Quase já tinha esquecido esta alma, mas eis que sou surpreendido com uma notícia do Público que dá conta de que os mails dos funcionários do fisco foram investigados para identificar fugas de informação que preocuparam o Dr. Macedo.
Que fugas de informação preocupariam o Dr. Macedo? A famosa missa de acção de graças não deve ter sido pois foi pública. A notícia de que haviam funcionários do fisco a ganhar muito dinheiro com a banca? Também não deve ser, seria muito fácil ao Dr. Macedo saber qual o banco que estava em causa. A sua situação fiscal? Talvez seja, mas essa foi publicada no Diário de Notícias. Um famoso despacho que dispensava a banca, incluindo o seu BCP, de pagar alguns milhões em impostos sobre o património? Também não, a informação estava disponível na net.
O Dr. Macedo que ocupou mais os jornais do que o ministro das Finanças estava preocupado com fugas de informação para os jornais, ele que quase não passava um dia sem ver se havia mais alguma coisa para noticiar estava preocupado com a hipótese de os funcionários mandarem informação por conta própria. E o Estado não tem mais nada que fazer do que andar a ler os mails dos funcionários? Não têm, melhor utilização a dar ao dinheiro dos contribuintes?
O certo é que ninguém foi incriminado e, graças a Deus, o Dr. Macedo e os seus métodos já não estão no fisco. Fica para a história a concordância do ministro das Finanças com esta atitude do dr. Macedo.
Não deixa de ser curioso que quando foi questionado sobre as conclusões de uma auditoria ao duplo emprego de alguns funcionários, o ministério tenha dito que estava em causao sigilo fiscal desses funcionários. Pelos visots neste país o sigilo fiscal é mais protegido do que a intimidade dos funcionários.
Se o objectivo foi ver os meus mails só fico ofendido porque um qualquer idiota responsável pela IGF chegou a pensar que eu era burrro ao ponto de confiar nestas novas pides administrativas. Ainda por cima nesse tempo a rede informática do fisco era lixo electrónico. Mais valia ter pegado no dinheiro dos contribuintes e ter ido almoçar com a ex-administradora da Gebalis.
Enfim, só me resta fazer uma pergunta ao Dr. Macedo: já sabe quem faz O Jumento? Pois fique a saber que se não corre o risco de ser o último a saber. Mas, enfim, este é um atributo que alguns merecem:
«A Inspecção-geral de Finanças (IGF) analisou milhares de mensagens de e-mail de centenas de funcionários dos impostos e leu o conteúdo de muitas dessas mensagens, designadamente as enviadas para órgãos de comunicação social com o objectivo de identificar fugas de informação. A consulta, feita sem conhecimento dos autores, foi realizada no âmbito de uma auditoria da IGF prevista no seu plano de actividades para 2006, que mereceu a concordância do ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, em Novembro de 2005.
Estes dados fazem parte de um processo aberto no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa que o PÚBLICO consultou e que teve origem numa queixa feita à Polícia Judiciária pelo anterior director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, em Outubro de 2005. O anterior responsável da máquina fiscal denunciou um conjunto de situações que, segundo ele, indiciavam fugas de informação por parte dos funcionários que, dessa forma, violavam o dever de sigilo a que estão sujeitos.
No âmbito das investigações, foram ainda detectadas várias situações anómalas dentro da Direcção-geral dos Impostos (DGCI), como o desaparecimento de documentos ou a existência de programas para decifrar as password dos funcionários. O DIAP tentou ainda saber quem é o autor, ou os autores, do Jumento, um blogue que se dedica, essencialmente, a escrever sobre situações passadas na DGCI.
Na queixa à PJ, Paulo Macedo, actualmente administrador do Banco Comercial Português, disse que desde que assumiu o cargo de director-geral se apercebeu das várias fugas de informação. E deu exemplos, entre os quais o facto de a sua situação fiscal referente ao período anterior à sua nomeação para director-geral ter aparecido nos jornais já depois de ter assumido o cargo.
Apesar das denúncias e das diligências efectuadas o processo acabou por ser arquivado em meados de 2006, mas voltou a ser reaberto com base no relatório da IGF e, já este ano, voltou a ser arquivado por não terem sido detectadas por parte dos funcionários fugas de informação que colocassem em causa a sua obrigação de guardar sigilo.
O PÚBLICO perguntou ao Ministério das Finanças se o ministro, Fernando Teixeira dos Santos, tinha conhecimento da auditoria da IGF e se tinham sido abertos processos contra funcionários dos impostos. O Ministério respondeu apenas que “o Plano de Actividades em causa reporta-se a uma auditoria que foi feita, no passado, à segurança informática de várias entidades, incluindo a DGITA. Em concreto, a DGITA foi auditada tendo em conta que há informação protegida pelo sigilo fiscal e que necessita de verificação periódica pelos serviços da IGF. A IGF agiu no exercício das suas funções e deu conhecimento do andamento das diligências a todas as entidades envolvidas”.
O PÚBLICO também perguntou ao anterior director-geral dos Impostos, através dos serviços de acessória à imprensa do Banco Comercial Português, qual o motivo que o levou a colocar a queixa e pediu-lhe para comentar o desfecho da mesma, mas até ao momento não obteve resposta.» [Público]
PS: No post que habitualmente é colocado às 12h30 será dada a devida resposta ao Dr. Macedo, o Inspector-Geral de Finanças (ex-chefe de gabinete de Durão Barroso) e ao ministro das Finanças.
«Estás aí? Põe-te a pau com a Polícia Municipal que não gosta de fotógrafos!»
«E vai uma bolota!»
«E vão duas antes que o Sá troque a azinheira por couves galegas!»
Gaio [Garrulus glandarius] comendo bolotas na Praça de Espanham, Lisboa
PS: Quanto será a multa por fotografar um gaio comendo bolotas num parque municipal de Lisboa? Estarão as bolotas incluídas na multa?
[Reuters]
«El equipo español de natación sincronizada» [El Pais]
José Miguel Júdice
Defender um governo de união nacional sob a égide de Cavaco Silva é a mesma coisa que elogiar as ditaduras como solução governativa em tempos de crise, é não confiar na democracia.
«Mas hoje vou mais longe. Se a crise económica e financeira que aí vem for tão grave como se antecipa, temos de começar a praticar a ideia de um governo de unidade nacional, como Winston Churchill fez na II Guerra Mundial. Porque pode ser preciso que todas as forças sociais se unam e remem na mesma direcção para enfrentar os desafios com coesão nacional.» [Público assinantes]
Depois de ter tentado convencer os portugueses de que o seu voto de castidade vocal era a prova do seu rigor, seriedade e competência a líder do PS mandou a seriedade às urtigas e desatou a falar, já fala pelos cotovelos. Terá sido Santana Lopes a convencê-la, na tal conversa em que MFL o escolheu para candidato a Lisboa, ou as sondagens convenceram-na a enveredar pelo populismo?
«E o CDS lá se vai afunilando, com um discurso triunfal sobre o bom resultado nos Açores (que ignora a Madeira e sobretudo a catástrofe de Lisboa) a justificar mais um assalto de viela escura, que é surpreender qualquer hipotética oposição interna com uma antecipação mais de 4 meses do seu calendário interno (com um pré-aviso de 15 dias), que obriga a apresentar candidaturas até 7 de Novembro e moções de estratégia até 10. Cego, surdo e mudo, o CDS avança aos tropeções por um corredor cada vez mais estreito e mais escuro. Um dia, Paulo Portas recordará melancolicamente o que foi mandar cada vez mais num partido que era cada vez menos.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Por Nuno Brederode Santos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«A Câmara de Lisboa tem uma empresa, a Gebalis, altamente deficitária, como qualquer empresa pública que se preza, encarregada de administrar os bairros sociais. Várias criaturas, que passaram pela direcção da Gebalis até 2007, foram agora acusadas pelo Ministério Público de peculato e gestão danosa. De que se trata? Alegadamente, um pequeno grupo de três "gestores" (como hoje se diz) gastou em poucos meses 64.000 euros da empresa em 620 "refeições" (calculo que em restaurantes que se recomendam) e nunca deu gorjetas de menos de 20 euros. Suponho que, a ser verdade a história, os gestores da Gebalis presumiram que a sua importância burocrática e política e mesmo, em última análise, a dignidade do Estado exigia esta despesa e esta pompa.
Mas parece que isto não bastava. A sra. dra. Clara Costa, vogal da direcção, andou, supostamente, à custa do contribuinte por Cracóvia, Belfast, Dublin, Marraquexe, Viena e Sevilha. Estas viagens, em que segundo o Ministério Público se fazia acompanhar pelo seu "namorado", custaram à Gebalis 34.000 euros. Como era de esperar, a sra. dra. Clara Costa não vê nada de impróprio neste arranjo. Nem na pequena quantia de 11.530 euros, que empregou, também ela, em "refeições", compatíveis com o seu estatuto. O Expresso declarou isto "falta de vergonha". Peço licença para não concordar. Se o Ministério Público tem razão, a dra. Clara Costa usou o Estado como milhares de outros funcionários, de que ninguém fala e com que ninguém se escandaliza.
Existem na Gebalis - cuja função, convém repetir, é administrar bairros sociais - cinco pelouros: de relações internacionais, de recursos humanos, de sistemas de informação, de comunicação e, compreensivelmente, um pelouro jurídico. Esta exuberância burocrática abre oportunidade a tudo: de "viagens de estudo" a Marraquexe a festejos na marisqueira Sete Mares. Principalmente, quando se dá a cada vogal da direcção um cartão de crédito da empresa. A Gebalis já esqueceu com certeza o fim para que foi criada. Como o resto da máquina do Estado, vive para justificar os seus pelouros, por inúteis que sejam, e anichar os "companheiros" do partido. E, quando chegam, os "companheiros do partido" querem muito humanamente tirar o ventre de misérias: ir a Marraquexe e à marisqueira - o ideal da classe média que a "democracia" lhe prometeu. Para alguma coisa "apoiaram" o sr. X ou sr. Y.» [Público assinantes]
Parecer:
Por Vasco Pulido Valente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MANUELA ESQUECIDA«Manuela Ferreira Leite foi ontem ao congresso dos autarcas sociais-democratas para acusar o PS de "humilhar" professores, juízes e funcionários públicos. Uma estratégia, denunciou a líder do PSD, que os socialistas utilizam sempre que pretendem avançar com reformas em alguns sectores da sociedade. » [Correio da Manhã]
Parecer:
A necessidade de conseguir votos a qualquer custo leva MFL a esquecer o seu passado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Recorde-se a sua actuação quando foi ministra.»
«Um dia depois de Paulo Portas ter anunciado a antecipação das directas no CDS-PP para 6 de Dezembro, a grande incógnita é saber se Luís Nobre Guedes está disposto para, desta vez, disputar a presidência do partido. Esta seria uma candidatura na qual várias sensibilidades do partido reconhecem condições para abalar a corrida de Portas à liderança.
Perante um calendário que deixa os críticos sem grande margem de manobra para se organizarem em torno de um candidato forte, Nobre Guedes - que se manteve com um pé dentro e outro fora da actual direcção - dividiria a base de apoio do líder, rentabilizando a influência de personalidades com peso específico fora do CDS-PP para se impor internamente.» [Público assinantes]
Parecer:
Não acredito que troque a advocacia pelo cargo mas seria uma disputa interessante.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Apoie-se a candidatura.»
«En otro orden de cosas, y mientras se aclara su futuro de columnista, el cantante se solaza junto con un grupo de jovencitas en la localidad de St Tropez, al sur de Francia. Las fotografías de una fiesta en un lujoso yate, han sido reproducidas por varios medios de comunicación británicos, entre ellos el Daily Mail.» [20 Minutos]
McCAIN TEM VERGONHA DA FAMÍLIA NEGRA? «Cada vez que saca a relucir su patriótico legado americano, John McCain habla de cómo sus antepasados sureños resistieron la tentación del Ku Klux Klan, lucharon por los derechos civiles e incluso fundaron varias escuelas para educar a los primeros afroamericanos libres. Pero el candidato republicano nunca ha hablado de una parte de su familia que es de raza negra: aquella que proviene directamente de los esclavos que sus tatarabuelos compraron a mediados del siglo XIX y que estos días acusan al senador por Arizona de querer ocultar sus raíces esclavistas.» [La Voz de Galicia]
Denuncia-se o elogio do chumbo feita por um idiota da Universidade do Minho:
« chefe da praxe na Universidade do Minho afirma, em entrevista ao jornal Académico, que quem quiser ser cardeal (o grau máximo na hierarquia ordinária da praxe na Universidade do Minho) «tem que ter pelo menos um chumbo.» E explica porquê: «os chumbos são para que as pessoas tenham alguma sensibilidade, quem reprova ganha outra maturidade. O cardeal é aquele que vai aprender com os erros ao longo do ano. Sairá tão bem ou mais preparado que aquele que concluir o seu curso sem reprovar.»»
Contesta o argumento aqui usado para que a ajuda ao rendimentos dos deficientes não passa pelos benefícios fiscais. Até teria razão que houvesse uma alteração do conceito de deficiência já que uma parte dos deficientes que acedem aos benefícios fiscais não têm qualquer perda do rendimentos, sendo deficientes para efeitos fiscais. Por outro lado, os deficientes cujos endimentos são fortemente afectados não acedem aos benefícios fiscais porque têm poucos rendimentos.
