sábado, abril 07, 2012

Umas no cravo e outras na ferradura




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À venda [A. Cabral]
   
Jumento do dia


Paula Teixeira da Cruz
  
Derrotada pelo Bastonário dos advogadas a ministra da Justiça virou-se para a lei absurda do enriquecimento  (supostamente) ilícito para alimentar a sua falsa imagem de competente, não percebe que tentar criminalizar sem quaisquer provas e promovendo a preguiça do Ministério Público é um absurdo constitucional.

Esta ministra não sabe quando a derrota é inevitável, não percebe que a teimosia só é uma qualidade quando apoiada na competência e inteligência.

«Criminalizar o enriquecimento ilícito foi desde o início um cavalo de batalha da ministra da Justiça. E apesar do chumbo do Tribunal Constitucional, em declarações ao i, Paula Teixeira da Cruz garante: “Eu não vou desistir.” O PSD quer esta lei aprovada “o mais rapidamente possível”, mas o CDS já reconheceu que depois da decisão do Tribunal Constitucional vai ser “muito difícil”.


“Está no topo das nossas prioridades. Não vamos recuar”, garantiu ao i a vice-presidente da bancada do PSD, Teresa Leal Coelho. Mas o parceiro de coligação, o CDS-PP, não está tão convicto. “Fica muito difícil encontrar uma solução tendo em conta os argumentos do Tribunal Constitucional. Vai ser muito difícil rebater esses argumentos”, considerou ao i o vice-presidente da bancada centrista, Telmo Correia.» [i]

 Remodelação governamental?


Se alguém perguntar a Passos Coelho a resposta é óbvia, o governo será remodelado lá para 2015 e de forma gradual. Não importa se os ministros são competentes, não se questiona a eficácia das políticas, o que determina a manutenção deste governo são as aparências, é um governo para alemão ver. Da mesma forma como Passos não sabe como explicar como não pode devolver o que tirou a título temporário, também é incapaz de assumir que num governo de 11 ministros falhou em quase todas as escolhas.

Hoje é óbvio que o Gaspar foi um erro de casting ainda maior do que o Álvaro, o ministro da Economia tem a vantagem de ser uma anedota, ajuda-nos a rir em tempo de crise. O ministro das Finanças é mais letal, as suas experiências estão a destruir todos os equilíbrios sociais, conduzem a economia à bancarrota e o país ao conflito social de consequências imprevisíveis. O Álvaro quase é inimputável, ao Gaspar poderá ser imputada muita miséria humana e todas as suas consequências.

Paulo Portas desapareceu o que é agradável para Passos Coelho e mesmo para os portugueses, ninguém tem saudados do seu desempenho no governo de Durão Barroso e quanto mais andar desaparecido melhor se respira no país e, muito provavelmente, no governo. O problema é que o país precisa de política externa e de investimento estrangeiros e desde que Portas assumiu estas pastas elas desapareceram com o seu titular.

A ministra da Justiça é um desastre sistemático, primeiro enterrou-se numa guerra baixa e inglória ao bastonário da Ordem dos Advogados. Calou-se com o bastonário e fez da enriquecimento ilícito uma bandeira pessoal na sua luta pela higienização do país. Mais uma vez perdeu.

A ministra da Agricultura e de mais uma colecção de pastas sobre as quais é ignorante parece apenas saber rezar, é o que faz quando enfrenta dificuldades como a seca. A senhora é ela própria uma seca.

O burguês portuense tem sido um desastre na pasta da Defesa, começou por fazer discursos pouco próprios para um ministro da Defesa, confundiu as cerimónias a que presidia com comícios do PSD. Depois meteu-se com as associações de militares, acabou por ceder e desaparecer, percebeu que ministro bem visto é aquele que ninguém vê.

Quem teve de aparecer, ele que quase desapareceu em cerimónias de bombeiros, foi o ministro da Administração Interna. Os seus agentes bateram demais e na pessoa errada e lá teve de aparacer, ao que parece quem vai ser tramado é o agente que bateu na jornalista, os responsáveis ficaram ilibados.

Por onde andará o Paulo Portas?

Não será tempo de comunicar à PSP o desaparecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros?
  
 

Lapso e relapso

«Foi a 1 de abril, é certo. Em campanha, abordado por jovens que o questionaram sobre se era sua intenção cortar o 13.º mês, Passos respondeu: "Total disparate." Dois meses depois, anunciava o corte de meio subsídio de Natal a todos os que auferissem mais de mil euros. Fê-lo alegando a existência de um desvio (o "colossal") na execução orçamental do Governo anterior, desvio que a Unidade Técnica de Apoio Orçamental garante inexistir.
  
Isto para o ano passado. Para este, anunciava, a 13 de outubro, o corte dos subsídios de natal e de férias para pensionistas e sector público, vincando tratar-se de uma "medida temporária" que "vigorará apenas durante a vigência do programa de ajuda económica e financeira". Em todas as notícias, os cortes surgiam para o período de dois anos - 2012 e 2013. Não só não houve desmentido como a 17 de outubro o ministro das finanças reiterava na RTP: "O corte é temporário, durante a vigência do programa de ajustamento, e esse período acaba em 2013." O mesmo fez a secretária de Estado do Tesouro a 15 de novembro: "Os cortes dos subsídios de férias e natal são uma medida temporária para os próximos dois anos. As medidas são temporárias para 2012 e 2013, foi isso que foi dito." Nenhuma dúvida, pois: o discurso oficial do Governo foi, até há dois dias, de que os cortes tinham a duração de dois anos.
  
Claro que muita gente, entre a qual me incluo, há muito tem a certeza de que o que Governo quer mesmo é acabar com os 13.º e 14.º meses, e não apenas para a administração pública: para toda a gente. Faz parte da sua ideia de que um país mais rico se obtém empobrecendo a generalidade da população, "baixando o valor do trabalho" (está-se a ver). Daí que tantas vezes tenhamos ouvido os seus membros referirem-se aos cortes como "reforma" ou "medida" "estrutural". Daí que sempre que questionados sobre o momento exato da reposição do que esbulharam tergiversem (sendo a última versão da patranha, mais uma vez reproduzida por todos os media como facto, que "será a partir de 2015" e que os subsídios "poderão ser diluídos nos salários de 12 meses").
  
A indiscrição de um amanuense troikano veio expor, sem apelo nem agravo, o que tantos de nós - senão todos - já sabíamos: o Governo mentiu, e continua a mentir. Sobre os subsídios, sobre o fim da austeridade, sobre a sua verdadeira estratégia (valha a JSD, que ao proclamar estar em luta contra "os direitos adquiridos" diz tudo como os malucos). O Governo que foi eleito como apóstolo da verdade e das boas contas, que vinha aplicar a austeridade às "gorduras do Estado" e não às pessoas, é todo o contrário disso. É o que com particular felicidade um deputado do PSD resumiu, dizendo sobre o ministro Gaspar que este, "com toda a honestidade e transparência, assumiu o seu lapso": uma contradição em termos, aliada a uma prodigiosa desvergonha. Agora que está tão claro, resta saber se vamos continuar a assistir, tranquilos, a esta revolução.» [DN]

Autor:

Fernanda Câncio.
  
O governo tem um problema de credibilidade

«Já tinha havido uns episódios menores - como o caso do duplo pagamento à Lusoponte - em que o governo mostrou desorientação e meteu os pés pelas mãos, com declarações contraditórias. Mas, até agora, não tinha havido nada como o caso dos subsídios de férias e Natal dos funcionários públicos e pensionistas. O facto de o programa da troika acabar em junho de 2014 dá uma excelente margem para interpretações dúbias. Se a isto juntarmos várias vozes, de diferentes ministros e secretários de Estado, a confusão é total. Mesmo os mais atentos terão certamente grandes dificuldades em perceber o que vai acontecer.


Comecemos pelo início. Em outubro passado, Pedro Passos Coelho anunciou as medidas do Orçamento do Estado para 2011 nas quais se incluía a suspensão dos subsídios de Natal e férias de pensionistas e funcionários públicos. Esta medida excecional vigoraria durante o programa da troika.


O que é que isso quer dizer? Regressam em 2014 ou 2015? Ficou a dúvida. Vítor Gaspar explicou pouco tempo depois em entrevista à TVI. Aí disse, preto no branco, que em 2014 os subsídios voltariam a ser pagos normalmente. Agora, seis meses depois, ficámos a saber pela voz do próprio Vítor Gaspar - hoje no Parlamento - que foi um lapso e que os subsídios só voltam em 2015. Pena que tenha demorado tanto tempo a reconhecer um lapso óbvio e que interessa a (apenas) milhões de portugueses.


Pedro Passos Coelho já tinha dito o mesmo ontem, com uma novidade: os subsídios regressam em 2015 mas de forma gradual. Uma vez mais, subterfúgios linguísticos.  Gradual pode ser, por exemplo, repor apenas 1% de cada subsídio por ano, o que significa esperar 100 anos para voltarem a ser integralmente pagos. Gradual também pode ser começar a pagar, integralmente, primeiro a uns do que a outros. Primeiro aos pensionistas do que aos funcionários, primeiro aos homens depois às mulheres, primeiro no Norte depois no Sul. Tudo é gradual, mas é um péssimo sinal que um primeiro-ministro não diga ao que vem e se esconda em meias palavras. Um pormenor que não é de somenos importância: 2015 é ano de eleições legislativas.


O que o governo tem neste momento, menos de um ano depois de ter entrado em funções, é um sério problema de credibilidade. Ao não dizer, de forma clara e sem truques, o que pretende fazer está, não apenas a jogar com a vida dos portugueses, mas também a depreciar a sua palavra.  Com estes ziguezagues, mostra que, por um lado não sabe bem o que vai fazer, e, por outro, tem pouca confiança que consiga controlar as contas até 2014 e  que o melhor é ficar com um trunfo na manga.


Até agora, os portugueses têm vivido com alguma resignação as medidas de austeridade. Até votaram, na sua esmagadora maioria, o memorando da troika, entre os votos depositados no PSD, PS e CDS. Mas para que este estado de coisas se mantenha é necessário que duas condições fundamentais se verifiquem. A primeira é que o esforço seja repartido e o mais equitativo possível. Sabemos que não está a ser bem assim, a julgar pelo relatório publicado pela Comissão Europeia no final de 2011. Ao mesmo tempo, questão das rendas da energia, as PPP ou o 'caso Lusoponte' ajudam a alimentar algumas dúvidas. A segunda é que as medidas façam sentido e que as pessoas acreditem no que está a ser feito e na liderança política. Esta semana, a confiança caiu e muito.» [Expresso]

Autor:

João Silvestre.
    

Má-fé diz Pacheco

«Pacheco Pereira acusa o primeiro-ministro de "má-fé" ao ter estendido o corte nos subsídio. No programa "Quadratura do Círculo", o antigo dirigente social-democrata reagia assim ao anúncio de Passos Coelho, à rádio Renascença, de que os subsídios de Natal e férias vão ser repostos apenas em 2015.


"É evidente a má-fé do primeiro-ministro, que prometeu e não cumpriu", ao ter estendido o corte nos subsídios de Natal e de férias até ao final da vigência do programa de assistência financeira a Portugal", considera Pacheco Pereira.» [DN]

Parecer:

Má-fé, aldrabão e mais alguns defeitos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
  
Sexta-feira santa é feriado em Cuba

«Pela primeira vez desde a revolução de1959, a Sexta-feira Santa está a ser assinalada em Cuba como um feriado. Esta decisão do regime de Raúl Castro é uma resposta ao pedido do Papa aquando da sua recente visita à ilha comunista.» [DN]

Parecer:

Um dia destes vai ser feriado em Cuba e não o será em Portugal.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
Até tu Marques Mendes?

«"O ministro das Finanças, que normalmente é contido e cuidadoso na linguagem, ter um lapso, é um bocadinho estranho, pode acontecer mas é estranho", afirmou Marques Mendes na TVI24.


O antigo líder do PSD considerou que o Governo foi desastroso na gestão deste assunto, "sobretudo porque o lapso tem a ver com a vida de milhares de pessoas".


Marques Mendes considera que "ficava bem ao ministro das Finanças reconhecer o lapso e pedir desculpa", até porque "pedir desculpa é um gesto de humildade e nunca ficou mal a ninguém".» [Diário Económico]

Parecer:

Neste caso perder os anéis e ficar com os dedos significa correr com o Gaspar para salvar o Passos Coelho, a direita começa a dar sinais de nervosismo e já se percebeu o que vai suceder, sacrificar o Gaspar para salvar o governo.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso cínico.»
  
A Cristas terá escolhido a oração certa?

«Segundo o IM, são os distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Vila Real e Viseu que estão sob aviso amarelo, o terceiro mais grave numa escala de quatro, que significa "situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica".


Para hoje, o Instituto de Meteorologia prevê períodos de céu muito nublado e aguaceiros, que poderão ser por vezes fortes e de granizo, acompanhados de trovoada, e a queda de neve acima dos 600 metros.» [DE]

Parecer:

A ministra da Agricultura confiou no Criador mas passa-se algo de errado, muita neve e pouca chuva. Até parece que a ministra fez a reza errada.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à ministra que corrija a oração.»
  
Vietnamita compra a mais pequena cidade norte-americana
  
   
«A mais pequena cidade norte-americana, Buford, foi vendida na quinta-feira, em leilão, por 900 mil dólares (689 mil euros) a um cidadão vietnamita, noticiou a agência AFP.


O último habitante da cidade, Don Sammons, de 61 anos, a quem pertenciam os terrenos e os edifícios leiloados, disse que o negócio foi fechado com um vietnamita, que preferiu, por enquanto, manter-se no anonimato.


"Estou feliz e triste ao mesmo tempo", disse o agora ex-único habitante da cidade, que planeia mudar-se para um lugar na costa norte-americana, "talvez com uma palmeira", para escrever um livro sobre sua vida em Buford. 


No leilão, que decorreu presencialmente e na Internet, participaram 25 pessoas. O comprador esteve presente, mas não quis ver revelada a sua identidade.» [Expresso]
  
Alegre foi um sortudo

«Manuel Alegre diz-se satisfeito por não ter de passar pela “humilhação” de conviver com os funcionários da troika.


“Sempre que vejo (os funcionários da troika) dou graças por não ter sido eleito presidente, porque não suportaria tanta humilhação”, afirmou o ex-candidato socialista no livro de Alfredo Barroso, “ A crise da esquerda europeia”, citado pelo Expresso.» [i]

Parecer:

Digamos que em matéria de trabalho e responsabilidades este Manuel Alegre tem mesmo muitas graças a dar a Deus.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Faça-se um sorriso.»
  
Ryanair quer pessoal de bordo mais magro para poupar combustível

  
«A companhia de aviação "low-cost" Ryanair aconselhou as suas hospedeiras e comissários de bordo a emagrecer como uma das formas de reduzir o peso dentro dos aviões e, assim, poupar combustível.»      [JN]

Parecer:

Começa a perceber-se a lógica d o empobrecimento forçado defendido pelo Gasparzinho.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao Gaspar com que peso nos quer.»