quarta-feira, abril 12, 2017

Deixar de ser lixo (3)

É possível reduzir os impostos sem mexer nas suas taxas, é possível reduzir o défice sem aumentar impostos, é possível reduzir o IRC sem ter de aumentar o IRS, é possível reduzir a TSU sem compensar esta redução com um aumento da TSU dos patrões, é possível aumentar a competitividade das empresas sem apoios públicos ou medidas de gestão, é possível promover melhores salários sem decisões administrativas. Tudo isto é possível tornando a economia mais competitiva e capaz de produzir mais riqueza, aumentando a confiança dos mercados financeiros.

Tudo isto é possível, pode conseguir-se com poucos recursos financeiros, sem grandes processos políticos e com resultados a curto prazo, a solução é combater de forma mais eficaz a evasão fiscal e contributiva. reduzindo os esquemas da evasão fiscal controlando de forma mais eficaz as transações comerciais. O fisco tem os recursos humanos e tecnológicos, tem igualmente informação suficiente para reduzir a malha por onde se faz a evasão fiscal.

Reduzindo as operações comerciais realizadas de forma informal, acabando com os sacos azuis que alimentam a economia informal e a corrupção entre empresas e entre estas e o Estado, inspecionando as empresas de forma eficaz é possível reduzir progressivamente a economia informal. Isto é possível e será mais fácil com o envolvimento das empresas e dos cidadãos. É possível promover o combate à evasão fiscal com o apoio das empresas que cumprem e isso deve ser objeto da concertação social. É também possível um apoio mais militante do cidadão com uma estratégia de informação por parte do fisco que aposte na cidadania e não na ameaça velada ou no medo da penhora e venda da casa.

O aumento da receita do IRC pode financiar uma redução das taxas deste imposto, o mesmo sucedendo com o IRS. Os ganhos em impostos sobre o consumo podem contribuir para uma redução destes impostos ou para apostar em vantagens fiscais para o investimento,. em particular das iniciativas empresariais lideradas por jovens. 

Quanto menos impostos pagarem as empresas cumpridoras e menos empresas estiverem concorrendo de forma desleal graças à evasão fiscal, mais será a competitividade das empresas e da economia. Empresas mais competitivas são empresas mais capazes de se financiarem e de conquistarem mercados, uma economia mais transparente favorece a confiança e o investimento, gerando novos recursos fiscais.

A concorrência sã e a eliminação da concorrência desleal e da economia informal é o grande multiplicador de investimento e de riqueza de que um país país com recursos escassos pode dispor. Sem combater de forma ainda mais eficaz a evasão fiscal dificilmente o país terá justiça fiscal, não conseguirá aliviar a carga fiscal e dificilmente gerará riqueza suficiente para ter crescimento sustentado, políticas redistributivas e meios para aliviar a dívida.

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