segunda-feira, novembro 03, 2014

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Chapim-carvoeiro [Parus ater], Estádio Universitário, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Marques Mendes

Depois das críticas de Passos Coelho aos comentadores AMrques Mendes parece ter dado mais atenção aos TPC e regressou mais passista do que nunca, agora fez de porta voz da ministra das Finanças e atacou o PS recorrendo a Sócrates, a estratégia oficial da direita para as próximas legislativas.

«Marques Mendes iniciou o seu comentário semanal com uma avaliação ao debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2015. “Isto não foi nenhum debate orçamental. Diria que para dois dias foi uma espécie de comício que teve com personagem central José Sócrates. Foi o ausente mais presente em todo o debate”, resumiu o social-democrata, mostrando-se bastante crítico em relação a um Partido Socialista (PS) que disse “não ter estratégia nenhuma” e ter estado sempre “à defesa”.

“Parecem uma espécie de viúvas do socratismo”, ironizou, para dar conta daquilo que diz ser “uma dependência de Sócrates” por parte dos socialistas. “O problema é que o PS não tem discurso sobre o presente e muito menos sobre o futuro. António Costa tem aqui um sarilho monumental que é José Sócrates e tem que o resolver rapidamente. E só tem uma forma que é apostar em caras novas e ideias diferentes”, acrescentou. Para Marques Mendes este debate foi “uma espécie de início de abertura da campanha eleitoral”.» [Observador]

      
 A coligação por um canudo
   
«1 Começa a parecer evidente que Passos Coelho não está interessado em fazer uma coligação com o CDS para as próximas eleições legislativas. Só isso pode explicar a forma como destrata publicamente Paulo Portas. Uma semana não lhe passa cartão na elaboração do Orçamento de Estado, na outra acusa-o de querer ganhar eleições baixando impostos e aumentando salários e nesta lembrou-o que lhe deu a tarefa de fazer uma reforma do Estado mas que ele ainda não cumpriu a sua missão. Foi, aliás, interessante ver como Portas e Passos iam trocando acusações através da comunicação social sobre quem devia fazer o quê no que diz respeito à reforma do Estado.

É compreensível que Passos Coelho queira criar um incómodo tal ao CDS que este se veja obrigado a concorrer sozinho. O líder do PSD sabe que não pode tomar a iniciativa de romper com a coligação. Isso daria um trunfo ao CDS: não pode ser o PSD a dar a ideia de que os centristas não teriam concordado com todas as opções da governação, porque isso abriria um espaço de voto ao eleitorado de centro-direita que não se reviu neste governo. Por outro lado, Passos Coelho sabe que terá de dar mais deputados ao CDS do que os centristas poderiam obter se concorressem sozinhos. Sendo previsível que o PSD perca muitos deputados, será complicado explicar ao aparelho social-democrata que ainda terão de se encaixar deputados do CDS.

Para piorar mais o cenário, os deputados extra que o PSD poderá dar ao CDS poderão servir para que os centristas façam um arranjo de governação com o PS. Seria estranho o CDS concorrer coligado com o PSD e depois aceitar viabilizar um governo do PS, mas a inevitável confusão em que entrará o PSD no período pós-eleitoral - até que se encontre um interlocutor no PSD levará meses -, e com a pressão que existirá para que haja um apoio maioritário na Assembleia, não será disparatado pensar que essa pouco ortodoxa solução possa acontecer. Claro está que se parte da hipótese provável que nem o PS ganhará com maioria absoluta nem existirão votos à esquerda do PS que permitam um governo suportado por uma maioria absoluta.

E o CDS? Os centristas sabem que se o divórcio partir deles, para ter algum espaço político, terão de justificar porque é que aceitaram deixar cair todas as suas bandeiras (contribuintes, pensionistas). Teriam de enveredar pelo discurso do coitadinho que tentou mas que os outros malandros não deixaram. Podem, claro está, defender intransigentemente toda a herança dos últimos anos, mas aí nada os separará do PSD. Nesse caso, o que levará um eleitor que concorde com a governação a votar no CDS em vez de no PSD? Pouco ou nada, esse cidadão votará naquele que acredita ser o partido mais capaz de derrotar os socialistas. Qualquer uma destas alternativas poderá devolver ao CDS o título de partido do táxi.

Mas vejamos as coisas de outro ângulo. Partindo do princípio de que o CDS, em caso de ir coligado com o PSD, se compromete a não viabilizar sozinho um governo do PS, os poucos deputados que o CDS poderá vir a obter serão mais importantes para o aparelho - o tal que ajudou decisivamente Paulo Portas a revogar o carácter irrevogável da sua demissão - do que os suplementares que o PSD lhe garantiria: é que esses poderiam permitir ao CDS manter-se como partido de poder.

Claro está, podia olhar-se para uma eventual ida do CDS sozinho às eleições como um reposicionamento ideológico, colocando-o como um partido de verdadeiro centro. E não há dúvida de que esta opção do PSD - que não durará muito - em tornar-se no partido mais à direita do espetro político ajudaria o CDS. Só que o problema do CDS neste momento é de sobrevivência e não de escolhas político-ideológicas.

Muita água ainda vai correr na relação entre o PSD e o CDS, mas há algo que parece claro: a manter-se a tensão que existe entre os dois partidos, que a guerra pública entre os dois líderes é apenas a ponta do icebergue, a ideia de concorrerem juntos parece distante.

2 É no Orçamento do Estado que estão espelhadas as grandes opções políticas. Da oposição, sobretudo da que ambiciona governar, não se espera propriamente a apresentação de um orçamento alternativo, mas pistas do que seria a sua alternativa e, pelo menos, um questionar bem fundamentado das medidas governamentais.

É difícil conceber um OE que levante tantas dúvidas, que mostre tantos erros de avaliação, que exiba tantas falhas de rigor.

Digamos que não augura nada de bom ver o PS a fazer um discurso cheio de generalidades e lugares-comuns em que não se vislumbrou nem uma luzinha de alternativa. Não é admissível que o PS se tenha apresentado no mais importante momento do ano político tão pouco combativo e, mais do que tudo, tão seco de ideias.

Se há algo que os portugueses já aprenderam, e a duras penas, é a não passar cheques em branco. O pior que nos podia acontecer era alguém ganhar as eleições apenas com a promessa vaga de que irá fazer melhor ou menos mal. Não chega.» [DN]
   
Autor:

Pedro Marques Lopes.

      
 Isaltino simpatizante do Marinho
   
«O ex-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, esteve esta sexta-feira numa sessão pública de apresentação do Partido Democrático Republicano, liderado por António Marinho e Pinto, numa das bibliotecas daquele município.

Isaltino chegou à sessão “muito depois de ter começado, esteve lá uns minutos e saiu muito antes de ter terminado”, confirmou ao Observador Marinho e Pinto, que nem chegou a cumprimentar o ex-autarca. E até teve pena. “Falaria com ele normalmente, não tem o vírus do ébola”, comenta o ex-bastonário da Ordem dos Advogados, conhecido pelas suas posições fortes contra a corrupção.

“Tenho muitos problemas em falar com algumas pessoas que nunca estiveram presas e deviam estar”, acrescentou, referindo que Isaltino “teve um problema com a Justiça”, mas agora “já teve o seu pagamento”, pelo que não teria problemas em conversar com o ex-presidente da autarquia oeirense.

Uma das pessoas que assistiu à sessão, que teve lugar na Biblioteca Municipal de Oeiras, contou ao Observador que Isaltino esteve pouco tempo na sala onde decorria a palestra mas ainda aplaudiu uma parte do discurso de Marinho e Pinto, que se fez acompanhar pelos membros fundadores do Partido Democrático Republicano.» [Observador]
   
Parecer:

Em noite de Halloween tudo é possível.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 Holloween fiscal
   
«Os dias dedicados aos finados, seja a véspera, o Dia de Todos os Santos ou o Dia dos Fiéis Defunto (celebrados ontem e hoje, respetivamente), são sinónimo de autênticas romarias a cemitérios e capelas para prestar homenagem aos que já cá não estão. Mas há quem se aproveite destes dias para impulsionar o negócio… ilegalmente.

Foi isso que, na sexta-feira passada, os 40 inspetores das Finanças do distrito de Aveiro detetaram, numa operação de fiscalização nos cemitérios do distrito. Segundo os dados avançados ao Jornal de Notícias (JN), a maioria dos vendedores de flores e velas encontrava-se em situação irregular e a fugir ao Fisco.

Ao todo, foram inspecionados 140 comerciantes e, destes, apenas 34 – 25% – cumpriam todos os requisitos. A grande maioria não possuía os documentos de venda, de compra ou transporte, não estava coletada e não possuía equipamentos para passar fatura aos clientes.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O pessoal dos cemitérios pensa que opera numa zona de extra territorialidade fiscal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Prossegue o turismo económico de Paulo Portas
   
«O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, inicia hoje uma visita oficial a Cuba, acompanhando 30 empresas portuguesas, que vão participar na inauguração da Feira Internacional de Havana, onde o Governo cubano irá anunciar uma carteira de 240 novos projetos aprovados.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

À conta da diplomacia económica o Paulo portas vive à grande e à francesa à custa do orçamento.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

   
   
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domingo, novembro 02, 2014

Semanada

Apesar de toda a lambebotice de Durão barroso a senhora Merkel dispensou-o da presidência da Comissão e a Europa livrou-se, finalmente do mais nefasto presidente da sua história, um homem que chegou a Bruxelas de forma pouco elegante, menos digna e depois de ter andado a servir cafés nos Açores. À falta de elogios sinceros os seus discursos foram de auto-elogio e se não fosse uma comenda agendada à pressa para esta segunda-feira não se ouviria falar mais dele.

Há anos que Lisboa é visitada regularmente por navios da armada russa sem que daí resulte qualquer escândalo. Foi necessário ter na Defesa um ministro que gosta de brincar aos drones na Doca do Alfeite para que a simples passagem de dois aviões russos num espaço aéreo internacional se tornasse num grande acontecimento nacional e internacional. Às vezes era bom que este Aguiar-Branco tivesse a noção do ridículo.
  
Quem também não parece saber o que é ter a noção do ridículo é o hilariante ministro dos Negócios Estrangeiros que agora decidiu reaparecer na berlinda à custa de uma dúzia de pirralhos que decidiram ser jihadistas. O ministro começou por falar em arrependidos para depois os enxotar assegurando que se regressarem serão julgados como terroristas. Já estamos a ver o Machete cheio de provas sobre o envolvimento dos jihadistas na guerra na Síria.
  
Esta semana a coordenação económica do governo entregue às vedetas ministeriais do CDS andou a ganhar o dinheiro dos contribuintes no México. A Santinha da Horta Seca deu nas vistas ao festejar a subida de Portugal no ranking do Doing Business 2015, o problema é quando reparou que, afinal, tinha sido ao contrário e Portugal tinha descido esta santa milagreira desapareceu, para nunca mais ser visto. É uma pena, depois de ter prometido que com ele não haveriam mais taxas e taxinhas seria bom que viesse explicar as novas taxas e taxinhas com que o pessoal do CDS vai compensar o benefício fiscal da Opus Dei.
  

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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"Eles "andem" aí", marinheiros russos em Santa Apolónia
Fragata Neustrashimyy (2004), Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Marco António, o pequeno imperador do PPD

Pobre Marco António quer um suplemento de alma para um partido cuja alma irá para o inferno nas próximas eleições legislativas. O estado do PSD é tão mau que o governo já gasta o dinheiro dos contribuintes a fazer um road-show destinado a convencer os militantes da bondade de um OE mal feito, que sobrecarrega a austeridade e que goza com os portugueses.
  
«Mobilizar o partido e dar-lhe o suplemento de alma para que possa defender as políticas do governo no país, a caminho das legislativas de 2015, são a razão de ser da carta que o vice-presidente coordenador do PSD, enviou ontem às distritais laranja. Na missiva, a que o DN teve acesso, Marco António Costa pede para passarem a mensagem de que "Portugal está em boas mãos" e que "voltar para trás seria um desastre nacional".

Nesta carta - que precede o rood show de ministros a explicar às distritais do PSD o Orçamento do Estado para o próximo ano -, Marco António Costa frisa que é preciso que os portugueses percebam através da "ação política e partidária no terreno as sólidas e concretas perspetivas positivas que este OE apresenta e as conquistas coletivas que fizemos para fugir à bancarrota".» [DN]

      
 As libélulas e o estado da Nação
   
«– Houve uma invasão de libélulas.

– O quê?

– Uma invasão de libélulas na zona ribeirinha de Lisboa.

– E depois?

– Ao menos isso.

– A invasão de libélulas?

– Sim. Os bichos são inofensivos, simpáticos, parecem helicópteros.

– …

– Aparecem nas gravuras japonesas, nos haikais, em Vítor Hugo…

– …

– “Um pimentão, dai-lhe umas asas, uma libélula vermelha!”

– O que é que te deu?

– Bashô.

– Eu sei. O que é que te deu? Picaram-te?

– As libélulas não picam ninguém. São almas.

– O quê?

– Les âmes, libellules de l'ombre...

– O quê?

– Victor Hugo. Um amador de libélulas. E há Tennyson…

– Mas isso é para as dragonflies…

– A living flash of light. E depois há as libelinhas, as libélulas em versão namorados.

– Onde é que tu já vais!

– Ainda nem sequer parti.

– Mas o que é que têm as libélulas?

– Bons olhos. Precisamos de bons olhos.

– Não me parece que sejam os olhos das libélulas que te interessam.

– Porque é que tu achas que vêm para cá?

– Porque isto parece um charco.

– Enlouqueceste.

– Sim. Passei a semana a ver os nossos governantes vestidos com a farda da Mota Engil; passei a semana a aturar o Portas a saracotear-se no México com uma corte de jornalistas com a viagem paga para lhe darem espaço televisivo todos os dias, primeiro ia almoçar com o Carlos Slim (soam as trombetas), depois o Slim não apareceu (flautim); passei a semana a ouvir o ministro da Economia a elogiar uma subida de Portugal num ranking em que afinal desceu; passei a semana a ouvir mentiras sobre o Orçamento do Estado, a ouvir mentiras sobre o BES, a ouvir mentiras sobre as previsões económicas, tão ficcionais como a fada dos dentinhos; passei a semana a ouvir o primeiro-ministro a ler um discurso escrito que negou logo a seguir quando passou à oralidade, como se fosse a coisa mais natural do mundo dizer coisas diferentes com intervalo de minutos, ainda por cima sobre o bolso de centenas de milhares de pessoas (quem é que liga a isso?); passei a semana a ver um enorme vazio onde devia estar a oposição, com António Costa a comportar-se como primeiro-ministro putativo, em vez de assumir o papel de líder da oposição que é o dele até ganhar eleições; passei a semana a assistir àquela cena patética, de verdadeiros “amarelos”, na UGT, a dar legitimidade ao Governo que mais combateu o mundo do trabalho, com Passos Coelho a fustigar os trabalhadores num cenário “sindical”; passei a semana a ver imagens de Nuno Crato passeado pela UGT a bater palmas como se o masoquismo na moda fosse engolir alegremente uma manifesta provocação; passei a semana a ler jornalistas preguiçosos a repetirem os argumentos do poder sobre como foi bom o negócio do Novo Banco, passando do tudo ao nada no BESA, de como não é importante o chumbo do BCP nos testes de stress, como está sempre tudo bem quando os interlocutores são os que importam, os do clã, os que estão no “lugar certo” de Portugal, empresas, bancos, gestores, povo da economia “empreendedora”; passei a semana a ver sempre proteger os que mandam, Passos, Maria Luís, Carlos Costa, Stock da Cunha, e a considerar que tudo o que eles fazem é o “menos mau”, o “que podia ser feito”, uma “boa solução num contexto difícil”, etc., etc.; passei a semana a ver comparar realidades más com previsões boas, como se fossem a mesma coisa; passei a semana a ouvir silêncios, sobre as últimas estatísticas da pobreza, das penhoras, das dificuldades económicas, aquilo que não interessa ao “Portugal positivo”; passei a semana a ver apontar uns putativos culpados pela “sabotagem” do Citius, quando durante meses ouvimos técnicos sobre técnicos, distintos professores (será que Tribolet também faz parte da conspiração sabotadora?) a dizer que aquilo era desastre certo; passei a semana ver imagens de cãezinhos de Pavlov a abrir os dentes ao som de “Sócrates”, como se o homem ainda estivesse no poder, para esquecer que de 2011 a 2014 foram outros que aprofundaram as desgraças que ele deixou, numa indigência política assustadora do que vai ser o ano de 2015; passei uma semana a ouvir tudo o que era gente séria a contar como está a ser cheio o Estado, as fundações ligadas ao Governo, as empresas, tudo quanto é lugar seguro e bem pago e com poder, de “amigos do ajustamento”, da turma da “justiça geracional”, sem parangonas, sem publicidade, agora cada vez mais depressa, porque se aproximam tempos difíceis e o PS vai querer o seu quinhão; passei a semana a ler histórias muito silenciadas sobre milhares de euros que foram para empresas de comunicação, quase sempre as mesmas, as que trabalham para o Governo, para as empresas do PSI-20, para as autarquias cujos presidentes eram ou são os principais controladores dos aparelhos partidários, do PSD em particular; passei a semana a ouvir dizer que os aviões russos “invadiram o nosso espaço aéreo”, “passaram junto ao nosso espaço aéreo”, “passaram no espaço controlado por Portugal”, “entraram no espaço europeu” (a Rússia é uma nação europeia…), e a ouvir o ministro que mais ajudou a destruir as nossas forças armadas agarrado à oportunidade de dizer que “operacionalmente” estava tudo bem, quando se percebe nas entrelinhas que está menos bem do que parece (quantos F-16 estão canibalizados para dar as peças aos que voam, qual a autonomia real dos que voaram?).

Passei a semana a ver com tristeza como está o meu muito amado país. Tudo a cair aos bocados na apatia e indiferença geral.

Chega. Passei-me. Vivam as libélulas!» [Público]
   
Autor:

Pacheco Pereira.

      
 A melhor definição da graxa
   
«José Miguel Júdice acusa os portugueses de serem os culpados dos políticos serem mentirosos, uma vez que todos nós preferimos ouvir coisas boas do que sermos confrontados com a realidade. Defensor de que as eleições legislativas deveriam ser realizadas na primavera, o advogado defende que António Costa é o homem certo para liderar o país. O maior elogio vai, porém, para Nuno Crato, que considera ser o melhor ministro da Educação da democracia portuguesa.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este elogia os actuais e já dá graxa ao próximo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Vomite-se.»
  

   
   
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sábado, novembro 01, 2014

Outra vez calças à boca de cine?

O governo apresentou um OE com previsões de crescimento económico e de arrecadação de receitas fiscais muito acima das metas que poderiam ser consideradas optimista, as previsões não assentam em premissas credíveis e não passam de uma confusão entre as conveniências e a realidade.

O governo embrulhou-se separando e ao mesmo tempo misturando as propostas com os estudos de uma reforma do IRS, cometeu erros de palmatória que obrigou a adoptar mecanismo fiscais para totós de um dia para o outro.
  
Passos Coelho espetou-se ao meter os pés pelas mãos na questão dos vencimentos dos funcionários públicos, ficando clara a ideia de que quando se sentou a ministra das Finanças levou duas horas a obriga-lo a dar o dito pelo não dito.
  
Enquanto o país discutia o OE e as suas medidas Paulo Portas e o ministro inútil da Economia andaram no México a colarem-se aos negócios de empresas privadas para os quais em nada contribuíram. É ridículo ver um governo que quando receia ficar emporcalhado com a sujeira do BES diz não misturar negócios com política, mas não perde uma oportunidade para encher aviões de empresários para passarem a ideia de que os negócios dos privados foram obra sua.
  
Era impossível o debate orçamental correr pior ao governo, o OE continha erros, as promessas de mecanismos de reembolsos eram ridículas, o desconforto nas relações entre PSD e CDS eram evidentes, a SEAF nem se deu ao trabalho de simular os benefícios fiscais que adoptou em sede de IRS, Passos Coelho fez uma figura de imbecil com a promessa do fim dos cortes nos vencimentos nos funcionários públicos.
  
O governo não poderia ter feito pior nem ser mais incompetente e o debate correu-lhe muito mal. Mas o contributo da oposição do PS foi quase nulo. A começar por António Costa embrulhou-se no QREN e numa picardia com o caga-tacos do Maduro (será primo do presidente venezuelano?) sobre um assunto que não diz quase nada aos portugueses e tentando fazer passar a ideia de que os fundos comunitários ficaram por gastar, quando se sabe que a direita adora gastar estes fundos. 

A reacção do PS começou logomal com a primeira posição de Vieira da Silva mal o OE foi entregue no Parlamento, disse que o PS votava contra e acrescentou umas balelas. O nível das intervenções de Ferro Rodrigues e Vieria da Silva durante o debate foram muito pobres, revelaram pouco cuidado a preparação técnica e chegou a ser ridículo ver Ferro Rodrigues a socorrer-se de Ferreira Leite para atacar o PSD, a mesma Ferreira Leite que pertenceu ao governo do Durão Barroso e deixou as contas públicas como é sabido.
  
Esta forma de fazer debates na base dos piropos, rasteiras e bitaites está fora de moda e é uma pena que os nossos políticos não saibam sair de cena no momento adequado das suas vida. O debate orçamental exigia mais, requeria melhor preparação técnica e o governo deu todas as oportunidades ao PS e a António Costa para se afirmarem. Infelizmente isso não sucedeu e muito se deve aos responsáveis parlamentares. Tenho a maior consideração e sentimento de gratidão pelo que Ferro Rodrigues e Vieira da Silva deram à democracia, mas isso não me leva a voltar a usar calças à boca de cine.

Umas no cravo e outras na ferraduura



   Foto Jumento


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Estrelícias no Terreiro do Paço, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Rui Machete

Rui Machete, o ministro dos Neegóios Estrangeiros que nunca o devia ter sido, anda a fazer surf na questão do Estado Islâmico e depois de ter dito umas baboseiras desnecessárias sobre a existência de alguns arrependidos vem agora fazer avisos estuporados, passando a ideia de que Santa Apolónio está cheia de gente à espera do comboio para Istambul, donde seguirão para a Síria para integrarem o Estado Islâmicos.

O fenómeno que tem dimensão significativa em países como a França ou o Reino Unido não tem qualquer expressão e mesmo os casos registados não passam de uma dúzia de imbecis. Rui Machete que tem sido um ministro apagado e dado às asneiras está agora a querer usar esta questão para lhe dar nas vistas e ao fazê-lo até parece que está fazendo publicidade a favor do Estado Islâmico.
 
«O ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, avisou hoje que os portugueses que participem em ações do autoproclamado Estado Islâmico serão considerados terroristas e que o seu envolvimento no grupo 'jihadista' não pode ocorrer "de ânimo leve".

"É muito importante alertar os portugueses e as portuguesas de que este fenómeno [do grupo radical Estado Islâmico] não é uma brincadeira, é uma coisa muito séria, e não podem, de ânimo leve, fazer uma viagem à Síria e participar em operações, porque são operações de terrorismo, comandadas por assassinos que praticam crimes hediondos", declarou o governante português aos jornalistas, em Lisboa, falando à margem da primeira gala Portugal-China, promovida pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, "é muito importante que as pessoas percebam a gravidade desses eventuais atos e compreendam que passam a ser consideradas como terroristas".
"Evidentemente não é de ânimo leve que uma pessoa pode iniciar uma aventura destas. Isto não é uma viagem de turismo", alertou.

Questionado sobre se houve algum desenvolvimento na situação de cidadãos nacionais que tenham estado envolvidos com o designado Estado Islâmico (EI) e que pretendam regressar a Portugal - como Rui Machete anunciou na semana passada -, o ministro respondeu: "Aí, não tenho nenhuma informação que possa dar sobre o assunto".» [DN]

 Vá à bardamerda

É a única coisa que enquanto funcionário público me apetece dizer a Passos Coelho em resposta às sua promessas contraditórias em matéria de reposição, não reposição ou reposição parcial dos vencimentos.

 A velha estratégia suja

O recurso a estratégias sujas de combate político com o recurso a alcunhas ou a tentativas de ridicularizar os líderes da oposição é uma velha estratégia do PSD. Poiares Maduro tem tido um desempenho miserável enquanto ministro, veio para melhorar a imagem do governo e até agora só mostrou ser um anão ao lado de Miguel Relvas, sinal de que grandes habilitações académicas às vezes escondem um anormalão.

 O Presidente da República foi tratado como um banana

O Portugal tem uma Constituição.

Portugal elegeu um Presidente cuja principal missão é cumprir e fazer cumprir a Constituição.

Passos Coelho desrespeita de forma sistemática a Constituição e mesmo sabendo que os cortes dos salários dos funcionários públicos para além de 2015 foram declarados inconstitucionais promete manter os cortes.

Passos Coelho afronta a Constituição e diz a Cavaco que vai voltar a desrespeitar as normas constitucionais.

Um primeiro-ministro que em pleno parlamento diz que não tenciona cumprir a Constituição não desrespeita apenas a lei fundamental, desrespeita também e de forma ostensiva que tem por primeira missão proteger essa mesma Constituição.

Cavaco ficou calado.
  
 Sócrates

O CDS decidiu comemorar o Halloween durante a aprovação do OE promovendo Sócrates a bruxa má.

      
 Boas todos os dias
   
«Lembro-me muito bem do meu primeiro piropo de rua. Lembro-me do sítio, do tom de voz, do olhar. Tinha uns 12 anos, vinha do liceu e um homem com idade para ser meu avô disse, quase ao meu ouvido: "Lambia-te toda."

Lamento, mas alguém tem de recentrar a discussão. E não se diga que dizer tal a uma criança "já é crime": quantos condenados ou sequer julgados pelo crime de dizer ordinarices a meninas na rua conhecem? Quantas vítimas deste crime vieram a público queixar-se, ou os pais por elas? É porque são poucas, aventar-se-á. Não. Numa reportagem de setembro de 2013 sobre o assunto, todas as jovens e menos jovens - com quem falei relataram casos iguais. Não é a exceção. É a regra.

É tão regra que uma das coisas que se diz às miúdas mal começa a puberdade é "as mulheres honestas não têm ouvidos" ou "se se meterem contigo nunca respondas". Quem o diz quer proteger as meninas, com receio de que se reagirem lhes suceda algo pior do que ouvir coisas horríveis. Portanto aconselha-as a terem medo; inculca-lhes a ideia de que a virtude está em ignorar, em calar. E não apenas aqui. Na Bélgica, em 2012, uma estudante de Cinema fez um vídeo mostrando o que ouvia nas ruas de Bruxelas. Foi tal o choque que o governo resolveu criminalizar o assédio sexual de rua (como o BE quer agora fazer cá). E o choque ocorreu porque ninguém tinha noção da gravidade: as mulheres aprenderam a fazer de conta que não tem mal (e muitas acabam por crer nisso) e os homens ou são perpetradores ou acham normal ou simplesmente ignoram até porque ninguém "se mete" com uma mulher acompanhada por um homem.

Esta semana, surgiu um vídeo feito em Nova Iorque em que uma jovem mulher é constantemente abordada na rua. Ao contrário do que sucede com o belga, a maior parte das abordagens não são grosseiras nos termos usados, só no tom. O que o vídeo evidencia é o carácter repetitivo, importunador, exasperante do "piropo". Mostra como sair à rua é, para qualquer mulher, um estado de alerta permanente, o de quem sabe que a qualquer momento pode ser abordada por um estranho com ofertas de sexo e sujeita a apreciações, mais ou menos alarves, sobre o seu aspeto. O que os dois vídeos demonstram é que o chamado "piropo de rua" é uma forma de agressão e portanto - não tenhamos medo das palavras - de intimidação e dominação das mulheres. De lhes tornar claro que na rua não estão seguras; que a rua não é delas; que se "habilitam". E isto desde meninas, e à bruta, para aprenderem (aprendermos) a lição.

Contra a penalização formal destes comportamentos ridiculariza-se; alega-se o não terem "dignidade penal", ou até a "defesa da liberdade de expressão". Tem piada: é mesmo em nome dessa liberdade total de expressão, verbal e física, que em certos países as mulheres ou ficam em casa ou só saem de burqa. Porque, lá está: sem ouvidos nem coisa nenhuma.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

 Para Passos pôr e repor é um supor
   
«Confusão!, queixavam-se os jornais online. Referiam-se ao discurso inicial de Passos Coelho, ontem no Parlamento, sobre a reposição dos salários da função pública - que seria integral em 2016, disse ele -, e que, pouco depois, o próprio primeiro-ministro modificou para uma reposição gradual de 20% a partir de 2016. Confusão coisa nenhuma! O que houve foi a preguiça habitual dos jornalistas que não souberam ouvir Passos Coelho. Felizmente estava lá eu. Aqui vos deixo as palavras límpidas do orador: "Senhores deputados, como ainda há pouco vos disse que repunha, desdigo agora porque não ponho. E dizendo-o, mais que digo, reitero, porque se ponho o que não punha nada mais faço do que dispor sobre o que antes não pusera. Ponho, pois. Isto é, não ponho. E sendo isto tão claro, não contraponham reticências onde exclamação pede ser posta: não só reponho como logo oponho! Reponho tudo, como eu disse às dez. E só ponho 20% (que é não pôr 80), como garanti ao meio-dia. Não é isto tão simples? Pôr e repor é um supor. Meu senhores, se há verbo que gosto é do pôr - no indicativo ("enquanto vós púnheis o voto na urna"), no conjuntivo ("quando eu puser as promessas mais falsas") e no imperativo ("põe tu as ilusões de molho") -, e, sobretudo, nesse maravilhoso pôr conjugado no porém. Ah, dizer pôr e, com porém, passar ao não pôr... Eis, senhores deputados, a essência do que para mim é ser porítico, perdão, político."» [DN]
   
Autor:

Ferreira Fernandes.

 Passos foi à ópera e caiu no fosso da orquestra
   
«São 10h00 da manhã. Passos Coelho anuncia que em 2016 os funcionários públicos vão receber a totalidade do salário, porque assim determinou o Tribunal Constitucional. Duas horas mais tarde, são 12h00, e o mesmo Passos Coelho anuncia que afinal em 2016, se for reeleito, os funcionários públicos já não vão receber a totalidade do salário. O que vale é que Passos não voltou a falar às 14h00, senão ainda deixava os trabalhadores do Estado sem um cêntimo.

O que fez Passos Coelho mudar de ideias entre as 10h00 e as 12h00? Teimosia. Apesar de o Tribunal Constitucional ter chumbado a possibilidade de mais cortes salariais depois de 2015, o primeiro-ministro diz que voltará a apresentar a mesma proposta, caso seja reeleito. Einstein já dizia que a insanidade é continuar a fazer sempre a mesma coisa e esperar que o resultado seja diferente. E Passos Coelho continua a apresentar sempre as mesmas leis que são sistematicamente chumbadas pelos juízes por violarem a Constituição.

Passos Coelho faz lembrar aquela velha história de Needleman contada por Woody Allen. Conta Woody que Needleman foi à ópera em Milão e, para ver melhor, inclinou-se sobre o parapeito do camarote, escorregou e caiu desamparado lá para baixo, para dentro do fosso da orquestra. Para não dar parte de fraco e evitar o ridículo, Needleman, que era muito orgulhoso e teimoso, passou a frequentar a ópera todas as noites e, de cada vez que lá ia, atirava-se para dentro do fosso de orquestra. Passos Coelho vai ao Tribunal Constitucional assim como  Needleman vai à ópera. E de cada vez que lá vai recebe um chumbo. Mas isso não o inibe de lá voltar. E já são duas mãos cheias de chumbos em apenas três anos de governação.

Ao insistir em apresentar uma norma que já foi considerada inconstitucional, Passos Coelho está claramente a afrontar o Tribunal Constitucional. E nem sequer foi uma norma que chumbou resvés; foram dez dos 13 juízes que obrigaram o Governo a repor a totalidade dos salários na função pública a partir de 2016.

É importante nesta altura revisitar os argumentos que levaram os juízes a chumbar a norma, invocando o princípio da igualdade. O tribunal até aceitou cortes em 2015 com o seguinte argumento: “A pendência de um procedimento excessivo, que se segue a um período de assistência financeira, ainda configura um quadro especialmente exigente, de excepcionalidade, capaz de subtrair a imposição de reduções remuneratórias à censura do princípio da igualdade." Mas, como em 2016 “vai acabar o procedimento por défice excessivo”, os juízes consideraram então não haver uma justificação para perpetuar os cortes até 2018 como queria (e pelos visto ainda quer) o Governo.

Ao dizer que pretende manter os cortes para além de 2015, Passos Coelho está a dizer que não acredita que o défice ficará abaixo dos 3% e que Portugal abandonará o procedimento dos défices excessivos. Caso contrário, não terá nenhum argumento juridicamente válido para convencer os juízes do Tribunal Constitucional a dar o dito por não dito e a aprovar em 2015 uma norma chumbada em 2014. E, mesmo que o défice fique abaixo ou acima dos 3%, não se percebe a tentativa de insistir numa medida temporária que nada tem de estrutural. Tirem mas é da gaveta a reforma do Estado e deixem em paz os funcionários públicos, que já pagaram o que tinham a pagar para ajudar a equilibrar as contas públicas.

Numa coisa é preciso tirar o chapéu ao primeiro-ministro. Nunca tinha ouvido e visto um primeiro-ministro partir para uma pré-campanha e fazer do corte de salários a sua primeira promessa eleitoral. Uns dirão que é teimoso, outros dirão que é coerente. Eu diria que é coerente e que se está a deixar levar pela teimosia.

O CDS e o PSD, foi notório, foram apanhados desprevenidos. E terão começado a pensar que, quando Passos Coelho disse “que se lixem as eleições”, queria mesmo dizer “que se lixem as eleições”. Terão pensado que aquilo que Passos Coelho fez ontem foi literalmente colocar numa bandeja 500 mil votos dos funcionários públicos e entregá-los ao PS de António Costa. E sem que o PS mexesse uma palha. O vazio de ideias do Partido Socialista no debate de ontem do Orçamento do Estado foi confrangedor. E foi penoso ver Vieira da Silva ou Ferro Rodrigues a criticarem os cortes de salários na função pública que, por alguma razão de que os próprios não se lembrarão, ficaram conhecidos como os "cortes de Sócrates". Os cortes que Passos quer prolongar até 2018 são os cortes que José Sócrates inventou em 2010.» [Público]
   
Autor:

Pedro Sousa carvalho.

      
 E não lhes penhoram nada?
   
«As empresas portuguesas estão em dívida com 870 mil euros ao Fundo de Compensação do Trabalho (FCT), escreve esta sexta-feira o Diário Económico.
De acordo com esta publicação, este valor é referente a setembro deste ano, e é noticiado quando o mecanismo celebrou pouco mais de um ano de vida. Todavia, 346 mil euros são correspondentes a uma dívida recente, que pode ser justificada com o ajustamento das empresas ao cumprimento do calendário.

Este fundo serve para o pagamento de parte das compensações por despedimento, sendo que as empresas contribuem com 0,925% da retribuição base dos trabalhadores com contratos efetuados a partir de outubro de 2013. A este valor acresce um desconto de 0,075% para um segundo fundo mutualista, explica o Diário Económico, o FGCT.

No balanço do terceiro trimestre do ano, o FCT contava já com cerca de 10 milhõe» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Se fossem pobres o fisco até lhes penhorava a barraca senão mesmo os ditos do contribuinte.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Lambretas porque se esquece de cobrar.»
  
 Mais dois invasores
   
«Caças F-16 da Força Aérea Portuguesa intercetaram hoje mais dois aviões militares russos a sobrevoar o espaço aéreo internacional sob jurisdição portuguesa, disse à Lusa fonte oficial do Governo.

Na quinta-feira, dois caças F-16 portugueses ao serviço da NATO intercetaram, identificaram e escoltaram dois aviões militares russos em espaço aéreo internacional sob a responsabilidade de Portugal.

A embaixada russa em Portugal afirmou na quinta-feira que os aviões russos intercetados por caças portugueses cumpriram o Direito Internacional e realizaram voos "em espaço aéreo sobre águas internacionais, não entrando de modo nenhum em espaços aéreos de outros Estados", segundo um comunicado enviado à agência Lusa.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Os nossos jornalistas, gente preguiçosa e pateta na definição do primeiro-ministro, insistem em confundir zona económica exclusiva com território nacional e espaço sob controlo no âmbito da aviação civil com espaço aéreo nacional.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se aos jornalista que evitem patetices e sejam menos preguiçosos.»

 O recurso à estratégia suja
   
«O ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, acusou hoje o socialista António Costa, de insistir de forma "pouco séria" "num erro" sobre os fundos comunitários, afirmando que está a confundir "quilos com metros".

"Portugal é simplesmente o Estado da União Europeia com a melhor taxa de execução dos fundos comunitários. Não vai investir menos no próximo ano", afirmou Poiares Maduro, em declarações aos jornalistas no parlamento, numa reação a afirmações do presidente da Câmara de Lisboa e candidato socialista a primeiro-ministro, António Costa, proferidas na quinta-feira no programa Quadratura do Círculo, na SIC.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

O recurso a estratégias sujas de combate político com o recurso a alcunhas ou a tentativas de ridicularizar os líderes da oposição é uma velha estratégia do PSD. Poiares Maduro tem tido um desempenho miserável enquanto ministro, veio para melhorar a imagem do governo e até agora só mostrou ser um anão ao lado de Miguel Relvas, sinal de que grandes habilitações académicas às vezes escondem um anormalão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se o incompetente Poiares Maduro à bardamerda.»

 Funcionou o quê
   
«O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, disse hoje que os caças F-16 portugueses terem intercetado "com sucesso" dois aviões militares russos em espaço aéreo sob jurisdição portuguesa significa que o "sistema funcionou mais uma vez".

Hoje, pela segunda vez esta semana, duas parelhas de caças F-16 da Força Aérea Portuguesa [FAP] "fizeram, mais uma vez com total sucesso, a interceção e a identificação" de dois aviões militares russos em espaço aéreo sob jurisdição de Portugal e acompanharam-nos "até saírem" daquela área, disse o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Este ministro às vezes é um pouco ridículo, é óbvio que os aviões foram detectados, passam por dezenas de radares e tanto quanto se sabe não são aviões futrivos. Até se pdoe dizer que os russos estão brincando com os sistemas de defesa da NATO e recolhem informação sobre o seu funcionamento. Se algum sistema parece estar a funcionar bem é o sistema dos russos.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se qo ministro que vá brincar com drones na doca do Alfeite.»
  

   
   
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