1000 pequenas reformas

Quando se fala de reformas são sempre as mesmas, aquelas que se traduzem em mais lucros e por isso são a bandeira de uma direita que consiste num modelo de desenvolvimento inviável, assente em baixos salários que alimentam a competitividade de setores de pequeno valor acrescentado. Mesmo quando se fala de reformas laborais o objetivo é sempre o mesmo, despedir mais facilmente e pagando o mínimo de indemnizações.

Independentemente das virtudes destas “grandes” reformas, há muitas pequenas reformas que constituem os grãos que enchem as engrenagens da economia. Muitas desses grãos de areia, que por vezes chegam a ser calhaus ou mesmo pedregulhos, são resquícios de um passado de burocracia e de protecionismo, uma boa parte são mantidas por diretores-gerais que usam o seu estatuto de xerifes para transformarem as suas instituições em verdadeiros castelos.

Se um grande investidor tem direito a tapetes à entrada dos gabinetes de ministros e secretários de Estado, a maioria dos investidores e empresários têm de enfrentar burocracias atrás de burocracias, entraves atrás de entraves, são licenciamentos sucessivos, tudo suportado por taxas e sujeitos a atrasos de que não se pode recorrer. Há capelinhas por todo o lado, dirigentes que engrandecem a sua pessoa criando dificuldades.

Num país com recursos escassos, com atrasos dos mais diversos tipos a competitividade não pode ser reduzida por entraves e burocracias promovidas para defender interesses de dirigentes ciosos do seu poder pessoal e importância. O país não pode perder uma iniciativa empresarial por causa de excesso de burocracia, não pode inviabilizar projetos empresariais por custos de contexto destinados a financiar os tapetes dos gabinetes dos diretores-gerais.

É preciso promover centenas de pequenas reformas, que reduzam burocracia, que eliminem custos desnecessários. É preciso acabar com a ideia de que as empresas têm dinheiro para tudo e para nada, que podem pagar a advogados para se livrarem de contraordenações destinadas a engordar estatísticas de sucesso, que têm recursos ilimitados para mandar os mesmos dados várias vezes ao mês para várias instituições.

Cabe ao Estado apoiar as suas empresas, reduzir-lhes os custos, promovendo a aceleração de procedimentos, ajudando-as a serem mais eficientes e a conquistarem mercados. É preciso acabar com o despotismo dos atrasos, com os abusos das taxas, com um sistema de justiça destinado a multiplicar custas e enriquecer advogados especializados em adiar decisões judiciais. É urgente modernizar a sociedade, pondo fim a uma cultura salazarista que ainda está presente em muitas instituições do Estado, em muitos grupops corporativos e nalguns setores empresariais ainda viciados no protecionismo que este mundo de burocracia lhes proporciona.

Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Litão Amaro, deputado com o diabo no corpo

Depois de ter passado um ano à espera da vinda do diabo os dirigentes deste PSD estão a ficar desesperados, fazem de tudo para chamar a atenção e se o diabo não ajudou, agora parece que são eles a estar com o diabo no corpo. Só isso justifica que Leitão Amaro chegue ao ponto de lançar suspeitas sobre o primeiro-ministro, fazendo insinuações sobre a venda do Novo Banco que, como se sabe, foi em larga medida conduzida e desenhada por um secretário de Estado do governo de Passos Coelho e pessoa muito amiga da ex-ministra das Finanças.

De estratégia errada em estratégia errada o PSD não para de descer nas sondagens, mas pelo que se vê a maioria dos seus militantes e ex-dirigentes ou estão ao lado de Passos Coelho ou não o criticam. Provavelmente até recearem que o PSD tenha menos de 20% dos votos.

«Num comentário à entrevista do primeiro-ministro, hoje de manhã, à Rádio Renascença, o deputado do PSD António Leitão Amaro insistiu ser necessário saber os custos da revisão das condições do empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução, dez dias antes da venda do banco.

"É um sacrifício enorme imposto aos contribuintes por decisão do Governo, a benefício dos bancos", disse Leitão Amaro aos jornalistas, na Assembleia da República, afirmando que, com a entrevista, "agravou as dúvidas se não mesmo as suspeitas sobre a venda" do Novo Banco.

O parlamentar social-democrata deixou três perguntas para as quais quer respostas do executivo de António Costa, que hoje, à RR, afirmou que o comprador fez a exigência ao Estado para ficar com 25% do capital do banco.

Leitão Amaro quer saber porque não foi vendida a totalidade do banco, o motivo da imposição, "à força, de perdas aos obrigacionistas, incluindo os do retalho".» [Notícias ao Minuto]

 Jeroen Dijsselbloem

O ministro das Finanças holandês, uma espécie de secretário de Estado do ministro alemão, está transformado numa imparidade do sistema político europeu, a sua tentativa desesperada de manter  cargo levou-o a ofender os países do sul e a arrogância e falta de educação leva-o a ignorar o Parlamento Europeu. Este senhor é uma nódoa europeia que urge limpar.

      

 Aeroporto Cavaco Silva?

   
«O antigo ministro do Trabalho José Silva Peneda revelou que, na década de 80, era vontade de Alberto João Jardim que o aeroporto da Madeira se denominasse “Aeroporto Cavaco Silva’. A revelação foi feita no programa Conversas Cruzadas, da Rádio Renascença. “Vou fazer uma confidência: quando fui secretário de Estado do Planeamento e do Desenvolvimento Regional tinha a tutela do aeroporto de Santa Catarina, era assim que se chamava o aeroporto da Madeira”, disse o ex-presidente do CES.

“Foi quando desempenhava esse cargo que se fizeram as obras de ampliação do aeroporto da Madeira, obras financiadas por fundos europeus. O presidente do governo regional [Alberto João Jardim] tratou deste dossier comigo. Um dia confidenciou-me ter grande vontade em que o aeroporto fosse designado de ‘Aeroporto professor Cavaco Silva’. Não teve sorte nenhuma e, quanto a mim, bem”, acrescentou.

Recordando que foi nessa altura que alguém ia emprestar o nome a um baptismo promovido pelo governo regional da Madeira, Silva Peneda considerou: “Se calhar, nessa altura a opção seria aplaudida pela maioria da população portuguesa porque o professor Cavaco Silva estaria no máximo de popularidade. Mas foi sensato não adoptar a opção”.» [Público]
   

Parecer:

Digamos que a cara de Cavaco também daria uma bela caricatura em bronze.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 O caldo começa a estar entornado no PSD

   
«Os críticos começam a sair da toca no PSD. Pedro Rodrigues – que liderou a Juventude Social Democrata (JSD) entre 2007 e 2010 – apelou mesmo, esta terça-feira, em declarações ao Observador, a uma rebelião interna no partido contra Passos Coelho: “O que se está a passar no PSD exige que todos sejamos capazes de nos desinquietarmos e assumamos as nossas responsabilidades“. Pedro Rodrigues aponta as baterias a Passos Coelho e diz que “a generalidade das escolhas do presidente social-democrata para as eleições autárquicas significam a desistência do PSD da sua verdadeira vocação.”

Para Pedro Rodrigues esta desistência do PSD da sua vocação autárquica, levou-o a esta tomada de posição. “Não me conformo com a ideia do meu país se continuar a adiar e o PSD persistir em não assumir as suas responsabilidades“, critica o ex-líder da JSD.» [Observador]
   

Parecer:

Isto vai de mau a pior.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

Há mais política para além do parlamento

A política serve cada vez menos para os cidadãos discutirem as soluções do país, para se transformar em rituais parlamentares onde em vez de se discutirem as melhores soluções, procura-se ser o mais eficaz a rasteirar o adversário. Não admira que o centro do parlamento se tenha deslocado do hemiciclo para as salas acanhadas das comissões parlamentares. EM vez de oradores os deputados estão-se transformando em interrogadores, não sendo de admirar se um dia destes, os cursos de interrogatório ministrados aos polícias passem a fazer parte do currículo de um deputado com ambições.

O bom deputado já não é o que apresenta a melhor proposta ou o que defende melhor a solução defendida pelo seu partido, mas sim o que consegue rasteirar quem está a ser interrogado numa comissão parlamentar ou numa comissão parlamentar de inquérito. Não me admiraria se um dia destes o país assistisse a um deputado a mergulhar num balde de água a cabeça de um qualquer cidadão chamado a prestar esclarecimentos ao parlamento.

Fora do parlamento a política é feita para aparecer na televisão, os jantares de lombo assado são cronometrados para que o momento alto seja a intervenção na hora do telejornal. Se em vez de um jantar de mulheres do partido apreciadoras de lombo assado ou bacalhau como crosta de milho, se tratar de uma visita a uma feira de uma qualquer variedade de queijos, a encenação é feita para que quase casualmente uma horda e jornalistas apanhem a individualidade, devidamente enquadrada por umas quantas pessoas que na tentativa de dar um ar de grande admiração pelo que o líder diz, acabam por fazer caras de parvos, vulgo figuras de urso.

A política está ficando reduzida a encenações e espetáculos que fazem lembrar jogos do Canelas, perde o conteúdo em favor da crispação ou das “defesas” para a fotografia. Compreende-se que Passos Coelho queira este espetáculo, depois de um ano a fazer de morto parece querer recuperar tempo, fazer em pouco tempo o que pensou não ser necessário ao longo de um ano, em que se limitou a esperar que a geringonça gripasse.

Começa a ser tempo de discutir os problemas que não são poucos e encontrar as soluções que nem sempre são difíceis. Há centenas de pequenas reformas por fazer, empresas para apoiar, burocracias oportunistas para eliminar, serviços públicos para modernizar ou reestruturar, tachinhas para acabar, atrasos para reduzir, há muito para fazer, há muita política para além das comissões de inquérito e dos jantares de lombo assado.

Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Ricardo Salgado, pensionista da banca

Ricardo Salgado encheu-se de ironia e declarou que o NB foi entregue à borla e que Bruxelas não tem sensibilidade para as necessidades bancárias. Imagine-se se Bruxelas nada tivesse a dizer e o NB tivesse sido vendido considerando os prejuízos que foram para o banco mau. Digamos que é preciso ter alguma lata.

«As declarações de Ricardo Salgado, transmitidas pela TVI24, foram proferidas à entrada do Tribunal de Santarém, onde prossegue o julgamento do pedido de impugnação da contraordenação de quatro milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) ao ex-presidente do BES, bem como o recurso interposto por Amílcar Pires, condenado ao pagamento de 600.000 euros e inibição do exercício de cargos financeiros durante três anos.

"Foi uma desgraça, o banco foi entregue gratuitamente e Bruxelas não tem a mais pequena sensibilidade para as necessidades bancárias em Portugal", afirmou Ricardo Salgado sobre a venda do Novo Banco (entidade de transição resultante da intervenção das autoridades no BES) à Lone Star.

A norte-americana Lone Star vai realizar injeções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros logo no fecho a operação e 250 milhões de euros até 2020, foi anunciado na sexta-feira passada.» [Notícias ao Minuto]

 Jumento do Dia

      

 Coreia do Norte em Alfândega da Fé

   
«Os alunos de uma escola básica do Alentejo andaram a ensaiar o hino do PCP para uma celebração dos 100 anos da revolução russa que deverá realizar-se na escola, hoje, segunda-feira em pleno horário letivo. O caso, que já recebeu críticas dos pais, pode não ser único. O presidente da associação de diretores admite situações pontuais. Segundo os pais de uma aluna - que denunciaram o caso -, os encarregados de educação não autorizaram a prática partidária. Questionado, o Ministério da Educação respondeu que "a participação de alunos em cerimónias partidárias - mesmo aquelas que eventualmente decorram em período escolar - é permitida e gerida no quadro de autonomia de cada escola". E acrescenta: "Obviamente, nenhuma criança ou jovem pode ser obrigada a participar nessas cerimónias, sendo obrigatório o consentimento expresso dos pais ou encarregados de educação."

A notícia saiu na sexta no Jornal de Notícias, e o parágrafo acima reproduz, palavra por palavra, o essencial - com uma diferença apenas: onde está "Alentejo", "hino do PCP", "100 anos da revolução russa" e "partidária" lê-se "Alfândega da Fé", "cânticos católicos", "missa pascal", e "religiosa". Esta diferença, no entanto, parece suficiente para que não haja escândalo nacional, interpelações parlamentares tonitruantes ou exigências de demissões. É que, dir-se-á, é "totalmente diferente" impingir, a alunos do básico, nas aulas de Educação Musical, cânticos religiosos ou cânticos partidários, e organizar, em horário letivo, uma celebração dos 100 anos da Revolução de Outubro ou uma missa pascal.

Só que não há qualquer diferença. Se se vai alegar que a comunidade de Alfândega da Fé é, como o nome indica, "maioritariamente católica", e portanto decidir, na gestão da escola, transformá-la num estabelecimento de ensino sectário constitui uma decisão democrática, o mesmo se poderá dizer em relação a uma comunidade maioritariamente comunista. Ou PSD, PS, Benfica ou Futebol Clube do Porto. Ou, imaginando que havia áreas do país com predominância muçulmana, com certeza o ministério aceitaria também que as respetivas escolas pusessem os alunos a decorar o Corão - por que raio não?

Que aquilo que deve ser óbvio só se torne óbvio quando usamos exemplos de crenças ou ideologias que não são vistas pela maioria das pessoas, e nomeadamente pelas autoridades e representantes políticos, como algo "anódino", que "não tem mal", que "faz parte da cultura e identidade nacional", e, sobretudo, algo com que não se quer "arranjar sarilhos", diz muito sobre a forma como em Portugal se encaram os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Porque, na verdade, não é crível que o atual ministro da Educação não saiba que é inadmissível, à luz da separação constitucional entre Estado e religiões, assim como da definição da escola pública, que a direção de um estabelecimento de ensino estatal decida fazer proselitismo religioso, arregimentando os alunos para missas. Ou não estatuísse a Lei de Liberdade Religiosa que "o ensino público será não confessional." O que se passa é que o ministério não quer chatices com a Igreja Católica. Não quer passar por "jacobino" ou "ateu radical", ainda mais quando vem aí o Papa.

Autonomia escolar permite pôr crianças a recitar o Corão ou a comemorar a revolução russa em horário letivo, segundo o ministério
Uma iniciativa como a da escola de Alfândega da Fé (e que está longe de ser a primeira do género a ocorrer em escolas públicas) será sempre constitucional e legalmente inadmissível, com ou sem autorização dos pais, dentro ou fora do horário letivo. E decerto tal não passará a ser aceitável, como a resposta do Ministério da Educação incrivelmente pressupõe, se os alunos cujos encarregados de educação deduzem oposição tiverem "atividades alternativas". Será que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues leu o que escreveu? "Atividades alternativas" à missa? Os meninos que não vão comungar e cantar do missal é que são "alternativos"? Ensandeceram, na 5 de Outubro?

Será que o ministro e os seus serviços desconhecem que só perguntar aos encarregados de educação se estão ou não de acordo com a participação das crianças na missa viola um direito fundamental? Leia-se o artigo 41.º da Constituição, número 3: "Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis."

A doutrinação escolar de crianças, que tanto nos causa repulsa quando descrita em regimes totalitários como o da Coreia do Norte, pelos vistos é aceitável desde que feita pela Igreja Católica - à qual 106 anos não chegaram para se conformar com não ser religião oficial. Mas, claro, os "radicais" e "odientos" são os que se insurgem contra a obscenidade de, no século XXI, ainda haver quem use o poder conferido pelo Estado democrático para converter menores e condicionar pais.» [DN]
   

Autor:

Fernanda Câncio.

      

 Bem chamados

   
«O PS pediu hoje uma audição urgente do governador do Banco de Portugal e do responsável pela negociação da venda do Novo Banco, Sérgio Monteiro, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o processo de alienação daquela instituição.

Num requerimento assinado pelo líder parlamentar socialista, Carlos César, considera-se que a Assembleia da República "deve conhecer com detalhe todos os aspetos preparatórios e contratados da operação" da venda do Novo Banco.

Para os socialistas, a complexidade da operação "torna necessária essa audição dos negociadores".» [DN]
   

Parecer:

Se o que está em causa é conhecer todos os contornos do negócio, então as pessoas mais indicadas para dar este tipo de informações foi quem conduziu o negócio.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»

  

 Juíza em causa própria

   
«Os sucessivos aumentos do salário mínimo nacional face ao salário mediano registados entre 2008 e 2015 estão a acrescentar cerca de quatro pontos percentuais à taxa de desemprego em Portugal. Só a subida de final de 2014 penalizou a taxa em um ponto. De acordo com um novo estudo assinado pela chefe de missão do BCE para Portugal estes são efeitos negativos das subidas da remuneração mínima num país de salários baixos que perdurarão no tempo e dificultarão um regresso da taxa de desemprego a valores próximos dos verificados antes da crise.

Em "Será que a crise deixou uma cicatriz permanente no mercado de trabalho português?" [Did the crisis permanently scar the portuguese labour market?], publicado na página do BCE a 3 de Abril, Isabel Vansteenkiste analisa a evolução do mercado de trabalho em Portugal à luz da relação entre a taxa de desemprego e o número de ofertas de emprego (uma relação conhecida por curva de Beveridge), procurando os factores determinantes da saúde do mercado de trabalho nos últimos anos.

A economista belga estima que grande parte do aumento do desemprego durante a crise – que ultrapassou os 17% da população activa no final de 2012 – se deveu à recessão, com destaque para a destruição de postos de trabalho no sector da construção, e que tem portanto uma natureza temporária; mas conclui também que um regresso à situação mais favorável vivida antes da crise está dificultado pela reversão de medidas adoptadas durante o programa de ajustamento, em particular o aumento do salário mínimo face ao salário mediano [que em 2016 já equivale 63%]; e que a situação seria muito pior sem as reformas do mercado de trabalho adoptadas entre 2011 e 2014.» [Jornal de Negócios]
   

Parecer:

Seria muito estranho se a técnica do BCE não fizesse o seu auto-elogio, talvez por isso confunda diminuição do desemprego com criação de emprego. Enfim, foi um sucesso....
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Catarina fala do que não sabe

   
«Sobre a repartição de Finanças de São Mamede Infesta, Matosinhos, Catarina Martins referiu que é "uma das que acolhe um maior número de população, onde há muito poucos trabalhadores para a quantidade de pessoas que recorrem".

"É uma repartição de finanças que trata da cobrança de impostos a empresas tão importantes e relevantes para o nosso país, como a SONAE, a EFACEC, a UNICER, e que tem de trabalhar com sistemas informáticos obsoletos, sem pessoal, e, portanto, com uma desproporção de meios enorme face às empresas e ao seu planeamento fiscal agressivo", acrescentou.» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

Justificar a necessidade de investir num serviço de finanças porque na sua jurisdição fica a sede da SONAE só mostra que a líder do BE ainda está no século XIX. É bem provável que ao longo de todo o ano a SONAE não tenha utilizado o serviço de finanças uma única vez.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se a líder do BE que empresas como a SONAE relacionam-se com a AT através da Unidade dos Grandes Contribuintes, onde têm por intelocutor o seu "gestor de conta". Aproveite-se para informar a senhora que há muito que não se usa a designação 'repartição de finanças', a designação correta é 'serviço de finanças'.»

O mundo dos Marcos "Orelhas"

Aquilo que se está a passar no mundo do futebol está a passar todos os limites do tolerável, horas a fio de provocações e apelos à tolerância em direto nas televisões e em horário de prime time. Clubes, dirigentes desportivos e comentadores sem escrúpulos disputam o bolo financeiro dos muitos milhões que o negócio da bola está gerando. Os clubes ganham a maior fatia, mas depois sobram fatias mais pequenas para empresários, intermediários de todo o tipo, havendo ainda migalhas para comentadores, jornalistas promovidos a diretores de informação e toda uma alcateia de gente que dá a alma em troco de um jantar grátis nos restaurantes dos estádios de futebol.

Diretores de informação de algumas televisões perderam todos os escrúpulos e entram no jogo da manipulação, estações como a TVI24 e a CMTV disputam os comentadores mais agressivos e provocadores, disputando audiências a todo o custo. É raro ver um debate sério sobre um jogo, nenhum jogo foi ganho por mérito dos jogadores, dos treinadores ou das equipas, há sempre três grandes penalidades que ficaram por marcar, vários amarelos e alguns vermelhos que ficaram por marcar. Já ninguém vai à bola para ver os jogadores, o grande protagonista é sempre o árbitro.

O Jorge Jesus não está a liderar o campeonato, como é hábito desde que é treinador, por causa de uma conspiração d arbitragem no jogo com o rival, o Rui Vitória foi impedido de ganhar ao Moreirense na Taça da Liga pelos árbitros e Pinto da Costa assegura que se fossem marcadas todas as grandes penalidades já tinha encomendado as faixas. Nenhum treinador falhou, nenhum presidente contratou os jogadores errados, nenhum treinador falho na estratégia, tudo foi decidido pelos árbitros.

Os jogos já só servem para serem analisados frame a frame com o objetivo de atiçar ódios pelos comentadores sem escrúpulos, gente falhada e sem grandes recursos que descobriram no ódio clubístico a forma de ganharem a vida e de se promoverem. Quanto mais ódio atiçam mais são bajulados pelos marginais das claques. Acima deles há jornalistas e outros pequenos goebelzinhos a gerir o ambiente, como se os jogos fossem ganhos com pressão, entendendo-se esta como o medo imposto aos adversários e aos árbitros.

O Marco “Orelhas” do Canelas, rapaz que treina nos ginásios e emborca proteínas e anabolizantes para ter figura de lutador de “vale tudo” não foi mais do que um descuidado, abusou da dose e partiu o nariz ao árbitro. Mas todos os dias os Pinas, os Venturas, os guerras e outros partem os narizes a toda a gente, em total impunidade e protegidos por diretores de comunicação preocupados com as audiências. Toda esta gente são versões televisivas do Marco "Orelhas".

O mundo da bola está a ficar perigosos, os presidentes usam claques como guardas pretorianas de marginais inchados pelos anabolizantes, os treinadores chegam a roçar a insanidade mental na tentativa de esconderem os fracassos, as televisões dedicam horas e horas a atiçar o ódio. O mundo da bola está cheio de Marcos “Orelhas”.

Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Assunção Cristas

A líder do CDS descobriu uma forma de apagar Passos Coelho, dizer o pior possível do governo. Para o líder do PSD o diabo devia ter vindo em Setembro, mas faltou. Para a líder do CDS o belzebu aparece todos os dias.

«A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou este sábado que o Governo falhou objetivos com a solução da venda do Novo Banco, depois de também ter falhado com o Banif e com a caixa Geral de Depósitos. “Ainda ontem tivemos a notícia de mais um caminho falhado por parte do Governo, com a história do Novo Banco”, disse Assunção Cristas em Mêda, no distrito da Guarda, durante um jantar com militantes.

A líder nacional do CDS-PP referiu que na venda do Novo Banco, por parte do Governo, verifica que “mais uma vez”, os objetivos foram “falhados”. Acrescentou que o Governo, “mais uma vez, falha, ontem, com um acordo para uma venda, que afinal ainda não é venda, ainda não se sabe quanto é que vai custar ao bolso dos contribuintes”. “E vamos ver como é que é [com] o Montepio. E vamos ver como é que é [com] o Montepio”, alertou.

Assunção Cristas disse que o CDS-PP estará atento para “sinalizar o que está errado neste Governo das esquerdas unidas, onde o défice só é bom, aparentemente, porque corta todos os dias nos serviços públicos, na saúde, na educação, nos transportes públicos, naquilo que todos os dias bate à porta de todos os portugueses”. Disse ainda que, pelas contas feitas pelo CDS-PP, “se fosse cumprido tudo aquilo que estava previsto no Orçamento do Estado para despesa”, o défice “seria de 3,7% e não de 2,1”.» [Expresso]

 Passos Coelho não se lembrou desta

Passos Coelho recorreu a todos os truques de que se lembrou para obrigar os trabalhadores portugueses a trabalharem gratuitamente. Se Vasco Gonçalves criou um dia de trabalho nacional, Passos Coelho inventou muitos mais, principalmente para os funcionários públicos.

Ainda bem que não se lembrou de passar os meses para 32 dias ou de decidir que o mês de fevereiro passaria a contar com 31 dias. Talvez assim, a Dra. Teodora Cardoso dissesse agora que o crescimento é mais sustentado.

 É estranho

Este fim de semana o passos Coelho não organizou nenhum almoço de mulheres sociais-democratas, para fazer os seus comentários em relação à venda do Novo Banco, deixando a tarefa a uma mulher democrata-cristã de nome Assunção cristas. Pior ainda, o PSD pronunciou-se antes de o governo tornar públicas as linhas do negócio, para depois se calar.

      

 Passos Coelho, a vítima de Cristas

   
«O desentendimento entre PSD e CDS em Lisboa não significa que Pedro Passos Coelho tenha desistido da ideia de uma nova coligação com o CDS antes das próximas legislativas. “Está tudo em aberto”, asseguram ao Expresso fontes da direção social-democrata, que sabem que o presidente do PSD tem por posição de princípio “avaliar sempre as circunstâncias, em matéria de alianças partidárias”.

Passos acredita que a legislatura não vai chegar ao fim (por entender que esta solução governativa será a cada dia mais difícil de manter, com cada um dos partidos de apoio ao PS a reclamar espaço para responder ao seu próprio eleitorado) e está inabalável na sua estratégia: ciente de que o objetivo que traçou para as autárquicas é difícil de atingir (implicaria que o PSD tivesse mais 21 ou 22 Câmaras do que o PS) mas confiante de que o resultado dificilmente será pior do que em 2013 (quando ficaram 40 municípios aquém dos socialistas), prepara-se para se voltar a candidatar à liderança do partido no congresso do próximo ano e ser de novo o rosto do PSD nas legislativas.

Passos Coelho avisou Assunção Cristas de que, se ela avançasse para uma candidatura à Câmara de Lisboa, gorava-se a hipótese de um entendimento entre PSD e CDS para o município, que poderia funcionar como símbolo de um trabalho conjunto rumo às legislativas. O líder social-democrata sugeriu à sua homóloga centrista que aguardasse mais algum tempo (pela resposta de Pedro Santana Lopes, a quem Passos dirigira um convite, por acreditar que seria mesmo o melhor candidato para derrotar Fernando Medina), mas deixou claro que se ela avançasse sozinha o PSD nunca poderia vir a apoiá-la. Sob pena, explicou, de se fazer apenas uma de duas leituras: a de que os sociais-democratas não tinham melhor alternativa; ou a de que estariam a preparar-se para responsabilizar o CDS pelos resultados da eleição. Na conversa, que teve lugar poucos dias antes de a líder centrista anunciar a sua entrada na corrida à Câmara da capital (em meados de setembro), o presidente social-democrata chamou ainda a atenção de Cristas para o facto de os dois partidos poderem ter de voltar a entender-se para formar Governo nas próximas legislativas: “Se for eleita presidente de Câmara não vem para o Governo?”, questionou.» [Expresso]
   

Parecer:

A campanha de Passos Coelho começa da pior forma, com uma notícia "plantada" em que se anuncia a sua disponibilidade para uma aliança com o CDS para as legislativas, o líder do PSD acaba por tentar destruir a credibilidade da candidatura de Assunção Cristas em Lisboa. Se o fuilme era a incapacidade do PSD de se decidir quanto a uma candidatura a Lisboa que acabou por levar Cristas a avançar, agora há um novo filme que consiste numa jogada oportunista da líder do CDS.

Passos tenta passar a imagem da vítima de deslealdade que continua disponível para a unidade da direita, quando na verdade tenta salvar a face, tirar o tapete a Cristas e passar o foco das atenções para as legislativas. Num momento em que estamos a meio ano das autárquicas, Passos Coelho desvaloriza estas eleições e lança o debate sobre a renovação do PAF, tentando reduzir o espaço de Assunção Cristas.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 Mais uma pista para o fiscal de Braga

   
«A produção científica portuguesa continua a crescer e é assim há mais de 20 anos. As estatísticas divulgadas em Março pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) mostram que a produção de ciência cresceu entre 2005 e 2015 a uma taxa média anual de 10%, o que coloca Portugal entre os quatro países que mais progrediram neste indicador. Na “tabela geral” com 27 países europeus que avalia o número de artigos publicados por milhão de habitantes, a produção científica portuguesa passou do 16.º lugar em 2005 para o 11.º em 2015.

Se todos os gráficos de indicadores (positivos) fossem semelhantes aos da produção científica portuguesa, o país não estava nada mal. As curvas, barras e números no relatório da DGEEC não deixam qualquer dúvida: sempre a subir. Em 1995 registavam-se 2404 publicações científicas, em 2005 já eram mais de 7400 e, segundo os dados divulgados agora, em 2015 ultrapassámos as 21 mil. E se dividirmos as 21.130 publicações portuguesas em 2015 por 365 dias (incluindo, portanto, fins-de-semana e feriados) temos precisamente 57,8 artigos por dia em que pelo menos um dos seus autores tem afiliação a uma instituição nacional.» [Público]
   

Parecer:

Agora que o Caso marquês está sem prazos, o que não é de estranhar porque o caso Madoff demorou oito anos, surge mais uma pista de investigação, graças ao governo de Sócrates Portugal foi um dos países europeus que mais investiu na ciência. O mínimo que se pode concluir é que aqui tem de haver gato, porque onde Sócrates mexeu no dinheiro é certo e sabido que meteu as mãos na massa, algures numa offshore tem de haver uma conta com as comissões.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Solicite-se a competente investigação ao fiscal de Braga.»

 Porque não pergunta à Maria Luís

   
«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse este domingo que o Governo e o Fundo de Resolução devem explicar por que razão a solução para o Novo Banco não passou pela venda da totalidade. “Eu hoje, de certa maneira, convidei o Fundo de Resolução e o Governo a esclarecerem por que é que só conseguiram vender 75% do banco. 

Era suposto que, ao fim deste período, o que tivesse sido anunciado era a venda do Novo Banco”, disse Passos Coelho aos jornalistas, na Guarda, no final da sessão de abertura da Convenção Autárquica Distrital do PSD, onde foram apresentados os candidatos autárquicos às 14 câmaras municipais do distrito.» [DN]
   

Parecer:

Quando Passos Coelho estava na oposição estava muito bem informado sobre tudo o que se passava no ministério das Finanças, sinal de que Passos sempre foi um rapaz bem informado. Agora poderia perguntar à Maria Luís tudo sobre o que se passou com a venda do Novo Banco, a ex-ministra não deve ter estado nas negociações, mas como é muito amiga do Sérgio Monteiro é bem capaz de ficar a saber de mais pormenores do negócio do que o próprio Centeno.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se a sugestão a Passos Coelho, ele que se informe como de costume.»

 Crista tem oposição interna

   
«O desafio das eleições autárquicas para o CDS é “cada um dos concelhos” e “não se esgota em Lisboa”. A mensagem foi deixada por Filipe Lobo d’Ávila, deputado e número um da lista do Conselho Nacional alternativa à lider do CDS, durante um jantar esta sexta-feira que juntou perto de 150 militantes.

O grupo, que é crítico da direcção de Assunção Cristas, reuniu-se em Gondomar, cidade onde há um ano se realizou o congresso que elegeu a sucessora de Paulo Portas e em que se apresentou com a moção “Juntos pelo futuro”.

Filipe Lobo d’Ávila, segundo um comunicado subscrito pelo grupo da moção, reforçou a ideia de que há disponibilidade para “participar” nas eleições autárquicas e para contribuir para um “bom resultado a nível nacional”. Mas deu voz aos que criticam que a líder do partido tem apostado tudo na sua candidatura à Câmara de Lisboa, esquecendo o resto do país. “A nossa prioridade é cada um dos concelhos em que estamos presentes, não se esgota em Lisboa”, declarou.» [Público]
   

Parecer:

A verdade é que Cristas está  absorver o CDS.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo resultado em Lisboa.»

 Deputado dragão

   
«O deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro vai confrontar, esta segunda-feira, o Ministério da Administração Interna com a atuação de um agente da PSP, que agrediu "um adepto do F.C. Porto", antes da partida no Estádio da Luz, em Lisboa.

O socialista, eleito pelo círculo do Porto, defendeu no Facebook que o agente em causa - que integrava o Corpo de Intervenção da PSP destacado para o clássico Porto/Benfica - "tem de ser identificado e provavelmente expulso da polícia". Daí que, amanhã, vá entregar no Parlamento um pedido de esclarecimentos ao Governo.

"Para lá do clima de violência e intimidação que parece existir contra os adeptos do Porto que estão em Lisboa (centenas de bolas de golfe, pedras, sacos de tinta contra o autocarro da equipa), a televisão acaba de mostrar um espancamento de um adepto do Porto por parte da polícia, numa rua aparentemente mais reservada. O adepto já meio moribundo no chão é pontapeado na cabeça", lamentou Tiago Barbosa Ribeiro, que frisa que "é irrelevante o clube" da vítima, "tal como aconteceu em Guimarães com um adepto do Benfica e o polícia foi suspenso".» [JN]
   

Parecer:

Se calhar a ministra é do SLB e mandou a polícia dar uns tabefes nos portistas... Enfim, parece que temos claques no hemiciclo e os deputados deixaram de ser eleitos com base em programas partidários para passarem a representar clubes de futebol.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Se não conseguimos demiti-lo com os SMS do Domingues...

   
«O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse este domingo que não vê "nenhum problema" em que o ministro das Finanças, Mário Centeno, possa presidir ao Eurogrupo, conforme hipótese noticiada recentemente.

"Eu não estou em condições, nesta altura, de avaliar da plausibilidade dessa notícia e ainda ninguém, oficialmente, falou dela. Mas diria que, se existe alguma plausibilidade, quer dizer, se realmente foi dirigido algum convite, ou foi feita alguma sondagem e se o Governo encara a possibilidade de ter apoios suficientes para esse efeito, eu acho muitíssimo bem para Portugal que isso possa ser uma candidatura assumida pelo próprio Governo", afirmou Passos Coelho, na Guarda."

"Não é uma coisa exclusiva, portanto, ser presidente do Eurogrupo não implica deixar de ser ministro das Finanças. Portanto, não vejo nenhum problema nisso", disse, sobre a possibilidade de o governante Mário Centeno poder ser presidente do Eurogrupo."

Passos Coelho falava aos jornalistas, na Guarda, no final da sessão de abertura da Convenção Autárquica Distrital do PSD, onde foram apresentados os candidatos autárquicos às 14 câmaras municipais do distrito.» [Público]
   

Parecer:

Tudo é bom para se livrarem do Centeno.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Passos se está disponível para emprestar a Maria Luís ao António Costa..»

Semanada

Esta semana é marcada pelo princípio do fim da saga da família Espírito Santo na banca portuguesa, ainda que não se possa dizer que o país se tenha livrado do buraco que cavou na economia portuguesa. Como era de esperar o PSD assobiou para o ar, Passos Coelho sabe muito bem que foi ele que conduziu todo o processo e que na hora de deixar o governo deixou um dos seus secretários de Estado a vender o banco. Já Assunção Cristas aproveitou para denunciar mais uma desgraça causada pelo diabo deste governo.

Poucos repararam na diferença de postura de Passos Coelho quando extinguiu o BES e de Costa no momento do anúncio da venda, um não deu a cara e deixou essa tarefa ao pobre do Carlos Costa, o outro assumiu a responsabilidade, poupando o governador e o ministro das finanças. Mas a SIC depressa viu nesta atitude de Costa um gesto oportunista, o primeiro-ministro chegou-se á frente para dar boas notícias. Enfim, não se percebe muito bem se esta agressividade da SIC com costa é do foro da política, da economia ou da psicologia.

O país perdeu a noção do ridículo e não serão poucos os turistas que ao chegarem à Madeira darão uma gargalhada quando ouvirem o comandante dizer o nome do Aeroporto. As gargalhadas serão ainda mais ruidosas quando virem o busto do Cristiano à saída do Aeroporto. Quando chegarem ao centro do Funchal e virem a estátua de um Ronaldo sobre-dotado nas partes irão concluir que este país está doido. Imaginem o que diria o tal turista finlandês de que Passos Coelho tanto falou, ainda nos vai dizer que será ele a pagar tanto bronze dedicado ao mais ilustre filho doeste pobre país.

Depois de um ano a rogar pragas ao défice orçamental, Teodora Cardoso deixou de dar palpites neste capítulo e até aceita que em 2017 tudo vai correr bem no capítulo orçamental. Mas a pobre senhora não atira a toalha ao tapete, agora aderiu á tese do PSD e em vez de fazer previsões orçamentais argumenta com a dívida. Este foi um ano horrível para a pobre senhora, viu a sua credibilidade ser transformada em anedota nacional e acabou por ter de engolir um défice com que nunca sonhou. Mas a senhora é teimosa, depois de tanta humilhação não pediu a demissão e até deu início a mais uma cruzada.

Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Jorge jesus, treinador que costuma ser o primeiro

Tanto quanto se sabe, não é função dos sindicatos armarem-se em provedores dos "clientes" das instituições cujos trabalhadores representam, imaginem se os sindicatos dos CTT dissessem aos clientes dos correios que evitassem usar os correios na segunda-feira ou se o sindicato dos bancários aconselhassem os clientes dos bancos a não usarem o cartão de crédito ao domingo.

Nem Portugal é uma república soviética onde a gestão dos serviços públicos é partilhada pelos sindicatos, nem o sindicalista dos Impostos está habilitado a pronunciar-se sobre tudo e mais alguma coisa, independentemente da categoria ou experiência profissional que possa ter, que pode ser muita ou quase nenhuma.

É a primeira vez que um sindicalista de trabalhadores do Estado lnça dúvidas sobre a competência dos seus serviços e dos colegas que são responsáveis pelos sistemas informáticos, lançando o descrédito do fisco junto dos cidadãos. Quem ouve este sindicalista ainda pode pensar que Portugal está mais atrasado do que o Borundi.

«A um dia do início do prazo de entrega das declarações de IRS – que decorre entre 1 de abril e 31 de maio – há dúvidas que vale a pena esclarecer, não fosse este um ano de mudança.

A entrega é automática para trabalhadores dependentes e pensionistas, o que significa que a declaração é submetida mesmo sem ação do contribuinte. Ainda assim, aconselha o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos em entrevista ao Notícias ao Minuto, é importante consultar o Portal das Finanças para corrigir eventuais erros que possam surgir. E atenção: “Os trabalhadores independentes têm de preencher a declaração como sempre fizeram”.


Porque o ano é de mudanças e os imprevistos acontecem, não é garantido que o sistema informático não possa falhar. O melhor, diz Paulo Ralha, é deixar que possíveis falhas sejam detetadas na primeira quinzena e começar a entregar as declarações na “segunda quinzena de abril”.» [Notícias ao Minuto]

 O Bruno de Carvalho ainda não se queixou?

É estranho, o SLB produz um vídeo usando a camisola do SCP e o Bruno de Carvalho ainda não se queixou ao Instituto da Propriedade inteletual ou à UEFA. Divertido, o SLB apela a que a percentagem do IRS que pode ser destinada a uma instituição seja doada à Fundação Benfica (509259740 no Quadro 11 do Modelo 3 do IRS) e nem o Eduardo ou o Octávio se queixam?

 A Casa Branca antes da invasão dos bárbaros

      

 Centeno no eurogrupo?

   
«O ministro das Finanças português terá sido sondado para suceder a Jeroen Djsselbloem na presidência do Eurogrupo. A ideia está a ser, no entanto, rejeitada pelo Governo português. António Costa disse recentemente que o país apoiará uma candidatura do ministro espanhol, Luis de Guindos, para o cargo.

De acordo com o semanário Expresso (o texto completo só está disponível na versão paga), o nome de Mário Centeno tem circulado em Bruxelas e o ministro das Finanças terá sido mesmo sondado. O jornal cita uma fonte do Governo que confirma a informação mas também lhe coloca freio, por agora: “Neste momento, com tanta coisa a negociar com Bruxelas e Frankfurt, é preferível não ter o ministro preso à presidência. Para já não é uma prioridade”. Ainda esta semana, em declarações ao Observador, o comissário europeu português, Carlos Moedas não rejeitava a ideia de ter um português à frente do Eurogrupo.» [Observador]
   

Parecer:

Dava uma bela mentira de 1.º de Abril, mas tendo em conta a competência é bem p+rovável que não o seja. Uma verdadeira mentira de 1 de Abril seria dizer que a convidada ou sondada foi a Maria Luís.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 Jesus: normalmente sou eu a discutir os primeiros lugares

   
«"Clássico? Aquilo que queremos é estar mais perto das equipas que estão à nossa frente. Normalmente sou eu que estou a discutir os primeiros lugares e o resultado para mim é o menos importante. Qualquer resultado que possa acontecer não vai beneficiar diretamente o Sporting", afirmou Jesus, na conferência de imprensa realizada no Estádio José Alvalade.» [DN]
   

Parecer:

Jorge Jesus tem um refinado sentido de humor.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

Dar a cara

António Costa podia muito bem deixar a divulgação da venda do Novo Banco ao governador do Banco de Portugal, afinal a venda foi um processo conduzido pelo BdP e o proprietário do Banco é o Fundo de Resolução e não o governo, até poderia poupar a sua imagem e deixar eventuais comentários ao ministro das Fianças ou mesmo ao secretário de Estado do tesouro.

O governo poderia ter-se limitado a assinar de cruz ou a fazer de conta que o fazia dessa forma, mesmo depois de um ex-presidente do PSD de forma leviana e irresponsável ter tornado pública informação confidencial do Banco de Portugal. Até poderia ter deixado o assunto para as férias da Páscoa, encarregando Mário Centeno de telefonar soa outros ministros para assinarem o decreto por email, entre as garfadas do cabrito assado ou do ensopado de borrego.

Todos os males do negócio poderiam ter sido assacados à Comissão ou, a um ex-secretário de Estado de Passos Coelho e amigo de Maria Luís Albuquerque, que foi contratado pelo BdP para fazer a venda do banco. Com algum jeito o governo até poderia ter-se aproveitado dos receios pelas consequências do negócio para adotar algumas medidas de austeridade, talvez o aumento do imposto de selo aplicável ás transações bancárias ou mesmo um corte de vencimentos de algum grupo profissional que não merece a simpatia dos partidos do governo.

Nada disto seria estranho, tudo isto aconteceu, era assim que trabalhavam Passos Coelho, Paulo portas e Maria Luís Albuquerque, a própria Assunção cristas assumiu que estava mais preocupada em meter as sandes no saco da praia do que em assinar o decreto no famoso Conselho de Ministros organizado por e-mail. António Costa não precisava de dar a cara, nem mesmo Mário Centeno tinha de aparecer em público. A conferência de imprensa de Carlos Costas podia ter sido agendada lá mais para o intervalo das telenovelas.

Mas não é só o emprego que está aumentando, o investimento que se anima e as exportações que continuam a crescer mesmo sem o brilhantismo de um tal Pires de Lima. Os tempos mudaram, a política é feita sem truques, os governantes não se escondem atrás dos credores, o primeiro-ministro não se esconde atrás do ministro das Finanças e este atrás do governador. A forma como o Novo Banco morre foi mais digna do que a forma como nasceu.

Aos poucos o país retoma a normalidade e a política está deixando de ser a arte da mentira, da simulação e da canalhice. Respira-se melhor em Portugal.

Umas no cravo e outras na ferradura

 Jumento do Dia

   
Leitão Amaro, deputado

Foi o PSD que decidiu usar o BES para uma experiência de resolução que não voltará a ser a usada na Europa, foi o mesmo PSD que garantiu que com a solução não haveriam custos para o contribuinte, foi um governador do BdP reconduzido pelo PSD que ficou a liderar o processo de venda do Novo Banco, foi um governante do PSD que o BdP contratou para servir de caixeiro-viajante na venda do Novo Banco.

O PSD esteve por detrás do todo o processo, sabe de tudo o que se passou, provavelmente andou melhor informado de tudo o que se passava do que o governo, até foi um ex-líder do PSD que tornou públicos os contornos do negócio.

Um mínimo de decoro mandaria o PSD estar calado, mas não foi essa a opção do guerrilheiro Leitão Amaro, ainda antes dop governador falar em público chamou as televisões para duizer as suas baboseiras.

«“Qual o montante de venda, que garantias, que condições e que custo para os contribuintes” derivam da venda do Novo Banco são informações que o PSD exige obter durante o dia de hoje, para o qual estão marcadas conferências de imprensa do governador do Banco de Portugal, António Costa, e o ministro das Finanças, Mário Centeno.

“O dinheiro do Estado é dos portugueses, não é dos governos”, sublinhou António Leitão Amaro, numa declaração aos jornalistas em que deixou claro que “o Governo tem o dever de prestar hoje cabal esclarecimento de todas as condições e termos que envolvam dinheiro do Estado” na venda do Novo Banco.

Além desta questão, admite o PSD que o Executivo “tem de dizer qual o custo do perdão parcial de dívida que fez aos bancos nas últimas semanas relativamente ao empréstimo do Estado do fundo de resolução”.» [Notícias ao Minuto]

      

 O MP tem, falta de funcionários

   
«"Contrariamente, às vezes, aos ventos mais negativos, o MP tanto na comarca de Porto Este como na comarca de Viana do Castelo, no essencial, está a funcionar bem. Está a baixar pendências, está a aplicar, relativamente à suspensão provisória dos processos, instrumentos de consenso de uma maneira mais adequada, está a ter mais êxito nas acusações relativas à criminalidade grave e criminalidade económico-financeira e está, também, a diminuir pendências, ou seja, a resolver mais processos do que aqueles que entram. No geral o MP está a funcionar bem nestas comarcas", afirmou Joana Marques Vidal

A magistrada, que falava aos jornalistas no edifício dos juízos centrais cíveis de Viana do Castelo, no final de dois dias de visitas de trabalho que realizou àquelas comarcas, disse que em ambas "há dificuldades crónicas" de falta de magistrados e de funcionários do MP.» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

Só no Caso Marquês o MP tem por sua conta 20 funcionários que são pagos pela AT e que fazem falta ao desempenho das suas funções.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se o MP sobre quantos funcionários de outras instituições estão a trabalhar nas investigações que conduz.»