sexta-feira, setembro 28, 2018

POBRE ALMA

Se Cavaco Silva estivesse à beira de terminar um mandato presidencial pediríamos que alguém ajudasse esta pobre alma a terminar o mandato com dignidade, mas como já não passa de um mero condómino da Quinta da Coelho iremos que é pena que não saiba proteger a sua dignidade na reta final do seu mandato existencial. É uma pena.

O homem não ficou satisfeito por ter sido o pior Presidente da República, quer ser também o pior ex-presidente e não foi necessário muito para merecer mais um título vergonhoso, bastaram duas aparições em público, desta vez para fazer uma figura triste, tão triste que deu pena ver um senhor da idade dele a fazê-la.

Mas o homem parece que se consome em ódio, passados quase quatro anos ainda não digeriu o governo e o seu fel é tanto que não resistiu a usar o termo geringonça como alcunha depreciativa ara se referir ao Governo da República que ele próprio empossou.

Resta-nos a esperança de que se retire definitivamente, que não volte a dar motivos de vergonha com intervenções descabeladas, motivadas por mais sentimentos. 

segunda-feira, setembro 24, 2018

MARQUES PORQUE MENTES?


Quando se esperava que Marques  Mendes viesse explicar as razões porque inventou uma mentira ao anunciar, no passado domingo no seu tempo antena n SIC, porque enganou os espectadores aquela televisão, assegurando que Joana Marques Vidal seria reconduzida, o comentador deu uma cambalhota e perguntou se era para manter a mesma política porque motivo se mudou a Procuradora-geral.

Já que Marques Mendes não percebeu vamos explicar-lhe como se explica a uma criança de quatro anos:
  • Antes demais porque em quem nomeia o Procurador-Geral da República não é nem o Marques Mendes nem o Ricardo Costa, é o Presidente da República sob proposta do primeiro-ministro.
  • Em segundo lugar porque por enquanto ainda não são os membros do Conselho d Estado que decidem pelo Presidente da República e é lamentável que um conselheiro d Estado vá para uma televisão dizer mentiras para condicionar o presidente da República.
  • Em terceiro lugar, porque nem tudo o que sucedeu durante o mandato de Joana Marques Vidal é para continuar, designadamente o regabofe das violações do segredo de justiça.
  • Em quarto lugar porque no mandato de Joana Marques Vidal e apesar da sua orientação ser para manter, sucederam coisas vergonhosas que nunca mais se deverão repetir, como a busca ao gabinete do ministro das Finanças, com base num inquérito da treta aberto a partir de uma notícia de televisão de origem duvidosa.
  • Em quinto lugar porque o sucesso de Joana Marques Vidal, avaliado com base nas sentenças e não nas notícias promovidas pelas violações do segredo de justiça está por fazer.

 Em quinto lugar porque o cargo não é vitalício.

Em sexto lugar porque nem todos os grandes foram incomodados pela justiça, veja-se o exemplo de um conhecido político cujo nome foi muito referido no caso dos Vistos Gold, mas que não chegou a ser incomodado, ao contrário

sexta-feira, setembro 21, 2018

A MUDANÇA NA JUSTIÇA


Num país onde o Presidente da Repúblico só o pode ser durante o máximo de 10 anos, sendo eleito pelos cidadãos, houve quem imaginasse que a PGR podia ficar a título vitalício e quando a senhora chegasse aos 70 ainda se lembrariam de exigir uma lei para que pudesse ficar até aos 90 anos. As pressões para a recondução incondicional da ainda Procuradora-Geral chegaram a um nível quase pornográfico, a SIC/Expresso levou a pressão ao extremo e  azia até lhes dar para perguntar aos telespectadores da SIC Notícias se concordam com os argumentos para ser substituída.

Compreende-se este desespero de algumas personagens do jornalismo, nunca tiv eram tanto poder como tiveram durante o mandato de Joana Marques Cabral. A Justiça trabalhou para a imagem nos jornais a comunicação social e esta recebia em troca informação que lhe permitia vender publicidae com um povo pregado à televisão para saber em que dia o Presidente da República seria preso.

O regabofe noticioso em que se transformou a justiça portuguesa transformou o MP em juízes da praça pública e os jornalistas em testemunhas e advogados de acusação. Os julgamentos deixaram de ser feitos nos tribunais para que fossem feitos nas redações dos jornais e televisões. Digamos que os julgamentos passaram a ter duas de mão, a primeira era dada na comunicação social, a segunda, se houvesse matéria para acusar, era feita nos tribunal.

Mas desiludam-se os que imaginam que algo mudou na justiça portuguesa ou que a Joana Marques Vidal é uma prima portuguesa da Joana d’Arc. A verdade é que o papel de um Procurador-Geral é mais o de deixar ou não fazer do que o de fazer, isto é, a não ser que hajam mais mudanças no MP tudo vai continuar a mesma e a atual Procuradora-Geral vai ser atacada pelos mesmos que atacaram o antecessor da ainda procuradora-Geral.

É óbvio que não podemos voltar ao MP dos tempos de Cavaco Silva, quando em Portugal os únicos criminosos eram os ladrões dos super-mercados, mas também é preciso acabar com um ambiente onde parece que todos os portugueses são culpados á nascença e quando atingem a idade em que são criminalmente imputáveis são obrigados a provar a inocência.

A justiça mudou, mas não mudou os 180º que muitos imaginam, digamos que mudou 5% e esperemos que seja para melhor.

quarta-feira, setembro 12, 2018

DE SINDICALISTA A DIRIGENTE DESPORTIVO


Ia caindo de cu quando vi que um dos magistrados que foram eleitos para os órgãos dirigentes do SCP era o nosso incansável e inenarrável Palma, uma personagem muito conhecido na democracia portuguesa e que teve uma intervenção ativa na política portuguesa, à frente de um sindicato que chegou a ser patrocinado pelo Dono Disto Tudo.

Explica o inenarrável Palma que a sua presença na liderança do clube era uma espécie de garantia de justiça, como se Alvalade fosse uma espécie de Boa Hora. Sejamos honestos e esqueçamos essa treta da verdade desportiva, do ecletismo e de outras coisas, na perspetiva de um qualquer burro, pouco importando se mirandês ou branco, o que cheia ali para os lados de Alvalade, como cheira na Luz ou nas Antas, é a palha, a muito e boa palha, uma palha saborosa e nutritiva que atrai notáveis com o mesmo poder que a merda atrai as moscas.

A presença de magistrados nos clubes é uma vergonha para os clubes e para a magistratura, pouco importa se estão jubilados porque eles até com demência continuam magistrados e por isso até têm direito a subsídio de residência, não vá o tribunal fica longe de casa. Não há como explicar a sua utilidade a não ser que sirvam para influenciar, já que para julgar ou acusar o Bruno de Carvalho qualquer oficial de justiça serviria.

Como explica que num país com tão poucos juízes, onde os processos se arrastam por décadas exista uma tal concentração de magistrados por metro quadrado? Num tempo em que os clubes tentam destruir os adversários nos tribunais porque não o conseguem fazer nos relvados, mandaria o bom senso que os juízes ficassem longe da mesa dos rissóis da bancada central.

sexta-feira, setembro 07, 2018

CRIME IMAGINÁRIO


Quando, na minha infância, a minha mãe exercia a justiça em processos sumários e cometia um erro judiciário, dando-me uma palmada injusta, quando contestada porque eu não tinha feito nada, assumia aquele ar sério do supre juiz e respondia invariavelmente que aquela palmada ficava por conta das que não tinha levado por outras traquinices nas quais não tinha sido apanhado.

Isso significava que na justiça materna o julgamento, condenação e pena não era apenas para o fez, mas também para o pode ter feito, o poderia ter feito, o tinha condições para fazer e o se não fez tivesse feito. Se dantes eram preciso provas do crime parece que agora pode-se ser condenado pelas provas, mesmo que não tenha havido crime ou provas do crime.

Segundo esta lógica se alguém for apanhado com um canivete suíço corre um sério risco de ser condenado a uma multiplicidade de crimes e ao consequente cúmulo jurídico. Ter tal canivete no bolso é motivo para condenação por homicídio na forma tentada (e se não tentou podia ter tentado), assalto à mão armada, roubo de garrafas de vinho e mais alguns crimes menores.

Parece ser o resultado lógico da técnica do arrastão, sem em vez de ser um crime a desencadear a investigação, esta é feita porque alguém tem cara de ser criminoso ou porque dava jeito que o fosse organiza-se um arrastão ao clube, à empresa ou ao gabinete do ministro. Não se procuram provas de um crime que foi cometido, na melhor das hipóteses usa-se esse argumento para que se recolha algo que possa servir de prova-a de um qualquer crime. Encontra-se a suposta prova e depois a imaginação criativa do magistrado faz o resto.

Dantes o ónus da prova era da acusação e havia o pressuposto de que havia um criem, agora a acusação pode assentar num crime imaginário e o arguido tem de provar que não cometeu um crime produzido por um magistrado com vocação para guionista de cinema de cordel. A partir de agora a posse do que quer que seja utilizável ou resultado de um crime é prova desse crime, se há faca houve homicídio, se há dinheiro houve roubo.

Depois de ter falhado o enriquecimento ilícito e de recusados os tão elogiados métodos da justiça portuguesa, parece que há quem tenha criado a justiça criativa, o crime imaginário passou a ser condenável. Um dia destes teremos cadeias cheias de criminosos imaginários, perigosos delinquentes condenados por não terem conseguido provar que eram inocentes nos crimes imaginários de que foram acusados.  Por este andar um dia destes o Centro de Estudos Judiciários passa a funcionar numa escola de artes e o laboratório de polícia parece a oficina de um aderecista. 

quinta-feira, setembro 06, 2018

MEDALHAS


Segundo o Ministério Público o Benfica terá obtido resultados graças à violação do segredo de justiça. Se levarmos a acusação a sério, bem como aquilo que por aí se diz, só com o Caso Marquês haveria na justiça quem tivesse mais medalhas olímpicas do que o Michael Phelps. Aliás, se as violações do segredo de justiça servissem para favores nas competições olímpicas, com tanto doping que escorre nas nossas redacções Portugal teria ocupado o lugar de destaque que foi deixado vago pela extinta RDA.

O curioso é que depois de termos ouvido a Maria José Morgado vir dizer que não usava o Citius e tranquilizar-nos porque os magistrados não colocavam os processos mais importantes no sistema, por não confiarem nele, eis ficamos a saber que para azar do Benfica os magistrados do caso dos e-mails confiavam no Citius. Enfim, é mesmo um azar dos Távoras e agora, por causa de umas camisolas, alguns magistrados propõem que um dos maiores clubes do mundo seja destruído.

Tudo isto acontece a poucos dias de o governo tomar uma decisão sobre quem será a personalidade a ficar com o cargo que nos últimos anos se tornou o mais poderoso do país, um cargo cujo titular pode levar à prisão de ex-governantes e até mesmo à perseguição de presidentes estrangeiros. O mais curioso é que há quem defenda que é precisamente porque o cargo ganhou esta dimensão política que a actual procuradora seja reconduzida.

Acontece que estes deviam ser os melhores argumentos para não reconduzir alguém. Se durante um mandato de um Procurador-Geral for destruída a democracia esse mesmo procurador pode sentir-se tentado a pensar que não só é ele que decide quem pode governar como pode escolher quem governa. Mandaria o bom senso que qualquer nome que suscitasse tantos apoios de um mesmo sector político deve ser excluído da escolha para tal cargo.

Reconduzir a actual procuradora-geral ou nomear para o cargo algum dos seus braços direitos seria mau para a democracia.

quarta-feira, setembro 05, 2018

ERA DE ESPERAR


Um dos piores argumentos em favor da recondução de um Procurador-Geral da República é o de que se meteu com os poderosos, ainda que até agora pouco mais tenha sido julgado do que uma caixa de robalos. É a mesma coisa que elogiar os resultados do fisco com base nas correcções que foram exigidas, em vez de contabilizar a receita efectivamente usada.

Corre-se um sério risco de que a justiça passe a trabalhar em função da fotografia, com os seus dirigentes a gerirem o sistema com o objectivo de conseguirem muitas notícias envolvendo políticos de topo. Se ainda por cima o sucesso é medido pelas acusações ou mesmo pelas investigações, muito antes de qualquer caso ir a julgamento há um sério risco de assistirmos a um regabofe de prisões.

Outro subproduto deste modelo é a violação sistemática do segredo de justiça, já que quem quer dar nas vistas na comunicação social quer que esta saiba de tudo, em vez de se manter o segredo faz-se o que se pode e o que não se pode para que nada fique em segredo.

Estando para breve a nomeação do Procurador-Geral da República, a única entidade que não podendo ser julgada, avaliada ou condenada pode mandar prender todos os políticos, era de esperar que o espectáculo noticioso fosse alimentado e mal acabou o mês de Agosto foi o que se viu, iam levando o Benfica ao Mário Alexandre para que este metesse o Estádio da Luz no Estabelecimento Prisional de Lisboa.

Mas não deixa de ser estranho que uma conhecida procuradora-geral adjunta tenha ido ao prós e contras assegurar que os principais processos estavam a salvo de toupeiras, porque os magistrados desconfiam, do Citius e não os usam nestes processos, para pouco tempo depois ser produzida uma acusação que assegura precisamente o contrário. Há aqui algo de errado.

terça-feira, setembro 04, 2018

SILLY SEASON


Para além das críticas aos opositores internos do PS recorda-se de mais alguma declaração feita pelo líder do PSD na última Festa do Ponta? E sabe onde se realizou a festa?

Sabe qual o nome do secretário-geral do PSD, o homem que se declarou um transmontano, como certificado de qualidade, tendo substituído um outro que tinha emprenhado o currículo académico?

Sabe se António Costa está neste momento em férias ou trabalhando?

São muito poucos os portugueses que neste momento conseguem responder a estas perguntas que em contextos políticos anteriores muitos teriam a resposta na ponta da língua. Mas se alguém perguntar que declarações fizeram os vários candidatos à liderança do Sporting ou quais as últimas declarações de Bruno de Carvalho no seu Facebook, quase podemos apostar que teremos melhor sorte.

Fartos da crise financeira, do ambiente de terror que nos foi imposto pelas sucessivas ameaças de pior por Passos Coelho e Paulo Portas muitos portugueses preferem acompanhar a telenovela do Sporting do que ouvir o Rui Rio, considerando que o poder está bem entregue a Costa, enquanto Marcelo vai de férias para a Praia dos Tomates, para depois ir dar uns mergulhos para promover as praias fluviais de que nunca foi cliente.

Ou porque Rui Rio nada diz, ou porque as pessoas ainda pensam que é o autarca do Porto que tudo queria só para a sua cidade que está falando ou porque consideram que é mais útil prestar atenção ao diz o Ricciardi, o Dias Ferreira ou o Varandas, até mesmo o Octávio do que prestar atenção às propostas do PSD, a verdade é que a silly season parece estar a acompanhar a mudança climática, talvez do clima político morno, e veio  para ficar.