal.»

BORIS MICHALIÈEK

FORD