quarta-feira, novembro 24, 2010

Remodelação, coligação ou demissão

Sócrates tem legitimidade constitucional para governar até que o Presidente da República dissolva o parlamento ou, se tal não suceder, até ao termo da legislatura. Mas essa legitimidade constitucional pode ser questionada se considerarmos que o Governo não está a aplicar o programa eleitoral com que Sócrates se apresentou aos eleitores e que foi vertido no seu programa de governo. É verdade que as crises financeiras e os ataques especulativos não podem ser previstos, mas esta crise, ao contrário do que sucedeu com a do sub-prime, não foi ou não devia ter sido uma surpresa para o ministro das Finanças.

Neste momento Sócrates aplica uma política económica em que os cortes dos vencimentos de alguns funcionários é exibida pelo ministro das Finanças como um exemplo para que no sector privado as empresas promovam a contenção salarial. Estamos portanto perante uma medida premeditada pelo ministro para que a mesma sirva de exemplo para o país e é inaceitável que um governo corte mais de 10% aos quadros superiores da Administração Pública, sem qualquer indicação nesse sentido e, pior ainda, sem qualquer diálogo ou explicação.

Resta a José Sócrates uma de três opções: uma remodelação, uma coligação ou a demissão.

Se Sócrates insistir com um governo onde predominam apparatchiks para combater uma situação de crise que obriga a medidas duríssimas de austeridade e isso conduzir o país à necessidade de pedir ajuda ao FMI deve demitir-se. Os portugueses não podem estar sujeitos aos disparates de alguns ministros, como a declaração de Teixeira dos Santos de que o país recorreria ao FMI se os juros ultrapassassem os 10%. Numa situação de crise como a que o país atravessa a confiança dos portugueses é fundamental e é evidente que este governo tem ministérios cheios de gaiatagem e liderados por ministros incompetentes.

É sabido que a coligação é impossível e que em democracia se deve desconfiar de governos de salvação nacional, não costumam salvar nada e não passam de excepções às regras da democracia. Resta uma remodelação governamental que restaure a confiança dos portugueses, sujeitos a medidas de austeridades têm o direito de ver sair do governo os ministros que revelaram incompetência na gestão das contas públicas ou que foram incapazes de controlar a despesa nos seus ministérios.

Além disso, há a percepção que começa a ser generalizada de que alguns ministérios estão dominados por gaiatagem arrogante, inexperiente e mal-educada, é o que sucede no ministério das Finanças onde os cabelos brancos do ministro escondem uma imensidão de meninos e meninas vindas dos escritórios de advogados e das consultoras, que estão a gerir as contas públicas com os resultados conhecidos.

É pouco provável que Sócrates admita erros e tudo fará para levar este governo até ao fim. É um erro para ele, um erro para o seu partido e uma desgraça para o país.