Coisa estranha

Andam por aí quatro processos judiciais. O processo Casa Pia que se arrasta há cinco anos onde a acusação faz-me aquelas nossas senhoras de Fátima que mudam de cor em função do tempo ou um daqueles jactos com asas de configuração variável, quando se pensava que ia dar em sentença o MP decidiu mudar a acusação, nada nos garantindo que tal venha a suceder mais umas quantas vezes. O processo Freeport que deu direito a encenações videográficas na TVI e à sobrevivência por mais algum tempo do SOL que começou por fazer concorrência ao Expresso com vídeos e acabou por lançar um famoso DVD. A Operação Furacão que faz tanto vento que nem deu para obrigar um Optimist a regressar à doca. O processo BPN cuja acusação nos faz recordar aquela senhora que foi a tribunal por não ter pago uma pasta de dentes ou coisa parecida no LIDL. E o processo Face Oculta que tem tantas faces ocultas que mais parece um transformer judicial.

A verdade é que a tal senhora da pasta de dentes incomodou mais os nossos penalistas e comentadores do que os do BPN de que agora se diz terem desviado mais de três mil milhões de euros. Tal ninharia não parece incomodar as consciência dos nossos jornalistas que já deram o caso por encerrado, o Presidente da República nunca ficou nem preocupado nem incomodado ao ponto de chamar o Procurador-Geral ou o presidente do Supremo a Belém, aliás, nem se deu ao trabalho de convidar o senhor Palma para uns carapaus alimados e, tanto quanto se sabe, ninguém mandou o Lima dizer ao jornalista do Público que quem roubou o dinheiro foi o Sócrates.

O caso Freeport parece ter morrido mas os juristas do Ministério Público não sabem como o enterrar, provavelmente foi a pensar nessa tarefa árdua que os sindicalistas do Ministério Público tanto exigiram meios para levar o processo até ao fim, pelo que se vê acabaram os meios e agora não há ninguém para fazer de coveiro. O pior é que já há morto o dito faleceu de morte natural mas o Ministério Público não sabe o que fazer aos arguidos que acusou de homicídio. Quando fizerem o enterro vão ter que explicar muita coisa, daí que ninguém lhe queira fazer o funeral.

A Operação Furacão foi o que se viu, dia sim, dia não havias buscas, eram milhões e milhões de dinheiro que tinha fugido e eis que o caso ficou esquecido, nem o Ministério Público pede contas nem ninguém o questiona.

Importante, importante é a Face Oculta, não só ocultou todos os outros processos, como ocultou outras coisas que convém ocultar, desde os disparates eleitorais de Cavaco Silva à Via Sacra que o PSD está a passar com a liderança de Manuela Ferreira Leite, para não referir o famoso Apito Dourado que foi conduzido pela nossa super-magistrada, a Garzonete à portuguesa que graças ao seu grande empenho na luta contra a corrupção ia higienizar o país.

Agora que todos estávamos convencidos de que a PJ usava meios de fazer inveja ao FBI e que da próxima seríamos nós a emprestar os cachorros à portuguesa, agora que todos tínhamos ficado a saber que os administradores do BCP ganham tão mal que precisam de gorjetas de sucateiros, agora que, finalmente, íamos ter acesso ao conteúdo da famosa certidão que nos permitiria ficar a saber a cor das cuecas de José Sócrates, eis que a Face Oculta quase se ocultou, lá arranjaram os arguidos da praxe, os jornais amigos dos procuradores foram recompensados pelas perdas da publicidade institucional , daqui a uns tempos não se fala mais nisso e é mais um processo que vai para a secção de congelados do Ministério Público. Talvez lá para as próximas legislativas, quando os magistrados voltarem a andar cheios de pica eleitoral voltem a desocultar mais umas peças processuais para que Jerónimo de Sousa mais os sindicalistas da magistratura venham exigir que sejam dados todos os meios à investigação.

Começo a perceber porque razão algumas personalidades exigiram que fossem dados os meios aos processos Freeport e Face Oculta, era para que em vez de princípio, meio e fim só tenham mesmo meio, para que nunca acabem.

O tudo ou nada

Há cada vez mais motivos para desconfiar para desconfiar da forma como alguns processos são geridos, basta acompanhar casos como a Operação Furacão, o BPN, e Freeport e agora a Face Oculta para se perceber que ou não há qualquer critério ou a forma como as fugas ao segredo de justiça são bufadas para a comunicação social obedecem a critérios políticos. Até fico com a impressão de que a nossa justiça trata os que têm muito dinheiro com luvas de pelica, ao mesmo tempo que tudo faz para dizer que os políticos são corruptos.

O caso Freeport só foi importante e urgente enquanto rendeu matéria ao Sol e à TVI, alimentado suspeitas sobre José Sócrates, agora ficamos com a impressão de que ninguém sabe como arquivá-lo ou como sustentar as acusações que foram feitas a arguidos. Por aquilo que se sabe os arguidos são-no por conta da suspeita de um crime cuja realização não terá sido ainda provada, isto é, temos criminosos que terão praticado um crime imaginário.

É evidente que anda muita gente empenhada em destruir um partido e mais recentemente em levar Sócrates a bater com a porta ou a perder eleições. A questão está em saber se o conseguem.

Se estes processos fossem suficientes para derrubar Sócrates o primeiro-ministro teria perdido as eleições. Tenho muitas dúvidas de que a perda de votos do PS tenham resultado das tropelias da justiça ou da atoardas esganiçadas da Manuela Moura Guedes. Há muito que os portugueses não confiam na justiça e são cada vez mais os que desconfiam dela. Afinal, já não somos tão parvos que embarquemos em golpadas e toda a gente sabe que há sectores da justiça tão infiltrados politicamente como a Fenprof. Sócrates perdeu a maioria absoluta devido a uma crise económica que teria sido suficiente para derrubar qualquer governo.

Mas há por aí quem tenha concluído que afinal a dose do Freeport não tenha sido suficiente e o caso Face oculta foi tirado da manga, até parece que há quem não tenha concorrido a deputado que teve mais dificuldades em aceitar os resultados eleitorais do que os próprios políticos da oposição. Compreende-se, a inexperiência e a postura de sacerdócio de alguns anónimos leva-os a ter mau perder.

Só que um dia quer o Freeport, quer o Face Oculta terão de chegar ao seu termo, por mais que sejam exprimidos ou, como fez a TVI, por mais que o filme do DVD seja repetido em diversas versões, chegará o momento em que a nossa justiça terá de provar as acusações que tem propalado ou concluir da inocência de Sócrates. Se conseguirem provar a culpa poderão festejar, mas se não o conseguirem (e com um primeiro-ministro não é fácil fazer acusações da treta só para justificar o processo) o país tirará as suas conclusões. Estou de acordo com Jerónimo de Sousa quando tudo fosse investigado a fundo e com celeridade, só duvido que quando o Face Oculta se esfumar como sucedeu com o Freeport o líder do PCP repita a exigência pois ninguém o ouve exigir a conclusão do Freeport.

O país precisa que tudo seja investigado a fundo e com celeridade porque temos problemas maiores do que eventuais tropelias do Armando Vara ou a má digestão de alguns agentes da justiça que nunca deveriam ter passado de serventes de pedreiro, com o devido repeito por uma classe profissional que tem demonstrado mais competência do que parte da nossa magistratura. Depois veremos se a estratégia dos anónimos da justiça foi inteligente ou se o reverso da maré vai conduzir a resultados inversos aos pretendidos.

Quando estes processos forem concluídos ou os factos provam a acusação e lavam os crimes cometidos por quem abandalhou a justiça com violações rascas do segredo de justiça, ou terão de ser os justiceiros a irem à barra do tribunal responder pelos crimes e tentativa de golpe de Estado que terão cometido. Só podem ser estas as consequências do tudo ou nada que estão a conduzir, desta vez tudo deve ir até às últimas consequências.