terça-feira, novembro 28, 2017

VIVER NA DÚVIDA


Eduardo Catroga tentando justificar o seu ordenado aos patrões chineses


Quer se queira, quer não se queira, sempre que há uma decisão política em que esteja em causa o interesse de uma das grandes irmãs do mundo empresarial português e essa decisão vá de encontro a esses interesses coloca-se a dúvida. A nossa classe política não se pode fazer ingénua, há uma grande promiscuidade entre interesses económicos de um lado e partidos políticos e Estado do outro. Daí que mesmo que um partido decida sem que tenha sido alvo de qualquer influência, se ouça um clamor e que comentadores mais ou menos surfistas, como o Sousa Tavares, apareçam a apanhar a onda.

No  vídeo Catroga explica como justifica o que os chineses lhe pagam, abraça-se ao primeiro-ministro, oferece favores, propõe-se como intermediário de negócios, insiste e volta a insistir, enquanto se vê um primeiro-ministro que não sabe como se livrar deste estranho e inesperado Emplastro".

No caso da EDP a pouca vergonha deixou de ter limites, desde logo com a colocação do pensionista Catroga, o senhor dos pintelhos, como presidente da empresa, pouco tempo depois de negociar o memorando com a Troika em nome do PSD. Aliás, a pouca vergonha foi tanta que até a Maria Luís Albuquerque achou que a EDP dia dar uma ajuda à família e colocou lá o seu marido, um rapaz que ficou famoso por andar a ameaçar quem criticasse a esposa.

Com o argumento de que os políticos não podem ficar desempregados depois de deixarem os cargos políticos ou de que quem trabalha para determinados grupos empresarias não pode perder direitos políticos, o país assiste a um verdadeiro carrocel entre as melhores famílias do Estado, classe política e altos dirigentes da Administração Pública e as grandes empresas de setores cuja rentabilidade depende dos favores estatais.

Como sucedeu com a cara metade da Maria Luís Albuquerque este oportunismo não envolve apenas os ex-membros dos governos, nos bancos são empregados muitos filhos da nata da Administração pública e da classe política, nos conselhos de administração dos bancos, como se viu, por exemplo, no BES; aparecem nomes de primas, esposas, filhas e até namoradas de personalidades com grande peso político.

Entre empregos, cargos simbólicos mas bem remunerados, altos cargos executivos, estamos falando de milhares de lugares por onde passam as relações de favor entre Estado e empresas. É uma cultura que vem do outro tempo, quando se entrava para o Estado depois da inscrição da Legião Portuguesa ou de juras de fidelidade ao regime e quando nas administrações de grupos como a CUF pontuavam personalidades gradas do regime. Desde então que a lógica da promiscuidade é a mesma.

É por isso que somos obrigados a viver em permanente desconfiança em relação ao Estado, aos políticos e à democracia, porque enquanto se discutem dez ou vinte euros de ordenado mínimo, arranjam-se empregos em que nem se discute o ordenado. É por isso que no debate de ontem sobre a questão da EDP, para além da Mariana Mortágua apenas apareceram deputados desconhecidos a falar. Imaginem se a intervenção da EDP tivesse ficado a cargo da muda Maria Luís.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRDURA



 Jumento do Dia

   
Passos Coelho, primeiro-ministro no exílio

Depois de dois anos a representar a pantomina do "primeiro-ministro no exílio", passos Coelho achou que a aprovação do OE de 2018 era o momento para apresentar o seu testamento político, compreendendo-se agora que o PSD só apresentou algumas dezenas de propostas paa viabilizar esta intervenção.

Foi um líder derrotado que falou, alguém que evitou os confrontos ao longo de dois anos que agora decidiu contestar as políticas governamentais, numa intervenção em que sabia que não teria resposta.

Um discurso de ressabiado sem qualidade e sem ideias, que só serviu para que se percebesse que o país não perde nada com a sua saída de cena.

 O Governo já está atrasado

Se o ministro da Saúde e o primeiro-ministro asseguraram que a transladação do INFARMED, com a consequente migração forçada dos seus funcionários, estava pensada e estudada há muito tempo, é natural que também tenha sido estudada, já não lembraria nem ao Camões que uma tal decisão fosse tomada com a ligeireza de quem diz uns bitais na hora do café.

Assim, o governo já devia ter tornado público os estudos que apoiam a sua decisão, tanto mais que é uma decisão tomada ao arrepio do seu próprio programa onde, ao contrário do que disse a deputada Almeida Santos, este tipo de movimentos migratórios forçados não está prevista.

      
 Presidente corajosa
   
«Médica há mais de 40 anos, a presidente do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) recorda a surpresa que constituiu o telefonema feito pelo ministro da Saúde a dar-lhe conta da mudança da sede do organismo de Lisboa para o Porto. Garante que até essa altura apenas tinha ouvido dizer que Adalberto Campos Fernandes tinha perguntado num almoço "e se o Infarmed fosse para o Porto?", o que interpretou então "como uma brincadeira". Nesta entrevista que estava prometida há meses, a pediatra que é a primeira mulher a presidir ao Infarmed e foi alta comissária da Saúde lembra que uma das razões pelas quais foi convidada para o cargo pelo ministro foi para trazer a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) para Lisboa. E frisa que o governante lhe disse agora que a anunciada deslocalização do Infarmed para o Porto não era uma decisão, mas "uma intenção”.» [Público]
   
Parecer:

A presidente do INFARMED revela coragem ao falar em público, esperemos que não pague a frontalidade com uma demissão vingativa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»
  
 A ditadura moçambicana no seu melhor
   
«"Hoje é um dia morto", diz o diretor do aeroporto, Jeronimo Tambajane. "Eu esperava que essa área estivesse completamente movimentada, com vários voos a ocorrerem. Infelizmente, nesse momento não temos nada." Ao caminhar pela sala de embarque internacional, o moçambicano passa a mão pelo couro vermelho de um divã: "Já seria altura de remodelar (reformar)".

O fracasso do empreendimento pesa nos bolsos dos dois países. Desde o final de 2016, Moçambique não paga as parcelas do empréstimo do BNDES, o branco brasileiro de fomento à economia brasileira, diluído em um prazo de 15 anos. É o primeiro calote que a instituição tomou entre todas as obras custeadas fora do Brasil - operações que passaram a ser postas em xeque após a operação Lava Jato.

O pagamento do empréstimo não é a única conta que não fecha. O Aeroporto de Nacala opera no vermelho desde que foi inaugurado. Só o seu custo de operação é quatro vezes maior que as receitas. O saldo negativo recai sobre os outros aeroportos de Moçambique, geridos todos pela mesma empresa estatal.
Não bastassem a falta de voos, de passageiros e as contas em atraso, há suspeitas de corrupção em torno do aeroporto. Tanto Odebrecht como Embraer relataram ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos terem pagado propina para autoridades moçambicanas com o objetivo de fechar negócios.» [BBC]
   
Parecer:

Este país cheira a corrupção que tresanda e foi lá que esteve o Paulo Portas na semana passada. Será que o ex-líder do CDS tem na  manga mais algum aeroporto?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 O Watford agradece as asneiras do Bruno de Carvalho
   
«O Watford de Marco Silva está a dar nas vistas em Inglaterra. Neste momento, o clube britânico está no oitavo lugar da Premier League - o que deixou muitos comentadores desportivos surpreendidos - e na última jornada fez uma exibição de luxo frente ao Newcastle.

Esta segunda-feira, o jornal “Daily Mail”, numa análise ao Watford, deixa elogios rasgados ao treinador português, que diz que pode ser o novo Special One após um impressionante início de temporada”.

Na terça-feira, o Watford vai jogar a casa do Manchester United, equipa orientada pelo também português José Mourinho. “Caso vença, pode muito bem ser coroado o novo Special One”, escreve o diário britânico.

Ainda no mesmo texto, o “Daily Mail” larga elogios a Marvin Zeegelaar, ex-jogador do Sporting.» [Expresso]
   
Parecer:

Parece que há mais um treinador melhor do que o JJ.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»


 E agora António Costa?
   
«Maria do Céu Machado, presidente do Infarmed, foi apanhada de surpresa com o anúncio, feito na semana passada, da deslocalização do Infarmed para o Porto, notícia que surgiu depois de a candidatura para a sede da Agência Europeia do Medicamento (EMA] ter falhado. “O dossier final da candidatura não refere nada em relação a uma saída do Infarmed de Lisboa”, garantiu em entrevista ao “Público” esta segunda-feira.

A afirmação contraria o que foi dito por António Costa na sexta-feira passada em entrevista à “Antena 1”. Nela, o primeiro-ministro havia assegurado que esta mudança já estava prevista há muito tempo e fazia parte do dossier de candidatura à EMA. “Conheço bem o dossier de candidatura à EMA e não encontro nada que refira mudança do Infarmed, mas sim apoio e alocação de recursos. Fosse qual fosse a cidade escolhida, o Infarmed ia dar todo o apoio, obviamente, técnico”, disse Maria do Céu Machado.

A surpresa, após as notícias publicadas nos meios de comunicação, foi total. “Tenho um telefonema do senhor ministro às 8 da manhã do dia 21 de Novembro, dizendo ‘ontem tive uma reunião com o senhor primeiro-ministro e decidimos que o Infarmed ia para o Porto. Posso contar consigo? Pediu para reunir os dirigentes do Infarmed às 16 horas, porque ia anunciar no encerramento da reunião do Health Cluster Portugal e queria que, ao mesmo tempo, eu falasse com os dirigentes. Marquei uma reunião para as 16 horas. Tive de sair para uma reunião e estava no carro quando comecei a ouvir na rádio que tinha havido um comunicado da Câmara do Porto a referir que ia haver uma saída do Infarmed para o Porto”, revelou.» [Expresso]
   
Parecer:

António Costa terá de dar explicações.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se.»

segunda-feira, novembro 27, 2017

DOIS ANOS DE GOVERNO

Se fosse uma criança o Governo já saberia falar e a andar, como vai a meio da legislatura digamos que já é adulto, ainda que pela forma como tem adoptado algumas decisões isso não pareça..

Por coincidência, António Costa decidiu festejar os seus dois anos de governo fazendo declarações infelizes na Tunísia acerca dos funcionários públicos, enquanto em Lisboa o ministro da Saúde dizia quase a gaguejar e em passo de corrida que os funcionários do INFARMED seriam forçados a emigrar para o Porto daqui a dois anos.

Ainda não entendi muito bem porque motivo os governos têm de festejar aniversários, o bom seria que festejassem a legislatura e conseguissem voltar a ganhar pelo menos os votos daqueles que neles confiaram. A crer nas sondagens isso até vai ser possível, pelo que poderiamos acabar com a tradição das reuniões parolas de festa de aniversário iniciadas pelo homem de Boliqueime, governante e presidente de muito má memória. E as reuniões são uma parolice cavaquiana, as sessões com os governantes sentados com ar de enfado, o da Administração Interna ia mesmo passando pelas brasas, como o primeiro-ministro a dizerm que responde apenas servem para discutir os critérios de escolha dos "cidadãos anónimos".

Pessoalmente não tenho muito para festejar, para além de algum sucesso e tranquilidade económica que se deve mais à confiança que Mário Centeno transmite do que aos outros artistas, que ontem estiveram sentados atrás do primeiro-ministro. Para além do sucesso nas finanças, que arrasta o sucesso dos titulares de pastas como o da Economia ou da Segurança Social, temos que aceitar que este governo esgotou uma boa parte das energias com o Mário Nogueira, a Catarina Martins, o Jerónimo de Sousa ou com a Mariana Mortágua. 

Gostaria de ver um governo mais dinâmico, um ministro da Educação explicar quais as suas ideias e projetos, o que pode fazer agora que lhe passou o almareio, um ministro da Economia a dinamizar projetos para além das presenças na Web Summit, um ministro das Obras Públicas a dizer que planos há a médio prazo. Gostaria de ver todos a fazer as centenas de pequenas reformas, de eliminação de milhentos esquemas de burocracia montados para lixar as empresas e cidadãos, cravando-lhes taxas e multas. Mas não vejo, temos passado a segunda metade do ano a discutir e negociar o próximo orçamento e a primeira a ver se tudo corre bem com as contas públicas.

É pouco, não basta o equilíbrio orçamental para que tudo se resolva, essa é a forma de pensar dos defensores do governo anterior, cortava-se a torno e a direito e depois de podada a economia acontecerias como com a vinha, iria dar uva com fartura. Não basta dizer que se devolveram rendimentos, até porque aqueles que foram vítimas de cortes de vencimentos e pensões sabem fazer contas e perceber que isso não é verdade. Além disso, António Costa tem de mudar de discurso, desde quando cumprir a lei, isto é, os acórdãos do TC é fazer um favor?

O governo devia ter comemorado os dois anos com competência e bom senso, mas as declarações de António Costa feitas na Tunísia a propósito dos funcionários públicos e a trapalhada do INFARMED foram asneiras incompreensíveis, Ofenderam muitas pessoas e passaram a mensagem a todos os que trabalham no Estado que a partir de agora só podem fazer planos a um ano, a qualquer momento o primeiro-ministro pode decidir que daí a um ano um instituto, uma direção-geral, uma direção de serviços ou uma divisão podem ser deslocalizados para uma qualquer aldeia do país, para melhor o rendimento per capita ou, quem sabe, para melhorar o património genético local. Ficaram a saber que o primeiro-ministro é mais do que um patrão, é uma espécie de dono que por serem funcionários públicos são uma espécie de escravos, já não tinham direito a receber o salário que tinha sido combinado, a partir de agora podem ser deslocalizados quando e para onde o primeiro-ministro bem entender.

É por estas e por outras que sou sincero, não senti a mais pequena vontade de festejar o aniversário do governo, mas mesmo que achasse que poderiam haver motivos acho que é uma parolice idiota, como muitos outros rituais políticos e governamentais a que só se assiste neste país.


UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Assunção Cristas

A líder do CDS, talvez por não conseguir subir nas sondagens apesar das desgraças dos incêndios e do seu sucesso em Lisboa, está a perder a compostura e cada vez que se refere ao primeiro-ministro fá-lo de forma agressiva e revelando muito pouca falta de educação. Aos poucos a líder do CDS está perdendo a credibilidade, com o seu novo discurso nem vale a pena perder tempo a ouvir o que diz.

«A líder do CDS-PP acusa o Governo de “governar para a imagem para a fotografia, para a propaganda” ao pagar “com o dinheiro de contribuintes” paga sob a forma de vales de compras, avaliações sobre a sua performance e perguntas” a si próprio, “fazendo lembrar os tempos das crianças contratadas como figurantes”.

Assunção Cristas falava no encerramento da Escola de Quadros do CDS, iniciativa de formação de jovens que terminou este domingo em Peniche. Foi um discurso em que disparou contra o Governo, no dia em que se assinalam dois anos da tomada de funções. O Governo – apontou- está “refém da estratégia umbiguista do primeiro-ministro”, de “vistas curtas”, com “sinais de arrogância democrática e desorientação política”. “É um Governo que tem cometido erros atrás de erros, liderado por um primeiro-ministro refém de si mesmo, do que disse, prometeu e não fez, acossado pela sua ambição e pela incapacidade de ver mais do que o poder no sentido mais puro: o poder pelo poder”, criticou.

Assunção Cristas acusou ainda o Governo de “falta de transparência” em casos como a não divulgação de um capítulo do relatório de Xavier Viegas sobre os incêndios, no “grave e bizarro episódio de Tancos” e no exemplo “dramático” da Legionella mas também nos dados dos tempos de espera na saúde que não correspondem à realidade e ainda na questão do Infarmed.» [Público]

 Uma pergunta a Pedro Marques Lopes

Pedro Marques Lopes, um comentador pelo qual tenho grande consideração, disse no programa "Eixo do Mal",que "dezenas, centenas de empresas públcias foram deslocalizadas do Porto para Lisboa". Será que Pedro marques Lopes é capaz de referir cinco empresas que tenha deixado de estar no Porto para passarem a existir em Lisboa.

Será que Pedro marques Lopes acha que serviços e delegações que deixaram de fazer sentido devem continuar a existir?

      
 Até o Valente de Oliveira?
   
«A regionalização não teria evitado nem Pedrógão nem Oliveira do Hospital", afirma Luís Valente de Oliveira em entrevista ao "Jornal de Notícias" neste domingo. Mas, se para o ex-ministro de pastas como o Planeamento e a Administração do Território, Obras Públicas, Transportes e Habitação e a Educação, a descentralização não teria evitado as tragédias, pelo menos "teriam tido mais agentes preocupados com os problemas de desenvolvimento".

Aos 80 anos, académico e um dos políticos que mais cargos governativos terá ocupado, elogia o desempenho do primeiro-ministro perante as crises associadas aos incêndios deste ano. "Mostrou coragem e determinação. Imagino que tenha ficado surpreendido com lacunas de funcionamento de muitos órgãos", refere Valente de Oliveira, afirmando ainda que António Costa é "tranquilizador, uma pessoa pacificadora, serena, o que é importante nestas coisas". E, embora não dê nomes aos visados, diz também que "houve muitos responsáveis pelo caminho que não estiveram à altura das suas responsabilidades". A entrevista não aborda, contudo, a opinião do ex-ministro sobre a atuação do Presidente da República face aos mesmos episódios.

Questionado sobre os dois anos do atual Governo, Valente de Oliveira sublinha a falta de estabilidade da solução encontrada: "Esta não é uma solução estável. A estabilidade é um bem precioso e devemos caminhar nesse sentido." Assume ainda que a coligação entre o PS, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português, abriu a porta a corporativismos, com destaque, afirma, para o setor da Educação.» [Expresso]
   
Parecer:

Como se sentirá Passos e Cavaco ao ouvirem isto?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

domingo, novembro 26, 2017

Semanada

Esta foi a semana em que os portugueses ficaram a saber que o governo tinha encontrado uma forma de desenvolver as regiões, promovendo a deslocação forçada de grupos profissionais. Muda-se um instituto para o Porto e a cidade, graças a esse enxerto começa numa desenvolvimento imparável. A partir de agora começa um movimento imparável da distribuição da Administração Públia Central pelos quase quatrocentos concelhos do país.

parece que agora cada ano de governo dá direito a  bolo de anos e a cantar os parabéns. O problema é que a imaginação não é muita e a encenação é sempre a mesma. O resultado foi um desastre, a oposição e os seus jornalistas estavam à espera e agora até se sabe quanto ganha um dos portugueses contratados pela AXIMAGE. parece que o PSD preferia que o debate comemorativo fosse feito com funcionários do INFARMED ou com  estudantes da universidade de Castelo de Vide. O pior destas cerimónias não são os figurantes, é a cultura de parolice que lhes esta´subjacente.


UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Aldaberto, ainda ministro da Saúde

Começou a trapalhada, afinal já não vai todo o INFARMED para o Porto, os funcionários mais qualificados, os mais chatos, ficam em Lisboa, para o reino do populista vão os serviços administrativos. É mais do que óbvio que nada foi estudado e esta é a solução para que o Adalberto não assuma as responsabilidades políticas pela aselhice.

Se a ideia de transferir o INFARMED resultou de assim ficar ao lado da EMA, se esta tivesse vindo para aquela cidade, faz sentido pensar que o governo acha importantes os contatos humanos, pois sío assim justifica a prioridade à proximidade física. Isto significa que o Presidente do INFARMED vai passar a vida na A1 para ir a despacho com o Adalbero e para reunir com os seus quadros mais qualificados. Em contrapartida sempre que alguém tiver de tratar de um problema administrativo tem de ir ao Porto.

Imaginemos que os laboratórios precisam de fazer uma aquisição de equipamentos, o concurso é organizado no Porto enquanto os que decidem estão em Lisboa. Não seria melhor arranjar uma terceira sede do INFARME no porto, assim, só se tinha de fazer meia viagem.

Isto não passa de uma palhaçada e o Adalberto arrisca-se a ter de andar caracterizado como doutor palhaço.

Como era de esperar e porque não era o que estava combinado, o populista Moreira já veio dizer que quer o bolo todo. O Costa e o seu ministro estão metidos numa grande trapalhada, se transferirem o INFARMED arriscam-se a ver o governo cair no ridículo, se voltarem atrás na oferta do bombom terão de aturar o populista comentador de futebol. Isto está bonito, está.

«A autoridade nacional do medicamento vai para o Porto a partir de janeiro de 2019, mas os serviços mais especializados, incluindo os dois sofisticados laboratórios, continuarão em Lisboa. O Expresso apurou que na Invicta funcionarão sobretudo departamentos administrativos e de suporte. A notícia pode ser lida hoje no semanário Expresso.

O Governo já deu sinais desse recuo. Quando anunciou na terça-feira — um dia depois de o Porto ter sido derrotado na corrida para albergar a Agência Europeia do Medicamento (EMA) — a decisão de transferir a sede do Infarmed, o ministro Adalberto Campos Fernandes explicou que cerca de 70% dos recursos do instituto seriam instalados no Porto e que em Lisboa se manteria apenas um “polo regional”.

Esta sexta feira, no entanto, o gabinete do ministro da Saúde afirmou ao Expresso que “a deslocalização será parcial, faseada e contará com a disponibilidade de instalações já existentes”.» [Expresso]

«O presidente da Câmara do Porto diz que irá ficar desapontado se parte da estrutura do Infarmed permanecer em Lisboa. Já o ministro da Administração Interna explica que a mudança é uma descentralização positiva para o país. Garante ainda que nenhum trabalhador vai ser obrigado a mudar para o Porto. Declarações no programa expresso da meia-noite, da SIC Notícias.» [Expresso]

 O Estado falhou

Se há situação em que o Estado anda a falhar há muitos anos é o da violência doméstica e, em particular, nas situações que acabam em homicídios. Na maior parte destas situações as polícias e o MP sabem que há mulheres sendo vítimas de violência e de homicídios, mas nada fazem. Além disso, uma boa parte da legislação é omissa na proteção das vítimas em risco e quase protege os agressores, se uma mulher quiser fugir do perigo é fortemente penalizada e tratada como alguém que abandona o lar, um conceito ultrapassado mas que ainda parece vigorar.

Infelizmente estas vítimas não rendem votos e ninguém lhes liga, nem mesmo aqueles que tentaram fazer render as vítimas dos incêndios estão calados, ignoraram o dia que foi dedicado às vítimas, se não fosse a Liga de Futebol e a GNR quase não teria sido notícia.

 Dúvidas que me atomentam

Se a decisão de transferir o INFARMED estava tomada há muito tempo, como diz agopra o Adalberto, porque motivo só agora foi divulgada?

Será que o Adalberto vai tornar público os estudos feitos que demonstrem as vantagens financeiras, sociais ou outras desta emigração forçada dos trabalhadores do INFARMED, promovidos a uma espécie de escravos privativos do ministro?

 Deputada do PS desconhece programa do governo

Ouço a senhora deputada Maria Almeida Santos sobre descentralização e desconcentração, com o ar mais douto deste mundo. Achei que ao confundir uma mera deslocalização com desconcentração ou descentralização a sua ntervenção não tinha dignidade inteletual para perder tempo a ouvui-la. Mas como disse que tudo estava previsto no Programa do Governo achei que antes de fazer qualquer comentário, deveria reler o porgrama.

leio o programa e fico a saber que a deputada ainda não o leu, ou se o leu fê-lo sem saber o que é uma desconcentração ou descentralização, o que numa deputada é um pouco deprimente.. Vale a pena citar o Programa do XXI Governo Constitucional sobre esta matéria:

«É urgente efetuar uma transformação no modelo de funcionamento do Estado. Começando pelas estruturas que constituem a sua base, será reforçada e aprofundada a autonomia local, apostando no incremento da legitimação das autarquias e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), abrindo portas à desejada transferência de competências do Estado para órgãos mais próximos das pessoas. 

Essa descentralização será racionalizadora, baseando-se no princípio da subsidiariedade e tendo sempre em conta o melhor interesse dos cidadãos e das empresas que necessitam de uma resposta ágil e adequada por parte da Administração Pública. Assim, o Governo apostará na criação de uma rede generalizada de serviços públicos de proximidade. 

No entanto, qualquer reforma neste âmbito apenas poderá ser concretizada com a adequada atribuição de recursos que permita o pleno exercício das novas competências a transferir. Nesse sentido, o Governo irá adaptar as regras do financiamento local de acordo com a nova realidade com que pessoas e instituições serão confrontadas.»

Diga-me lá senhora deputada onde leu que esta medida estava prevista no programa


      
 O último a saber
   
«À semelhança dos trabalhadores e do conselho directivo do Infarmed, o Presidente da República tomou conhecimento da transferência da sede da autoridade dos medicamentos para o Porto apenas quando a decisão foi anunciada publicamente na terça-feira, segundo uma carta endereçada pela Presidência à comissão de trabalhadores, a que a Lusa teve acesso.

A comissão de trabalhadores da Infarmed enviou um pedido de audiência urgente ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e alguns elementos vão ser recebidos pela Casa Civil do Presidente da República na segunda-feira à tarde.» [Público]
   
Parecer:

O Marcelo que se ponha a pau, o Costa ainda se vai lembrar de mais uma deslocalização e manda a Presidência da República para Almeida, por compensação por esta localidade ter perdido a CGD e para ter um gesto de simpatia para com o sogro do seu afilhado Medina.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 PCP apela ao voto no PS?
   
«Jerónimo de Sousa em entrevista: “Não é preciso uma posição conjunta”. Tempo nas carreiras “deve contar para todos” na Função Pública. Governo diz que contagem de tempo não estava nos acordos. » [Expresso]
   
Parecer:

Ao excluir um acordo pós eleitoral o PCP está a dizer aos eleitores que se não quiserem a direita no poder deverão voar no PS.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Ninguém tinha que ser informado
   
«O ministro da Saúde reafirmou hoje que a intenção de transferir a sede do Infarmed para o Porto já estava definida "há muito tempo", adiantando que o Governo não tinha de informar antecipadamente o Presidente da República desta decisão.» [DN]
   
Parecer:

Por aquilo que se viu só o Rui Moreira é devia ter sido informado. Já agora, o doutor parece confundir intenção com decisão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao doutor que não diga asneiras.»

sábado, novembro 25, 2017

DECISÃO PEREGRINA

A decisão de mudar o INFARMED foi refletida?

Pode ter sido decidia quando o governo decidiu apoiar a candidatura do Porto para a instalação da EMA. Mas a verdade é que a decisão de candidatar o Porto surgiu de um dia para o outro, sem grandes estudos, tudo tinha sido estudado a pensar na candidatura de Lisboa. Além disso, se depois da escolha de Amesterdão o governo justificou-se dizendo que as hipóteses do Porto eram escassas, não fazia sentido decidir a mudança do INFARMED.

Transferir o INFARMED para junta da sede da ESA?

Independentemente da ESA estar em Amesterdão, Londres ou no porto a comunicação entre o INFARMED e a agência europeia faz-se por telefone, e-mail ou correio expresso. Justificar a proximidade física é parolice ou, pior ainda, considerar que os portugueses são parolos. Mas se essa opção fizesse mais sentido porque razão António Costa não muda a sua residência oficial para o Midi, bairro de Bruxelas onde vivem muitos portugueses? A verdade é que o governo depende mais da Comissão, do Conselho e do parlamento Europeus do que o INFARMED depende da ESA.

Trata-se de uma descentralização?

Mais uma vez usa-se argumentação no pressuposto de que os portugueses são uns parolos ignorantes. António Costa, que já teve a pasta da Administração Pública no tempo em que era ministro da Administração Interna tem a obrigação de saber o que significa descentralização. Para o caso de não saber, como parece, aqui fica a definição da Wikipedia: “Descentralização caracteriza-se quando um poder antes absoluto, passa a ser repartido, por exemplo, quando uma pessoa ou um grupo tinha um poder total e absoluto, e depois é repartido este poder com outras pessoas ou outros grupos, ou seja, ele foi descentralizado e repartido.”. Se assim não fosse o presidente do INFARMED passaria a despachar com um vereador da CM do Porto e pela forma como o governo e os autarcas falaram até parece que a ideia é essa.

Trata-se de uma desconcentração?

Também não é uma concentração e não vale apenas explicar ao Governo o que é uma desconcentração, senão isto parece um curso rápido de modernização do Estado e ainda tenho a esperança de Costa conhecer alguns conceitos básicos.

Então o que é?

Do ponto de vista da administração do Estado nada muda, são os funcionários que são forçados a mudar de vida transferindo a residência de Lisboa para o Porto. Trata-se, portanto, de uma transferência forçada de um grupo profissional, sem ter um mínimo de consideração por essas pessoas, pela estabilidade e felicidade das suas famílias. E nada disto é decidido a pensar no país, mas sim na vaidade de um autarca populista e porque parece que o governo como não sabe o que fazer decidiu fazer colheres de pão.

Em suma, esta decisão é uma merda. Se António Costa é inteligente poderia aproveitar estes dias em que as pessoas andam mais preocupadas com a chuva para dizer que foi uma brincadeira para gozar com o Rui Moreira.

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
António Costa, recolocador de famílias

António Costa foi a Santa Comba Dão (este nome tem um estranho cheiro a despotismo) dizer que é preciso atrair investimento para revitalizar o interior, isto é, para o Porto que tem todas as condições e mais algumas ele revitaliza promovendo a transferência forçada de famílias como nos tempos da URSS, mas para o interior, sem quaisquer condições para atrair pessoas e investimentos ele fala em criar essas condições.

Enfim, compreende-se que António Costa precise agora de vender o peixinho do desenvolvimento regional, para fazer esquecer a sua trapalhada santanista do INFARMED. mas ouvi-lo dizer que são necessárias condições para atrair o investimento só pode merecer uma grande gargalhada. Para judar o Moreira ele sabia o que era necessário, mas para as regiões que precisam mesmo de ajuda dizem-se bitaites!

«"Todos partilhamos do mesmo diagnóstico, de que temos um problema estrutural que tem a ver com a revitalização do interior. É fundamental apostar na revitalização do interior através da atração de investimento", sustentou.

Na sua intervenção antes de uma reunião de trabalho, que decorreu em Santa Comba Dão, no distrito de Viseu, e juntou cerca de 40 autarcas de municípios da região centro e o AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), António Costa sublinhou a importância de ser criado emprego para fixar população no interior do país.

"Para revitalizar o interior há algo que é absolutamente essencial: o investimento que gera emprego, pois só onde há emprego se fixa população. Atrair-se população e só onde há população há territórios com vida", sustentou.» [TSF]

 O que é feito do Mário Centeno?

É cada vez mais óbvio que o "abono de família" deste governo é Mário Centeno, é nele que as agências de rating, as instituições internacionais e os portugueses confiam, é com ele que a maioria dos cidadãos e empresários identifica os portugueses. Se a imagem deste governo fosse a da ex-ministra ou do atual ministro da Administração Interna ou da maioria dos ministros deste governo o PS estaria a disputar as sondagens com o BE.

É por isso que o mais estranho da nossa vida política é que Mário Centeno quase desapareceu, só muito raramente aparece em público ou a dar a cara pelo governo, como sucedeu muitas vezes durante os primeiros meses do governo. À medida que o governo subiu nas sondagens Centeno quase desapareceu. Será coincidência, Centeno anda muito atarefado ou alguém tem inveja do ministro das Finanças?

      
 Greves Simplex
   
«O acordo foi possível após uma reunião no Ministério da Saúde, em frente do qual vários profissionais em greve se manifestaram exigindo "respeito" e "justiça". Em declarações à agência Lusa, o presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, Almerindo Rego, disse que, no final do encontro com o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, estavam criadas as condições para a suspensão da greve. Ficaram estabelecidos os princípios de um protocolo negocial, o qual vai ser assinado ainda esta sexta-feira, disse Almerindo Rego. Entre as questões consideradas fundamentais pelos sindicatos do setor contam-se as 35 horas semanais para todos os profissionais, tanto em contrato individual de trabalho, como em funções públicas, bem como a contagem de anos de serviço para a nova carreira.» [CM]
   
Parecer:
Graças ao Adalberto agora há greves Simplex, greves que começam às 9 da manhã e quando chega o almoço volta-se ao trabalho porque o Adalberto cedeu. Resta saber porque motivo foi preciso chegar à greve. Na Saúde há agora uma máxima, peçam tudo porque o Adalberto dá.

Não está em causa a justeza das reivindicações mas saber se aquilo que foi agora concedido não poderia ter sido concedido a tempo de se evitar o conflito. Fica-se com a ideia de que se houver greve o Adalberto cede, se não houver greve o Adalberto faz voz grossa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

sexta-feira, novembro 24, 2017

DESENVOLVIMENTO REGIONAL FEITO ÀS TRÊS PANCADAS

Ainda que muitos rankings dos mais diversos tipos, incluindo os de desenvolvimento, possam ser aldrabados, promovendo países, escolas, universidades e muitos outro tipo de instituições, a verdade é que o desenvolvimento económico e, com este, o desenvolvimento regional só se consegue aumentando a riqueza.

Um país pode transferir empresas e instituições de um lado para outro, bastando para isso ter uns tiques estalinistas, mas a única coisa que consegue é aldrabar as estatísticas, na melhor linha dos planos quinquenais da ex-URSS. Transferia-se o INFARMED para Rabo de Peixe, nos Açores , de uma assentada uma das localidades mais pobres do país era transformada numa Silicon Valley tuga. Mas os pobres de Rabo de Peixe continuariam mais pobre e o próprio país empobreceria com os custos da deslocalização imbecil.

Não se promove o desenvolvimento regional aldrabando os indicadores per-capita de uma cidade, vila ou aldeia, promove-se o desenvolvimento criando riqueza.  Os nossos políticos formados na escola das autarquias aprenderam a esbanjar os recursos desprezando o desenvolvimento económico e na hora de mostrar serviços fazem tudo para fixar serviços que o progresso insiste em eliminar. Parece que agora chegou a moda das deslocalizações.

Se chamar desconcentração ou descentralização a uma mera deslocalização é algo de alguém que tem um QI entre o estúpido e o idiota, dizer que se promove desenvolvimento regional transplantando organismos públicos com um século de existência é uma fraude, é enganar os cidadãos que pagam os custos de uma deslocalização e ainda ficam a pensar que ganharam alguma coisa com isso.

O desenvolvimento económico e social é algo demasiado sério para que seja tarefa de idiotas, politiqueiros e comentadores de futebol. Não vale a pena gastar os recursos públicos com obras de fachada, como medidas autárquicas eleitoralistas e depois ir destruir o que ficou por destruir para manipular a estatísticas de rendimento per capita, de emprego qualificado, de população residente.

Com estes políticos formados na escola das autarquias o Estado vai ser um regabofe, com cada artista a exigir a deslocalização de um instituto para o seu concelho. Quando gastarem todos os institutos, vão quere direções-gerais e quando esgotarem estas exigirão  direções de serviços, divisões. Não me admiraria nada que um dia destes um autarca de Freixo de Espada à Cinta exigisse a deslocalização para aquela vila do Forte do Bugio ou, como a igreja local é do estilo Manuelino e ali ao lado há o lago da Congida,  reivindique a deslocalização do Museu de Marinha.

Em vez de criar riqueza através do investimento os nossos brilhantes governantes descobriram uma nova modalidade de inventar riqueza, a deslocalização de organismos públicos. Por este andar vamos ter uma capital por duodécimos, em Janeiro é no Porto, em Fevereiro é em Belver, em Março é em Alcoutim e por aí adiante.
  

UMAS NO CRAVO E OUTRAS NA FERRADURA



 Jumento do Dia

   
Maria Manuel Leitão Marques, ministra cuidadosa

Que instrumentos legais tem a senhora ministra para acautelar os direitos dos trabalhadores?Pareec que para a senhora os direitos são umas ajudas de custo e o problema está resolvido, pode avançar-se com a maior imbecilidade na história da democracia portuguesa.

Esta senhora acha que 350 famílias podem mudar-se umas centenas de quilómetros para norte sem qualquer impacto que não se resolva com meia dúzia de euros, o que significa que asenhora não tem o mínimo de sensibilidade requerida para se ser membro de um governo em democracia. O que vai a senhora dar às famílias que terão de enfrentar com a mudança de escolas e de ambiente de crianças, com as famílias em que um dos conjugues não se pode mudar?

Como é que a senhora explica a destruição de centenas de famílias só para que o governo consiga um Like do Rui Moreira? A senhora ministra parece que ainda não percebeu que é ela que vai precisar de ajuda para se manter no governo e não os trabalhadores para fazerem o frete.


«O Governo assegura que a transferência do Infarmed de Lisboa para o Porto será feita com o "devido cuidado" e "acautelando os direitos dos trabalhadores" envolvidos na situação.

"Essa situação será feita com o devido cuidado, acautelando os direitos dos trabalhadores e com o devido tempo para que possa acontecer", garante a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques. De todo o modo, sublinhou a governante em conferência de imprensa, a situação não foi abordada na reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros.

O secretário-geral da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP) disse esta manhã que os trabalhadores do Infarmed não podem ser obrigados a mudar-se para o Porto e que os que aceitarem fazê-lo têm direito a receber dinheiro pelas despesas de deslocação.» [Expresso]

 Boa senhor Presidente da Câmara de Ovar



O autarca de Ovar teve uma brilhante ideia para que os seus funcionário deixem de ler opiniões que o autarca de Ovar considera que não devem ser lidas pelos cidadãos a quem ele pensa que paga o ordenado. Poderia bloquear todos os sites políticos por os considerar pornografia política, mas não é isso que sucede, quem quiser pode usar o horário de trabalho para se educar no Povo Livre. Mas quem ousar visitar O Jumento não só fica impedido de o fazer, como o imbecil local mandou aviar os seus funcionários de que o site é pornográfico.

Como diria o outro "pornográfica é a sua tia senhor presidente!".

Acho que vamos criar aqui uma nova secção intitulada"os devaneios sexuais de um autarca idiota.

 O preço brutal de um Like no Facebook do António Costa

António Costa não tem meios para recompensar os funcionários do INFARMED que decidiu de forma arbitrária condenar a uma emigração forçada. A lei não o prevê e tirando algumas ajuditas de custo previstas na lei, esta mudança financeira e humana será suportada pelos quadros do INFARMED, quadros altamente qualificados e mal remunerados.

Quanto custa uma mudança para o Porto? Na maior parte dos casos a família ficará dividida, muitos casais não poderão abandonar Lisboa e suportar os custos financeiros de uma mudança forçada e inesperada de cidade, só para que Rui Moreira clique um like no Facebook do António Costa.

A esta hora uma boa parte dos quadros do INFARMED estará a fazer contas, para muitos deles a perda de rendimentos e de bem-estar, assim como as consequências sociais e familiares que terão de suportar, justifica uma mudança de emprego ou uma reforma antecipada.

António Costa destruiu uma das jóias da coroa do Estado.

 A próxima tarefa do INFARME

A próxima tarefa do INFARMED vai ser aprovar um medicamento que terá de tratar um governo que depois de forma irresponsável ter decidido transferir aquele instituto enfrenta agora uma doença mortal.

      
 Pagamos uma boa parte das despesas de saúde
   
«Os pagamentos directos de despesas de saúde têm vindo a aumentar nos últimos anos em Portugal e, em 2015, representavam 27,7% do total da despesa com cuidados de saúde. Trata-se de um valor "bastante superior à média da União Europeia, de 15%, e ao registado em países vizinhos, como Espanha (24%),sendo visível uma tendência para o seu aumento ao longo do tempo", lê-se no Perfil de Saúde de Portugal da Comissão Europeia, divulgado esta quinta-feira.

Adicionalmente, estes pagamentos directos "equivalem a 3,8% do consumo final das famílias, contra uma média da UE de 2,3%, sendo por isso os sétimos mais elevados entre os estados-membros", lê-se no referido documento. Estes pagamentos directos incluem o co-pagamento de diversos serviços de saúde, como "consultas no âmbito dos cuidados primários, consultas de médicos especialistas de ambulatório, consultas em situações de urgência, exames de diagnóstico e consultas domiciliárias".» [Jornal de Negócios]
   
Parecer:

E alguns grupos profissionais e sociais suportam muito mais do que isso. por exemplo, os funcionários públicos suportam uma ADSE que ainda dá lucros ao Estado e ao fazerem-no estão a pagar a saúde do seu bolso. A verdade é que centenas de milhares de portugueses que não só não t~em médico de família, como são totalmente ignorados pelos serviços de saúde.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Isto vai acabar mal
   
«“Os meus filhos ficaram na escola a chorar”, contou ao PÚBLICO Alexandra Pimentel, gestora de processos de ensaios clínicos no Infarmed há 12 anos. “Se nós nos sentimos perdidos a lidar com esta situação, eles muito mais: sabem que ou têm de mudar de escola e afastar-se dos avós e de todos os pilares que têm ou então vão ficar longe da mãe”, dizia à saída de uma conferência de imprensa da Comissão de Trabalhadores (CT) na noite desta quarta-feira, onde ficou claro que a quase totalidade dos trabalhadores não concorda com a mudança para o Porto. “Toda a minha vida está estruturada em Lisboa e não sei como vai ser.”

Depois de ter sido anunciada na terça-feira a decisão inesperada de mudar a sede do Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde de Lisboa) para o Porto, os trabalhadores reuniram-se nesta quarta em plenário para discutir a decisão e chegou-se à conclusão que 97% não concordam com a mudança para o Porto — e só 20 deles estão dispostos a mudar.

Na reunião, que se iniciou depois de um encontro entre a Comissão de Trabalhadores, o Conselho Directivo e o ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes, foram feitas duas perguntas aos 312 funcionários presentes (92% do total): “Concorda com a mudança do Infarmed para a cidade do Porto?” e “Se essa relocalização ocorrer está disponível para mudar?”» [Público]
   
Parecer:
O governo vai pagar uma fatura brutal pela pelo momento santanista de António Costa.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 PSD idiota
   
«Os subsídios de férias e de Natal para todos os funcionários do sector privado vão ser, a partir de 2018, pagos por inteiro. A novidade resulta de uma proposta do PCP que foi aprovada, na votação do Orçamento do Estado na especialidade, por todas as bancadas menos pela do PSD, que votou contra.

A proposta do PCP elimina o artigo que determinava que em 2018 metade do subsídio de Natal seria pago em dezembro e a outra metade seria paga em duodécimos, ao longo do ano. O artigo também previa que o mesmo se passaria com o subsídio de férias, igualmente dividido nessas duas metades, uma delas distribuídas por duodécimos durante o ano.

O CDS juntou-se à esquerda para aprovar a reposição do pagamento dos subsídios por inteiro, conforme propôs o PCP, que argumenta que "o subsídio de Natal e de férias é um direito dos trabalhadores pelo que o seu pagamento deve ser feito por inteiro no momento previsto para o seu usufruto".» [Expresso]
   
Parecer:

Que razões tem o PSD para insistir no 13.ª às prestações no setor privado?
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»