Fraude

O destino tem destas coisas, quando se fala na interpretação dos resultados eleitorais e algumas vozes mais raivosas quase falam em fraude, o país ficou a saber que a pré-campanha e a campanha eleitorais foram marcadas por uma mentira fraudulenta propagada pela ministra Maria Luís e sustentada oportunamente pelo próprio Cavaco Silva. Perante a surpresa o governo arranjou uma desculpa esfarrapada e perante o protesto do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas a ministra apressou-se a justificar-se com o e-fatura.

Desde que os relatórios da execução orçamental começaram a ser usados no discurso político que são cada ez menos confiáveis. Os dados neles divulgados podem não reflectir a verdade das contas públicas pois há numerosas formas de manipular os dados quer da receita, quer da despesa. Manuela Ferreira Leite que agora dá-nos lições de moral semanais na TVI24 foi a campeã da manipulação das receitas o IA. Para falsear as contas públicas inventou uma fraude colectiva para congelar muitos milhões em reembolsos do IVA.

O actual secretário de Estado recorreu ao mesmo truque para que cegada a campanha eleitoral as receitas do IVA permitissem ao governo dar a boa-nova do reembolso do IRS. Foi a prova do sucesso económico do governo, os eleitores foram convidados a irem à sua página na AT confirmar o reembolso a que iriam ter direito, até se sugeria que a sobretaxa poderia ser reembolsada na sua quase totalidade. Não se tratou de mera informação, governo montou uma grande operação de propaganda eleitoral com o objectivo de conseguir votos e, pelos resultados eleitorais, é óbvio que o conseguiu.

Nestas eleições valeu tudo, controlo absoluto da comunicação social, processos judiciais meticulosamente geridos para estarem permanentemente presentes na agenda eleitoral e como se tudo isso fosse pouco ainda se recorreu a manipulação e utilização oportunista das contas públicas.

A questão agora e apurar toda a dimensão desta fraude, saber quantas empresas exportadoras que precisavam dos reembolsos do IVA num quadro de fortes restrições a crédito foram penalizadas pelas artimanhas do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da ministra.

Umas no cravo e outras na ferradura

  

 Jumento do dia

    
Passos Coelho

Parece que a partir de agora sempre que se realizarem eleições terão de ter desforra ou como diz este artista, tira teimas. E se o candidato não as defende arranja-se outro, se o presidente se opor escolhe-se outro, os herdeiros do antigo regime são agora democratas em excesso, sofrem de overdose de democracia.

Este senhor, nascido num dos melhores berços do antigo regime e uma espécie de funcionário da democracia ainda há poucos dias escrevia que "As eleições foram travestidas de eleição do primeiro-ministro – que não são e nunca foram. Isso seria, aliás, uma fraude contra a democracia parlamentar. As eleições legislativas são para eleger um parlamento, 230 deputados, e gerar, portanto, maiorias legislativas, de fiscalização e de governo. Foi sempre assim. " Parece que agora a democracioa deve repetir as eleições até que a direita se sinta satisfeita e não requeira tira temas, iston é, até quie a democracia seja do seu agrado.

parece que Ribeiro e Castro, o eterno derrotado do CDS, se posiciona para mais um assalto ao lugar do Paulo Portas.

«José Ribeiro e Castro acredita que o candidato presidencial apoiado pela direita deve defender com clareza a convocação de eleições antecipadas, algo que Marcelo Rebelo de Sousa não faz. O antigo líder centrista acredita que o país deve voltar rapidamente às urnas para dissipar este clima de “confrontação aguda”. “É indispensável um tira-teimas eleitoral”.

Em entrevista à TSF, Ribeiro e Castro defendeu que, apesar de constitucionalmente legítimo, um Governo socialista apoiado por Bloco e PCP sofre de uma “ilegítima política substancial”, “uma vez que não foi falado, não foi presumido [e] ninguém pensou nele”. Nessa linha, a “manter-se uma situação de confrontação ou de instabilidade”, é urgente convocar eleições antecipadas.» [Observador]

 José Vilhena, Agosto de 1974



 Não há pressa

A direita sabe que anda a brincar aos governos e o país que se lixe,lá se foi a mania da estabilidade, a preocupação com os mercados ou as manias do institucionalismo do Aníbal, se é um governo de faz de conta para satisfazer a necessidades de festejos de vitória pela direita não há pressa. Longe vão os tempos da excitação sentida com a formação de governos, a preocupação em conhecer o nome dos ministros, as movimentações dos grupos de pressão. Desta vez a direita parece um bando de ratazanas, é tudo a fugir do até aqui todo poderoso Passos Coelho. Já faltou mais para que tirem o escalpe ao Passos e que o marco António se comece a sentir um Vale e Azevedo do PSD.

      

 Até a OMS nos mete medo com a carne vermelha

   
«Para dar uma mãozinha de coentrada aos comentadores que nos têm assustado com as comezainas infantis de Jerónimo ao pequeno-almoço, surgiu ontem um aviso da Organização Mundial da Saúde. Foi o tipo de notícia feito de propósito para nos tirar o apetite: a carne seria cancerígena. A sê-lo, a carne, afinal, é forte: mata que se farta. A coisa é tão grave, explicam, que quanto mais se cura a carne, mais adoecemos nós. Sobretudo, nada do fumeiro nem de enchidos: nem chouriço, chouriça, chourição, presunto e morcela, nada - se isto não é uma carnificina! Dizem que a carne fumada faz tão mal como o tabaco. Eu até pensava que seria mais, porque ela não nos deixa escapatória nenhuma: pode não inalar-se o fumo dum cigarro, mas é impossível consumir uma linguiça sem engolir. Dói conhecer a necessidade destes cortes no mastigar, sobretudo nos mais velhos. É que à mesa não se envelhece, é dos poucos vícios em que nos tornamos mais estouvados com a idade. O grande humorista brasileiro Stanislaw Ponte Preta (morreu aos 45 anos de enfarte) dizia: "Uma feijoada só é realmente com todos se tiver uma ambulância de plantão." Eu não digo nada, mas espero que o aviso seja só mais uma ingerência dos mercados e das instâncias internacionais para nos meter medo com aleivosias políticas. Repararam? A OMS fez questão de nos alertar contra a carne vermelha...» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.

      

 Temos governo!

   
«Dois ministérios novos, o da Cultura e o da Modernização Administrativa, a que acresce a autonomização do ministério dos Assuntos Parlamentares; duas estreias absolutas: os independentes Margarida Mano e Rui Medeiros; mais três estreias neste Governo: Fernando Negrão, que já esteve na Segurança Social no Governo de Santana Lopes, Calvão da Silva, que já foi secretário de Estado mas que vem sobretudo da máquina do PSD, e Costa Neves, que esteve com Barroso nos Assuntos Europeus e com Santana na Agricultura. A isto juntam-se três secretários de Estado que sobem a ministros, para compensar a saída de pesos pesados. Baixas são seis: Paulo Macedo, Nuno Crato, Poiares Maduro, Pires de Lima, Paula Teixeira da Cruz e Anabela Rodrigues. 

Não é uma remodelação, mas até podia ter sido. O novo Governo de Passos e Portas, que se adivinha estar condenado a cair, é feito quase inteiramente com nomes da casa, entre ministros que se mantêm, secretários de Estado que sobem, dois deputados do PSD e gente das fileiras dos partidos. Paulo Portas mantém-se como número dois, no lugar de vice-primeiro-ministro, mas fica notório o reforço da sua influência no Ministério da Economia, com o seu há muito adjunto Miguel Morais Leitão a assumir a pasta.» [Observador]
   

Parecer:

Este é um governo muito marcado pela justiça ou, mais precisamente pela falta dela, Negrão não foi para presidente da AR e o passos deve ter-lhe dito "deixa lá, vais para ministro duas semanas", enquanto a Costa Neves terá dito que sendo alguém que não serve para nada tinha lugar neste governo. São duas personagens marcadas pela justiça, um porque foi demitido de director nacional da PJ por gostar muito de jornalistas, o outro porque ainda hoje não deverão saber porque motivo a justiça se esqueceu dele no caso da Herdade da Vagem fresca, um negócio envolvendo os agora malditos Espírito Santo.

Quanto ao resto este governo merece um único comentário, ainda é pior do que o de Pedro Santana Lopes, outra personagem que nos últimos dias anda muito badalado na comunicação social. Este governo diz tudo sobre a falta de dimensão política de Passos Coelho, é esta a solução estável que justifica excluir um milhão de portugueses?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

   

 SofiG

   

  

Um não falhava, o outro não se enganava

Passos dobrou Portas como se fosse o Bojador e desde então foi o grande navegador da direita portuguesa, o grande estadista, o homem que conseguiu aquilo que nem Cavaco Silva tinha conseguido, transformar o perigoso líder do CDS num cachorro fofinho destinado a aquecer os pés do líder do PSD.Passos passou a ser respeitado como o negociador infalível, ele tinha enganado Sócrates nas negociações do PEC IV, tinha reduzido Portas a caniche peludo e iria torcer um Costa que açoitado pela esquerda conservadora aceitaria as condições da rendição.

Cavaco era o político que nunca se enganava e que raramente tinha dúvidas, tinha-o provado ao longo de décadas, o país está cheio de avisos enterrados algures e de vez em quando cava um buraco no chão para nos recordar que ele, o saloio de Boliqueime é infalível e já nos tinha avisado, mas nós gente menos dotada do que ele nunca lhe damos a devida atenção.

A direita tinha ganho as eleições por larga maioria, tinha na presidência e no governo dois líderes tão brilhantes que desde que por cá andam nunca mais se fez noite no país, como poderiam enganar, o Costa estava arrumado de vez, o preto, como muito boa gente deste país se refere em privado ao líder do PS, estava arrumado. Na noite eleitoral todos se foram deitar tranquilos com a sensação do trabalho feito, agora bastava aprovar o governo e depois o orçamento e seria uma questão de tempo até o PS impludir, nessa ocasião já Marcelo seria presidente e a realização de eleições antecipadas seria uma questão de tempo. Entretanto aproveitava-se o facto de estar no poder para aldrabar as contas, haveria uma desculpa para o logro do reembolso da sobretaxa, o pobre do Costa do BdP lá aguentava o Novo Banco durante uns tempos, aldrabava-se o défice com mais umas artimanhas da Maria Luís.

O guião estava bem estudado, desde os articulistas do Observador, dos gabinetes ministeriais aos assessores do Cavaco, do José Manuel Fernandes ao fernando Lima, todos estavam bem ensaiados e actuavam de forma irrepreensivelmente sincronizada. Era necessário ganhar a qualquer custo, recorrendo a patranhas como a da sobretaxa, até Cavaco fez campanha enquanto não dava nas vistas. O importante era ganhar nem que fosse por mais um deputado, mesmo que fosse por mais um voto, o importante era manter o poder a qualquer custo e para isso bastava comparar os votos da direita coligada com os do PS, o PCP e o BE não contavam pois desde sempre foram considerados aliados naturais da direita.

Enquanto se contavam e não se contavam os votos dos emigrantes Cavaco lançou a encenação, encarregou o Passos de fazer o que lhe cabia, encontrar uma solução governativa estável. Passos nem se deu ao trabalho de chamar Costa, ele viria comer-lhe à mão e a direita até fez provas de generosidade, fez constar no Observador e noutros pasquins que em troca da declaração de rendição de Costa até oferecia o lugar de presidente da AR a Ferro Rodrigues. A matilha voltou ao computadores, escreveram dezenas de artigos pressionando Costa, que o PS estava dividido, que os seguristas iriam apoiar um governo da direita, que Costa queria salvar a pele, que a vontade do eleitorado era um governo de Passos Coelho.

Arrogante, Passos Coelho atirava com mais um dos seus spin, "era o que faltava que tivesse de governar com o programa do PS". O consenso estava definido, restava a Costa aceitar incondicionalmente as ofertas de boa vontade da coligaçãom, aprovar o governo e o OE e enfrentar os seguristas. O Assis apressou-se a descer à terra, que era mas não era apesar de ser candidato a qualquer coisa. O Beleza receou as investidas do Assis e apressou-se a descer no elevador para anunciar a sua boa nova, se fosse preciso era para isso que ele cá estava.

Costa começou a reunir com o PCP e o BE mas não haviam motivos de preocupações, o Observador ia informando que não havia acordo. que as negociações com o PCP estavam paradas, que o BE exigia a tal praia na Messejana. Mas um dia a Catarina Martins disse que o governo de Passos já era e instalou-se o pânico. Mas não foi nem no mercado da Ribeira, nem na Wall Street, foi no mercado dos tachos de Belém e São Bento, querem ver que o Costa vai mesmo conseguir entender com "eles"? Foi a corrida ao tacho, que não, que era impossível, que a direita ganhava, mas em privado os boys ia ocupando os tachos que ainda estavam vagos.

Cavaco, o tal que nunca se enganava cometeu o erro grave de dizer ao PCP e ao BE que existiam mas não existiam que tinham votos mas fazia de conta que não os tinham, os portugueses votavam neles mas era como se estivessem votando para o circulo eleitoral de Nowhere, uma espécie de localidade da Terrado do Nuca. Para que não tivessem dúvidas fez um segundo discurso ainda mais claro, estavam a mais em Portugal e o Costa ou aceitava as regras ou os seus deputados iriam a correr para o regaço de Passos Coelho.

Desta vez, como sempre sucedeu com Sua Sumidade, o Cavaco de Boliqueime agora enriquecido em Cavaco da Coelha enganou-se. foi logo escolher esta altura para a excepção à regra. E como se isso não bastasse o negociador infalível falhou, o Costa não teve a paciência de Sócrates e não se deixou embarrilar como o Seguro. Agora ambos choram amargamente, um vai ser inexoravelmente corrido da liderança do PSD e o outro vai terminar o seu miserável mandato de presidente com menos dignidade do que Américo Tomaz, arrisca-se mesmo a que alguém lhe sugira que quando no próximo Verão viajar para o Algarve em vez de levar o tradicional Jeep que peça uma Chaimite emprestada ao Exército.

Uma no cravo e outras na ferradura

  

 Jumento do dia

    
Maria Luís

Ou a ministra das Finanças acha que os portugueses são idiotas ou não sabe fazer contas, começou por ficar calada e aproveitou-se da confusão da sexta-feira para divulgar a execução orçamental enquanto se votava parta a escolha do presidente do parlamento. Perante as muitas acusações de fraude eleitoralista veio agora dizer que se esqueceu dos vencimentos dos funcionários públicos, sugerindo que foi a queda do IRS a culpada.

Há aqui qualquer coisa de errado, se os funcionários receberam três meses sem cortes isso significa que teriam de pagar mais IRS. Como se explica então que sejam os funcionários públicos, a besta negra desta quase extrema-direita, os responsáveis pelos erros de contas da iletrada? Explicar a queda das receitas do IRS com aumentos salariasi inesperados só mesmo alguém com demência o faria, note-se que o reembolso da sovbretaxa depende apenas da variação das receitas e não do aumento ou diminuição da despesa com salários.

Maria Luís e o seu Núncio Fiscoólico são co-responsáveis pela maior patranha eleitoral de que há memória em Portugal havendo fortes razões para suspeitar que martelaram as contas.

«A informação foi apurada pelo "Jornal de Negócios", que a publica na edição desta segunda-feira, ao escrever que "embora o Governo só tenha começado a divulgar a estimativa de devolução da sobretaxa a partir de junho, tem estimativas desde fevereiro". Ora, as estimativas "mostram-se irregulares de mês para mês". Por exemplo, em fevereiro a a estimativa era de devolução de 37,%, tendo caído para 7,9% em março, conta o diário. Mas o Governo só anunciou as previsões nos dois meses antes das eleições. E foi de junho a agosto que elas melhoraram.

Até sexta feira, a previsão anunciada pelo Governo era de que a devolução da sobretaxa seria de 35,3%, um pouco mais de um terço. Após a revelação dos dados da execução orçamental de setembro, a perspetiva baixou para 9,7%. A descida levantou polémica durante o fim de semana e é possível que o Ministério das Finanças dê uma explicação adicional para compreendê-la. O "Jornal de Negócios" atribui esta variação aos salários da Função Pública, por causa do comportamento dos seus salários no ano passado, quando os cortes foram suspensos em junho, julho e agosto.

Recorde-se que a sobretaxa de IRS, de 3,5%, foi criada como medida extraordinária para recolher mais receita pública e combater o défice orçamental. O Governo anunciou no Orçamento do Estado para 2015 que a sobretaxa poderia ser devolvida em 2016 aos contribuintes, se a receita fiscal tivesse um comportamento melhor que o esperado. E disse então que anunciaria as previsões de devolução mês a mês, o que começou a fazer no entanto só no verão. Até sexta feira, a previsão era de que a devolução seria de 35,3% da sobretaxa. Após os dados da execução orçamental de setembro, a previsão de devolução baixou para 9,5%, que assim baixaria a sobretaxa final de 3,5% para 3,2%.» [Expresso]

 Adivinhem quem vai ser o queimado



Está na hora de cada um regressar aos seus empregos, o Núncio Fiscoólico tem assegurado um lugar num novo escritório de advocacia, o mesmo não se pdoe dizer da Maria Luís. Com um marido mal empregado, uma casa cara por pagar à CGD e sem um lugar na administração de uma EP ou alguém lhe arranja um tacho ou terá de regressar ao lugar de funcionária onde terá de provar o venevo que serviu aos seus colegas durante estes quatro anos.

O pior que poderia acontecer à Maria Luís era uma acusação de utilização da sobretaxa para promover uma fraude eleitoral. A ministra sempre soue que o crédito fiscal do partido do Portas era uma patranha eleitoral e só ocasionalmente se associou à fraude eleitoralista. Não admira que agora o Expresso, um jornal que apoiou incondicionalmente o Núncio Fiscoólico, venha agora lembra que a Maria Luís e o Núncio nem se davam bem.

Está na hora da fuga das ratazanas, as do Expresso já fogem do Núncio e fazem o favor à ministra que afinal havia outro e não era o Núncio. Neste caso a pergunta não é "adivinhem quem vem jantar", é antes "adivinhem quem vai ser comido ao jantar?".

 Achou que vou oferecer um café ao Luís Amado



E ele dá a gorjeta, pode dar umas 50 acções do seu banco ao empregado de mesa.

 Momento de generosidade d'O Jumento

No caso de Passos Coelho sentir dificuldades em preencher alguma vaga de ministro com contrato de quinze dias e nem mesmo os ministros mais incompetentes do seu ainda desgoverno se revelarem uns cobardolas, o primeiro-ministro indigitado pode contar com a disponibilidade aqui da récua. É só escolher, tem burros brancos, burros mirandeses e até burros do cigano.

      

 As aspas do "golpe de Estado em Portugal"

   
«As notícias do "golpe de Estado em Portugal" foram manifestamente exageradas. Daí os jornais, ontem, não terem dado por tanques nas ruas. Mas, então, como é que as notícias exageraram e os jornais se calaram? Ora, ora, o admirável mundo novo responde: o Twitter encarregou-se de anunciar as barricadas. Antes, alguns jornais, portugueses e estrangeiros, tinham comentado, com espanto natural, o discurso do Presidente português, de quinta-feira. Não as nossas bizarrias constitucionais, não, cada país tem as suas. Mas excluir do governo, sem mas nem meio mas, dois partidos legais e (muito) votados, essa ideia peregrina de Cavaco, foi considerado abuso por algumas opiniões. Foram estas que levaram uns piadistas nacionais a esticar a crítica para, exagerando-a, lhe retirar a eficácia. Ah, Cavaco abusou? Façamo-lo, então, general Alcazar! E foi assim que, no fim de semana, o Twitter inventou um "golpe de Estado em Portugal". Toca de publicar fotos de procissão na Cova da Iria e maratona no tabuleiro da Ponte 25 de Abril, com legenda: "Protestos gigantescos". Mais fotos: velhas manifestações de polícias e a bandeira nacional içada ao contrário mostrando o país descontrolado. E o 0-3 na Luz confirmando mais um atentado aos grandes símbolos nacionais... Ok, piadas, é giro. Mas, atenção, se aquelas palavras de Cavaco se aplicarem num ato político, tirem as aspas ao "golpe de Estado em Portugal." E isso não dará vontade de "lol, lol, lol..."» [DN]
   

Autor:

Ferreira Fernandes.
 

 Sedução falhada

   

«Duvido que o Doutor Cavaco Silva tivesse antecipado todos os efeitos do seu gesto de hostilidade aos partidos da esquerda. Não se entende o porquê de tamanha agressão. Na verdade, anunciar que não conta com os partidos à esquerda do PS para as funções normais da vida política, nomeadamente para a constituição de governos, afastando-os da mesa constitucional parece longe do senso comum. Mas o Presidente não se ficou por aqui. Lançou uma tentativa de sedução-sedição aos deputados socialistas que estivessem dispostos a rebelarem-se contra a liderança. Pior ainda, açulou os mercados a ladrarem e morderem o pequeno e frágil País a cuja República preside. A resposta do sistema político foi a incredulidade, a rejeição liminar da atitude, e um coro enfraquecido e pouco convicto dos tenores do PSD e do CDS. A resposta dos partidos da nova maioria foi demolidora: se tinham dúvidas sobre a coligação, esqueceram-nas; se estavam titubeantes na parceria, tornaram-se lázaros que dispensam muletas; se estavam mudos passaram a audaciosos opositores ao Presidente; se tinham receios passaram a afoitos; se temiam cisões fratricidas, esqueceram o risco e suturaram feridas. Poucas vezes se viu o imediato impacto de uma peça política tão contrário ao que pretendia o emissor. Se não passámos a reconhecer o Doutor Cavaco como socialista militante, passámos a ver nele, ao menos, o grande aglutinador e o principal ator do processo político de união das esquerdas. O PS, relutante em moção própria de rejeição, passou a propô-la. Se receava no Parlamento uma derrota anónima para Ferro Rodrigues presidir, ou pelo menos uma arrastada negociação em várias votações inconclusivas, reconheceu na vitória à primeira um poder que quase ignorava. De nada valeram os remoques: que a proposta ia contra a tradição, que Ferro deveria ter engolido em silêncio a injúria presidencial, que doravante o Parlamento passava a estar de risco ao meio, apesar de ter mais cabelo do lado esquerdo. Dos argumentos de vitória eleitoral da coligação já pouco mais resta que a retórica pomposa de Portas a roçar o ridículo. Até os media, finalmente, parece terem caído em si e realizado que tudo mudou. Habituar-se-ão a nova distribuição de poder. E como se alimentam de notícias, depressa reconhecerão que agora elas nascem à esquerda. São as regras da fisiologia do poder.

Há quem diga que a decisão que Cavaco teria já tomado de nunca dar posse a Costa apoiado à esquerda teria efeitos para memória futura. Se assim for, tentou ler um jornal com binóculos. O futuro não se constrói com ressentimento e vingança, mas com grandeza, o que aqui parece faltar. O que mais surpreende em Cavaco, não é a mercearia de cartucho. O que mais nos intriga é a falta de visão de futuro, de perspectiva do País na Europa e no Mundo. Cavaco tratou este assunto como uma dona de casa alimenta galinhas: dá milho às que considera poedeiras e farelo às restantes. Assim nunca terá ovos das segundas.

E agora? Cavaco insinua, sem ser explícito, que recusará o governo de Costa e entronará Passos em governo de gestão. O que significaria meses de espera, de instabilidade, de protesto, de não-resposta à Europa, de alibis decisórios em temas que não esperam. Recorre-se ao Tribunal Constitucional a cada lei canhestra e arrogante? Retomam-se os cortes ou abatem-se desde já, por omissão? Mantém-se o sistema fiscal intocado ou afina-se? Financiam-se os hospitais por duodécimos ou modelam-se os recursos segundo o desempenho? Sancionam-se os dirigentes que violam no quotidiano a regra dos compromissos, ou muda-se a lei? Mantém-se o sistema de pensões tal como está, ou tenta-se algum aperfeiçoamento? Corta-se a gasolina aos aviões da Força Aérea, ou aceitamos as obrigações internacionais de cooperação militar? Saímos com os submarinos, ou deixamo-los acostados no Alfeite? Nomeiam-se os altos cargos da República por consenso, ou atrasa-se tal nomeação? Preferimos gastar os recursos de Bruxelas na agricultura ou no terminal do Barreiro? Usamos os fundos para crescimento e emprego ou continuamos a desperdiçá-los no alindamento das estatísticas? Em cada sector as alternativas confrontar-nos-ão.

Um governo de gestão não governa, flutua. Sem rumo, o País deixa de ter comando interno, de ter voz externa, de pensar, de prever o futuro. Instabilidade governativa gera incerteza económica, fuga do investimento, menos emprego. Em breve faltará o pão, culpa exclusiva dos que não respeitam as regras do jogo. Goste-se ou não de quem ganha, a democracia é o governo das maiorias.

Mas a alternativa tem que ser sólida. Os acordos têm que ser passados a escrito. Nada está acordado até tudo ser acordado, como se aprende em qualquer manual de negociação. O programa económico do PS, tão apreciado ele foi, pode ser certamente negociado, mas não desfigurado. Os limites são para cumprir. Se a relutância de muitos Portugueses assenta nos compromissos internacionais, pois então o acordo tem de ser explícito nessa matéria, não pode tomar a omissão por consentimento. Quanto ao compromisso temporal, claro que não são exigíveis cheques em branco, nem anos de fidelização como nos contratos de telecomunicações. Mas o tempo é elemento essencial da estabilidade. Tempo e vinculação, sem duplicidades. Entre gente séria não pode haver ambiguidades.» [Público]

   

Autor:

Correia de Campos.

 

      

 O imposto sobre os incautos

   
«As receitas arrecadas pelo Estado com taxas, multas e outras penalidades estão a registar um crescimento galopante este ano, muito superior ao do conjunto das receitas. Até Setembro, o encaixe chegou aos 693,7 milhões de euros, um crescimento de 21,4% em relação ao valor arrecadado nos nove primeiros meses do ano passado.

As multas do código da estrada estão a crescer a um ritmo de 42%, garantindo aos cofres do Estado 70,3 milhões de euros, um valor que compara com 49,4 milhões conseguidos no mesmo período do ano passado. Mas a principal subida está a acontecer na rubrica “outras multas e penalidades diversas”. Embora valendo menos de um terço do bolo global das receitas com taxas e multas, aqui a cobrança apresenta um crescimento de 69%, com o valor arrecadado a passar para os 191,6 milhões de euros. Em queda estão, no entanto, as receitas provenientes dos juros de mora e compensatórios. A descida é de 3%, com o valor a cair para 57,9 milhões de euros, contra 59,7 milhões apurados até Setembro do ano passado.

No universo da administração central – onde se inclui o subsector Estado, serviços e fundos autónomos – as coimas e as penalidades aplicadas aos contribuintes por contra-ordenações tributárias, incluindo as de execuções fiscais, dispararam 80,2%.

Os números da execução orçamental divulgados na última sexta-feira incluem já os valores de Setembro, o que apanha o período do perdão fiscal para os contribuintes pagarem dívidas das portagens anteriores a 30 de Abril. Ao regime excepcional lançado pelo Governo, que começou a 1 de Agosto e só terminaria a 15 de Outubro, aderiram mais de 300 mil contribuintes, regularizando dívidas no valor de 12,3 milhões de euros.» [Público]
   

Parecer:

As pessoas não reparam mas os mais incautos estão a pagar uma segunda sobretaxa sob a forma de multas, o suficiente para gerar receitas para mandar muitos oficiais da GNR para a reserva, onde ganham como se estivessem no activo, para comprar caros para as polícias ou para aprovar os estatutos da PSP.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  

   

 Margarita Kareva

   

  

A fraude eleitoralista da sobretaxa

Elaborava-se o OE para 2015 e em ano de eleições Paulo Portas precisava de uma benesse fiscal para se confirmar como o partido dos contribuintes, depois de ter traído as feiras e os mercados das verduras pelo luxo dos mercados financeiros o CDS não podia perder a sua última bandeira, até porque tinha nos Assuntos Fiscais um dos seus rapazes mais ambiciosos. Perante a recusa de Passos em dar-lhe o trunfo da redução da sobretaxa Portas contrapôs o esquema do reembolso da sobretaxa. Passos cedeu e o OE não só previa o crédito fiscal da sobretaxa como determinava que a Autoridade Tributária e Aduaneira publicasse periodicamente os dados relativos a esse crédito fiscal.

Mas as coisas não corriam bem e a AT nunca respeitou a norma do OE, «desobedecendo, passou Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho e nada, não se percebia qual era a periodicidade a que se referia o OE, não era nem mensal, nem bimensal, nem trimestral, nem mesmo semestral. Era óbvio que o Núncio Fiscoólico de Paulo Portas junto dom bolso dos portugueses estava em dificuldades.

O Núncio Fiscoólico estava tão empenhado na sua manobra que em finais de Janeiro anunciou não dez, não vinte, não trinta e seis ou trinta e nove, mas precisamente quarenta medidas de combate à evasão fiscal, provavelmente porque este representante do sangue azul de Santiago se lembrou dos quarenta ladrões. Ao fim de três anos de esfolar os mais pobres e de promover perdões fiscais e esquemas jurídicos para proteger os mais ricos este sacrista veio prometer  “equidade fiscal na repartição do esforço colectivo de consolidação orçamental”.

Mesmo com o limão bem espremido o sucesso do Núncio Fiscoólico não foi o esperado, até porque com a famosa lista VIP de que se safou sacrificando peças fundamentais da máquina fiscal o fisco entrou em letargia. Os sucessos no combate À evasão fiscal esfriaram pelo que foi necessário recorrer a truques para viciar os dados da execução fiscal. A manobra foi identificada pela UTAO que denunciou o crescimento quase exponencial das retenções abusivas do IVA. O Núncio Fiscoólico ainda as justificou com supostas irregularidades detectadas no e-factura, mas ele sabe como poucos como é fácil a um governante aldrabar os dados.

  

Com as contas ajeitadas a mentira foi lançada, o Expresso anunciou que iria acompanhar mensalmente o sucesso do governante, tarefa que cumpriu rigorosamente até à execução orçamental tornada pública a uma semana das eleições, desde então esqueceu-se da tarefa. A partir Junho deu-se o milagre do Núncio, em junho eram 19%, em julho 25%, em agosto (os últimos dados revelados antes das eleições, em 25 de setembro) 35%. Fomos todos votar com essa informação. Em 2016 teremos, pelo menos, uma devolução de 35%, se este governo continuar. Um ganho financeiro relevante. E como a tendência era para um crescimento substancial, a probabilidade de esse ganho ser maior era relevante. 

  

Com a fraude eleitoralista montada os altos responsáveis da AT já podiam cumprir a lei, criaram um verdadeiro cartaz publicitário para a divulgação do bodo que seria distribuído aos pobres e à beira das urnas os portugueses ficavam a saber da boa-nova, com este governo ainda poderiam vir a receber a totalidade da sobretaxa, um milagre possível graças ao emprego e ao crescimento

Passos Coelho que no primeiro debate com Costa ainda chegou a dizer que lá para o fim do ano se veria, à beira das eleições mudou de discurso e fez da patranha eleitoral do Núncio Fiscoólico a sua bandeira, só faltou o Cavaco vir agradecer ao rechonchudo secretário de Estado o facto de graças a ele já poder pagar as despesas quando regressar à Quinta das Conchas.

Cavaco fez muito mais do que agradecer ao Núncio das patranhas eleitorais a ineperada ajuda que ia receber para ajeitar as contas na Coelha, Cavaco deu a sua chancela à patranha eleitoiral quando ainda o podia fazer, antes da campanha eleitoal e ainda antes das férias de Agosto, para que constasse. Cavaco disse mesmo que o se gabinete confirmava a boa-nova, podíamos votar em Passos porque não estávamos perante uma mentira eleitoral e muitos portugueses foram mais uma vez ludibriados por Cavaco, o mesmo Cavaco que usa os brilhantes resultados a que deu uma preciosa e manhosa ajuda para agora andar a dizer disparates mais dignos do Senhor Alzheimer do que do Senhor Presidente.

"Ganhas" as eleições e com o tio Cavaco a cumprir o seu triste destino já se poderia desmontar a mentira, era uma questão de escolher um bom momento. Com o país à beira de uma crise de nervos por causa da arteriosclerose da direita escolheu-se a hora da votação parlamentar para a escolha do presidente da AR contra as supostas tradições da direita, numa sexta-feira, já quase ao fim da tarde. Afinal, não há reembolso da sobretaxa, os portugueses que votaram na direita podem muito bem roçar o dito pelas paredes porque do prometido reembolso só vão ver um corno e a ponto do outro. Tudo corria tão bem, 19% e um quase orgásmico 35%! E de um momento veio a desilusão precoce, só 9% com tendência a piorar.

Qual foi a causa de tão grande desgraça? E óbvio que não podiam ser o reembolso do IVA abusivamente e ilegalmente retido, tinha que ter havido uma desgraça e a explicação foi o IRS:

"Relativamente à evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa até setembro de 2015, caso o crescimento de 4% da soma das receitas de IRS e de IVA verificado até setembro de 2015 se mantenha até ao final de 2015, o Crédito Fiscal será de 9,7%, o que corresponderá a uma sobretaxa efetiva de 3,2% (em vez de 3,5%). A redução da estimativa do crédito fiscal da sobretaxa em setembro deveu-se fundamentalmente à queda da receita de IRS de 85 milhões de euros, que inverteu a tendência de recuperação verificada em meses anteriores. A partir de hoje, dia 23 de outubro, está disponível para consulta no Portal das Finanças a atualização da evolução do Crédito Fiscal da Sobretaxa, bem como a atualização do simulador personalizado na página pessoal de cada contribuinte".

  

Quando dantes se dizia que a soretaxa poderia ser devolvida quase na totalidade e que o sucesso do Núncio Fioscoólico era tanto que já se assegurava o reembolso de 35,3% da sobretaxa, agora optou-se por evidenciar a passagem da sobretaxa de 3,5% para 3,2%. E quem foi o culpado?

  

Incrível, depois de tanto crescimento económico, de  tanta criação de emprego, com Portugal na rota do turismo era de esperar um aumento da receita em IRS, até porque apesar de Paulo Macedo ainda ser ministro da Saúde não tem morrido muita gente abandonada à entrada dos hospitais. MAs surpresa das surpresas, o país foi atacado por uma vaga de legionella e as consequências foram dramáticas, houve uma queda brutal das receitas de IRS. Quando se esperava que a reposição dos reembolsos ilegalmente travados fosse processada eis que a ministra foi rasteirada pelo IRS. 

  

Se isto é verdade isso significa que o défice de 2015 vai ser uma desgraça, sem perdões fiscais e sem muitas mais casas para vender ou o governo esconde os reembolso do IVA congelados que não são reflectidos nas contas da execução orçamental para 2016, ou ainda vamos que ter de pagar uma sobretaxa extraordinária para assegurar a Cavaco que respeitamos o Tratado Orçamental, nem que para isso tenhamos de capar os trabalhadores portugueses.

Humor à parte estamos perante uma situação duplamente grave, em primeiro lugar porque a realidade é bem pior do que a realidade fraudulenta com que tentaram ganhar as eleições, em segundo lugar porque há sinais evidentes de manipulação das contas públicas e importa apurar que responsabilidades políticas, criminais e disciplinares estão em causa. É óbvia a instrumentalização do Estado e mais do evidente que se for decidido um inquérito parlamentar de inquérito para apurar como foi possível esta fraude ninguém vai encontrar um despacho escritos por políticos cobardes, a culpa vai para os funcionários públicos, os últimos desta cadeia de vigaristas.

Hoje é óbvio que:

• Que os eleitores foram ludibriados por um secretario de Estado que usou os poderes para inventar uma patranha eleitoral.
• As contas públicas podem ter sido manipuladas para criar dados artificias destinados a sustentar uma fraude eleitoral.
• Que a patranha montada pelo Núncio Fiscoólico teve o envolvimento da ministra das Finanças, o apoio politico de Passos Coelho e Paulo Portas e o empenho de Cavaco Silva.
• Que a credibilidade das contas públicas pode ter sido posta em causa.

Perante um cheiro que tresanda a fraude eleitoral a direita e o seu governo tinham de encontrar uma desculpa e foram lestos a fazê-lo, encontraram o culpado do costume, a queda não resulta da desmontagem de uma mentira, são os funcionários públicos os culpados pela manutenção da sobretaxa, foram eles que comeram o reembolso da sobretaxa porque no ano passado receberam o que deviam receber sempre mas apenas durante três meses. Só que parece que o governo que prometeu o reembolso não estava cá para saber desse pormenor.

Enfim, agora ficamos a aguardar que Cavaco informe que o seu gabinete também se enganou nas contas por causa dos funcionários públicos! Esses malandros...

Umas no cravo e outras na ferradura

  

 Jumento do dia

    
Passos Coelho

Quando pensava que ia governar Passos dizia que era o que faltava que tivesse de governar com o programa do PS, quando Cavaco lhe encomendou o consenso tentou comprar o PS com o lugar de presidente da AR para Ferro Rodrigues, agora que sabe que não vai governar apresenta o programa do PS. Será que está convencido de que os que votaram no PS queriam um governo do PSD e os que votaram na direita queriam um governo do PS?

Parece que agora as propostas do SP já são viáveis e o Marco António já não precisa de vir exigir a sua avaliação pelo Conselho da Teodora ou pela UCTAD.

«Pedro Passos Coelho e Paulo Portas já terão acertado os nomes do novo executivo. Mas o líder do PSD só agora deverá fazer os convites nesse sentido. E como o Presidente da República parte na terça-feira para Roma, só no final da semana Cavaco Silva deverá conhecer e dar posse ao elenco governativo. Os líderes da coligação preparam também um programa de governo ainda com "espírito de compromisso", apurou o DN.

Mesmo com a rejeição anunciada do programa por parte dos partidos da oposição, Passos e Portas vão tentar demonstrar como, até ao fim, mantiveram a vontade de negociar um acordo com António Costa para a viabilização do governo. E deverão, por isso, integrar algumas das propostas do programa eleitoral do PS, que já se tinham mostrado abertos a aceitar nas negociações da semana passada (ver página 7).» [DN]
   
 Presidente irresponsável
  
Depois de quase um ano de permanente campanha eleitoral com a presença activa de Cavaco Silva o país assiste incrédulo ao passar do tempo, há quase um mês que existe um governo cuja única tarefa é arranjar tachos para os boys. Cavaco decidiu fazer uma birrinha de velho decadente nomeando um primeiro-ministro de faz de conta, que vai convidar uns quantos voluntários para fazerem de imbecis de serviço pensando que são ministros para depois elaborar um programa que sabe que vai ser chumbado.
  
Cavaco decidiu encenar toda esta charada para assegurar a estabilidade e a compreensão dos mercados para com Portugal.

 Hipocrisia

Os que aplaudiram o discurso miserável de Caavco Silva foram uns dias depois à Voz do Operário aplaudir a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.

 Há gente muito porquinha

 A promessa de Marcelo

Se depois de ter exercido o cargo de Presidente da República Marcelo comunicasse que prescindia de qualquer regalia inerente ao cargo que ocupou até eu o aplaudiria, ainda que não ficasse muito preocupado com ele pois calculo que teria muitos gabinetes luxuosos e palacetes onde se instalar, a começar pelos do seu amigo Ricardo Salgado. Mas vir armado em populista fazer essa promessa antes das eleições como se os seus antecessores tivessem sido uns oportunistas enquanto ele se sacrifica pela pátria só merece uma resposta, o desprezo. Quando concorreu autarquia da capital Marcelo foi nadar no meio dos cagalhões, parece que não mudou de hábitos.

      

 Vasco Gonçalves em Belém

   
«Dado que os partidos das esquerdas admitiram que ainda não tinham um acordo e continuavam a negociar, andou bem o Presidente da República em ter convidado a coligação PAF para formar governo.

Depois disto, Cavaco Silva, na sua declaração, concentrou-se em tornar-se a maior fonte de instabilidade do país. Assistimos a uma nova versão de Vasco Gonçalves, Cavaco trouxe o famoso discurso de Almada para Belém - como há quem não consiga sair do PREC, talvez a referência ajude - tornando-se ainda mais num fator de divisão dos portugueses e ajudou a aprofundar o clima de grande crispação em que vivemos.

Em primeiro lugar, mostrou que andou a brincar connosco quando apelava ao diálogo e aos consensos. Um indivíduo que vem furibundo praticamente insultar quem toma caminhos diferentes dos que ele defende não quer conversas, quer apenas impor a sua vontade. O que o impedirá de dizer ao BE e ao PCP que devem também recuar em certas posições, ceder noutras e por aí fora? Há um milhão de pessoas com quem não se pode dialogar? Há um milhão de portugueses que o Presidente da República não representa? Preferirá Cavaco Silva que essas forças permaneçam à margem do sistema, que não se fale com elas? Será que não percebe que é a melhor forma de crescerem e de se radicalizarem ainda mais? Bom, já não tenho grandes dúvidas sobre quem são os extremistas e os revolucionários nesta história toda.

Em segundo lugar, iniciou a execução duma estratégia de que vamos ouvir falar muito nos próximos dias. A que diz que só podemos votar nos partidos que os mercados achem os indicados. A que, no fundo, grita que a nossa democracia é uma fantochada.

Cavaco implorou aos nossos credores para que nos colocassem em maiores dificuldades económicas. Não fosse os mercados e os credores estarem distraídos e ele se encarregou de os chamar para que nos viessem dar o corretivo, até que ganhássemos juízo.

Vamos ter muitas declarações de destacados dirigentes europeus, de representantes de grandes bancos, de empresários nacionais e internacionais nas próximas semanas a lembrar-nos que isto é tudo muito bonito mas eles é que sabem.

O que vale é que já todos percebemos que para Cavaco tudo serve para que obtenha aquilo que quer, se não podíamos perguntar-lhe se um governo sem o apoio da maioria no Parlamento, sem Orçamento, sem conseguir aprovar leis, serão coisas boas para que os mercados e os credores tenham confiança no nosso país?

Em terceiro lugar, apelou a uma rebelião no PS. Logo ele, que enquanto líder do PSD não pactuava com a mínima dissensão no seu grupo parlamentar.

Não deixa de ser estranho que o político profissional mais antigo e experiente de Portugal não tenha percebido que dessa forma iria acabar com a mais pequena hipótese de aparecerem vozes dissonantes entre os socialistas. Aliás, quando marginaliza BE e PCP também não faz mais do que atirá-los para os braços do PS.

Não seria impossível dar uma ajuda maior a António Costa na tarefa a que o socialista se propôs de unir o partido e as outras esquerdas. O PCP agora comerá uma manada de elefantes, não há UDP que consiga estragar a festa a Catarina Martins, não há segurista que faça cara feia.

Em quarto lugar, o novo Vasco Gonçalves da direita revolucionária decidiu entrar em guerra aberta com os representantes do povo: os deputados. Bem sabemos que um revolucionário a sério sabe o que o povo quer e não precisa que esquemas reacionários, como o voto, interfiram na sua linha de ação.

É verdade que tanto o Presidente como a Assembleia têm a mesma fonte de legitimidade, o povo, mas é também bom recordar que é do Parlamento que sai o governo e aos deputados que cabe avaliar da sua viabilidade. O que Cavaco se prepara para fazer, ameaçando não indigitar uma outra possível solução governativa, é um ataque frontal e radical ao Parlamento e ao regular funcionamento das instituições.

Ao Presidente não cabe analisar programas de governo, não cabe votar orçamentos nem leis, isso são tarefas dos deputados. São eles que aprovarão ou reprovarão as leis, que imporão ao governo uma linha de ação. O Presidente não promulgará? Barricar-se-á em Belém até o seu mandato acabar?

O Presidente pode tentar convencer os partidos a mostrarem-lhe um acordo claro, sólido, com garantias de respeito pela Constituição e pelos acordos internacionais, mas pouco mais do que isso. Pouco mais do que algo quase pedagógico.

Bem sei que Passos Coelho terá pouca vontade de liderar um governo de gestão (o buraco BES vem aí e agora já sabemos que a devolução da sobretaxa era uma treta eleitoral), mas ninguém como ele sabe o quão importante é deter o poder, seja em que circunstância for.

Penso que não serão precisas explicações para que se perceba o efeito no país e na economia dum governo em gestão durante dez meses, da culpabilização deste e daquele pela situação, pela confusão que iria reinar. Lá está, Cavaco "Vasco Gonçalves" Silva e o processo revolucionário em curso.» [DN]
   

Autor:

Pedro marques Lopes.

      

 Estará com os copos?

   
«O vice-presidente e porta-voz do PSD, admitiu, este domingo, no Porto, a possibilidade de a Coligação Portugal à Frente retomar o diálogo com o PS, sublinhando que o programa socialista tem “muitos pontos de contacto” com o do PSD/CDS.

“Acreditamos que o PS tem sempre a oportunidade para corrigir a trajetória errada que está a fazer relativamente à história, porque a sua história não é no sentido desta trajetória, estamos a um mês do 25 de novembro e recordamos a importância que o PS teve para ajudar a cimentar valores de democracia que nós perfilhamos“, afirmou.

Em declarações aos jornalistas, no final de um encontro com dirigentes da JSD do distrito do Porto, Marco António Costa disse que a coligação nunca fechou as portas ao diálogo. “Julgo que toda a gente já percebeu que o simulacro que tivemos até aqui com o PS é porque efetivamente há uma ambição pessoal de alguém que quer sobrepor a sua ambição aos interesses nacionais”, sustentou.» [Observador]
   

Parecer:

A direita nada fez para negociar o que quer que fosse convencida do apoio e da chantagem de Cavaco, andaram a gozar e recorreram a todos os truques para dividir o PS e lançá-lo numa crise interna para pouparem Passos e manterem-se no poder. Ainda não perceberam que estão mesmo perdidos e que agora vão ter de provocar o sabor da sua grande vitória. Custa-lhes largar o poder.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o rapazola à bardamerda.»

   

 Caras Ionut