Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

camelo do Jardim Zoológico de Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Rui Machete, suposto ministro dos Negócios Estrangeiros

Será que Rui Machete, o suposto ministro dos Negócios Estrangeiros tem alguma coisa a dizer sobre a intenção da Espanha de nos ficar com as águas das Ilhas Selvagens ou só diz baboseiras sobre processos judiciais envolvendo angolanos ou sobre o medo das namoradas dos jihadistas que foram ajudar a matar sírios? É lamentável que o país saiba de um problema envolvendo a sua soberania através do El País pois o governo está ausente e os nossos jornais estão à porta do Ministério Público a aguardar por segredos dessa coisa a que insistem em chamar justiça portuguesa.

«Espanha quer alargar o domínio marítimo e já entregou, junto da ONU, a proposta para o alargamento da sua plataforma, aquela que será “a maior ampliação da soberania desde Cristóvão Colombo”, de acordo com o coordenador da equipa responsável pelo projeto, Luis Somoza Losada, citado pelo El País.

A mesma publicação adianta que as ilhas Selvagens estão incluídas nesse alargamento, sublinhando que este território é há muito disputado por Espanha e Portugal. “Os dois Estados devem entender-se neste caso, que previsivelmente acabará com uma divisão salomónica”, escreve o jornal.

O documento entregue por Espanha a 17 deste mês reivindica a soberania sobre os recursos naturais numa área de 296.500 quilómetros quadrados contíguos às 200 milhas da zona económica exclusiva.» [Notícias ao Minuto]

 Prisão preventiva ou tortura psicológica?



O CM, uma espécie de órgão oficioso das polícias, não o esconde, a libertação de João Perna, motorista de Sócrates, foi um "prémio". Sendo um prémio isso significa que a prisão preventiva era desnecessária, serviu apenas para dar a liberdade em troca de algo. A lógica é simples, se falares sais, se não disseres o que queremos ficas preso. E, ao que parece, o Perna pode ser usado para cantar o que se pretende de forma a envolver outras personalidades, quem conheceu o perna que se cuide.

Parece que estes tipos de prémios regressaram à justiça portuguesa.

 Happy Diwali?



Eu nem quero acreditar que António Costa se vá lembrar de ir a Évora no dia 1 para desejar um ano de 2015 muito próspero a José Sócrates, seria mau gosto a mais. Bem, ainda há a hipótese de António Costa preferir celebrar o Diwali, a festa religiosa do hinduísmo que se assemelha ao Natal e que é vulgarmente designada por festa das luzes, nesse caso anda tem alguns meses adicionais para cumprir a promessa. EM 2015 o Diwali ocorre entre 11 e 15 de Novembro, o que significa que a ida a Évora já não prejudicará a preparação das eleições legislativas.

 Uma anedota à Paulo Macedo

   
«Depois do caos do Natal, em que cinco médicos estiveram escalados para a primeira observação de quase 500 doentes por dia, o Hospital Amadora-Sintra tem, para já, a garantia de que na passagem de ano contará com seis clínicos para o balcão do serviço de urgência, revelou ao PÚBLICO uma fonte da unidade de saúde. Se não houver uma procura “inusitada” como a que ocorreu no Natal, se alguns médicos escalados não adoecerem como sucedeu então, e se a afluência for a normal (cerca de 300 doentes por dia), no reveillon não haverá problemas. Mas são muitos “ses” e pode repetir-se o cenário de ruptura.

Tanto o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo como o assessor de imprensa do Hospital Fernando da Fonseca (conhecido como Amadora-Sintra) não querem fazer previsões para a passagem de ano, agora que a situação no serviço de urgência se encontra normalizada, até porque a vaga de frio prevista para os próximos dias pode alterar de novo o cenário.

Entretanto, foram tomadas algumas medidas para evitar que a situação caótica se repita. No domingo, o hospital abriu 20 camas de internamento e esta segunda-feira mais dez, para desentupir o serviço de urgência. A unidade de saúde foi também autorizada pela tutela a contratar de imediato dez médicos a empresas de prestação de serviços (os chamados “tarefeiros”) e, se for necessário, até poderá pagar valores superiores aos máximos previstos na lei (30 euros por hora, o que daria 720 euros por uma escala de 24 horas na urgência), soube o PÚBLICO. Mesmo assim, pelo menos até ao meio da tarde de segunda-feira, ainda não havia resposta das empresas de prestação de serviços. “Não conseguimos contratar médicos de um dia para o outro”, explicou o assessor de imprensa, Paulo Barbosa.» [Público]
   

Parecer:

É óbvio que ninguém vai encontrar uma dezena de médicos para trabalhar umas horas nestea época, a medida serve apenas para passar a imagem de um ministro incomnpetente que foi incapaz de evitar o problema e agora quer dar ares de grande gestor decididno rapidamente algo sem qualquer ineficácia. Nesta altura o Paulo macedo não conseguiria contratar meia dúzia de empregadas domésticas quanto mais de médicos.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Paulo macedo que vá so IEEFP, talvez encontre médicos nualgum curso de jardinagem.»

 PSD-Madeira é ameaça reaccionária contra a nova Madeira

   
«"Eu considero que a Madeira, neste momento, está debaixo de uma ameaça reacionária que é haver um retrocesso na democracia madeirense, voltarmos aos senhorios do antigamente, ao poder da Maçonaria e à subordinação dos interesses económicos", declarou após ter votado, em Santa Luzia, na segunda volta das eleições internas no partido.

Questionado sobre o que fará se se verificar esse eventual "retrocesso", disse estar "como cidadão" disposto a lutar contra isso e com os aliados que entender.  

"Tenho medo que haja um ciclo de retrocesso e reacionário (...) um ciclo em que voltem de novo as forças contra as quais eu combati e eu estou, como cidadão, disposto a lutar contra isso e com os aliados que eu entender", referiu. » [DN]
   

Parecer:

Alberto João no seu melhor.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   

 Nordfold

   

  

A prisão preventiva como instrumento da acusação

Até hoje ainda não encontrei uma única personalidade que se sinta feliz ou confortável com a prisão preventiva de José Sócrates justificar essa prisão com base nos pressupostos jurídicos que a justificou. A reacção oscila entre um silêncio ou declarações oportunistas como a de que os homens não são todos iguais e as manifestações de regozijo. Mesmo do lado da “justiça”, designação muito curiosa que em Portugal se costuma dar às polícias ou aos magistrados-investigadores policiais, recorre-se ao articulado da lei para explicar as razões porque os detidos não recebem encomendas que lhes são enviadas, mas em relação à fundamentação da prisão preventiva de Sócrates ninguém apareceu a justifica-la.

  

O director-geral do SEF ficou em prisão preventiva para destruir a prova de que lhe ofereceram duas garrafas de vinho de produção caseira? A avó da criança raptada pelo pai e levada para a Bélgica ficou em prisão preventiva por receio de perturbação das investigações? O motorista de Sócrates ficou em prisão preventiva para não prosseguir a sua carreira criminosa?

  

Sejamos honestos, a prisão preventiva não só é uma norma  na investigação policial em Portugal, como há razões para recear que se tenha transformado num instrumento ao dispor da investigação. 

  

Foi o próprio Marcelo que ao excluir a hipótese de a prisão do motorista de Sócrates ser uma forma de tortura que suscitou a questão. Durante uma semana a comunicação social ligada à investigação focou as atenções no motorista de Sócrates, questionou-se a sua companhia de célula, dias depois muda de advogado e é ouvido e sem que nada tenha ocorrido passou a prisão domiciliária. Todo o país ficou com a sensação de que a prisão serviu para amolecer a testemunha e quando esta sucedeu o arguido levou uma prenda do MP, ficou em casa. Se a prisão preventiva serviu para transformar um arguido em informador teve o mesmo resultado que teria a tortura.

  

Em Portugal a prisão preventiva tem servido como forma de condenação prévia, quando alguém fica em prisão preventiva a justiça passa a mensagem de que o arguido é culpado, até porque uma elevada percentagem da população nem percebe a diferença entre prisão preventiva e o cumprimento de uma pena de prisão. Infelizmente muitos dos nossos magistrados ao pedirem a prisão preventiva como uma espécie de condenação prévia revelam a mesma ignorância, mas neste caso culposa e criminosa.

  

De facto a prisão preventiva representa uma condenação prévia e pode condicionar todo o processo pois qualquer decisão posterior de um juiz pode questionar a decisão de um colega que decidiu a prisão preventiva. O detido que se apresenta a julgamento depois de vários anos de prisão preventiva já é um pré-condenado pois na verdade já cumpriu uma pena de forma adiantada. 

  

A prisão preventiva é o reverso de uma justiça incompetente, de gente sem grandes princípios que violam o segredo de justiça todos os dias e que funciona como um instrumento de condenação sem julgamento. Prende-se para quebrar psicologicamente o arguido, para o destruir moralmente, para o fazer ceder, para o fazer pagar por um crime muito antes de ser julgado e de se poder defender. A prisão preventiva é cada vez mais um instrumento de uma investigação preguiçosa que vive à custa de escutas, de violações do segredo de justiça e da condenação  prévia através da prisão arbitrária.

  

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Xabregas, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Passos Coelho

O gosto pelo turismo à custa dos contribuintes tomou conta de um governo que começou com a decisão populista de só viajar em turística, ainda que se tenha esquecido de impedir os governantes de se instalarem em hotéis de luxo. A vadiagem dos membros do governo é tanta que alguns ministros quase não são vistos em Portugal, como é o caso do irrrevogável Portas, enquanto outros não perdem a oportunidade de se baldarem em viagens para o estrangeiro como foi acusado Crato.

A pouca vergonha é tanta que o próprio Passos Coelho receia que com um governo que parece que só cá esteve para obter o visto gold dificilmente ganhará as eleições. O que lhe vale é que o MP não viaja tanto e faz mais pelo PSD do que os ministros do governo que andam a tirar a barriga de misérias antes que a "mama" acabe,

«Foi na última terça-feira, em Cascais, no restaurante da Cidadela. Passos convocou o Governo todo para um almoço de Natal. E avisou: "As eleições não se ganham no estrangeiro. Ganham-se cá dentro, em Portugal"

O que os governantes ouviram foi, segundo contou esta noite Marques Mendes na SIC, um "forte apelo" do primeiro-ministro à mobilização dos governantes "com vista às eleições".

Passos Coelho terá mesmo surpreendido os presentes ao dizer especificamente aos membros do Executivo que em 2015 passem menos tempo a viajar e passem mais tempo em Portugal, no terreno, contactando a população: "As eleições não se ganham no estrangeiro. Ganham-se cá dentro, em Portugal", terá dito o primeiro-ministro, segundo contou o comentador político da SIC.» [DN]

   

 Naki

   

  

Semanada

António Cluny, o antigo presidente do sindicato que contava com o alto patrocínio do BES e que a ministra incompetente da Justiça nomeou para um tacho em Bruxelas, não podia ser mais claro quanto ao que pretendem alguns sectores da “justiça” em relação ao processo José Sócrates. O alto magistrado defendia que neste processo o tempo da justiça e o tempo da democracia não podiam ser separados, isto é, há que substituir o julgamento eleitoral da democracia pelo julgamento dos tribunais. E é esta gente que tem o dever constitucional de defender a legalidade democrática… Enfim, temos um Clooney a vender Nespresso e um Cluny tuga tentando vender justiça expresso, isto é, Juspresso, já só falta vê-lo a fazer spots publicitários ao lado da madrinha. Prefiro o Cluny americano, é melhor artista. Um dia destes o Cluny ainda vai defender que no caso de o PS ganhar as eleições a tomada de posse dependa do recurso para a apresentar pelo seu sindicato.

    

O perna deu à perna e de um dia para o outro alteraram-se as condições que determinaram a prisão preventiva do motorista de Sócrates. Terá deixado de haver risco de prejudicar as investigações? Terá deixado de haver perigo de alarme público? Deixou de haver o perigo de dar à perna e fugira para a estranja? E óbvio que nada mudou de um dia para o outro a não ser um advogado que aprece ter adoptado a estratégia da colaboração contra os outros arguidos. Neste caso a prisão preventiva fez bem à cabeça do Perna. 

  

OP balofo Carlos Abreu Amorim, uma das personagens mais irritantes que passou pelo parlamento, decidiu dar mais uma cambalhota ideológica. O ex-militante do CD e ex-militante do PND, que se distinguiu na bajulação a Miguel Relvas decidiu mudar de ideias quanto ao papel do Estado e renegou o seu passado supostamente liberal. Agora ficamos a aguardar que nos informe sobre o que passou a ser pois assim saberemos o que vai deixar de ser quando tal se revelar oportuno.

  

E se o sindicato dos polícias do MP h´muito que se pretende assumir como o sindicato soviético da justiça, já o sindicato dos guardas prisionais parece ter sido encarregue pelo director-geral das cadeias para assumir o estatuto de porta-voz da direcção-geral, prestando os esclarecimentos nos casos mais incómodos. Com os sindicatos do Estado a assumirem o papel de sindicatos soviéticos, confundindo-se com o próprio Estado ninguém se admire se o Carlos Abreu Amorim se venha a arrepender de ter deixado de ser liberal e voltado ao PND.

  

  

Umas no cravo e outras na ferradura

   Foto Jumento

Cogumelos do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa

  

 Jumento do dia

    
Rui José Simões Bayão de Sá Gomes, director-geral das prisões

Tem cabido ao director-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) um dos trabalhos mais ingratos neste processo duvidoso da prisão de José Sócrates, uso o termo ingrato para não usar o menos grave dos adjectivos que me apetece usar para caracterizar esta triste criatura. O homem até pode ser perdoadop pois a troco de ser director-geral o que não falta neste país é gente capaz de vender a alma ao diabo oui mesmo dar o cu e cinco tostões em troca.

Mas não é o facto de um detido em regime de prisão preventiva estar sujeito a um regime prisional miserável que faz desta pobre criatura o Jumento do Dia mas sim o facto de na  sua direcção-geral se viver nos tempos da ex-URSS quando os directores-gerais eram meros figurantes e cabia ao parido, através dos seus sindicatos, a representação e justificação das decisões do Estado.

«O livro enviado pelo socialista António Arnaut a José Sócrates foi devolvido porque o remetente não era visita registada e porque o ex-governante excedeu o número de encomendas autorizadas, tendo sido devolvidas na primeira semana cerca de 40 encomendas.

A explicação foi dada hoje à agência Lusa por Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a propósito de o Estabelecimento Prisional de Évora, onde o ex-primeiro ministro se encontra preso preventivamente, ter devolvido ao antigo ministro António Arnaut o livro Cavalos de Vento que este tinha enviado a José Sócrates.» [DN]

 SCP

Marco Silva manteve Bruno de Carvalho no cargo.

 BdP e CMVM vão ser excelentes clientes para advogados

   
«Cerca de 20 fundos internacionais detentores de obrigações subordinadas do BES vão lançar novos processos contra o governo e os supervisores portugueses para exigir informação sobre a resolução do Banco Espírito Santo. De acordo com a agência Lusa, que cita fonte próxima dos investidores, estes fundos já tinham iniciado processos judiciais contra a intervenção no banco, sendo o objetivo destas novas ações reclamar o acesso à informação administrativa relacionada com a intervenção no banco.

Estes investidores tinham há cerca de dois meses colocado processos no Tribunal Geral da União Europeia e no Tribunal Administrativo de Lisboa contra a Comissão Europeia e o Banco de Portugal em que requeriam a anulação da medida de resolução aplicada ao Banco Espírito Santo (BES). Esta intervenção separou o BES no Novo Banco e num banco mau para onde foram transferidas todas as obrigações relacionadas com o pagamento de dívida subordinada.

As ações, que incluem a Comissão de Mercado e Valores Mobiliários (CMVM), pretendem aceder a informação que lhes permita compreender uma série de questões que levaram à divisão do BES em duas entidades, o ‘banco mau’ e o Novo Banco.» [Observador]

«A Goldman Sachs contesta a decisão tomada esta semana pelo Banco de Portugal de não transferir a responsabilidade contraída pelo BES perante a Oak Finance Luxembourg e ameaça recorrer aos tribunais para contrariá-la. “Caso o Banco de Portugal não reconsidere a sua posição, à luz dos danos que vai causar a todos os clientes com posições neste ativo e aos mercados financeiros, todos os investidores prejudicados não deixarão de recorrer a todas as vias apropriadas incluindo as judiciais”, lê-se numa nota emitida sexta-feira pela Goldman Sachs.

O banco de investimentos americano terá sido apanhado de surpresa pela decisão conhecida esta semana e que representa uma perda de 834 milhões de dólares (684 milhões de euros) para os seus clientes. De acordo com o semanário Expresso, a opção de colocar estas obrigações no BES foi tomada três dias antes de vencer o primeiro cupão. Há pelo menos dois portugueses a ocupar altos cargos na Goldman Sachs. José Luís Arnault faz parte do International Advisory Board e António Esteves é partner.» [Observador]
   

Parecer:

Há muito dinheiro a ganhar por advogados.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 SCP transformado em anedota desportivas

   
«O presidente do Sporting classificou de descabidas as notícias da saída do treinador Marco Silva, em declarações ao canal televisivo do clube leonino. “Confirmo que houve uma reunião entre a administração da SAD e a equipa técnica do Sporting, na qual foram debatidas questões internas, mas daí ler que Marco Silva saiu é descabido”, disse Bruno de Carvalho, pretendendo dar assim por encerradas as notícias que dão conta da saída do atual treinador.

O dirigente leonino acrescentou que “O Marco é o treinador do Sporting e vai estar no banco a fazer o jogo com o Vitória de Guimarães” na segunda-feira, para a Taça da Liga. Na sua declaração, o presidente leonino manifestou a sua preocupação pela reação dos adeptos às notícias que foram saindo nos últimos dias, tendo mesmo acusado a comunicação social de manipulação e de invenção. “Esta é uma altura de acalmia e de dedicar tempo à família. O Sporting tem as suas questões, mas falar em crise é absurdo”, acrescentou Bruno de Carvalho.

O dirigente sportinguista aproveitou para realçar a realização em janeiro da Assembleia-Geral recentemente marcada, referindo que a mesma servirá para debater os mais recentes acontecimentos e que ele próprio irá refletir a sua função de presidente do Sporting. Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social têm dado conta de uma rutura entre o treinador e o presidente do Sporting, que poderia levar mesmo à saída do técnico, contratado no passado defeso ao Estoril-Praia.» [Observador]
   

Parecer:

Será que o SCP vai sobreviver à gestão deste homem?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»

 Obama macaco

   
«Barack “Obama é sempre imprudente nas palavras e nos atos, como um macaco numa floresta tropical”, afirma a comissão nacional de defesa norte-coreana, acusando o Presidente norte-americano de ter incitado a exibição do filme no dia de Natal.

“Se os Estados Unidos continuarem a ser arrogantes, déspotas e a utilizar métodos de ‘gangster’, apesar dos repetidos avisos [da Coreia do Norte], deverão ter em mente que as suas ações políticas fracassadas vão levar a golpes mortais inevitáveis”, disse o porta-voz da comissão nacional de defesa norte-coreana.» [Observador]
   

Parecer:

O que terá o autarca de Loures Bernardino Soares, um conhecido simpatizante do regime da Coreia do Norte, a dizer sobre isto?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se.»

 Pobre Marcelo

   
«José Maria Ricciardi volta às críticas a Marcelo Rebelo de Sousa. Desta vez, em causa o comentário televisivo do último domingo, 21 de dezembro. Por meio de carta, através do seu advogado, o presidente Executivo do BES Investimento (BESI) desmente Marcelo e acusa-o de "confundir a opinião pública" e de "habilidade natural de iludir a realidade das coisas".

"Se o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tivesse tido a mínima preocupação em dominar as matérias sobre as quais se pronuncia, como era sua obrigação, então seria forçado a transmitir que não era o BESI que definia os montantes, nem a colocação do papel comercial, nem as condições da sua emissão, mas sim, o BES", lê-se na carta, dividada por 29 pontos.

Ricciardi sublinha que Marcelo "foi incapaz de reconhecer que tinha mentido ao declarar expressamente que o BESI avalizara a emissão de papel comercial da ESI [Espírito Santo International] e que o Dr. José Maria Ricciardi depois de ter feito as pazes com o Dr. Ricardo Salgado, em 7 de Novembro de 2013, nunca mais se demarcara dele". A sua opinião é clara: o comentador "não reúne as condições de imparcialidade, isenção, e de objetividade que lhe permitam uma avaliação séria e ponderada das responsabilidades de quem está envolvido no colapso do Banco Espírito Santo".

O presidente do BESI recorda que "a companheira do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa, Dr.ª Rita Amaral Cabral, era administradora do Banco Espírito Santo e ainda integrava a Comissão de Partes Relacionadas, criada internamente pelo Banco de Portugal, para assegurar o "ring-fencing" entre o banco e as restantes empresas do grupo, cujo desempenho se encontra sob investigação".

Marcelo "mete a foice em seara alheia" quando "tem o desaforo de fazer recomendações" a propósito do comportamento do presidente de um banco e "com desajustado paternalismo", frisa ainda Ricciardi.» [Expresso]
   

Parecer:

A namorada enterrou-se no BES e ele está-se enterrando na guerra com o Ricciardi.
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aposte-se que no seu programa de Domingo o professor vai dizwr que por ele acabou a guerra com o Ricciardi.»
  

 Outro José Maria Martins

   
«Em entrevista ao jornal i, no dia em que apresentou o recurso da decisão do juiz Carlos Alexandre, o advogado de defesa de João Perna, Ricardo Candeias, falou sobre as dúvidas que pairam no ar sobre o transporte de dinheiro por parte do seu cliente e o que levou a voltar para casa.
  
O advogado de João Perna, Ricardo Candeias falou em exclusivo ao jornal i e começou por explicar as viagens feitas por João Perna para o estrangeiro. “Confirmo que houve saídas para fora de Portugal, mas algumas podem ter que ver com questões não relacionadas com esse processo. Quando João Araújo [advogado de José Sócrates] disse que ele não foi a Paris e eu disse que João Perna saiu do país várias vezes, o que pode estar a acontecer é o advogado do senhor engenheiro estar a falar apenas e só do processo e eu não…”, afirma» [Notícias ao Minuto]
   

Parecer:

Quanto vale colaborar com a acusação contra outro arguido? Quais as contrapartidas para um advogado que alinha nesta estratégia?
   

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  

   

 Albena Markova