terça-feira, abril 04, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura




 Jumento do Dia

   
Ricardo Salgado, pensionista da banca

Ricardo Salgado encheu-se de ironia e declarou que o NB foi entregue à borla e que Bruxelas não tem sensibilidade para as necessidades bancárias. Imagine-se se Bruxelas nada tivesse a dizer e o NB tivesse sido vendido considerando os prejuízos que foram para o banco mau. Digamos que é preciso ter alguma lata.

«As declarações de Ricardo Salgado, transmitidas pela TVI24, foram proferidas à entrada do Tribunal de Santarém, onde prossegue o julgamento do pedido de impugnação da contraordenação de quatro milhões de euros aplicada pelo Banco de Portugal (BdP) ao ex-presidente do BES, bem como o recurso interposto por Amílcar Pires, condenado ao pagamento de 600.000 euros e inibição do exercício de cargos financeiros durante três anos.

"Foi uma desgraça, o banco foi entregue gratuitamente e Bruxelas não tem a mais pequena sensibilidade para as necessidades bancárias em Portugal", afirmou Ricardo Salgado sobre a venda do Novo Banco (entidade de transição resultante da intervenção das autoridades no BES) à Lone Star.

A norte-americana Lone Star vai realizar injeções de capital no Novo Banco no montante total de 1.000 milhões de euros, dos quais 750 milhões de euros logo no fecho a operação e 250 milhões de euros até 2020, foi anunciado na sexta-feira passada.» [Notícias ao Minuto]

 Jumento do Dia

      
 Coreia do Norte em Alfândega da Fé
   
«Os alunos de uma escola básica do Alentejo andaram a ensaiar o hino do PCP para uma celebração dos 100 anos da revolução russa que deverá realizar-se na escola, hoje, segunda-feira em pleno horário letivo. O caso, que já recebeu críticas dos pais, pode não ser único. O presidente da associação de diretores admite situações pontuais. Segundo os pais de uma aluna - que denunciaram o caso -, os encarregados de educação não autorizaram a prática partidária. Questionado, o Ministério da Educação respondeu que "a participação de alunos em cerimónias partidárias - mesmo aquelas que eventualmente decorram em período escolar - é permitida e gerida no quadro de autonomia de cada escola". E acrescenta: "Obviamente, nenhuma criança ou jovem pode ser obrigada a participar nessas cerimónias, sendo obrigatório o consentimento expresso dos pais ou encarregados de educação."

A notícia saiu na sexta no Jornal de Notícias, e o parágrafo acima reproduz, palavra por palavra, o essencial - com uma diferença apenas: onde está "Alentejo", "hino do PCP", "100 anos da revolução russa" e "partidária" lê-se "Alfândega da Fé", "cânticos católicos", "missa pascal", e "religiosa". Esta diferença, no entanto, parece suficiente para que não haja escândalo nacional, interpelações parlamentares tonitruantes ou exigências de demissões. É que, dir-se-á, é "totalmente diferente" impingir, a alunos do básico, nas aulas de Educação Musical, cânticos religiosos ou cânticos partidários, e organizar, em horário letivo, uma celebração dos 100 anos da Revolução de Outubro ou uma missa pascal.

Só que não há qualquer diferença. Se se vai alegar que a comunidade de Alfândega da Fé é, como o nome indica, "maioritariamente católica", e portanto decidir, na gestão da escola, transformá-la num estabelecimento de ensino sectário constitui uma decisão democrática, o mesmo se poderá dizer em relação a uma comunidade maioritariamente comunista. Ou PSD, PS, Benfica ou Futebol Clube do Porto. Ou, imaginando que havia áreas do país com predominância muçulmana, com certeza o ministério aceitaria também que as respetivas escolas pusessem os alunos a decorar o Corão - por que raio não?

Que aquilo que deve ser óbvio só se torne óbvio quando usamos exemplos de crenças ou ideologias que não são vistas pela maioria das pessoas, e nomeadamente pelas autoridades e representantes políticos, como algo "anódino", que "não tem mal", que "faz parte da cultura e identidade nacional", e, sobretudo, algo com que não se quer "arranjar sarilhos", diz muito sobre a forma como em Portugal se encaram os princípios fundamentais do Estado de direito democrático. Porque, na verdade, não é crível que o atual ministro da Educação não saiba que é inadmissível, à luz da separação constitucional entre Estado e religiões, assim como da definição da escola pública, que a direção de um estabelecimento de ensino estatal decida fazer proselitismo religioso, arregimentando os alunos para missas. Ou não estatuísse a Lei de Liberdade Religiosa que "o ensino público será não confessional." O que se passa é que o ministério não quer chatices com a Igreja Católica. Não quer passar por "jacobino" ou "ateu radical", ainda mais quando vem aí o Papa.

Autonomia escolar permite pôr crianças a recitar o Corão ou a comemorar a revolução russa em horário letivo, segundo o ministério
Uma iniciativa como a da escola de Alfândega da Fé (e que está longe de ser a primeira do género a ocorrer em escolas públicas) será sempre constitucional e legalmente inadmissível, com ou sem autorização dos pais, dentro ou fora do horário letivo. E decerto tal não passará a ser aceitável, como a resposta do Ministério da Educação incrivelmente pressupõe, se os alunos cujos encarregados de educação deduzem oposição tiverem "atividades alternativas". Será que o ministério de Tiago Brandão Rodrigues leu o que escreveu? "Atividades alternativas" à missa? Os meninos que não vão comungar e cantar do missal é que são "alternativos"? Ensandeceram, na 5 de Outubro?

Será que o ministro e os seus serviços desconhecem que só perguntar aos encarregados de educação se estão ou não de acordo com a participação das crianças na missa viola um direito fundamental? Leia-se o artigo 41.º da Constituição, número 3: "Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis."

A doutrinação escolar de crianças, que tanto nos causa repulsa quando descrita em regimes totalitários como o da Coreia do Norte, pelos vistos é aceitável desde que feita pela Igreja Católica - à qual 106 anos não chegaram para se conformar com não ser religião oficial. Mas, claro, os "radicais" e "odientos" são os que se insurgem contra a obscenidade de, no século XXI, ainda haver quem use o poder conferido pelo Estado democrático para converter menores e condicionar pais.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 Bem chamados
   
«O PS pediu hoje uma audição urgente do governador do Banco de Portugal e do responsável pela negociação da venda do Novo Banco, Sérgio Monteiro, na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças sobre o processo de alienação daquela instituição.

Num requerimento assinado pelo líder parlamentar socialista, Carlos César, considera-se que a Assembleia da República "deve conhecer com detalhe todos os aspetos preparatórios e contratados da operação" da venda do Novo Banco.

Para os socialistas, a complexidade da operação "torna necessária essa audição dos negociadores".» [DN]
   
Parecer:

Se o que está em causa é conhecer todos os contornos do negócio, então as pessoas mais indicadas para dar este tipo de informações foi quem conduziu o negócio.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
 Juíza em causa própria
   
«Os sucessivos aumentos do salário mínimo nacional face ao salário mediano registados entre 2008 e 2015 estão a acrescentar cerca de quatro pontos percentuais à taxa de desemprego em Portugal. Só a subida de final de 2014 penalizou a taxa em um ponto. De acordo com um novo estudo assinado pela chefe de missão do BCE para Portugal estes são efeitos negativos das subidas da remuneração mínima num país de salários baixos que perdurarão no tempo e dificultarão um regresso da taxa de desemprego a valores próximos dos verificados antes da crise.

Em "Será que a crise deixou uma cicatriz permanente no mercado de trabalho português?" [Did the crisis permanently scar the portuguese labour market?], publicado na página do BCE a 3 de Abril, Isabel Vansteenkiste analisa a evolução do mercado de trabalho em Portugal à luz da relação entre a taxa de desemprego e o número de ofertas de emprego (uma relação conhecida por curva de Beveridge), procurando os factores determinantes da saúde do mercado de trabalho nos últimos anos.

A economista belga estima que grande parte do aumento do desemprego durante a crise – que ultrapassou os 17% da população activa no final de 2012 – se deveu à recessão, com destaque para a destruição de postos de trabalho no sector da construção, e que tem portanto uma natureza temporária; mas conclui também que um regresso à situação mais favorável vivida antes da crise está dificultado pela reversão de medidas adoptadas durante o programa de ajustamento, em particular o aumento do salário mínimo face ao salário mediano [que em 2016 já equivale 63%]; e que a situação seria muito pior sem as reformas do mercado de trabalho adoptadas entre 2011 e 2014.» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

Seria muito estranho se a técnica do BCE não fizesse o seu auto-elogio, talvez por isso confunda diminuição do desemprego com criação de emprego. Enfim, foi um sucesso....
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Catarina fala do que não sabe
   
«Sobre a repartição de Finanças de São Mamede Infesta, Matosinhos, Catarina Martins referiu que é "uma das que acolhe um maior número de população, onde há muito poucos trabalhadores para a quantidade de pessoas que recorrem".

"É uma repartição de finanças que trata da cobrança de impostos a empresas tão importantes e relevantes para o nosso país, como a SONAE, a EFACEC, a UNICER, e que tem de trabalhar com sistemas informáticos obsoletos, sem pessoal, e, portanto, com uma desproporção de meios enorme face às empresas e ao seu planeamento fiscal agressivo", acrescentou.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Justificar a necessidade de investir num serviço de finanças porque na sua jurisdição fica a sede da SONAE só mostra que a líder do BE ainda está no século XIX. É bem provável que ao longo de todo o ano a SONAE não tenha utilizado o serviço de finanças uma única vez.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Informe-se a líder do BE que empresas como a SONAE relacionam-se com a AT através da Unidade dos Grandes Contribuintes, onde têm por intelocutor o seu "gestor de conta". Aproveite-se para informar a senhora que há muito que não se usa a designação 'repartição de finanças', a designação correta é 'serviço de finanças'.»
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