sexta-feira, setembro 27, 2019

QUEM TEM MEDO DA MAIORIA ABSOLUTA?


Anda por aí tanto medo por cauda da maioria absolutas que é motivo de regozijo, porque quando vemos os que não prescindem ou os que escondem a solução ditatorial dos seus programas são agora contra o autoritarismo, ou quando vemos aqueles que  em privado admiram Salazar converterem-se ao parlamentarismo, só nos podemos sentir felizes e agradecer a Costa por ter conseguido o que mais de um século de debate e de luta política, com muitas guerras e mortes pelo meio, não conseguiram.

Mas deixando para trás tanta hipocrisia, vale a pena perguntar: quem tem medo da maioria absoluta?

Serão aqueles que estiveram no governo de Passos Coelho e aprovaram sucessivos orçamentos assentes em cortes que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais e que fizeram chantagem com os juízes acenando com o segundo resgate? Estará Cristas esquecida de que o seu Portas teve a coordenação económica do governo desde a saída do Vítor Gaspar? Ou serão os muitos jornalistas que elogiaram os cortes e outras medidas inconstitucionais?

Portugal é uma democracia com mais de 40 anos e, apesar de termos conhecidos alguns governantes com tiques autoritários, a verdade é que com ou sem maiorias absolutas, a democracia nunca  esteve em causa e todos os que abusaram do poder adotando medidas inconstitucionais acabaram por pagar por isso nas urnas.

Como se viu esta semana, com o MP a fazer a sua própria arruada a meio da campanha eleitoral, os governantes sempre respeitaram a separação dos poderes, ainda que alguns tenham chamado forças de obstrução aos tribunais e outras instituições da democracia, da mesma forma que sempre respeitaram o Parlamento, os Tribunais e ã Presidência da República. Nesta legislatura apenas uma norma foi considerada inconstitucional e mesmo essa foi aprovada no Parlamento.

Então porquê tanto medo da maioria absoluta?

Porque os lóbis ligados às corporações perdem a sua capacidade de fazer chantagem sobre um governo democrático e democraticamente eleito, porque os pequenos partidos passam a ter a influência correspondente a esse peso, porque os comentadores profissionais perdem influência, porque os que receiam estar na oposição perdem o apoio dos que precisam desse poder para aceder a favores.

Não são as maiorias absolutas e a democracia que conduziram a regimes autoritários em Portugal, o que conduz ao autoritarismo e à ditadura é a instabilidade política, os governos vulneráveis a todas as influências e chantagens e as sucessivas crises financeiras resultantes de governos limitados na sua capacidade de adotar as políticas adequadas.

Infelizmente há muita gente empenhada em sportinguizar a democracia transpondo para os eleitores o seu medo de perder influência e o dinheiro que conseguem mais facilmente com essa influência. O perigo não está nos governos que respeitam a democracia, está na instabilidade, na pobreza e nas crises económicas ou financeiras.