sexta-feira, novembro 12, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Moura

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Flores silvestres, aldeia de Monsanto [A. Cabral]

Padrão dos descobrimentos, Lisboa [P. Santos]

A MENTIRA DO DIA D'O JUMENTO

O Jumento sabe que Teixeira dos Santos abandonou a fasquia dos 7% de juros para pedir batatas ao FMI, agora vai candidatar-se ao prémio Nobel da Economia se os juros ultrapassarem os 10%.

JUMENTO DO DIA

Rui Pereira, ministro da Administração Interna

Compreende-se que no dia da cimeira da NATO alguns serviços públicos tenham de encerrar ou funcionar parcialmente, já não se compreende que todos encerrem e num tempo de crise é inaceitável a decisão de conceder tolerância de ponto, até porque não é com bombons de gandulice que o governo compensa aquilo que vai tirar aos funcionários públicos em nome de uma hipotética receita do FMI. Alguém me explica que um serviço público como o centro de saúde de Sete Rios ou dezenas de outros serviços públicos prejudicam o funcionamento da cimeira da Nato?

Ou será que este governo acha que os serviços públicos fazem tão pouca falta ao país que podem encerrar por tudo e por nada? Talvez isso seja verdade para os gabinetes como o do secretariozinho de Estado da Administração Pública mas não é verdade para toda o Estado.

«Segundo o Ministério da Admnistração Interna, a proposta hoje aprovada em Conselho de Ministros "foi considerada adequada em reuniões realizadas nos dias 9 e 10 de novembro pelas entidades responsáveis pela segurança da Cimeira da NATO".

O MAI justifica a tolerância de ponto para o concelho de Lisboa por "razões de segurança e, em especial, nas limitações à circulação durante o período da Cimeira".

A Cimeira da NATO realiza-se em Lisboa entre 19 e 20 deste mês e contará com a presença de cerca de 60 chefes de Estado e de Governo.» [DN]

JÁ NÃO É SÓ O JUMENTO A PEDIR A DEMISSÃO DO MINISTRO

Quando aqui defendi a remodelação do governo e a substituição do ministro das Finanças recebi emails e comentários a criticar a minha posição e a insinuar interesse pessoal. Hoje são cada vez mais as vozes, incluindo na área do partido no governo, que defendem a remodelação governamental.

É evidente que este governo tem ministros incompetentes, só não o vê quem não quer ver e, mais tarde ou mais cedo, todos o começarão a perceber. Resta saber se Sócrates acha que pode ganhar eleições independentemente da competência dos seus ministos ou se conclui que com este governo está cada vez mais condenado a perder as próximas eleições.

Este governo tem ministros incompetentes e está cheio de gaiatagem inexperiente um bom exemplo disso é o ministério das Finanças.

O GRANDE AUSENTE NA COMISSÃO DE HONRA DA CANDIDATURA DE CAVACO É...

PRISIONEIROS DA EUROPA

«Com os juros da dívida soberana a bater recordes atrás de recordes, vendo a última emissão de obrigações do Tesouro do ano a passar os 6,8% de juros, o Governo colocou o dedo na ferida... europeia. Foi ao ministro das Finanças quem coube o papel de dizer, em on e para alemão ouvir, que a incerteza que reina sobre a formulação do futuro Fundo Europeu de Estabilização Financeira está a levar o País - como, de resto, a Irlanda ou a Grécia - para uma situação muito complicada. Nos últimos dias, muitos foram os socialistas a apontar o dedo acusador a Angela Merkel por ter lançado a ideia de transformar o actual fundo de resgate num modelo permanente, com participação directa dos privados, criando um problema gigantesco sobretudo para os países periféricos. Agora, essa revolta (ainda que discretamente) passou a oficial - mesmo que numa formulação necessariamente cautelosa.

A avaliar pela posição do Governo, pouco ou nada Portugal pode fazer para evitar uma subida dos juros da dívida para níveis ainda mais incomportáveis. Pelo menos até dia 13 de Dezembro, quando o Conselho Europeu tomar uma decisão definitiva sobre esse novo mecanismo de apoio a países em dificuldades financeiras. E por mais que o Governo se mostre preparado para, sem emissões de OT até ao fim do ano, resistir à espera de uma decisão que acalme os mercados, nada do que se está a passar pode dar margem para tranquilidade a ninguém.

Sobra, nesta equação impossível, o que disse o Presidente da República: que de nada serve fazer ataques aos mercados, porque estes nada resolvem. E que o que é preciso, no entretanto, é fazer o trabalho de casa, porque esse ainda não foi feito. Recado mais claro não podia haver - é que ficar sentado à espera que o destino resolva os nossos problemas não parece a solução mais sensata. Respostas para a pergunta "fazer o quê" é que não abundam. Pelo menos não no curto prazo.» [DN]

Parecer:

Editorial do DN.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

É TRISTE

«No tempo em que Carlos Cruz ainda só fazia perguntas e não dava respostas em tribunal, Álvaro Cunhal respondeu- -lhe, num programa, o que achava da homossexualidade, dizendo: "É triste". Cunhal escapou brilhantemente a uma das perguntas mais difíceis que se podem fazer a um comunista ortodoxo. O "triste" integra-se na categoria de palavras que podem significar muito mas que, em determinado contexto, não definem nada. Triste não é elogioso nem ofensivo. Triste não é o mesmo que infeliz, essa sim uma palavra que poderia ser depreciativa. O triste, bem utilizado, não compromete. Lembrei-me deste episódio cunhalesco por causa da posição de Manuel Alegre em relação à greve geral. Começou por dizer: "Não tenho de apoiar ou deixar de apoiar". Ora aqui está uma frase de quem está à rasca; é como o "Não confirmo nem desminto". Sendo Alegre um poeta, esperava mais dele, por exemplo "a greve geral é triste". Vejamos, a greve geral é triste porque o povo está em dificuldades ou por ser uma acção condenável? Perfeito! Alegre entretanto melhorou e agora diz: "A greve geral vai ser um momento de grande significado sindical, político e democrático". Limita-se a definir o que é uma greve geral. É como dizer: "A goleada do Porto ao Benfica foi um momento de grande significado clubístico, futebolístico e desportivo", uma frase que não desagrada nem a portistas nem a benfiquistas. Alegre vai ter de usar os seus dotes semânticos, porque ser apoiado simultaneamente por um partido radical de esquerda e por um partido de direita não é fácil, ou melhor, é triste!» [i]

Parecer:

Por Jorge Pina.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SENTIDO DE QUÊ

«A posição foi assumida pelo secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, depois de confrontado com o facto de Governo, PSD e PS reunirem-se segunda-feira, pela primeira vez, na Assembleia da República, para acertarem as alterações na especialidade à proposta de Orçamento do Estado para 2011.

"O esforço que temos pela frente exige responsabilidades de todos: do lado do Governo, da Assembleia da República, da oposição e de todos os portugueses", declarou João Tiago Silveira.» [CM]

Parecer:

E quanto ao sentido de responsabilidade na execução do OE de 2010 o secretário Silveira terá alguma coisa a dizer?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

AMAZON VENDEU MANUAL DE PEDOFILIA

«O site de comércio electrónico Amazon.com teve à venda um livro electrónico que defende a prática da pedofilia e ensina a maneira mais segura de fazê-la. O portal já retirou a obra, pressionado por ameaças de boicote, mas antes defendeu a liberdade de expressão do autor.» [CM]

Parecer:

O quê?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

FISCO: MAIS DE 1000 MILHÕES DE COBRANÇAS COERCIVAS

«"Igualmente relevante" para este desempenho, prossegue o Fisco, "são as alterações organizativas de que a administração fiscal portuguesa tem vindo a ser alvo", após a "implementação do Plano de Modernização da Justiça Tributária", e da adopção em 2010 "de várias medidas tendentes a permitir a obtenção de resultados em áreas específicas da execução fiscal".» [DN]

Parecer:

Seria interessante se o ministro explicasse o que quer dizer "obtenção de resultados em áreas específicas da execução fiscal".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

PJ FAZ BUSCAS NO BPP

«Segundo o Correio da Manhã, a Polícia Judiciária estará a investigar suspeitas de branqueamento de capitais e vários crimes de burla no âmbito de um processo que visa, entre outros, o ex-presidente do banco João Rendeiro.» [DN]

Parecer:

E a seguir vai à Torre do Tombo?.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

E OS JUROS CONTINUAM A SUBIR...

«Pelas 09:42, o juro para os títulos de dívida soberana a 10 anos era de 7,237 por cento, acima dos 7,036 por cento da sessão de quarta feira, de acordo com a Bloomberg.

Os juros voltam hoje a ultrapassar a barreira dos sete por cento, alcançada quarta feira, em que chegaram aos 7,019 por cento no mercado secundário, acima do anterior recorde de 6,776 por cento registado a 08 de Novembro de 2010.

O 'spread' da dívida portuguesa face aos títulos de dívida alemã nos títulos a dez anos, ou seja, o prémio pedido pelos investidores para comprarem obrigações portuguesas em vez de alemãs, situava-se em 496,8 pontos base.» [DN]

Parecer:

E vão continuar a subir.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao primeiro ministro qul a taxa a partir da qual vai pedir a demissão.»

JÁ NÃO É SÓ O JUMENTO A PEDIR A REMODELAÇÃO E A DEMISSÃO DO MF

«Na opinião do antigo secretário de Estado das Finanças de Guterres que negociou, em Maio passado, o PEC II com Teixeira dos Santos, "muito do que está a acontecer foi causado pela incompetência governativa".

O social-democrata rejeita, contudo, pronunciar-se sobre a necessidade de uma eventual remodelação governamental e, em particular, das pasta das Finanças, para acalmar os mercados. "Esse é um assunto da competência do primeiro-ministro e não é da minha tradição pedir a cabeça de ninguém".

Esta reserva de Nogueira Leite é regra no PSD. Nenhum dirigente contactado pelo DN quis pronunciar-se sobre aquela possibilidade, embora no partido haja quem pense que Teixeira dos Santos está muito fragilizada perante os mercados e que a sua saída do Governo teria efeitos benéficos.

Curiosamente, os socialistas parecem mais distendidos a pedir novos rostos no Executivo. Ainda ontem no Público, o número um do PS no Parlamento Europeu, Vital Moreira, aconselhava Sócrates a remodelar o Governo antes das presidenciais.» [DN]

Parecer:

É uma questão de tempo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates se quer levar os ministros incompetentes a eleições.»

SANTA INGENUIDADE, A DESTA MINISTRA DA SAÚDE

«A ministra da Saúde acusou hoje as farmácias de incitarem os utentes a comprar mais medicamentos em Setembro devido à alteração das comparticipações, o que terá contribuído para o aumento da despesa estatal com fármacos.

"Houve uma corrida às farmácias motivada pelas próprias que telefonaram para casa dos seus clientes dizendo que as comparticipações dos medicamentos iam ser alteradas, portanto era bom que se fossem aviar para mais tempo", afirmou Ana Jorge» [DN]

Parecer:

Será que a ministra esperava que doentes e farmácias ficavam à espera dos medicamentos mais caros?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

MAIS UM BURACO PARA OS CONTRIBUINTES PAGAREM

«O presidente do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça (IGFIJ) admitiu ontem que aquele organismo gestor dos dinheiros do Ministério da Justiça (MJ) apresenta um "buraco" financeiro na ordem dos 323 milhões de euros. Este buraco, divulgado em primeira mão pelo DN no dia 5, veio referido num relatório do Tribunal de Contas divulgado na mesma data. Porém, aquele valor correspondia a uma estimativa para 2009 apontada pelo Fiscal Único em 2008. O DN sabe que este ano o buraco deverá atingir os 500 milhões.

No mesmo dia em que divulgou o relatório do TC, apontando na reportagem aquele buraco financeiro, o DN enviou ao MJ um e-mail a solicitar um esclarecimento sobre o assunto. Não houve resposta. Ontem, porém, em declarações à Lusa, o presidente do IGFIJ veio reconhecer a existência daquele diferencial entre as receitas e as despesas de funcionamento da Justiça, garantindo que a situação está a ser resolvida. Luís Meneses disse que o IGFIJ tinha "deficiências importantes" no sistema de controlo interno e a nível financeiro, e garantiu que a situação está diferente, com medidas entretanto tomadas.» [DN]

Parecer:

Isto resolve-se, é só cortar mais um bocado nos vencimentos dos funcionários públicos, basta alterar a fórmula como, aliás, já se fez em relação a alguns vencimentos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao ministro das Finanças à custa de quem vai tapar mais este buraco que, pelos vistos, os seus controladores financeiros deixaram escapar.»

NEM O ESTADO INVESTE NA SUA DÍVIDA

«Os certificados de reforma apresentaram em Outubro uma rentabilidade a 12 meses de 1,17%, abaixo dos 1,3% registados no mês anterior.

Trata-se do retorno mais baixo desde que este produto do Estado vocacionado para a reforma foi lançado em Março de 2008. Mais uma vez, a aposta em dívida pública portuguesa volta a ser a principal responsável pela perda de retorno do PPR do Estado, já que apresenta uma rentabilidade a 12 meses negativa em 7,82%. Isto apesar do fundo ter reduzido a exposição a este tipo de activos.

Segundo o Folheto Informativo do Fundo de Certificados de Reforma, divulgado hoje pelo IGFCSS, o fundo que gere os certificados de reforma reduziu a aposta em dívida pública portuguesa, que passou para 35,7% da carteira face aos 36,55% em Setembro. Já a exposição a acções e a liquidez subiu para 19,91% e 2,35%, respectivamente.» [DE]

Parecer:

Não admira o que se está a passar nos mercados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»

MAIS UMA FACILIDADE PARA OS CONTRIBUINTES FALTOSOS

«Foi hoje aprovado em Conselho de Ministros o diploma que cria e estabelece o regime de arbitragem tributária em Portugal, medida que consta no Orçamento para 2010.

O prazo limite para a decisão arbitral é de seis meses, ao qual poderão acrescer outros seis meses.

No habitual 'briefing' após o Conselho de Ministros de hoje, o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, avançou que este novo mecanismo "é uma importante forma de resolver conflitos em matéria de impostos de forma mais ágil e mais rápida e que pode ajudar a resolver pendências dos tribunais tributários, permitindo uma justiça mais célere em matéria de conflitos referentes a impostos".» [DE]

Parecer:

O futuro demonstrará se é o Estado ou os escritórios de advogados e os contribuintes faltosos a ganhar com este esquema.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

A ANEDOTA DO DIA

«O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros garantiu hoje que “não está

previsto pedir ajuda do FMI”. “O governo está focado em reduzir o défice dos 7,3% para os 4,6%”, um “fortíssimo esforço” que inclui o governo, a Assembleia da República, a oposição e todos os portugueses, afirmou João Tiago Silveira.» [i]

Parecer:

Pois Silveira, estas coisas costuma estar previstas. Se acertarem na previsão do défice de 7,3% para este ano já nem era uma previsão, seria um milagre.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

A INTERVENÇÃO DO FMI NÃO É TÃO MÁ COMO DIZEM

«O director da Cotec Portugal, Daniel Bessa, afirmou hoje que a vinda do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal apesar de "não ser a melhor solução" para a situação financeira de país, "seguramente não é tão má quanto fazem entender".

O ex-ministro da Economia de António Guterres falava no Funchal à margem de um curso promovido pela Associação de Comércio e Industria da capital madeirense (ACIF) subordinado ao tema "Boas práticas de gestão de inovação".

"O FMI só vem quando o chamam. É gente bem-educada", disse Daniel Bessa.

Sustentou que "o que está em causa é um problema de credibilidade, de imagem, de prestígio, nomeadamente das autoridades nacionais, do Governo e, desse ponto de vista, a vinda de uma entidade como o Fundo, se tiver que ser chamada, não é positiva, mas de resto criam-se fantasmas".» [Jornal de Negócios]

Parecer:

O problema é mesmo o da credibilidade.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

TIRIRCA SABE LER E ESCREVER

«O palhaço Tiririca, o mais votado deputado federal no Brasil, está em tribunal por suspeita de ter falsificado a sua declaração de escolaridade, fundamental para a eleição. Hoje, perante o tribunal, foi submetido a um teste e conseguiu ler e escrever o que lhe foi pedido.» [JN]

OLEG BABKIN