terça-feira, janeiro 17, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento 


Bairro "Estrela d'Ouro", Graça, Lisboa
Imagens dos visitantes d'O Jumento


Grafitti, Faro [A. Moura]
  
A mentira do dia d'O Jumento
 

Ninguém consegue parar o fulgurante ministro da Economia, depois de se ter lembrado da multinacional do pastel de nata a cabecinha do Álvaro não para, essa preciosidade intelectual que o Passos Coelho descobriu depois de uma leitura breve na livraria Barata teve mais uma ideia brilhante. Se quando cá chegou perguntou porque razão os produtos nacionais não levam a bandeirinha portuguesa levando a que os seus compradores nem imaginem que foi produzida em Portugal e por cá ainda habita uma tribo de bosquímanos vindos do deserto do Kalahari, agora teve uma brilhante ideia, e porque não ser a própria bandeira a ter como símbolo um produto português.
 
Ainda pensou na hipótese de a bandeira ter como símbolo um sobreiro para simbolizar a importância da cortiça e principalmente das rolhas no pensamento português, mas receou que os israelitas se enganassem e em vez de bombardearem o Líbano viessem bombardear a Rua da Horta Seca, pensando que por ali anda um terrorista a enviar mísseis que tentam destruir o país à gargalhada.
 
Foi então que se lembrou, porque razão a bandeira em vez de levar esses símbolos quase maçónicos de um tempo de que ninguém se lembra não leva esse símbolo do Portugal moderno, o pastel de nata? De caminho achou que estava na hora de mudar as cores da bandeira adoptando um cor de laranja mais de acordo com os tempos actuais em que as elites parecem preferir a Holanda, seguindo o caminho de outros capitalistas que para lá partiram há séculos atrás, uns fogem do fisco, outros das perseguições católicas.

Jumento do dia


Pedro Passos Coelho

Passos Coelho está esquecido do tempo em que o PSD usou os cortes no rating para atacar o governo, esqueceu-se de quando chegou ao poder e o Miguel Relvas assegurou que com o PSD no governo o rating voltaria a subir. Pois, para Relvas tudo melhoraria, para o Moedas era uma questão de imagem e agora vemos um Passos Coelho abatido, desorientado e sem saber o que fazer de uma recessão brutal que conduzirá o país à falência.
 
O líder partidário que mais usou as notações financeiras queixa-se agora de serem as agências de rating a fazerem política, insinuando que os rating noutros tempos eram acertados e deixaram de o ser quando chegou ao poder. Pois é, piripiri no cu dos outros até nos sabe a doce.
  
«"Parece-me perigoso que as agências de ‘rating' utilizem a actividade de notação financeira para fazer política", disse hoje o primeiro-ministro português à entrada de um almoço com embaixadores árabes, em Lisboa. "Gostaria que as agências de ‘rating' não fizessem política", acrescentou Pedro Passos Coelho.

Notando que a decisão da S&P é "marcadamente do foro político", o primeiro-ministro sublinhou que todos os "parâmetros críticos" enumerados pela agência no ano passado para decidir sobre o ‘rating' português "evoluíram favoravelmente."» [DE]

 O milagre económico de Vítor Gaspar
 
  
Razão tem o director do "i" com os seus editoriais inflamados a defender uma ditadura do género salazarismo gasparariano, o ministro das Finanças é mesmo um salvador da Nação e nem a santinha da Ladeira faria melor do que ele. No passado mês de Outubro dizia-se que a economia paralela representava 20%, passados três meses passou a representar 25%, nem o FMI poderia prever tal crescimento do sector informal da nossa economia, imagine-se o que se conseguiria se tivessesmos uma multinacional de pastéis de nata ou de sandes de courato a vender sem pagar impostos!

Vale a pena recordar que numa das suas primeiras intervenções este malfadado ministro das Finanças desvalorizava a evasão fiscal argumentando que a evasão fiscal em Portugal está em linha com a média europeia. Está, não está? Deve ter sido uma conclusão brilhante num dos muitos papers que têm alimentado a sua carreira, porque na realidade não só é maior do que na Europa, como está a crescer exponencialmente. E vai continuara crescer graças aos aumentos de impostos decididos com pouca inteligência ou a desorganização da máquina fiscal ordenada e elogiada pelo ministro das Finanças.
 
 A nova vigarice

[imagem via CC]
  
A originalidade dos governantes na tentativa de empregarem o maior número possível de boys sem o povo dar por isso não para de aumentar. A mais vulgar é simplesmente não colocar os nomes na páginas feita para iludir os mais distraídos. Mas isso tem um problema, como os nomes sairam no Diário da República pode haver algum teimoso a fazer comparações. Então, alguns espertalhões como o Relvas iludiram o site do governo e o DR inventando adjudicações, deixam de contratar funcionários para fazerem adjudicações por serviços.
 
A grande vantagem é que ninguém dá por eles e desta forma o Relvas pode pagar a um motorista como se ele fosse piloto de provas no autódromo do Estoril. Esta gente campeã da austeridade não para de gozar com o povo. Andam, andam e ainda se lixam.
     
 

 O eixo partido

«Na manhã de sexta-feira 13, a diferença entre as taxas de juro da dívida a 10 anos da Alemanha e da França era de 1,23% favorável ao primeiro país. Um abismo, que se arrastava há muito tempo. A única crítica que se pode dirigir à Standard & Poor's é o facto de ter demorado tanto tempo a declarar aquilo que os mercados já sabiam há muito. A França já não é um país triplo A. Outra das conclusões da S&P também não deixa de ser óbvia, pelo menos para nós portugueses: o programa de ajustamento em que o país foi forçado a mergulhar está a empobrecer a nação, a destruir as empresas com falta de crédito, a aumentar o desemprego, a afastar os trabalhadores jovens e qualificados, a contaminar a moral pública com o ressentimento e a intriga, típicas das casas onde o pão escasseia. A S&P disse o que é óbvio: a estratégia absurda da "austeridade expansiva", de que espanhóis, italianos e outros também são vítimas, foi feita a pensar no interesse dos credores. O interesse dos países endividados, mas sobretudo o interesse da União Europeia, e da própria economia mundial não foi tido nem achado. Dia 13 o eixo Paris-Berlim quebrou-se. O Reno vai voltar a correr impetuoso. A luta pela alteração da política do BCE vai acentuar-se. Nada de bom se pode esperar de um Sarkózy desesperado, e de uma Merkel aterrorizada na sua ilha, que se afunda carregada com as poupanças de europeus em fuga para sítio nenhum. A Europa poderia ter um futuro. Federalismo, com prosperidade. União política, com confiança. Em vez disso está mais perto da implosão, da pobreza, e das baionetas. Os mercados não são o inimigo. A estupidez política, sim. Mas como poderemos vencer uma força contra a qual, como escreveu Schiller, até os deuses lutam em vão?» [DN]

Autor:

Viriato Soromenho-Marques.
  
 A honra perdida da política

«Que pensaria um cidadão comum se alguém em quem tivesse confiado e com quem tivesse feito um acordo, apanhando-se com o acordo na mão, violasse todos os compromissos assumidos fazendo exactamente o contrário daquilo a que se comprometera?

Imagine agora o leitor que esse alguém é um político que obteve o seu voto jurando-lhe repetidamente que faria determinadas coisas e nunca, nunca!, faria outras ("Dizer que o PSD quer acabar com o 13º mês é um disparate"; "Do nosso lado não contem com mais impostos"; "O IVA, já o referi, não é para subir").

Um político que lhe jurou que "ninguém nos verá impor sacrifícios aos que mais precisam" e que fez o que a própria CE já reconheceu, que em Portugal as medidas de austeridade estão a exigir aos pobres um esforço financeiro (6%) superior ao que é pedido aos ricos (3%, metade).

Um político que lhe garantiu que "não quero ser eleito para dar emprego aos amigos; quero libertar o Estado e a sociedade civil dos poderes partidários" e cujos amigos aparecem, como que por milagre, com empregos de dezenas e centenas de milhares de euros na EDP, na CGD, na Águas de Portugal, nas direcções hospitalares e em tudo o que é empresa ou instituto público.

Quando os eleitos actuam impunemente à margem de valores elementares da sociedade como o da honra e o do respeito pela palavra dada não é só o seu carácter moral que está em causa mas a própria credibilidade do sistema democrático.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
    
 Corrupção (II)

«Na crónica que aqui escrevi em 22 de Maio do ano passado abordei o problema da corrupção em Portugal. Analisei então as suas nefastas consequências para a economia e para o desenvolvimento, já que ela distorce as regras da concorrência, promovendo não as melhores empresas mas sim as que proporcionam vantagens aos decisores públicos. A aquisição de bens e serviços pelo estado (em sentido amplo) bem como a adjudicação de obras públicas são os sectores onde a corrupção mais se entranhou sem que se tenha logrado combatê-la com sucesso.

Há, porém, um domínio da soberania nacional em que a corrupção se instalou de forma quase endémica mas da qual poucos falam. Refiro-me aos tribunais, onde o problema atingiu proporções devastadoras para a credibilidade da justiça e do estado de direito democrático. Não se trata de um fenómeno igual ao que ocorre na administração pública (central e local), na instância política ou nas empresas ou institutos públicos, onde a corrupção se deve sobretudo às vantagens patrimoniais directas que proporciona aos decisores ou a terceiros, como familiares, partidos políticos ou clubes de futebol. A corrupção que se instalou nos nossos tribunais é sobretudo uma corrupção moral resultante do facto de a justiça ter sido apropriada pelos magistrados e ser usada ao sabor dos seus interesses corporativos ou mesmo dos seus caprichos pessoais.[JN]

Nem só o dinheiro corrompe. O poder também corrompe, por vezes, muito mais do que o dinheiro. E - como é, desde há muito, consabido - o poder absoluto corrompe absolutamente. Ora, o que se passa nos nossos tribunais é, precisamente, isso - a corrupção das consciências de muitos magistrados devido ao poder ilimitado que detêm e que exercem sem qualquer escrutínio democrático ou cívico. Eles escolhem-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros (quase sempre com a nota máxima), julgam-se uns aos outros e absolvem-se (ou exculpam-se) uns aos outros com uma impunidade que choca flagrantemente com o fundamentalismo justiceiro com que julgam os restantes cidadãos. E, quase sempre, com ostensiva pesporrência perante o escândalo causado na sociedade.

É claro que também há casos de magistrados apanhados nas teias da corrupção típica, ou seja, por dinheiro em troca de decisões. Mas esses casos são pontuais e não fazem a primavera nem se devem confundir com a floresta. Já a forma como foram absolvidos ou exculpados é um sintoma escandaloso da referida corrupção moral. Senão, o que devemos pensar quando uma pessoa é condenada num processo porque se provou que entregou dinheiro a um juiz em troca de uma decisão e o juiz em causa é absolvido porque noutro processo não se provou que (ou se provou que não) recebera o dinheiro? Das duas uma: ou nenhum era condenado ou eram ambos. E o que pensar quando magistrados, contra as leis e pareceres dos maiores mestres de direito, decidem isentar de impostos parte significativa das suas próprias remunerações? E o que pensar também quando familiares de magistrados assassinam a sangue frio pessoas indefesas e não vão para a cadeia como iria qualquer outro criminoso? E o que pensar ainda quando tribunais superiores rejeitam recursos bem feitos com a justificação de que têm conclusões a mais e - escreveram-no - conclusões a mais equivalem à ausência de conclusões?

Quer a corrupção propriamente dita quer a corrupção moral derivam da mesma degenerescência do estado de direito e medram devido à mesma anomia da sociedade democrática. As pessoas têm medo de denunciar publicamente o que se passa nos tribunais, porque sabem que sofrerão retaliações, como já aconteceu, inclusive, com magistrados que tiveram a audácia de falar em corrupção na justiça. Em Portugal, qualquer pessoa que se queixe de um juiz ao Conselho Superior da Magistratura corre sérios riscos de vir a ser perseguido criminalmente pelo visado e condenado pelos seus colegas. É (também) por isso que é tão difícil combater a corrupção.

NOTA: Dedico esta crónica aos magistrados incorruptíveis, sobretudo aos juízes honestos, que, anonimamente, um pouco por todo o país, contra ventos e marés, persistem em administrar a justiça vinculados apenas ao Direito.»

Autor:

Marinho e Pinto.
     

 

 Gaspar protege-se da sua prórpia política

«A nova Lei orgânica do Ministério das Finanças reforça a protecção do banco central dos cortes salariais decididos para a restante Administração Pública. Na interpretação do Banco de Portugal, a instituição está mesmo legalmente impedida de proceder aos cortes do 13º e 14º mês, como foi defendido pelos partidos do arco da governação.

Na nova orgânica do Ministério das Finanças, aprovada em Dezembro, o BdP deixou de ser considerado uma "entidade administrativa independente" – lado a lado com o Instituto de Seguros de Portugal (ISP) e com a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) – para ser autonomizado como "banco central", definido em capítulo próprio na Lei, com atribuições e autonomia reforçadas.

Este estatuto de excepção do banco central foi, ao que o Negócios conseguiu apurar, também previsto na nova Lei-quadro dos institutos públicos, que deverá ser publicada esta semana, e que deixará de prever o Banco de Portugal como instituto de regime especial, o que se aplica, entre outros, à CMVM e ISP.» [Jornal de Negócios]

Autor:

Ao alterar o estatuto do BdP o ministro mais não fez do que se proteger a si próprio, quando sair do cargo regressa ao BdP e fica protegido da sua própria política. Ainda assim não deixa de ser curioso que esta notícia surja só agora, quando o governador sente dificuldades em justificar o verdeiro abuso que é o estatuto dos seus funcionários.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
 Até tu Marques Mendes?

«O antigo presidente do PSD Marques Mendes aconselhou hoje o Governo do seu partido a "evitar situações de clientelismo", como aconteceu com as nomeações de administradores para as empresas Águas de Portugal e EDP.» [DN]

Autor:

Quando é o Marques Mendes que critica o mínimo que se pode dizer é que Passos Coelho se armou em dono da EDP.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso e sugira-se a Passos Coelho que comece a tratar de um tacho para o seu antecessor, antes que se faça tarde.»
  
 A anedota do dia

«Numa resposta sem destinatário às críticas a propósito dos nomes propostos para o conselho geral e de supervisão da EDP, Celeste Cardona, um dos nomes indicados para o órgão, diz não compreender quem afirma que está na política activa.» [Público]

Autor:

Como a senhora não é política nem gestora teremos que concluir que o chinês da Three Gourges se cruzou-se com ela na rua e caiu ao chão perante os seus dotes físicos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Alegre começa a sentir-se incomodado

«“O PS não tem nem podia ter qualquer compromisso com este projecto ultraconservador e ultraliberal do Governo. Não há nenhum sentido de Estado que justifique qualquer cumplicidade com este projecto”, sublinhou o ex-candidato à Presidência da República. » [Público]

Autor:

Por muito menos Alegre armou-se em líder da oposição ao governo de Sócrates.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»


 
 Sentido de Estado
  
«O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse hoje que "é o Governo regional da Madeira que tem pressa" em assinar o acordo de ajustamento, porque "é a Madeira que não tem financiamento para a sua actividade normal e corrente".» [DE]

Parecer:

Que linguagem...

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
  
 Pobre Álvaro

«O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, disse hoje que o Governo deixou cair a meia hora de trabalho, considerando que "a luta dos trabalhadores contra medidas de violência inaceitável foi decisiva".» [DN]

Parecer:

Ainda há dois dias o Batanete da Rua da Horta Seca assegurava que o governo não recuava na meia hora de trabalho escravo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  
 Passos Coelho também aposta no pastel de nata

«"Espero que os pastéis de nata possam ter uma grande internacionalização. Adoro pastéis de nata", declarou Passos Coelho, em resposta à comunicação social, durante uma visita à produtora de vinhos Casa Ermelinda Freitas

A seguir, quando foi oferecido um pequeno lanche, os jornalistas voltaram a questionar o primeiro-ministro sobre este assunto, mas Passos Coelho não quis desenvolvê-lo, limitando-se a repetir que gosta muito de pastéis de nata e de pastéis de Belém. » [CM]

Parecer:

Isto está a ficar lindo está!

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Paulo Portas que marque uma visita urgente à Venezuela para tentar vender pastéis de nata a Chávez.»
  
 No Ministério Público praticam-se as regras do catolicismos

«Enquanto para os católicos o domingo é o dia de descanso semanal, os adventistas do sétimo dia preferem descansar ao sábado. É o seu dia sagrado. E foi com base neste último argumento que a procuradora do Ministério Público Vera Ganhão, que professa essa crença, pediu dispensa de fazer turnos a este dia da semana. Porém, o Conselho Superior do Ministério Público negou-lhe tal pretensão, tendo a decisão sodo confirmada pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Invocando a Lei da Liberdade Religiosa, a magistrada do Ministério Público explicou que "a observância do sábado (crença 20) como dia de descanso, adoração (o culto principal ocorre ao sábado) e ministério deve começar a partir do pôr do Sol de sexta-feira até ao pôr do Sol de sábado". E que os adventistas, para respeitar o dia de descanso, "devem abster-se de todo o trabalho secular".» [DN]

Parecer:

E a liberdade religiosa?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
 Obrigadinho Gaspar, já se sente o sucesso da tua pinochetada!

«A taxa de juro implícita das obrigações do Tesouro português a 10 anos aumentou 228 pontos base para 14,198% na sessão de hoje, um máximo histórico de acordo com dados da agência Bloomberg. O diferencial entre as ‘yields' portuguesa e alemã nesta maturidade, indicador conhecido por ‘spread', também subiu até aos 1,243 pontos, a marca mais elevada de sempre. Os valores são referentes ao mercado secundário.» [DE]

Parecer:

Enquanto este governo dos Batanetes anda a discutir pastéis de nata e os amigos se vão lambuzando na EDP o país vai-se afundando.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»
       


 O fracasso da fusão do fisco (II) 


No dia 2 de Janeiro os funcionários da novíssima AT – Autoridade Tributária Aduaneira receberam um email colectivo, um extenso documento com mais de 20 páginas com a “norma de comunicação escrita”, os funcionários aduaneiros receberam assim o manual de instruções para poderem comunicar com o ocupante sem recorrer a tradutor, tinham chegado à modernidade.

 
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 Propaganda fiscal da treta e economia paralela

 
«A economia paralela em Portugal valia 24,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010. São mais de 40 mil milhões de euros que não passam pelo fisco e que representam um crescimento de mil milhões de euros (2,5%) em relação a 2009, altura em que a economia subterrânea representava 24,2% do PIB.» [DN]
 
Quis o destino que dois dias depois de aqui se ter comentado o excesso de propaganda fiscal oportunista por parte dos responsáveis da DGCI a Faculdade de Economia do Porto divulgasse um estudo sobre a dimensão da economia paralela que desmente muito do que se tem dito e condena tacitamente os responsáveis da Administração fiscal.
 


 The Wreck of the Costa Concordia [The Atlantic]

View of the Costa Concordia taken on January 14, 2012, after the cruise ship ran aground and keeled over off the Isola del Giglio. Five passengers drowned and about 15 still remain missing after the Italian ship with some 4,200 people on board ran aground. The Costa Concordia was on a trip around the Mediterranean when it apparently hit a reef near the island of Giglio on Friday, only a few hours into its voyage, as passengers were sitting down for dinner. (Filippo Monteforte/AFP/Getty Images)
The Costa Concordia leans on its side after running aground, on January 14, 2012. (AP Photo/Gregorio Borgia)
Firefighters on a dinghy examine a large rock emerging from the side of the luxury cruise ship Costa Concordia, the day after it ran aground on Sunday, January 15, 2012. (AP Photo/Andrea Sinibaldi, Lapresse)
Italian firefighters climb on the Costa Concordia on January 14, 2012. (AP Photo/Gregorio Borgia)
The Costa Concordia, off the west coast of Italy at Giglio island, on January 14, 2012. (Reuters/Stringer)