Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Carrasqueira, Alcácer do Sal

  

 Jumento do dia

    
Paulo Núncio, o Inocente

Paulo Núncio é inocente no caso da lista VIP assegura a inspectora da IGF a quem o mesmo Paulo Núncio encomendou a averiguação. E quem é a inspectora da IGF que fez o serviço? É uma funcionária que até à pouco tempo mantinha com a equipa do governo no ministério das Finanças um vínculo que pressupõe confiança pessoal e política. Por outras palavras quem declarou a inocência de um membro da equipa governamental das Finanças foi uma inspectora que até há um par de meses fazia parte do grupo íntimo dessa equipa. Enfim, o presidente da FIFA não faria melhor!

«O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, começou por negar a lista de contribuintes VIP. Depois, afiançou que mandar abrir um inquérito ao tema não fazia sentido. O certo é que acabou por fazê-lo, a 16 de Março, quando já não parecia haver dúvidas de que este sistema de alerta existia mesmo. Encarregou a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) de abrir um “Inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso seria alegadamente restrito”. Um título cheio de ressalvas que produziu um relatório no dia 19 de Maio, que concluiu não haver razões para tanto uso do advérbio “alegadamente”.

A lista VIP existiu, esteve a funcionar entre 29 de Setembro e 10 de Março, e foi considerada “não fundamentada, arbitrária e discriminatória”. Apesar de tudo, o inquérito concluiu que Paulo Núncio não sabia da sua existência.

O inquérito foi conduzido na IGF pela inspectora-chefe Maria da Conceição Leão Baptista, que foi, até 3 de Novembro último, adjunta do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, que por sua vez era o inspector-geral da IGF antes de ir para o Governo. Ou seja, a investigação foi coordenada por um ex-membro do gabinete do mesmo ministério das Finanças de que Núncio faz parte, e que tutela a Autoridade Tributária, o organismo do Estado que estava em investigação.

O artigo 5.2 do Código de Ética da IGF é claro: “Existe conflito de interesses sempre que os trabalhadores tenham ou possam vir a ter interesses privados ou pessoais em determinada matéria que possa influenciar, directa ou indirectamente, ou aparente influenciar, o desempenho imparcial e objectivo das respectivas funções”. Por isso, o código estabelece um período de três anos de separação entre a actividade na IGF e outras entidades para as quais os seus trabalhadores tenham prestado serviços.

Nesses casos, em que os funcionários da IGF são colocados perante a necessidade de se pronunciar sobre entidades com as quais trabalharam, directa ou indirectamente, nos últimos três anos, prossegue o código em vigor, devem “declarar-se impedidos” a fim de evitar “colocar-se em situações que, da sua actuação ou comportamento, possa resultar um juízo público que coloque em causa quer a credibilidade da IGF, quer a sua própria honestidade”.» [Público]

 Dia da Criança em Portalegre

É de pequenino que se torce o pepino e só faltou o brutamontes de Guimarães a ensinar a criançada a bater para que tudo fosse perfeito.

terão os pais, professores e polícias sido acometidos de uma bebedeira colectiva. Professores a envolver crianças em simulação de manifestação violenta? Pais a sentirem-se felizes com o espectáculo? polícias a dizer que na PSP é tudo como o brutamontes de Guimarães? Enfim, uma cambada de idiotas.

 O abelharuco azarento



 Coitado do Rui Rio

A SIC anda a inventar que ele quer abichar o cargo de Presidente da República.

  

        

 Maduro mudou o discurso em relação á emigração

   
«Afinal, emigração rima com quê? Com “vontade”, “prazer” e “valorização” ou com “indignação” e “frustração”? A pergunta foi feita pelo deputado do PS Miguel Laranjeiro ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, que esteve esta terça-feira a ser ouvido pelos deputados da comissão parlamentar competente, naquela que foi a sua última audição da legislatura. Mas a resposta não foi consensual. Governo e maioria procuraram distinguir emigração por razões económicas, fruto da crise, da “emigração por vontade e não por necessidade”, enquanto oposição acusou o Governo de “aflorar” o drama da emigração.

Negando estar a “menosprezar” o fenómeno, Miguel Poiares Maduro foi à comissão parlamentar de Ética, Cidadania e Comunicação “tratar os dados da emigração com frieza”. “A realidade é que houve um aumento da emigração durante os últimos anos, que era inevitável em função da situação profunda de crise que o país atingiu em 2011, mas que não é o aumento que tem sido frequentemente referido de forma demagógica”, disse, avançando um número: 13 mil novos emigrantes, em média, ao longo dos três anos da crise, em comparação com os três anos anteriores a 2008.» [Observador]
   

Parecer:

Não deve ter ouvido as posições do seu antecessor.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pobre Maduro.»

 Aberração fiscal

   
«O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas, Orlando Monteiro da Silva, considera que taxar de forma diferente a colocar de um implante ou a reparação de vários dentes, como acontece na maioria das vezes, é “uma situação inaceitável, em que o fisco atua de forma prepotente, arbitrária e ilegal”. Face à intransigência do Fisco, a Ordem indica que algumas empresas têm recorrido a tribunais arbitrais e a primeira sentença conhecida é favorável à aplicação da taxa mínima de IVA, mas a Autoridade Tributária mantém a cobrança.

“A lei é clara e transparente e todos os dispositivos médicos pagam taxa reduzida de IVA, mas é ignorada pela Autoridade Tributária, que em vez de cumprir a lei aproveita para arrecadar mais impostos, de uma forma totalmente autista”, diz o bastonário, explicando em comunicado enviado às redações que quando se faz apenas um implante, quando as peças de conexão e o dente artificial são colocadas ao mesmo tempo pagam IVA de 6%, mas se for colocado, como é frequentemente indicado, por partes, todas as peças são taxadas a 23%.» [Observador]
   

Parecer:

A taxa do IVA não depende do bem mas sim do prazo. Vale tudo para que Paulo Núncio vá para io céu.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   

 Andy Mumford

   

  

Francesco Schettino

Há uma regra não escrita aplicada a todos os barcos segundo a qual em caso de naufrágio o comandante deve ser o último a abandonar o navio. É uma regra que em sentido figurado se deve aplicar a todas as instituições, quem lidera uma organização não deve fugir às responsabilidades fugindo ao primeiro sinal de perigo, como fez Francesco Schettino, o cobardolas que era capitão do naufragado "Costa Concordia".

Os que estão abordo de um barco precisam de saber que podem contar com alguém com princípios e coragem no comando. Se isso não sucede há uma perda de confiança, as cadeiras de comando desaparecem e as hierarquias deixam de assentar em relações de respeito para passa ao quero posso e mando, um quero posso e mando que serve até para transferir culpas.

No caso das listas VIP foi evidente desde a primeira hora que mais do que saber o que estava em causa o poder no sector usou de todos os meios para iludir responsabilidades. A grande preocupação era ilibar o secretário de Estado de quaisquer responsabilidades, mesmo que para isso fosse necessário exibir a cabeça de subordinados. A estratégia deu resultado, depois de um momento de PREC em que o governo servia as cabeças que um sindicalista lhe ia pedindo as coisas acalmaram e capitão do navio evitou o afogamento.

Para que não subsistissem dúvidas fez-se a competente auditoria cuja principal conclusão foi a de que o comandante do navio não sabia de nada do que se passava a bordo. Nada de novo pois os responsáveis que se tinham imolado já tinham demonstrado a sua solidariedade com o responsável político assegurando que ele desconhecia o que se passava. Mas a auditoria que não investigou nada neste capítulo tirou a competente conclusão, uma conclusão importante a que chegou uma inspectora que há meia dúzia de meses desempenhava um cargo de adjuta no ministério o que pressupõe uma relação de confiança pessoal e política com a equipa desse ministério.

  

O assunto está encerrado, as cabeças rolaram e enfrentam a ameaça de um processo disciplinar, o que significa que estão sob uma chantagem que os obriga a ficarem quietinhos e caladinhos. Mas o pior de tudo isto é a lição que a Administração Pública tem recebido ao longo de vários casos, que cada um deve ter cuidado porque com esta gente que nos governa é bem provável que o comandante do navio seja um qualquer Francesco Schettino.

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Placa de identificação da Alfândega em Vila Real de Santo António

  

 Jumento do dia

    
Pedro Passos Coelho

É uma vergonha para um primeiro-ministro que a sua biografia não tenha vendido mais do que 800 exemplares e tenha de ser um jornal de uma empresa de capitais estrangeiros a apelar aos seus leitores a que liguem para um número de telefone para ganharem exemplares de uma obra que ninguém parece querer comprar.

«O Jornal i, em parceria com a Alêtheia Editores, tem para lhe oferecer exemplares do livro “Somos o Que Escolhemos Ser”, uma obra biográfica sobre Passos Coelho, da autoria de Sofia Aureliano.

Ligue 760 30 11 35* e habilite-se a ganhar um exemplar!

Pedro Passos Coelho é uma das grandes personalidades políticas portuguesas. Nos poucos anos desde que está à frente do Governo, mudou o país e pôs fim a uma década perdida da vida nacional. Quem é Pedro Passos Coelho? Esta biografia revela surpreendentemente a vida do homem e do político. Baseada num amplo trabalho de pesquisa, investigação e recolha de diversas opiniões e testemunhos, Sofia Aureliano escreveu uma biografia única que nos aproxima de Pedro Passos Coelho.» [i]

 Coisas estranhas

Uma das críticas ao facto de Paulo Núncio ter recorrido à IGF para declarar a sua inocêncio no falso caso das listas VIP. Era de esperar que perante estas críticas houvesse um cuidado extremo na escolha dos auditores e o lógico seria escolher alguém que conhecesse bem a máquina fical. Não foi essa a opção da IGF que escolheu uma senhora chamada Maria da Conceição Leão Baptista.

O Google esclarece que é a senhora que simpaticamente declarou Paulo Núncio um político acima de qualquer competência, até há poucos meses era adjunta do colega de Paulo Núncio na pasta da Administração Pública. Poucio mais se consegue saber acerca das competências da inspectora da IGF, apenas que em 2011 terá concorrido a um cargo discreto de gestor do PICATFin com Moçambique (programa de cooperação do ministério das Finanças que serve para dar meia dúzia de cursos por ano) mas reprovou por desistência.

      

 O estado a que o estádio chegou

   
«O golo foi marcado com a mão e fora de jogo, mas o árbitro Sepp Blatter apressou-se a validá-lo. O jogo foi há muito, 2010, mas a recordação do golo escandaloso pode derrubar a maior das organizações internacionais (ONU, 193 países membros, FIFA, 206). O futebol é a única unanimidade mundial, já lá vai o tempo em que a metade feminina da humanidade não sabia o que era um offside. Hoje, cada terrestre se não é por Ronaldo, é por Messi, como amanhã, dizem, se não for sunita, será chiita. Pois bem, esse império global pode cair por causa do tal roubo em 2010, quando o Qatar foi escolhido para organizar o Mundial de Futebol de 2022. Sepp Blatter, o presidente da FIFA, decidiu trafulhar em grande. Confirma--se que os ares do poder total são rarefeitos e afetam a inteligência: deu-se um Mundial a um país sem tradição de futebol, sem futebolistas nem equipas, com temperaturas de 50 graus nos meses em que os torneios mundiais se jogam. A relação do futebol com o Qatar são só as palavras ("Qatar Airways") escritas nas camisolas de grandes equipas mundiais (Barcelona, PSG...), o que não era um argumento, mas anúncio dum cadastro: o Mundial 2022 foi mesmo subornado por milionários. O descaramento com que a coisa foi feita pode levar ao impensável: o futebol europeu (UEFA) - nove décimos dos cem jogadores de topo jogam na Europa - pode boicotar os próximos mundiais. O futebol não escapa à angústia geral: que mais nos pode acontecer?» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.

      

 O Tsipras já pede ajuda à Merkel

   
«Com as negociações entre Grécia e credores num impasse, Alexis Tsipras telefonou este domingo a Angela Merkel e a François Hollande para, em conjunto, decidirem quais os próximos passos a dar. A conversa foi “construtiva”, escreve a Bloomberg, que cita uma fonte anónima do governo alemão.

Ainda não é em maio que a Grécia e os credores internacionais chegam a um acordo que desbloqueie os fundos necessários ao país, antes de este cair em default. No quinto mês de conversas entre os países da zona euro, o Fundo Monetário Internacional e a Grécia, ainda não foi possível haver entendimento sobre metas orçamentais entre o governo de Tsipras e Varoufakis e as instituições.» [Observador]
   

Parecer:

A extrema-esquerda no seu melhor.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

  

 É assim que o Lambretas combate o desemprego

   
«O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) continua a anular a inscrição de desempregados não subsidiados sem os avisar previamente. Enquanto em alguns casos essa anulação não tem consequências; noutros os desempregados que já não têm subsídio ficam também impedidos de beneficiar dos apoios ao emprego (a maioria das quais exige um tempo mínimo de inscrição), de frequentar os programas de estágios e de acederem à reforma antecipada.

Desde pelo menos 2009, a Provedoria de Justiça tem alertado para esta situação e pede ao IEFP que mude de procedimentos. A situação contudo não sofreu alterações significativas e ao provedor continuam a chegar queixas. Neste momento José de Faria Costa está a analisar três situações.

Questionada, a direcção do IEFP não respondeu em tempo útil às questões colocadas pelo PÚBLICO sobre os procedimentos que estão a ser seguidos.

Quando se inscrevem nos centros de emprego, todos os desempregados – subsidiados ou não – recebem um documento com os direitos e deveres a que estão sujeitos. É aí que se explica que o incumprimento dos deveres, “nomeadamente a falta a uma convocatória ou não resposta a controlo postal, determina a anulação da inscrição para emprego” e que a reinscrição “só pode verificar-se decorridos 90 dias consecutivos contados da data da decisão de anulação”.» [Público]
   

Parecer:

Cada desempregado eliminado é um falso emprego que o Lambretas cria.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Pobre Aureliana

   
«O jogo é, muitas vezes, arriscado. Somos o que queremos ser, a biografia autorizada de Pedro Passos Coelho, de Sofia Aureliano, encheu linhas de jornal, foi tratada pelos colunistas, chegou às televisões. Um êxito editorial? Longe disso.

Segundo os números oficiais, este livro lançado há menos de um mês, ainda não vendeu 800 exemplares. E o tempo, como veremos, joga contra as futuras vendas...» [Público]
   

Parecer:

Escreveu o livro que ninguém quer ler.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

 Mais uma do Mário Nogueira

   
«Cerca de 7500 professores do ensino privado, cujos contratos coletivos de trabalho caducaram em maio, estão já sem qualquer possibilidade de progressão nas carreiras e sujeitos a dar até 33 horas de aulas por semana, em vez das 22 atuais. A situação resulta da falta de acordo para um novo contrato coletivo entre a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), à qual estes docentes estão ligados, e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo AEEP). E está a gerar uma guerra de palavras sem precedentes entre as principais estruturas sindicais.

A Fenprof nega a caducidade dos contratos e, em declarações ao DN, Mário Nogueira, secretário--geral desta organização sindical, garantiu que o assunto "está en-tregue aos serviços jurídicos da CGTP" e que "muita água ainda correrá" até que estes professores fiquem sem a proteção do acordo coletivo passando, de acordo com a lei, a ver as suas atividades reguladas pelo Código do Trabalho.

No entanto, essa versão é desmentida quer pela AEEP quer pela Federação Nacional de Educação (FNE, afeta à UGT), que no ano passado se entendeu com os colégios, "protegendo" assim cerca de 17 500 professores seus associados ou que entretanto aderiram ao acordo. Para clarificar a situação, uma jurista contactada pelo DN analisou o anterior acordo da Fenprof. E confirmou que este estará mesmo extinto.» [DN]
   

Parecer:

O mais engraçado é a forma como se defende dizendo que o processo "está entregue aos serviços jurídicos da CGTP", como se a centralk sindical fosse uma espécie de Supremo.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

 Está o caldo entornado

   
«uarte Marques, antigo líder da JSD e atual deputado do partido social democrata, diz que os elogios de Passos Coelho a Dias Loureiro foram "um caso infeliz".

Duarte Marques, deputado do PSD e antigo líder da Juventude Social Democrata, diz esta segunda-feira, em entrevista ao jornal i, que os envolvidos no caso BPN são "uma vergonha e um embaraço" para o partido. Confrontado com os elogios do primeiro-ministro a Dias Loureiro, afirmou que "O Dr. Dias Loureiro não é exemplo para ninguém" e realçou que a declaração de Passos Coelho foi "num contexto local, que ninguém que não estivesse lá pode compreender", e que foi "um caso infeliz".» [DN]
   

Parecer:

Afinal, Dias Loureiro é ou não um empresário exemplar?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Passos faz campanha na Madeira com o dinheiro do país

   
«Pedro Passos Coelho e Miguel Albuquerque anunciaram esta quarta-feira um novo regime para as ligações aéreas entre o continente e a Madeira. As novas tarifas deverão entrar em vigor até ao final da legislatura e prevêem um teto máximo para residentes e doentes madeirenses em 86 euros e para estudantes que façam viagens de avião entre a Madeira e o continente em 65 euros.

A redução das tarifas era uma reivindicação antiga dos madeirenses, que se consideravam discriminados em relação aos açorianos. “O novo regime será semelhante [ao açoriano], mas proporcional ao número de milhas e quilómetros entre a região e o continente”, explicou Miguel Albuquerque.

Em relação à ligação marítima, outra das reivindicações do executivo regional, o presidente do Governo Regional da Madeira adiantou ter ficado “decidido avançar desde já com uma equipa técnica conjunta entre os dois governos no sentido de preparar um concurso internacional”, que fará uma consulta sobre a situação do porto de saída e de chegada do ferry e os apoios à mobilidade para os passageiros e carga agregada.» [Observador]
   

Parecer:

É um primeiro-ministro muito generoso com os madeirenses.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se pelo Gaspar.»

   

 Yuriy Andreev

   

  

Os bonzinhos e os mauzinhos

Na Administração Pública portuguesa há os bons e os maus, neste momento os bons é o pessoal da Segurança Social com o bondoso Mota Soares à frente e os maus são os bandalhos do fisco liderados pela pérfida Maria Luís e por um Paulo Núncio que em tempos era muito mau mas ultimamente parece ter optado pelo estatuto conveniente de mau arrependido. A cobrança dos impostos foi entregue aos mauzinhos do Núncio, os bonzinhos cobram as contribuições sociais e são lideraddos por esse exemplo de bondade que é o Mota Soares.

Os maus são uma gente sem sentimentos, obrigam-nos a pagar impostos, mandam-nos emails a visar dos prazos e das obrigações declarativas, cobram as dívidas do Estado. Os bons são tão bonzinhos e não fazem nada disso, quem quiser pagar as contribuições sociais paga e quem não quiser pagar não paga que mais tarde ou mais cedo tudo prescreve, quem quiser ficar isento de obrigações contributivas limita-se a não as declarar, mas se as declarar e não as pagar  pode ficar descansado porque não será incomodado se optar por se esquecer de cumprir com as suas obrigações.

Os maus inventam esquemas maldosos para combater a evasão fiscal, cruzam dados, fazem inspecções, lançam o e-fatura, coisas que os bonzinhos não fazem. As dívidas fiscais estão em queda, a evasão fiscal é combatida, os impostos são para pagar. Do lado da Segurança Social é só bondade, as dívidas aumentam, a evasão contributiva é a regra.

Os maus prejudicam a economia, os restaurantes andam danados por terem de pagar 23% de IVA quando dantes a taxa era bem mais pequena e mesmo essa só servia para efeitos decorativos. Os bonzinhos não prejudicam ninguém com as suas cobranças e graças ao aumento do paralelo ainda dão uma preciosa ajuda para a taxa de desemprego pois quem trabalha no mercado negro não pede ao IEFP que lhe arranje emprego e deixa de contar para as estatísticas, é como se tivesse emigrado cá para dentro.

Os bons são tão bonzinhos que na hora de quererem saber se alguém lhes ficou a dever as contribuições sociais pedem aos maus que exijam um anexo SS, mas não confundam pois esse SS nada tem que ver com os outros, é um SS de Segurança Social. Mas ao contrário dos maus que a acreditar na Manuela Ferreira Liete cobram coimas a torto e a direito, os bonzinhos não cobram quaisquer coimas, mesmo quando elas estão previstas na lei vem o ministro bonzinho dizer que Portugal é uma espécie de junta de freguesia onde é ele o presidente da junta. E não importa o que está na lei, como ele é o presidente da junta decide que só declara quem quer e ninguém paga coima.

Dos bonzinhos todos falam bem, os governantes são simpáticos com eles. Dos mauzinhos todos falam mal, a mesma Manuela Ferreira Liete que exigiu saber quem tinha consultado a sua situação fiscal quando era ministra queixa-se agora da lista VIP, ela que só não foi pregada a cruz porque os maus cobraram as dívidas que vendeu ao City queixa-se agora das perseguições fiscais, ela que fez a reforma do património acha agora um abuso a aplicação da lei que criou. 

  

Os bonzinhos pediram aos mauzinhos para que lhes declarassem o que ganham, mas como foram incompetentes e lançaram a confusão decidiram meter o rabinho entre as pernas como fazem os bonzinhos e optaram por ignorar a lei.

Os maus são tão maus que ninguém os defende, a ministra nunca abre a boca e o Núncio que gostava de ser mau nos tempos em que prometia a devolução da sobretaxa ficou calado desde que pediu o estatuto de mauzinho arrependido, na esperança de ainda vir a tempo de discutir com o bonzinho da Segurança Social ou com a outra tontinha o lugar de Paulo Portas.

É assim a direita que diz que na sua matriz está a autoridade do Estado, dividem a Administração Pública em bons e em maus, sendo bons os que fazem vista grossa e maus os que tentam cumprir a lei, a mesma lei que os bonzinhos não hesitam em afirmar que não é para cumprir. Esta gente não tem o mínimo de escrúpulos na hora de se safarem e de tentarem sobreviver politicamente e não hesitam em destruir os que com eles colaboraram ou em difamar instituições do Estado para não terem de assumir as suas responsabilidades, a bandalhice é tanta que um ministro vem esclarecer que a lei não é para cumprir. 

  

Quando pensavam subir com o argumento do combate à evasão fiscal não se cansavam de aparecer, agora que algo corre mal no plano eleitoral querem passar por santos e não hesitam em difamar as instituições do Estado, da mesma forma que não têm escrúpulos em perdoar coimas sem se darem ao trabalho de alterar a lei que estão obrigados a cumprir. Os antigos defensores do rigor são agora promotores da bandalheira e não hesitam em desprestigiar as instituições públicas numa luta desesperada pela liderança de um partido que só sobreviverá às próximas eleições porque Passos Coelho decidiu transformá-los nos segundos Verdes do parlamento.

Umas no cravo e outras na ferradura

  

 Jumento do dia

    
Isabel Jonet, presidente do Banco Alimentar

Para Isabel Jonet a última recolha de alimentos foi um sucesso, apenas uma quarta parte do habitual mas um sucesso. A verdade é que desde que a senhora decidiu ser uma figura política os contributos para o BA não param de cair de recolha para recolha.

«A presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome, Isabel Jonet, fala ao Jornal de Notícias de “um saldo francamente positivo”.

“Os portugueses sabem que o crescimento económico ainda não chegou às famílias e respondem a estas campanhas muito favoravelmente”, frisa, acrescentando que “muitas pessoas dizem que dão por terem a perfeita noção de que poderiam ser elas a precisar e de que talvez um dia venham a necessitar de ajuda”.

A campanha conta com a ajuda de 42 mil voluntários. Os alimentos vão ser distribuídos por 2.665 instituições de solidariedade que apoiam diariamente 410 mil pessoas.» [Notícias ao Minuto]

      

 Dignidade, por favor

   
«1. Têm sido os políticos os maiores agentes da sua própria descredibilização. Não por haver menos gente honesta, competente ou preparada na política do que em qualquer outra atividade, mas porque os políticos portugueses não perdem uma oportunidade para dar provas de uma enorme falta de respeito por quem os escolhe e, sobretudo, por eles próprios. E é exatamente na Assembleia da República, lugar onde estão os representantes do povo, que temos assistido a uma espécie de campanha involuntária no sentido de perdermos qualquer tipo de consideração por aqueles homens e mulheres. Têm sido, de facto, deputados os mais recentes militantes na conhecida campanha contra os políticos e a política, que é basicamente uma campanha contra a democracia.

Nesta semana tivemos mais dois flagrantes exemplos.

O primeiro, que já se vem arrastando, é o que diz respeito à lei do enriquecimento ilícito, agora eufemisticamente rebatizada - depois de ter sido chumbada no Tribunal Constitucional - de lei do enriquecimento injustificado.

Sei, infelizmente, que o PSD e o CDS, ou melhor, o partido "chega-me isso", antigamente conhecido como CDS, estão tomados por uma espécie de revolucionários que parecem ter como objetivo a destruição dos valores fundamentais dos seus partidos. Muito pior, nutrem, por ignorância, um desprezo brutal por traves-mestras do Estado de direito. Estaria, porém, a insultar a inteligência e os conhecimentos elementares da maioria - espero, esmagadora - dos deputados dos partidos que aprovaram aquela iniquidade se tivesse o atrevimento de lhes explicar os fundamentos da democracia liberal e do Estado de direito. Mal estávamos se aqueles deputados todos não soubessem que a não inversão do ónus da prova é uma garantia básica numa democracia. Aliás, esse direito deveria ser especialmente protegido por alguém de centro- -direita, como, imagino, se ainda consideram os deputados do CDS e PSD. É essa área política que tradicionalmente se preocupa mais com os direitos dos indivíduos face ao Estado, é essa zona ideológica que se define em larga parte como um bastião da preservação das garantias do cidadão face ao sempre latente arbítrio do Estado.

E, no entanto, aprovaram aquele ataque feroz à democracia liberal. Desrespeitaram o mais primordial mandato: a defesa do regime. E fizeram-no com a consciência de que o estavam a fazer. Transformaram-se em zombies da democracia. Sei bem que a disciplina de voto, em inúmeras situações, é fundamental. Que tem de haver uma escala de valores imposta, sob o risco de não se poderem cumprir nem promessas eleitorais nem programas de governo. Mas por que diabo o aborto ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão de consciência e se tem de aprovar cegamente um ataque ao Estado de direito? E que acham os deputados mais importante: a defesa da democracia liberal ou as instruções do partido?

Como uma desgraça nunca vem só, assistimos incrédulos às primeiras declarações dos deputados da maioria sobre a recondução de Carlos Costa. Está em curso uma exibição de falta de vergonha que manchará para sempre os deputados que a exibirem, o instituto comissões de inquérito e a própria Assembleia da República.

Que Passos Coelho ignore olimpicamente os resultados da comissão de inquérito ao caso BES é lá com ele - apesar de ficar clara a consideração que tem pelos deputados do seu próprio partido... os do outro, já sabemos, não contam. Que Carlos Costa se sinta confortável com continuar no cargo quando os representantes do povo, de forma clara e evidente, não o consideram capaz de o exercer de forma competente também é lá com ele - digamos que diz muito sobre o seu apego ao cargo. Mas a possibilidade dos deputados que assinaram o relatório da comissão de inquérito, nomeadamente, claro está, na parte que diz respeito à apreciação do papel desempenhado pelo governador, venham agora concordar com a sua recondução é de uma indignidade sem nome, de uma falta de respeito por eles próprios e pela instituição que servem que chega a causar vergonha alheia.
Tenho sempre muito cuidado em abordar questões morais em política, mas se há casos em que ela está presente de maneira transparente é nesta. Que moral pode um indivíduo invocar quando trai a sua própria palavra? Que consideração podemos ter por quem troca a sua opinião explícita e inequívoca por, quem sabe, a continuação no cargo de deputado? Como é que alguém pode pedir o nosso voto se ficamos a saber que pode, em situações tão importantes como esta, esquecer as suas convicções e transformar-se num fantoche?

Temos de exigir honra e dignidade a alguns dos nossos representantes. Mal estamos quando temos de o fazer.

2. Durante esta semana, o Presidente da República não veio fazer nenhum apelo ao consenso. Pelos vistos, não achou que a nomeação do governador do Banco de Portugal fosse suficientemente importante para que houvesse, pelo menos, uma conversa entre o primeiro-ministro e o líder da oposição. Estamos conversados, senhor Presidente.» [DN]

      

 Curiosidade compulsiva

   
«De acordo com o Sol, os acessos registaram-se entre setembro e dezembro de 2014, numa altura em que já estava em funcionamento a chamada lista VIP.

Os processos foram instaurados antes de a Inspeção-Geral das Finanças ter concluído o relatório sobre a existência de contribuintes famosos com tratamento ‘especial’ no Fisco.

Segundo informações dadas por fonte do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), seis trabalhadores foram ouvidos, desde o início do mês, por consultarem dados dos integrantes da lista VIP e quatro prestaram declarações por acesso a informação de Sócrates e Santos Silva.» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

Ena, tanta ente a fazer inspecções a Sócrates!
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»

   

 Kevin Lewis