Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Sintra

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Garça-real (Sterna maxima) [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Vieira da Silva

É patético, diria mesmo triste ouvir um ministro da Economia dizer que não tem previsões sobre quando vem o FMI, quando dele se esperavam orientações para a economia e segurança sobre as medidas do governo.

É destas papetices que os especuladores gostam e à custa das quais estão a enriquecer à custa dos portugueses.

«À margem da assinatura de contratos de incentivo à internacionalização da Iniciativa QREN, Vieira da Silva declarou não ter "nenhuma previsão sobre a possibilidade da entrada do FMI em Portugal", nem faz " ideia nenhuma de que documento se esteja a falar".

Portugal "tem condições nos dois planos fundamentais que estão colocados à nossa sociedade, a consolidação das contas do Estado, que é a prioridade do momento, e a afirmação da capacidade da nossa economia se renovar e projectar para o exterior, com a ambição de reduzir os défices estruturais que a têm marcado ao longo de muitas décadas", afirmou o governante.» [CM]

HÁ PROFISSIONAIS MAIS NECESSÁRIOS DO QUE OUTROS?

A proibição de acumular salários com pensões é daquelas medidas que soam bem ao ouvido, mas não passa de uma mera manifestação de populismo oportunista de que não resultará nem poupanças, nem benefícios. Como era de esperar, mal a norma foi adoptada começaram logo as excepções, primeiro foram os médicos, a seguir serão outros. É o mesmo governo que nomeou pensionistas para altos cargos que agora tenta ficar bem na fotografia adoptando uma norma cega.

Vamos acabar numa situação ridícula com o governo a considerar que os médicos são necessários e os políticos e muitos outros profissionais são dispensáveis. Agora o governo "melhora" a sua imagem, quando abrir excepções ou eliminar uma norma idiota vai acabar por pagar com juros.

Confundir uma pensão que resulta de décadas de descontos com uma pensão ganha com meia dúzia de meses na administração do Banco de Portugal é ridículo, é confundir um direito com um abuso, tratando os dois de igual forma.

A HORA É DE CASO A CASO, DE CASO A CASO

«Durante o debate sobre o OE, Manuela Ferreira Leite (MFL) aconselhou o fingimento aos políticos portugueses. Isso de proclamar a zanga entre os partidos, disse ela, atiça a desconfiança dos mercados, entidades que definiu de forma sintética: "Quem manda é quem paga." Por isso, MFL lançou ao Governo e à bancada do PS: "Finjam, finjam que estamos todos muito amigos." A crispação política é tão irresponsável (de todos, mas é natural que MFL se vire mais para os adversários) que qualquer apelo à prudência é bem-vindo. Embora, os tais mercados não precisando de justificação (quem paga é quem manda, não é?), eles façam sempre o que lhes dá na real gana. Daí, minutos depois do conselho de fingimento, MFL ter chamado a Portugal "doente quase morto", sem receio que os tais mercados agarrassem no pretexto para voltar ao seu desporto favorito: cortar nos ratings... Olhem, também não sei o que fazer com os míticos mercados. Já não fingimentos com os portugueses, estou certo, dava resultado. É hora (hora foi sempre, mas agora o ferro está quente) em que todo o insulto ao bom senso deve ser extirpado. Assim, quando hoje o Bloco de Esquerda perguntar à ministra da Cultura por que razão a presidente do conselho de administração da Fundação Cidade de Guimarães ganha o dobro do Presidente da República, Gabriela Canavilhas deve ter resposta pronta: "Pois já não ganha." » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

IQJ*

«
Ontem à tarde, no Twitter, o investigador do Instituto de Ciências Sociais Pedro Magalhães referia que Portugal subira um lugar, de 41.º para 40.º, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU. Logo de seguida retuítou (difundiu) um tuíte de José Manuel Fernandes, ex-director do Público, com o linque de uma notícia do Expresso que anunciava uma descida de seis lugares para o país no IDH. Tentando perceber o motivo da discrepância, Magalhães foi investigar e descobriu que os critérios do IDH mudaram, pelo que as posições dos países também. Assim, apesar de ter melhorado os seus indicadores, Portugal passou de 34.º em 2009 para 40.º em 2010. A página relativa ao país, que ostenta um gráfico, não permite dúvidas: Portugal tem vindo sempre a subir (embora pouco desde 2000) de 1980 a 2010.

A origem do erro, a agência Lusa, acabou por corrigi-lo ao fim da tarde. Os sites dos jornais foram alterando as respectivas notícias sobre o relatório. Mas, se de algum modo a mudança de critérios faz compreensível a confusão da agência, há algo que não se percebe: sabendo-se quais são os parâmetros - longevidade, escolaridade, rendimento per capita - que o ranking da ONU considerava até agora (foram-lhe este ano acrescentados mais três, entre eles a desigualdade de género) - não parece ter ocorrido a ninguém uma pergunta básica, a saber, que hecatombe se teria passado por cá entre 2008 e 2009 para justificar uma queda de seis lugares. Assim de repente ninguém se recorda, não é? Aliás, pelo contrário: nos indicadores da OCDE e do Eurostat Portugal tem vindo a diminuir, mesmo se ligeiramente, o índice de pobreza; o Governo tem sido periodicamente acusado de "facilitismo" na escola e de "fraude" na educação de adultos, com vista, alegadamente, à melhoria dos indicadores escolares do País, logo, se esses indicadores estivessem a piorar dificilmente ocorreria a alguém fazer esse tipo de denúncia; não demos conta de estar a morrer mais e mais cedo.

Que explica, então, o automatismo acéfalo, em alguns casos despudoradamente triunfante, com que se reproduziu uma informação tão negativa? A resposta a esta pergunta não é fácil nem exclusivamente conjuntural. Para além da óbvia má vontade da generalidade dos media em relação ao Governo em funções, há algo mais fundo que leva os portugueses, a começar pelos jornalistas, a estar sempre prontos a acreditar no pior possível sobre si e o seu País, sobretudo quando vem "de fora". Medo de existir ou desculpa para ser medíocre, este penchant provinciano pelo auto-insulto e pelo desmerecimento tem no jornalismo um nome bem menos romântico: incompetência e enviesamento. Comprazamo-nos pois com isso - no ranking da qualidade jornalística, tem sido sempre a descer.

*Índice de Qualidade Jornalística» [DN]

Parecer:

Por Fernanda Câncio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A INCOMPETÊNCIA PAGA-SE CARO

«O executivo comunitário anunciou esta manhã os reembolsos que os Estados-membros devem fazer por irregularidades nos pagamentos e verificação das despesas dos fundos agrícolas, e desta feita Portugal é o terceiro país europeu mais penalizado, a seguir à Grécia e à Roménia, ao ter de devolver para o orçamento comunitário 45,73 milhões de euros.

Em causa estão sobretudo "fragilidades no SIP-SIG (Sistema de Identificação Parcelar e Sistemas de Informação Geográfica), deficiências na análise de risco para controlos, insuficiência quantitativa e qualitativa dos controlos in loco, aplicação incorrecta de sanções, inadequação das orientações e deficiências nos controlos administrativos, em relação à despesa das ajudas de superfície, incluindo medidas de desenvolvimento rural relacionadas com superfície", responsáveis pelo reembolso de mais de 40 milhões de euros. » [CM]

Parecer:

É o preço a pagar pela incompetência na gestão de organismos públicos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao ministro da Agricultura e ao jovem troglodita do Terreiro do Paço.»

ALEGRE CRITICA CAVACO POR NÃO DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL

«Manuel Alegre, candidato à presidência da República, lançou hoje duras críticas a Cavaco Silva devido ao silêncio do Presidente sobre a situação económica actual.

"É preciso não vergar os joelhos perante a ameaça dos mercados financeiros internacionais. Perante esta situação de cerco não se ouve uma uma palavra do sr. Presidente da República. Estamos perante o mais violento ataque à soberania nacional desde o 25 de Abril e o Presidente da República, o afamado economista, não diz uma palavra", referiu em Lamego.» [DN]

Parecer:

O problema é que Alegre se esquece de criticar quem fez um orçamento a olhar para os mercados ou os que gastaram o dinheiro.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Alegre porque omite aspectos tão importantes.»

CAVACO CONDENA O MODELO ECONÓMICO CAVAQUISTA

«Chegou, e partiu também, conduzido pela filha Patrícia, num monovolume Mercedes preto, ao antigo Centro Comercial Guérin, n.º 12 da Av. da Liberdade, agora sede da candidatura presidencial. E foi no rés-do-chão, apinhado de apoiantes, alguns notáveis, e sob um calor atabafante que Cavaco Silva inaugurou o espaço. O candidato, que se bate pelos mais desfavorecidos, aproveitou para frisar que os problemas concretos dos portugueses "não podem ser resolvidos com ilusões". É preciso, disse, "mudar a orientação económica do País".» [DN]

Parecer:

Talvez por causa da idade Cavaco esquece que o modelo económico que agora condena é o seu.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso condescendente.»

BRUXELAS PEDE MAIS MEDIDAS

«A aprovação do Orçamento na generalidade não chegou para convencer Bruxelas. A Comissão Europeia exigiu ontem que Portugal seja ainda mais ambicioso nos objectivos do défice de 2010 e 2011. Mas espera ainda que o Governo anuncie em breve um plano para flexibilizar o mercado de trabalho e o processo de formação de salários. Tudo para convencer os mercados de que as contas públicas e o problema estrutural de competitividade vão ser atacados.

Ontem, dia em que os juros sobre a dívida soberana bateram novos máximos (6,65%),o porta-voz do comissário para os Assuntos Económicos, Olli Rehn, deixou-o claro em declarações ao DN: "Agora que aprovaram o Orçamento é preciso compensar o impacto [das medidas de austeridade] com reformas que possam dar uma dinâmica à economia portuguesa". Para Amadeu Altafaj Tardio, "não cabe à Comissão dizer com pormenor aos Estados o que fazer. Mas Portugal deve atacar a rigidez do mercado laboral e fazer alterações ao processo a formação de salários".» [DN]

Parecer:

Bruxelas está a dar razão a Pedro Passos Coelho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se um comentário ao governo.»

MAIS UMA "PORRADA" EM QUEIROZ

«Carlos Queiroz foi condenado pelo Conselho de Disciplina da Federação, no decorrer do processo disciplinar que lhe foi instaurado no chamado "Caso polvo". A pena a aplicar ao ex-seleccionador é de três meses de suspensão e uma multa de 1250 euros.

Amândio de Carvalho moveu um processo contra Queiroz, depois de o treinador, em entrevista ao "Expresso", o ter acusado de "pôr a cara na cabeça do polvo", em alusão à sucessão de acontecimentos, que levaram ao afastamento do seleccionador. Defesa do arguido pedia absolvição e arquivamento do processo.» [DN]

Parecer:

Este folhetim parece não ter fim.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não batam mais no ceguinho.»

MÉDICOS JÁ PODEM ACUMULAR PENSÕES E VENCIMENTOS

«Para estes médicos a proibição de acumular salários com pensões de reforma na Função Pública, que se aplicará a deputados, magistrados e ao Presidente da República, "não tem efeito na saúde", afirmou Ana Jorge, na quinta-feira, à margem da audição nas Comissões» [DE]

Parecer:

Virão mais excepções, é uma questão de tempo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se por mais excepções a esta decisão populista, cega e idiota.»

BE FALTA A RECEPÇÃO DO PRESIDENTE CHINÊS

«O BE não estará presente na receção ao Presidente da China, no sábado, no Parlamento, porque o regime chinês é "uma ditadura com créditos firmados na violação dos Direitos Humanos", disse à Lusa o líder da bancada parlamentar bloquista.

"A nossa posição tem a ver com uma avaliação muito crítica que fazemos do Estado em causa, uma ditadura que tem créditos firmados na violação de Direitos Humanos, de direitos individuais e sindicais", afirmou o líder parlamentar do BE, José Manuel Pureza.» [i]

Parecer:

Os antigos maoistas da UDP, defensores acérrimos de coisas como a revolução cultural, estão muito mudados.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

ALBERTO JOÃO IRRITADO

«O presidente do governo regional da Madeira, Alberto João Jardim, acha que o Estado português “é ladrão” porque não permite a acumulação de pensões de aposentação com qualquer tipo de salário no sector público.» [Público]

Parecer:

Tem alguma razão, quando o governo abre uma excepção para os médicos está a dizer que há profissões que fazem falta e outras não.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver quanto tempo dura esta norma.»

A FELÍCIA CABRITA ESTÁ A INVESTIGAR

Ao ler Fernando Moreira de Sá escrever, no "Albergue Espanhol" que a "jornalista Felícia Cabrita, quem poderia ser, está a investigar" dei comigo a pensar que nestes meses em que a minha antiga vizinha andou desaparecida das primeiras páginas teria andado a estudar no Centro de Estudos Judiciários e, entretanto, já integrava os quadros do Ministério Público.

Mas não, o Sol esclarece que o "Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar indícios de que houve pagamento de luvas no valor de seis milhões de euros". Fico mais descansado, ainda que não me admire que um dia destes a jornalista comece a divulgar escutas telefónicas, provavelmente resultado das suas investigações.

TOOR ANATOLY

NA RUA?

E NO PERU O APANHADO FOI UM PADRE

Há mais economia para lá do défice

São políticos, ex-ministros, comentadores, governantes, jornalistas, enfim, muitas dezenas, senão mesmo centenas de grandes, médias, pequenas e pequeninas cabeças a reflectirem sobre a crise, eu diria que sobre mais um patamar da crise em que Portugal vive há décadas.

Quase todos eles se concentram na dívida e no défice públicos como se este fosse o nosso grande problema, todos propõem soluções que mais não são do que atirar um par de barbatanas a alguém que não sabe nadar e se está a afogar. Os ex-ministros batem-se num concurso cujo prémio vai para aquele que propor as medidas mais duras, Cavaco Silva tornou sincronizou as suas ambições com a negociação orçamental e para que ninguém duvidasse de que reuniu o Conselho de Estado de boa fé até se serviu das tecnologias de bolso de Eduardo Catroga.

Os mesmos que criaram mediadores de crédito e controladores financeiros são agora campeões de uma nova modalidade radical praticada pelos putos governamentais como o Castilho o tiro ao chefe da Função Pública. O país está a entrar numa espiral de demagogia e esquece que o grande problema não está apenas no que se gasta, está acima de tudo no que não se produz.

Ninguém se preocupa por o mundo estar à beira de mais uma crise alimentar com os preços dos cereais a subir, aumento de preços que acarretará aumentos dos preços na generalidade dos produtos agrícolas, começando pelos sectores das carnes que mais não são do que cereais transformados e dos lácteos, até no sector do açúcar há sinais preocupantes com as perdas na produção brasileira a que no caso da Europa se junta um erro de previsão digno da loura das anedotas que Teixeira dos Santos contratou para fazer as contas do seu ministério. No mercado do petróleo os sinais também não são os melhores, a tendência é de alta e se a economia americana crescer é certo e sabido que os preços subirão, isso se antes não vier um inverno rigoroso no hemisfério norte que desencadeie um aumento da procura no hemisfério norte.

O grande problema da economia portuguesa está na sua incapacidade de aumentar a riqueza e isso consegue-se exportando mais e produzindo mais daquilo que se importa. E para se produzir mais devem criar-se condições favoráveis à actividade das empresas.

Portugal perde demasiado tempo a ouvir Teixeira dos Santos e tem um ministro da Economia que não vale a pena ouvir dando lugar a muitas saudades de Manuel Pinho, um ministro que foi obrigado a demitir-se porque se fartou das traquinices parlamentares de um deputados que desde que nasceu tem carteira profissional de deputado.

Por aquilo que ouço o governo aposta mais na exportação de chefes de serviços públicos enlatados em azeite do que em produtos transaccionáveis em que os nossos parceiros comerciais estejam interessados. Aposta mais em comboios que nos permitam fugir mais depressa do país do que em infra-estruturas por onde possam ser escoados os nossos produtos. Aposta mais em poupar uma mão cheia de figos com a extinção de serviços públicos do que na melhoria da sua prestação ao nível das trocas comerciais.

Só se lembram das exportações no momento em que dá jeito criar cenários optimistas para fundamentarem previsões de crescimento económico em que ninguém acredita. Mas mesmo neste capítulo tudo assenta no optimismo em relação à procura externa, nem uma medida ou uma decisão que revele preocupação com a competitividade das empresas.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Pormenor de fachada de igreja de Tavira

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Ponte Vasco da Gama [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Pedro Silva Pereira

Começa a ser ridículo ver os que durante anos não tiveram o cuidado de não esbanjar exibirem-se agora como os campeões da poupança, ainda por cima quando exibem medidas sem quaisquer consequências do que a mediatização populista que representam.

Se o Estado precisa de um quadro e não pode empregar alguém que receba uma pensão vai acabar por contratar outra pessoa que não receba pensões, provavelmente até terá de lhe pagar mais. Isto é, o Estado poderá criar emprego mas não poupa nada. Isto não passa de um apelo ao voto da populaça que tende a ver tudo o que é ganhar mais do que 500 euros um abuso.

Note-se que ainda há poucas semanas a ministra das Finanças dizia que pretendia contratar médicos reformados. Mas o ministro Silva Pereira pode ficar descansado quanto às consequências do seu populismo, certamente não recorre ao SN quando ele ou os seus familiares estão doentes e se o faz está-se mesmo a ver que tem um tratamento vip, basta telefonar à sua colega ministra da Saúde.

«"Trata-se de uma medida de racionalização e de moralização da despesa pública. É sobretudo isso que está em causa", declarou Pedro Silva Pereira no final do Conselho de Ministros, ocasião em que também salientou que o executivo "já tinha sinalizado de pretender avançar neste domínio".

"A única questão sobre a qual havia ainda dúvida [de ordem constitucional] era saber se essa proibição de acumulação entrava em vigor imediatamente para as situações já constituídas ou se haveria algum deferimento em função do prazo das autorizações já concedidas no passado para acumulação", justificou o titular da pasta da Presidência.» [DN]

A SUBIDA DA POSIÇÃO DE PORTUGAL NO RANKING DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Ontem foi mais um dia de orgulho nacional porque Portugal subiu no ranking do ambiente de negócios, aliás, desde há alguns anos a esta parte temos assistido a muitas subidas do género. O problema é que ao mesmo tempo que sobe nestes rankings o país vai-se afundando e os pobres são cada vez mais pobres, o suposto desenvolvimento tem expressão nos rankings mas não se sente nos indicadores económicos.

Estes rankings determinados com parâmetros conhecidos não favorecem a adopção de medidas que apenas visam manipular a posição do país?

O ORÁCULO DO COSTUME

«O que tem de pior o jornalismo português é o microfone estendido ao homem da casa ardida a quem se pergunta: "O que é que sente?"... Mas isso é coisa que o país pode ultrapassar, afinal jornalistas como os do microfone são minoria na profissão. Mau seria, porém, que do outro lado do microfone houvesse um país disposto a só responder a perguntas que puxam ao sentimento, mau seria que o país fosse só lamechice evasiva. Ora, país talvez não, mas há alguém poderoso que fala com a vacuidade do microfone "o--que-é-que-sente?". Estou a falar, claro, de Cavaco Silva, que escreveu no seu Twitter que vê "com muita apreensão o desprestígio da classe política e a impaciência com que os cidadãos assistem a alguns debates". Escreveu--o ao fim de uma tarde de debate no Parlamento - e com a indiscrição suficiente para que, mal acabada a sessão, logo aos jornais chegasse a frase. Sente "muita apreensão" diz Cavaco que sente, quando o que se lhe pede é que aja mais e guarde para si o que sente. Ou, se quiser dizer, que aponte as falhas concretas e os culpados reais. Que o mais importante dos portugueses na classe política - que foi para isso que os portugueses o escolheram - assinale "o desprestígio da classe política" é uma conversa pior que inútil, porque não resolve e só achincalha. Ser Presidente não é atirar-nos com as suas inquietações e voltar ao pedestal. » [DN]

Parecer:

Por Ferreira Fernandes.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A ANEDOTA DO DIA

«A ministra da Saúde assegurou esta quinta-feira que a redução da transferência de verbas para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 6,4 por cento, proposta no Orçamento do Estado para 2011, "não coloca em causa a qualidade dos cuidados a prestar".

"A redução da transferência para o SNS de 6,4 por cento, proposta no Orçamento do Estado para 2011, em relação à dotação inicialmente prevista no Orçamento de Estado para 2010 (...), não coloca em causa nem a quantidade nem a qualidade dos cuidados a prestar", afirmou Ana Jorge, citada pela agência Lusa na audição conjunta das Comissões Parlamentares do Orçamento e Finanças e da Saúde de discussão na especialidade do OE para 2011.» [CM]

Parecer:

Se a redução das verbas não põe em causa a qualidade dos serviços porque razão a ministra não reduziu a despesa à mais tempo?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «»

SOBE, SOBE, JURO DA DÍVIDA SOBE

«Os juros exigidos pelos investidores no mercado secundário para comprar dívida pública portuguesa a dez anos sobem hoje pela sétima sessão consecutiva, e aproximam-se do seu máximo histórico.

Os investidores exigem agora 6,46 por cento para comprar títulos de dívida soberana com maturidade a dez anos, muito próximo do máximo histórico de 6,512 que atingiu a 28 de Setembro, véspera da entrega do Orçamento do Estado para 2011 na Assembleia da República.» [DN]

Parecer:

Quando o ministro das Finanças disse que quando os juros atingissem os 7,5% recorreria ao FMI deu uma preciosa indicação aos especuladores, estes sabem que podem forçar a subida dos juros até àquele montante o que permite aos bancos financiarem-se com taxas reduzidas para depois venderem o dinheiro ao governo português. Como é óbvio os especuladores sabem que com o recurso ao FMI os juros baixariam pois o governo teria acesso a financiamento com juros mais baixos.

Com estas subidas nas taxas de juro torna-se óbvio que os que consideram que o acordo orçamental era condição para acesso mais fácil ao financiamento externo, os especuladores sabem quanto podem cobrar antes de Portugal recorrer ao FMI.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mandem-se os parabéns ao competentíssimo ministro das Finanças.»

PORTUGAL SOBE NO RANKING DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

«A síntese do relatório do Banco Mundial, ao qual a agência Lusa teve acesso, está disponível no site http://www.doingbusiness.org/.

No relatório, intitulado "Doing Business-2011", Portugal sobe 17 posições no ranking que avalia o ambiente de negócios, tendo passado do 48.º para o 31.º lugar, em 183 países.

Portugal surge também em posição acima de outros países do sul da Europa: Portugal é 31.º, enquanto a Espanha é 49.º, a Itália 80.º e a Grécia surge em 109.º".

"No conjunto das economias da OCDE, Portugal progride também do 22.º para o 19.º lugar, melhorando num ano 3 posições. No quadro da União Europeia, Portugal, que na edição do ano passado estava colocado em 18.º lugar, passa agora para 13.º, subindo cinco posições".» [DN]

Parecer:

O problema é que ao mesmo tempo afunda-se na economia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Sócrates porque razão tanto sucesso não se faz sentir na vida dos portugueses, principalmente dos mais desfavorecidos.»

VLADIMIR FEDOKTO

O grande salto em frente

Quando ouço Gonçalo Castilho dos Santos, secretário(zinho) de Estado da Administração Pública prometer redução da despesa pública à custa da reorganização dos serviços públicos recordo da política do grande salto em frente da China de Mao. Mao Tse Tung promoveu várias grandes política, quis transformar a China num grande produtor de aço e os jovens chineses derreteram tudo o que era de ferro, o resultado foi a China ter ficado com sucata a mais e enxadas a menos, morreram milhões à fome pois os campos foram abandonados por falta de ferramentas. Outra campanha idiota foi o combate às quatro pragas, acharam que as aves destruiam as colheitas e decidiram acabar com elas, no ano seguinte as prgas de insectos consumiram as colheitas e morreram mais uns milhões à fome.

Os mesmos governantes que falharam no PRACE e multiplicaram tachos estão agora a desencadear uma campanha populista que consiste em exibir à populaça a cabeça das chefias linchadas pelo grande salto do Castilho, pouco importando as consequências do seu desnorte. É evidente que o secretário de Estado domina a linguagem supostamente técnica e ainda ontem dizia que Essa reestruturação está pensada para a obtenção de economias de escala e poupança ao nível dos consumos intermédios e de alguma sobreposição de funções.

É evidente que nada está pensado e que o Castilho navega à vista, ouve dicas e se os chefes não forem do seu partido extingue o organismo. Daqui a uns tempos e muito antes de surgirem as pragas de insectos Castilho exibirá o número de chefias que eliminou com o mesmo orgulho com que os jovens chineses exibiam as carradas de pardais que tinham abatido.

Além disso, acha que os portugueses são idiotas, quatro meses depois de criar o cargo de Mediador do Crédito vem dizer que quer acabar com sobreposições. Para criar um cargo para um ex-secretário de Estado remunerado a mais de 7.000 euros por mês o governo não hesitou em atribuir ao mediador de crédito atribuições que continuam a ser do Banco de Portugal. Temos agora um mediador, mais três conselheiros bem remunerados, um secretariado, instalações, carro e motorista e aposto que até à data o dito medidado fez tanto quanto os 16 controladores financeiros nomeados pelo ministro das Finanças. Para manter estes abusos da despesa pública Castilho vai destruir serviços indiscriminadamente e depois exibirá os seus sucessos à populaça.

Os mesmos governantes que esbanjaram o dinheiro dos contribuintes em luxos, encomendas a escritórios de advogados, vãao manter as mordomias dos seus afilhados eliminando outros serviços, pouco importando ao Castilho o que vai destruir. Aliás, basta consultar o curriculo do secretário de Estado para se saber que não tem habilitações para gerir uma loja de bairro do Pingo Doce, quanto mais para reorganizar o Estado.

Receio que Idiotas como o Castilho desencadeiem uma vaga de populismo anti-Administração Pública onde a troco do voto ignorante não se olhe a meios. Já lançaram sobre os funcionários públicos o estigma da culpa pelo buraco financeiro, agora vem aí uma vaga de cortes de lugares de chefias em que só falta a exibição dos chefes pelas ruas de Lisboa como sucedeu nos tempos da revolução cultural.

Depois de uma legislatura em que a ASAE perseguiu o país tentando higieniza-lo à força, parece que o Castilho decidiu substituir o presidente da ASAE e decidiu higienizar a Administração Pública que ele próprio ajudou a emporcalhar. Tal como António de Sousa prometia encerrar restaurantes o Castilho promete encerrar serviços, se o António Sousa fechou a Ginginha do Rossio o Castilho não ficou atrás e fechou as Alfândegas. Só que o discurso do Castilho é mais perigoso, elege muita gente como responsável dos resultados da sua incompetência e faz parte de uma estratégia populista que visa disfarçar responsabilidades, desviar a atenção dos portugueses e obter ganhos eleitorais à custa do país.

Apoiando-se em soldados vermelhos como estes Castilhos o governo de José Sócrates parece caminhar para o abismo.

Umas no cravo e outras na ferradura

FOTO JUMENTO

Convento de Cristo, Tomar

IMAGENS DOS VISITANTES D'O JUMENTO

Alcochete [de A. Cabral]

JUMENTO DO DIA

Teixeira dos Santos

Teixeira dos Santos tem sido nomeado tantas vezes o "Jumento do Dia" que começa a parecer uma perseguição ao ministro, mas com o ridículo a chegar ao ponto de o OE ter uma errata que "vale" 800 milhões de euros a escolha é inevitável. com este ministro das Finanças cada cavadela é uma minhoca.

Começo a acreditar que no meio de tanto jota inexperiente e incompetente com que o ministro encheu os gabinetes do Terreiro do Paço é muito provável que tenha contratado a loura das anedotas para lhe fazer as contas. A verdade é que as previsões e as contas do ministro são cada vez mais parecidas com as vulgares anedotas da loura.

«O ministro das Finanças começou o segundo dia do debate do Orçamento do Estado na posição fragilizada de explicar a 'errata' enviada à Comissão de Orçamento e Finanças, no valor aproximado de 800 milhões. Teixeira dos Santos assegurou que as alterações não implicam mudanças nos mapas obrigatórios a ser votados pelo Parlamento.

Os deputados mostram estranheza pelo facto de se corrigir em igual montante receitas e despesas, mantendo-se a previsão de défice nos 4,6 %. Teixeira dos Santos frisou que a imparidade de cerca de 800 milhões se explica pela passagem da óptica de contabilidade nacional para contabilidade pública das verbas da Caixa Geral de Aposentações. » [DN]

O NAMORO DA PROCURADORA

O namoro entre uma procurador do Ministério Público e um perito que interveio no caso dos submarinos tem merecido grande destaque na comunicação social, que deixa no ar a insinuação de que a procuradora poderá ter influenciado o processo. Num país onde muitas paixões são alimentadas à base da famosa pastilha azul parece que as procuradoras devem ser virgens e comportar-se como sacerdotisas.

Por mim prefiro que as nossas procuradoras e os nossos procuradores tenham a capacidade de se apaixonarem, fico mais tranquilo se as pessoas que fazem a nossa justiça sejam normais, felizes e realizadas do que se forem anormais complexados.

CORRIDA DE OBSTÁCULOS

«Os erros cometidos ao longo dos últimos anos têm hoje efeitos bem visíveis para todos. É certo que, quando eu e muitos outros colegas alertamos para as suas consequências, fomos olimpicamente ignorados pelos decisores públicos e por alguns dos nossos maiores empresários, então obcecados com a verdadeira “corrida ao ouro”, que era o acesso ao rateio das gigantescas rendas económicas proporcionadas pelas parcerias (quase) sem risco para o concessionário e financiadores no sector dos transportes. O último destes tesouros para os promotores privados à custa dos contribuintes actuais e futuros foi atribuído no dia exacto em que o dr. Passos Coelho se deslocou a São Bento para firmar o acordo que ficou para a posteridade conhecido como “PEC2”.

Agora resta a factura, bem cara por sinal. Na verdade, porque a estes erros se juntou uma política orçamental que pretendeu ser expansionista mas que, de facto, foi apenas descontrolada e perdulária, o seu efeito será claramente magnificado. Na verdade, para além da dívida gerada para satisfação de empreiteiros e financeiros de vistas curtas, o Estado aumentou a sua dívida directa (como a anterior, também esta será paga pelos esbulhados contribuintes, actuais e futuros) em 40 000 milhões de euros em apenas 3 anos (2009, 2010 e 2011).

Feitas as contas (e usando apenas documentos produzidos pelo governo), é fácil ver que nos próximos 3 anos, isto é, em 2011, 2012 e 2013, o Estado português terá de ser capaz de cativar investidores que tomem sucessivas emissões de dívida pública, que totalizarão mais de 60.000 milhões de euros. O essencial deste esforço de colocação de dívida acontecerá no próximo ano (uma boa parte logo no primeiro semestre) no montante astronómico de 40.000 milhões de euros de dívida pública (entre renovações e novas emissões). Finalmente, e porque Portugal continuará a manter um muito significativo défice externo, estimo que o sistema financeiro terá de, cumulativamente, cativar o interesse de investidores internacionais para novos empréstimos entre 15 000 e 18 000 milhões de euros (se se assumir que não haverá novas PPP). Mesmo com o aumento da poupança nacional, a nossa dívida externa irá certamente aumentar em mais algumas dezenas de milhar de milhão de euros.

Como a capacidade de execução orçamental do governo é o que é, a probabilidade de não se conseguir realizar este programa de acréscimo de endividamento externo é elevadíssima. Um governo que em 4 meses deixou derrapar a despesa pública em quase 3 000 milhões de euros não só não é credível como, muito provavelmente, não é capaz de levar a bom termo a corrida de obstáculos em que entrou.

De facto, Portugal vai entrar nesta corrida, com o seu principal corredor, o governo, seriamente lesionado e já em verdadeiro desequilíbrio. A hipótese de não chegar ao fim, superando todos os obstáculos que atraiu por erro e incúria, é hoje dominante. Infelizmente para todos, o nosso pior pesadelo, a bancarrota Sócrates, só não acontecerá por milagre.» [Sol via "Albergue Espanhol"]

Parecer:

Por António Nogueira Leite.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A VELHA E A SABEDORIA

«As televisões procuravam saber o que as pessoas pensavam dos apertões que o Orçamento previa e propunha. A resignação ou a indiferença resignada, como queiram, pareceu-me ser a nota dominante. Eis que a câmara fixa a velha. A velha semelhava uma personagem de Raul Brandão: só osso, susto e dor. Transfigurada de ventos, de afrontas, de insultos. A pergunta da jornalista sobressaltou-a. Talvez a entendesse como estranha e excessiva. Olhou a rapariga, ergueu o dorso curvado, recuperada uma antiga dignidade, e respondeu: "O que eu queria é que eles me deixassem em paz."

Eles. A abstracta identidade dos que nos mandam, nos julgam, nos submetem, nos mentem, e reescrevem, permanentemente, o nosso destino. Aquela velha seca e altiva, despertada, por uma pergunta inofensiva, para a responsabilidade de ter opinião, era a representação de uma nobreza e de uma decência que temos vindo, lentamente, a perder.

A velha não aceitava; a velha não admitia que fizessem dela o troço reles e desprezível de um aglomerado amorfo, ao qual tudo se faz e tudo se aplica. "O que eu queria é que me deixassem em paz." Mas, como a não deixavam em paz, ela reagia impelida pela raiva da impotência e pelo protesto que a debilidade não conseguiu aniquilar.

A raiva é surda e silenciosa. Acumula-se com as decepções, com a soma dos infortúnios, com a desatenção e a incúria que nos votam. Naquela expressão ("eles") tão difusa quanto marcada pelo ferrete da ignomínia habitava o desprezo que ninguém resgata. Culpados de tudo, sobretudo de não gostarem de nós, de nos omitirem, de cancelarem aquela velha ensombrecida pela idade, pelo enigma e pelo desalento, "eles" cercam-nos, assassinam a parte mais asseada das nossas vidas, destroem-nos como relação social.

A dramática frase da velha comportava, em si, os indeterminados sinais que favorecem a ruptura de uns com os outros. A legitimidade das normas foi substituída por uma ideologia que estimula o domínio do dinheiro sobre os valores. A democracia, afinal, só existe, privadamente, para uma dúzia de famílias que manda em Portugal e dispõe, como cães-de-fila, de pequenos servos para todo o serviço.

"Eles" não passam de paus mandados, os quais sustentam o dispositivo de poder que mantém a casta, a casa e o sangue. É instrutivo seguir a trajectória de quase todos os antigos dirigentes políticos, depois do "cumprimento" de funções. A especificidade da sociedade democrática foi, simplesmente, absorvida pela vitória do "mercado" com os seus guardiães implacáveis e os pequenos ou grandes ajustes que o sistema exige.

A frase da velha é, também, uma forma de resistência. Resistência à infâmia com que "eles" nos pretendem envolver.» [DN]

Parecer:

Por Baptista-Bastos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

CANDIDATA MORTA VENCE ELEIÇÕES NA CALIFÓRNIA

«A candidata democrata Jenny Oropeza foi reeleita na terça-feira para o senado estadual da Califórnia apesar de ter morrido duas semanas antes, pelo que será de imediato necessário convocar um novo acto eleitoral.» [CM]

CASAL DE 60 ANOS "APANHADO" JUNTO A UM HOSPITAL

«Um casal divorciado foi multado depois de ter sido apanhado a fazer sexo num carro junto ao hospital em Kilmarnock, no Reino Unido. Pierre Theodas, de 60 anos, e sua ex, Linda, de 59, foram presos após a denuncia de um motorista.» [CM]

MAIS UMA PROSTITUTA NA COLECÇÃO DE BERLUSCONI

«O primeiro-ministro italiano, Sílvio Berlusconi viu-se de novo envolvido num escândalo sexual, depois de mais uma prostituta, Nadia Macre, ter declarado em tribunal, em Palermo (Sicília), que manteve relações sexuais por duas vezes com ‘Il Cavaliere’ por dez mil euros.» [CM]

TEREI BEBIDO DEMAIS?

«O primeiro ministro fez hoje rasgados elogios ao discurso proferido pela ex-líder social democrata Manuela Ferreira Leite, alegando que "finalmente" foi ouvido porque é importante executar o Orçamento sem ameaças de crises políticas do PSD.

"Vejo com satisfação que o discurso de Manuela Ferreira Leite significou uma mudança de orientação que eu saúdo, que registo e que me agrada", declarou José Sócrates aos jornalistas no final do período da manhã do segundo dia de debate do Orçamento do Estado para 2011.» [DN]

Parecer:

Sócrates bem pode convidar Manuela Ferreira Leite para substituir Teixeira dos Santos, pelo menos sempre acertava nas previsões.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a proposta.»

TEIXEIRA DOS SANTOS PRESSIONA A PT

«"Vieram hoje a público notícias dando conta de que é intenção da PT proceder ao pagamento de um dividendo extraordinário aos seus accionistas e tendo presente as alterações que constam do Orçamento do Estado para 2011, proceder ao pagamento desse dividendo ou de parte desse dividendo em 2010, poderá dar a ideia de que a PT pretende com isso estar a fugir ao pagamento do imposto que resultará dessas alterações", afirmou Teixeira dos Santos, em declarações à Agência Lusa.

O ministro explicou que a diferença entre esse pagamento acontecer ainda este ano ou no próximo, é que em 2010 a empresa beneficiaria de um conjunto de benefícios fiscais e isenções que em 2011, com o Orçamento aprovado, deixariam de existir.» [DN]

Parecer:

Trata-se de uma pressão ilegítima.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se ao ministro que vive numa democracia e em economia de mercado e não pode fazer a todos os que faz aos funcionários públicos.»

PRESIDENTE DA MOTA-ENGIL CONSTITUÍDO ARGUIDO NA OPERAÇÃO FURACÃO

«O presidente do grupo Mota-Engil foi constituído arguido no âmbito da Operação Furacão. A notícia foi já confirmada pelo advogado do empresário.

"Evidentemente que [António Mota] teria de ser constituído arguido para poder prestar declarações em representação da empresa no processo [Operação Furacão], que está no fim e é para ser encerrado", afirmou Daniel Proença de Carvalho, à saída do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa.» [i]

Parecer:

Começa a ser difícil não encontrar um empresário que não tenha molhado o bico.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Quem não está envolvido que meta o dedo no ar.»

DESEMPREGO VOLTA A SUBIR

«A taxa de desemprego em Portugal está a subir e volta a penalizar sobretudo os trabalhadores mais jovens. O pior é que em 2011 haverá nova recessão económica, confirmaram já vários observadores, como assumiu ontem o presidente do BES, Ricardo Salgado.

De acordo com o Eurostat, o desemprego atingiu em Setembro 19,9% dos jovens com menos de 25 anos em condições para trabalhar, interrompendo assim de forma inequívoca a tendência de melhoria que se verificava desde o início do ano. Na taxa de desemprego total está a acontecer algo semelhante: desde Março que dava sinais de algum alívio, mas em Setembro voltou a subir até aos 10,6%. Segundo a maioria dos especialistas, o pior está para vir. Em 2011 a recessão é cada vez mais garantida: o governo ainda não a admite oficialmente, embora já conte com ela para as suas previsões de cobrança de impostos.» [i]

Parecer:

Já se faz sentir o tal crescimento económico de 0,2%.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se pelo pior.»

A ANEDOTA DO DIA

«O Presidente da República defendeu hoje que a preocupação dominante no debate na especialidade do Orçamento para 2011 deverá ser a "repartição justa dos sacrifícios", insistindo na necessidade de se explicar aos portugueses as medidas propostas. "Até este momento só ocorreu a votação na generalidade, o debate parlamentar sobre o Orçamento para 2011 ainda não acabou, passa agora para a especialidade e todos esperamos que a preocupação dominante esteja na repartição justa dos sacrifícios pedidos aos portugueses," sublinhou.» [i]

Parecer:

É um belo apelo que só foi feito depois do OE aprovado.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se o merecido sorriso amarelo porque gozar com os portugueses não é motivo para gargalhadas.»

ALEKSANDRA

Não há bons orçamentos

Não tenho memória de alguma vez os analistas terem chegado à conclusão de que um Orçamento de Estado era bom, não só não há orçamentos bons como falar mal de um orçamento é sempre melhor para as audiências do que elogiá-lo. Desde que me lembro que os orçamentos são defecitários e a divida pública crescente, podem ter ocorrido algumas reduções do défice e da dívida, designadamente, na fase de preparação da entrada no euro.

Os orçamentos só foram simpáticos quando precedem eleições legislativas, o grande mestre na utilização dos orçamentos para conseguir objectivos eleitorais foi um senhor que mora ali para os lados de Belém e que por aquilo a que asssitimos no últmimo mês não perdeu a prática. Só que em vez de manipular a opinião pública com aumentos oportunos da despesa, agora manipula-a gerindo uma crise política artificial em torno dos orçamentos.

Se os orçamentos costumam ser maus a sua execução costuma ser pior ainda e como se isso não bastasse só sabemos as verdades orçamentais muito depois de aprovado o próximo orçamento, isto é, decide-se o défice do ano seguinte com base em previsões erradas ou mesmo falsas em relação ao ano anterior. Neste capítulo o campeão dos orçamentos com pressupostos errados é Teixeira dos Santos e os seus betinhos dos gabinetes do ministério das Finanças, desde que lá estão que não acertaram numa única previsão.

O período que medeia entre a aprovação de um orçamento e a execução do seguinte são dois meses de aldrabices contabilísticas, que vão desde o disfarçar da despesa pública à antecipação de receitas do ano seguinte através de manobras como, por exemplo, o atraso no reembolso do iva. Manuela Ferreira Leite chegou a inventar fraudes no iva para susprender os reeembolsos do iva nos últimos meses do ano em que foi ministra. Teixeira dos Santos foi mais original e no ano passado permitiu o pagamento de impostos de 2008 nos primeiros dias de 2009, um truque para arrecadar em 2009 mais uns milhões por conta de 2008. O resultado é que nos orçamentos deveria haver uma verna especial, a correspondente às mentiras do ano anterior.

Depois de ser aprovado o orçamento para 2011 ouvem-se algumas vozes alertando que agora o importante é que o orçamento seja mesmo executado, um reflexo do trauma dos falsos PEC. Desta vez, finalmente, Teixeira dos Santos vai finalmente executar um orçamento como deve ser, não reduziu significativamente nas despesas do costume, mesmo em relação a um ano de abusos, e as grandes medidas de corte na despesa obrigam apenas a alteração dos parâmetros dos programas de gestão dos vencimentos e impostos dos funcionários públicos. O falhanço poderá vir das receitas fiscais em consequência da evasão fiscal que não foi combatida nos últimos anos, da desorganização da máquina fiscal resultante de uma fusão idiota e desnecessária da DGCI com a DGAIEC, do fim do sucesso da recuperação das dívidas ao fisco e, principalmente, da incompetência dos betinhos que tomaram conta da secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Não há bons orçamentos, o que de vez em quando há sõ bons ministros das Finanças. Em 2011 não teremos nem uma coisa, nem a outra.