Anda por aí tanto medo por cauda da maioria absolutas que é motivo
de regozijo, porque quando vemos os que não prescindem ou os que escondem a
solução ditatorial dos seus programas são agora contra o autoritarismo, ou
quando vemos aqueles que em privado admiram
Salazar converterem-se ao parlamentarismo, só nos podemos sentir felizes e
agradecer a Costa por ter conseguido o que mais de um século de debate e de
luta política, com muitas guerras e mortes pelo meio, não conseguiram.
Mas deixando para trás tanta hipocrisia, vale a pena perguntar:
quem tem medo da maioria absoluta?
Serão aqueles que estiveram no governo de Passos Coelho e
aprovaram sucessivos orçamentos assentes em cortes que o Tribunal
Constitucional declarou inconstitucionais e que fizeram chantagem com os juízes
acenando com o segundo resgate? Estará Cristas esquecida de que o seu Portas
teve a coordenação económica do governo desde a saída do Vítor Gaspar? Ou serão
os muitos jornalistas que elogiaram os cortes e outras medidas
inconstitucionais?
Portugal é uma democracia com mais de 40 anos e, apesar de termos
conhecidos alguns governantes com tiques autoritários, a verdade é que com ou
sem maiorias absolutas, a democracia nunca esteve em causa e todos os que abusaram do
poder adotando medidas inconstitucionais acabaram por pagar por isso nas urnas.
Como se viu esta semana, com o MP a fazer a sua própria arruada a
meio da campanha eleitoral, os governantes sempre respeitaram a separação dos poderes,
ainda que alguns tenham chamado forças de obstrução aos tribunais e outras
instituições da democracia, da mesma forma que sempre respeitaram o Parlamento,
os Tribunais e ã Presidência da República. Nesta legislatura apenas uma norma
foi considerada inconstitucional e mesmo essa foi aprovada no Parlamento.
Então porquê tanto medo da maioria absoluta?
Porque os lóbis ligados às corporações perdem a sua capacidade de fazer
chantagem sobre um governo democrático e democraticamente eleito, porque os
pequenos partidos passam a ter a influência correspondente a esse peso, porque
os comentadores profissionais perdem influência, porque os que receiam estar na
oposição perdem o apoio dos que precisam desse poder para aceder a favores.
Não são as maiorias absolutas e a democracia que conduziram a
regimes autoritários em Portugal, o que conduz ao autoritarismo e à ditadura é
a instabilidade política, os governos vulneráveis a todas as influências e
chantagens e as sucessivas crises financeiras resultantes de governos limitados
na sua capacidade de adotar as políticas adequadas.
Infelizmente há muita gente empenhada em sportinguizar a democracia
transpondo para os eleitores o seu medo de perder influência e o dinheiro que
conseguem mais facilmente com essa influência. O perigo não está nos governos
que respeitam a democracia, está na instabilidade, na pobreza e nas crises económicas
ou financeiras.
