FOTO JUMENTO
Quinta das Conchas, Lisboa
IMAGEM DO DIA
Nora [A. Cabral]
JUMENTO DO DIA
Cavaco Silva
Desta vez Cavaco quase me surpreendia pela ausência do seu comportamento provinciano, estava à espera de que tivesse apresentado a "família real lusa" ao presidente americano, como fez com o presidente do Vaticano, mas tal não sucedeu, nem sequer se lembrou de lhe oferecer um podendo português.
Quando pensei que desta vez tinha um presidente modernaço eis que o homem aparece a dizer à comunicação social que o grande economista português explicou ao advogado de Chicago umas coisas de economia, que a nossa situação insustentável não o é tanto como é a situação da Irlanda ou da Grécia.
Já estou a ver Obama chegar a Washington e dispensar a sua equipa de conselheiros económicos, quando quiser ouvir umas dicas de economia como, por exemplo, quando deve comprar e vender acções do BPN, telefona ao senhor Silva. Com um bocado de sorte ainda ganha uns pastelinhos de Belém, na volta do correio.
«Cavaco Silva revelou este domingo, à margem da visita ao Hospital de S. João, no Porto, que explicou a Barack Obama que a crise económica em Portugal não é tão grave como a da Irlanda e da Grécia.
Enumerou três razões para sustentar esta afirmação: "primeiro porque não tem qualquer crise bancária; segundo porque não tem nenhuma bolha imobiliária; e terceiro porque o nível de endividamento público de Portugal está ao nível dos restantes países da União Europeia."» [Correio da Manhã]
APOIO JUDICIÁRIO
«Foram profundas as reformas feitas nos últimos dois anos no sistema de acesso ao Direito (em Portugal).
Se dois cidadãos, um milionário e um pobre, forem atropelados ao mesmo tempo numa passadeira, serão ambos transportados na mesma ambulância, para o mesmo hospital, onde serão objecto dos mesmos cuidados pelos mesmos médicos e enfermeiros. Porém, quando mais tarde se puser a questão de serem indemnizados pelos danos morais e patrimoniais sofridos, um deles irá a tribunal com os seus advogados reclamar a sua indemnização e o outro terá de fazer contas à vida, pois, seguramente, não terá dinheiro para pagar as elevadas custas judiciais.
Para obviar a essas situações, ou seja, para permitir que os cidadãos sem recursos económicos possam defender em tribunal os seus direitos e interesses legítimos, os estados modernos criaram sistemas de acesso ao direito, mediante os quais as pessoas economicamente carenciadas são isentas do pagamento de custas judiciais. Em alguns casos, esse apoio inclui também a isenção do pagamento dos honorários dos advogados que as patrocinam. No nosso país o valor de tais honorários está fixado em tabelas criadas pelo Estado e as nomeações de advogados são, desde 2008, efectuadas pela Ordem dos Advogados.
Foram profundas as reformas feitas nos últimos dois anos no sistema de acesso ao Direito. Hoje, a defesa e o patrocínio oficiosos já não são feitos por advogados estagiários (nem por funcionários judiciais) como acontecia até 2008, mas só por advogados; as nomeações de patronos e defensores são feitas em respeito pela igualdade e não por favoritismos; essas nomeações deixaram de ser feitas por magistrados, funcionários e até por polícias e passaram a ser feitas exclusivamente pela Ordem dos Advogados; os atrasos nos pagamentos dos honorários aos advogados, apesar de subsistirem, são hoje consideravelmente mais pequenos do que eram antes de 2008.
Sucede, porém, que, apesar das reformas e dos progressos já conseguidos, ainda muito há a fazer em Portugal, para se cumprir o imperativo constitucional de garantia de acesso ao direito. Por um lado, é necessário alargar o sistema de apoio judiciário ao processo de execução de penas, pois os reclusos também têm direito à protecção jurídica durante o cumprimento das penas. As decisões sobre liberdade condicional, saídas precárias, sanções disciplinares, regimes abertos, têm de ser tomadas em audiência contraditória onde o recluso visado esteja representado por um advogado.
Por outro lado, é necessário que o Estado invista mais no sistema de apoio de apoio judiciário, pois as despesas com esse serviço representam apenas 5% do total das despesas do Ministério da Justiça. Se olharmos para o que se passa em outros países da Europa, Portugal fica num lugar humilhante, ou seja, numa posição que evidencia a pouca preocupação que lhe merecem os direitos das pessoas mais desfavorecidas.
Segundo um estado divulgado há cerca de cinco anos pelo Conselho da Europa sobre os sistemas judiciais dos vários países, verificava-se que cada cidadão Inglês (Inglaterra e País de Gales) pagava por ano para a justiça cerca de 55 euros. Em Portugal, cada cidadão pagava (e paga) cerca de 50 euros. No entanto, na Inglaterra esse montante era repartido da seguinte forma: 37 euros destinavam-se ao apoio judiciário e 18 ao funcionamento da máquina judicial; mas no nosso país, 47 euros destinavam-se à máquina judicial e os restantes 3 euros ao sistema de apoio judiciário.
Num outro estudo do mesmo Conselho da Europa divulgado há cerca de um mês, verificava-se que, em Portugal, o Estado gasta em apoio judiciário uma média de 331 euros por processo, o que constitui o montante mais baixo de todos os países da antiga Europa Ocidental. Abaixo do nosso país só estão a Arménia, a Bulgária, a Estónia, a Geórgia, a Hungria, a Lituânia, a Moldávia, o Montenegro, a Rússia, a Turquia e São Marino. Acima de Portugal estão, a Suiça (que gasta 1.911 euros por processo), a Irlanda (1.423 euro), Inglaterra e País de Gales (1.131 euro), a Holanda (1.029 euro), a Itália (737 euro), o Luxemburgo (714 euro), a Finlândia (663 euro) e a Escócia (537 euro), entre outros.
E estes dados são tanto mais relevantes quanto é certo que o estado português gastará em 2010 mais de 220 milhões de euros só com as remunerações dos magistrados portugueses.
A justiça é um valor superior que todos os estados modernos colocam nos frontispícios das respectivas ordens jurídicas, mas é também um serviço público que cada estado garante em regime de exclusividade a todos os cidadãos. É, pois, necessário que, na realidade, todos os portugueses possam aceder a ela sem discriminações. » [JN]
Parecer:
Por Marinho Pinto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
REPARAÇÕES DOMÉSTICAS A TROCO DE SEXO «Homem faz pequenos trabalhos domésticos em troca de grandes mimos." Esta surpreendente proposta publicada num site de anúncios está a chocar a opinião pública francesa depois da publicação de uma extensa reportagem sobre o tema no diário ‘Le Parisien’.
Aproveitando um vazio legal, alguns homens propõem-se realizar reparações ao domicílio a troco de sexo. Ou seja, uma espécie de pagamento em géneros adaptado à era da internet e sem quaisquer dissimulações. "Coloquei um anúncio em que me oferecia para serviços remunerados de bricolage. Um dia, recebi um e-mail de uma mulher de 52 anos que me perguntava se podia pagar-me com sexo. Aceitei e repeti-o em várias ocasiões", confessa Serge, de 62 anos.» [CM]
GOVERNOS CIVIS CUSTARÃO 27,5 MILHÕES DE EUROS
«A proposta do Governo prevê 27 415 867 euros para os Governos Civis, mais 5,4 por cento (ou 1 413 539 euros) do que no corrente ano.
No entanto, o documento salienta que, "sem o recurso aos fundos comunitários", o crescimento da despesa do Estado com os Governos Civis é de menos 7,2 por cento do que no ano anterior. " excepção de Lisboa, Porto e Setúbal, todos os Governos Civis recebem menos dinheiro do que no ano corrente.» [DN]
Parecer:
Parece que o Teixeira prefere poupar uns tostões desestabilizando o fisco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso amarelo.»
SITE DE INFORMADORES RECEBE MAIS DE 100 DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO
«Em dois dias de actividade online, o site da Procuradoria-Geral da República dedicado à recolha de denúncias sobre corrupção recebeu cem denúncias. O site, https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/, entrou na rede no dia 10 e, segundo adiantou o gabinete de imprensa da PGR ao DN, "todos os dias são recebidas mais participações".
As denúncias recebidas são, posteriormente, analisadas no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Mas nem todas dão origem à abertura de uma investigação. Como já explicou a directora do DCIAP, a procuradora Cândida Almeida, há informações que, por serem demasiado genéricas e, por vezes, até ofensivas são liminarmente arquivadas.
Com a criação do site, o Ministério Público pretende "interagir com as pessoas que denunciem casos de corrupção, informando- -as sobre o destino que tiveram as suas denúncias: se foi aberto um inquérito ou pedindo mais informações para que se possa aprofundar o que é denunciado", declarou ao DN Cândida Almeida (ver edição do DN de dia 12).
No fundo, o Ministério Público pretende, nos casos das denúncias genéricas, aprofundar a recolha de informação, pedindo ao denunciante mais detalhes. Em contrapartida, o DCIAP compromete-se a mantê-lo informado do andamento das investigações, como por exemplo se a sua denúncia continua em fase de análise ou se deu origem à abertura de um inquérito.» [DN]
Parecer:
Temos um sistema de bufaria online.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelos resultados.»
BERLUSCONI TEVE LIGAÇÕES À MAFIA
«Um senador próximo de Silvio Berlusconi, Marcello Dell'Utri, condenado em Junho, por um tribunal de recurso, a sete anos de prisão por cumplicidade com a Mafia, serviu de "canal de ligação" entre o actual primeiro-ministro italiano e a Cosa Nostra, a Mafia siciliana, de acordo com a sentença, só divulgada na sexta-feira.
O chefe mafioso terá garantido "protecção" a Berlusconi e aos seus mais próximos, de acordo com o acórdão lido no tribunal de Palermo. "O tribunal considerou provada a actividade de mediação efectuada por Dell'Utri e [o mafioso] Gaetano Cina como canal de ligação entre a Cosa Nostra, na pessoa do [chefe mafioso] Stefano Bontate e o empresário milanês Silvio Berlusconi", refere a sentença, de mais de 600 páginas, divulgada pela agência Ansa. Estes factos terão ocorrido na década de 70.» [DN]
Parecer:
Enfim, teve ligações com tudo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
JUVENTUDE SOCIALISTA DA CATALUNHA; VOTAR É UM PRAZER
