Quem ouviu Rui Rio apresentar o seu programa fiscal fica com
a impressão de que a política económica se resume a uma questão de impostos,
tira-se daqui, mete-se ali e a economia cresce milagrosamente e ao crescer gera
mais impostos do que antes se cobrava e tudo resolvido, nada mais fácil. Se
alguém um pouco mais chato questiona se o crescimento resulta de investimento
tecnológico o problema resolve-se, arranja-se um benefício fiscal que favoreça
o investimento tecnológico.
Os fiscalistas, normalmente formados em direito e
convencidos de que têm vocação para economistas têm soluções para todos os
males da economia. Com a crise financeira, que obrigou a que num espaço muito
curto se cortassem despesas e fossem geradas receitas, criou-se a ilusão de que
a solução de todos os males estaria na política fiscal.
Não importa se os recursos humanos disponíveis no mercado de
trabalho são escassos e não correspondem â procura, não interessa se o
crescimento consegue-se à custa da venda de bitoques ou da exportação de mercadorias
com elevado valor acrescentado. Apenas interessa se as receitas fiscais crescem
com a ilusão de diminui a carga fiscal sobre as empresas, depois a mão
invisível faz o resto. A política económica fica reduzida à política fiscal e
este deve ser desenhada para uma boa gestão da máquina que cobra impostos.
De fora fica uma infinidade de questões que no seu conjunto
formam uma política económica e que vão desde as políticas ambientais à política
de preços, da concorrência à política industrial, da saúde ao mercado laboral.
Tudo isso são coisas sem interesse ou meras despesas públicas, a política económica
faz-se apenas com IRC, IRS, IVA e IMI.
Não admira que poucos dias depois de ter apresentado a
política fiscal que nos resolveria todos os males, Rui Rio apresentou as suas
propostas ambientais, parecendo que eram neutras do ponto de vista da economia.
Isto é, um dos grandes motores da economia nesta primeira metade do século XXI ficou
reduzido a um par de medidas simpáticas destinadas a conquistar os votos dos
que estão mais preocupado com as questões ambientais, mas sem grandes
preocupações económicas.
Quase aposto que Rui Rio nada vai dizer sobre políticas industriais,
vai reduzir a política de transportes à linha verde do Metro de Lisboa ou ao
problema da UBER e dos camionistas de matérias perigosas e quanto ao mercado de
trabalho vai ignorar as questões do ensino e da saúde, reduzindo-as a um
problema de relação entre aumentos salariais e crescimento económico.
Enfim,. Por este andar ainda vamos ter um TOC em prémio
Nobel da Economia.
