quarta-feira, abril 05, 2017

1000 pequenas reformas

Quando se fala de reformas são sempre as mesmas, aquelas que se traduzem em mais lucros e por isso são a bandeira de uma direita que consiste num modelo de desenvolvimento inviável, assente em baixos salários que alimentam a competitividade de setores de pequeno valor acrescentado. Mesmo quando se fala de reformas laborais o objetivo é sempre o mesmo, despedir mais facilmente e pagando o mínimo de indemnizações.

Independentemente das virtudes destas “grandes” reformas, há muitas pequenas reformas que constituem os grãos que enchem as engrenagens da economia. Muitas desses grãos de areia, que por vezes chegam a ser calhaus ou mesmo pedregulhos, são resquícios de um passado de burocracia e de protecionismo, uma boa parte são mantidas por diretores-gerais que usam o seu estatuto de xerifes para transformarem as suas instituições em verdadeiros castelos.

Se um grande investidor tem direito a tapetes à entrada dos gabinetes de ministros e secretários de Estado, a maioria dos investidores e empresários têm de enfrentar burocracias atrás de burocracias, entraves atrás de entraves, são licenciamentos sucessivos, tudo suportado por taxas e sujeitos a atrasos de que não se pode recorrer. Há capelinhas por todo o lado, dirigentes que engrandecem a sua pessoa criando dificuldades.

Num país com recursos escassos, com atrasos dos mais diversos tipos a competitividade não pode ser reduzida por entraves e burocracias promovidas para defender interesses de dirigentes ciosos do seu poder pessoal e importância. O país não pode perder uma iniciativa empresarial por causa de excesso de burocracia, não pode inviabilizar projetos empresariais por custos de contexto destinados a financiar os tapetes dos gabinetes dos diretores-gerais.

É preciso promover centenas de pequenas reformas, que reduzam burocracia, que eliminem custos desnecessários. É preciso acabar com a ideia de que as empresas têm dinheiro para tudo e para nada, que podem pagar a advogados para se livrarem de contraordenações destinadas a engordar estatísticas de sucesso, que têm recursos ilimitados para mandar os mesmos dados várias vezes ao mês para várias instituições.

Cabe ao Estado apoiar as suas empresas, reduzir-lhes os custos, promovendo a aceleração de procedimentos, ajudando-as a serem mais eficientes e a conquistarem mercados. É preciso acabar com o despotismo dos atrasos, com os abusos das taxas, com um sistema de justiça destinado a multiplicar custas e enriquecer advogados especializados em adiar decisões judiciais. É urgente modernizar a sociedade, pondo fim a uma cultura salazarista que ainda está presente em muitas instituições do Estado, em muitos grupops corporativos e nalguns setores empresariais ainda viciados no protecionismo que este mundo de burocracia lhes proporciona.

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