domingo, novembro 21, 2010

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Andorinhas-das-chaminés [Hirundo rustica], Jardim Gulbenkian

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Castelo de Aljezur [A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Pedro Passos Coelho

Se Teixeira dos Santos é ministro há seis anos e nunca acertou nas contas, nem mesmo no fim do ano, como é que Pedro Passos Coelho conhece o valor do défice ainda em Novembro? A não ser que tenha acrescentado aos números de Teixeira dos Santos a habitual margem de erro do ministro.

«O presidente do PSD estimou hoje que a dívida pública e o défice são muito superiores aos "números fictícios" do Governo e considerou que "o pior que pode acontecer é invocar a necessidade" de um consenso partidário "para não fazer nada".

Falando no encerramento de um encontro do GenePSD, responsável pela revisão do programa do Partido Social Democrata, em Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou que "o facto de o Estado, de há muitos anos a esta parte, ter vindo a desorçamentar uma série de atividades, tornou boa parte dos nossos números fictícios". » [i]

JOSÉ MIGUEL JÚDICE: JOÃO E JOANA

«O que se passou nas buscas que foram feitas, a partir das 07.00 da manhã do citado dia, foi gravíssimo. A gravidade é de tal ordem que, muito provavelmente, os ou alguns dos inspectores da PJ presentes podem ter praticado crimes de ameaças, coacção e abuso de poder. Mais tarde, outros, provavelmente, poderão ter cometido um crime de furto ou abuso de poder. Para além de assim existirem indícios criminais contra eles, também nas buscas foram desrespeitados princípios essenciais da prática administrativa e valores deontológicos. De facto, as buscas foram feitas sem respeitar o princípio da proporcionalidade e da adequação e com flagrantes abusos de poder.

Como se tudo isto não bastasse, a mulher do dr. João Rendeiro - que estava em casa apenas com uma empregada filipina e o marido dela, gravemente doente - foi impedida de fazer e receber chamadas tele-fónicas, incluindo assim o impe- dimento de contacto com o seu advogado. Deste modo também se desrespeitaram as leis e a pró- pria Constituição da República, não se permitindo o direito à defesa e à assistência por advogado, que é um pilar essencial do Estado de direito.

A existência de buscas numa ca-sa particular não exige de modo algum que quem se encontre na residência - e ainda mais se nada tiver que ver com as futuras acusações - seja impedido de contactar com o exterior. Mas ainda pudesse ser mantida numa espécie de cárcere privado, nunca seria admissível que esse impedimento se estendesse ao seu advogado. Pelo contrário, os princípios essenciais do Estado de direito, as boas práticas e os deveres funcionais dos polícias, exigem que em qualquer busca os presentes sejam informados de que podem contactar de imediato um advogado.» [DN]

Parecer:

Por José Miguel Júdice.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

SÓCRATES REMODELA?

«José Sócrates vai remodelar o seu Governo a seguir à aprovação do Orçamento do Estado. É esta a convicção de vários dirigentes do PS ouvidos pelo DN nos últimos dias, convicção que envolve inclusivamente membros do Governo.

Teixeira dos Santos (Finanças) e Luís Amado (Negócios Estrangeiros) são nomes dados como certos nessa remodelação, sendo Vieira da Silva (actualmente na Economia) referido para substituir o primeiro e Augusto Santos Silva (Defesa) o segundo. » [DN]

Parecer:

Se não remodela é ele que sai remodelado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Viera da Silva para as Finanças?»

'THE ECONOMIST?: BRUXELAS DEVE AJUDAR PORTUGAL

«A revista britânica 'The Economist' sugeriu hoje que a União Europeia ofereça ajuda financeira não só à Irlanda mas também a Portugal.

Num artigo intitulado 'Salvando o euro', a revista escreve que Bruxelas devia oferecer ajuda financeira não só à Irlanda, mas também a Portugal para acalmar os mercados.

"Os fundos de resgate europeus deviam ser usados para estabilizar os bancos irlandeses, insistindo apenas, em troca, em certas metas orçamentais. Um acordo destes deve satisfazer os parceiros irlandeses da zona euro, que querem que a incerteza acabe, e o Banco Central Europeu, perante o qual os bancos irlandeses se tornaram demasiado dependentes relativamente ao financiamento. Seria sensato oferecer um acordo semelhante a Portugal. Os bancos [portugueses] dependem do apoio do BCE, e [o país] também está na mira dos mercados de dívida", escreve a revista.» [DE]

Parecer:

Em vez de ser Portugal a pedir ajuda agora sugerem o contrário, que seja a UE a oferecer ajuda.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo inevitável.»

A TAXA SOBRE AS PETROLÍFEREAS FOI UM FIASCO

«A polémica taxa Robin dos Bosques introduzida pelo Governo de Sócrates em 2008 acabou por não render quase nada aos cofres do Estado. Segundo confirmou ao Diário Económico, a Galp só pagou imposto há dois anos, altura em que a taxa rendeu 33,8 milhões de euros aos cofres do Estado. No ano passado, a empresa não entregou qualquer montante e em 2010 também não deverá haver lugar a pagamento.

A ideia de introduzir uma nova taxa para tributar os lucros das petrolíferas foi anunciada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, em Junho de 2008, numa altura de escalada dos preços do petróleo e no ano em que estalou a crise em Portugal. A ideia era utilizar os montantes arrecadados em apoios sociais e ajuda às famílias. A medida foi, aliás, aprovada junto com um pacote de medidas que tinham o objectivo de reduzir o impacto da crise, entre as quais o aumento das deduções fiscais em despesas com habitação e uma redução das taxas máximas de IMI, de 0,8% para 0,7% para prédios que foram vendidos depois de 2004 e de 0,5%, para 0,4%, para as casas já avaliadas de acordo com as regras do IMI.» [DE]

Parecer:

Já ninguém se lembrava dela.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro das Finanças.»

PAPA JÁ ADMITE O USO DO PRESERVATIVO NALGUNS CASOS

«Pela primeira vez um papa, Bento XVI, admitiu a utilização "em certos casos" do preservativo "para reduzir os riscos de contaminação" do vírus da SIDA, segundo um livro de entrevistas que será publicado terça-feira.

Segundo a AFP, à questão "A Igreja Católica não é fundamentalmente contra a utilização de preservativos?", o líder da Igreja Católica respondeu: "Em alguns casos, quando a intenção é de reduzir o risco de contaminação, isso poderá ser um primeiro passo para preparar o caminho para uma sexualidade mais humana".» [i]

Parecer:

Entretanto muita gente foi infectada por causa da estupidez papal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao papa que ordene aos padres pedófilos que usem preservativo.»

MURBO DAGLDIYAN