quarta-feira, junho 18, 2008

Umas no cravo e outras tanta na ferradura

FOTO JUMENTO

Graffiti, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[David W Cerny / Reuters]

«Se moja. El presidente francés, Nicolas Sarkozy, corre a protegerse de la lluvia durante una cumbre en Praga.» [20 Minutos]

JUMENTO DO DIA

Falta de educação ou oportunismo?

Carvalho da Silva, tal como a UGT e os representantes das associações empresariais foram a São Bento onde foram ouvidos por Sócrates no âmbito da preparação do Conselho Europeu. Ao sair da reunião Carvalho da Silva disse que tinha ido ali criticar as políticas deste governo, ou seja, em vez de discutir e fazer propostas para a Europa, o representante da CGTP foi lá apenas para aproveitar a presença dos órgãos de comunicação social, em vez de representar os interesses dos trabalhadores limitou-se a ler a cartilha do PCP. Isto é falta de educação e oportunismo, para além de uma manifestação de desprezo pelos interesses dos trabalhadores.

A COMISSÃO DE UTENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Imagino que o PCP deixou de dar formação ideológica aos seus militantes optando, antes por lhes ministrar formação de actores, até calculo que os convites para militante devem ter em conta castings em que os candidatos devem fazer prova das suas aptidões para a representação. Mais do que defender os seus princípios, que em regra são escondidos do olhar público, os nossos comunistas são chamados a representar os mais diversos papéis, são militantes a protestar, são cidadãos comuns solidários com os professores, são utentes dos hospitais, são reformados, da última vez foram utentes dos serviços públicos a ensaiar um buzinão nacional.

Nada mais fácil do que a organização do PCP inventar comissões disto e daquilo e mandar os seus militantes para a rua, caracterizados a preceito. Desta vez foram longe demais e não resistiram à tentação de misturar a CGTP com estas organizações "representativas" e a central sindical lá apareceu a apoiar o "buzinão" contra o aumento dos preços dos combustíveis, uma tentativa falhada de lançar a confusão nas estradas.

A estratégia tem resultado, pelo menos enquanto os jornalistas andam distraídos, não sendo de admirar que o PCP todos os dias organize estas manifestações anónimas, onde não faltam os que asseguram que votaram PS e nunca mais o farão. Só que a estratégia começa a estar gasta, os portugueses já começaram a identificar os artistas desta palhaçada.

Curiosa é a postura dos jornalistas, mais do que noticiar anseiam pela notícia e nem questionam que comissão de utentes é essa, até entrevistam caras conhecidas de outros carnavais. No caso da SIC a excitação foi tão grande que até perguntou aos telespectadores se esta buzinadela se assemelhava ao buzinão de 1994, a jornalista chegou mesmo a dizer que "não terá sido tão visível como em 1994". Qual terá sido o prémio que o n.º 1 do PSD terá pago à sua jornalista para dizer estes disparates?

UMA DÚVIDA

O PSD tomou posição sobre o referendo da República da Irlanda ao Tratado? Ou ter-se-á feito silêncio novamente?

ESTE TÓJIDO É MESMO UM MAROTO

Quem é o Tójido? É assim que é conhecido o Lóios dos camionistas em Arraiolos, terra onde é bem conhecido e que teve um autarca do PCP que é seu primo, este último considerado pessoa séria e honesta. Ao que parece o Tójido apareceu por Arraiolos nos anos 90, cheio de ideias novas que acabaram por desiludir. Por lá conviveu com uma deputada que, ao que dizem, não sentirá muitas saudades do Tójido.

"DIZ-ME COM QUEM ANDAS, DIR-TE-EI QUEM ÉS"

Os que por cá andam a dizer que a vitória do "não" no referendo irlandês foi uma grande vitória dos trabalhadores (ainda que andem um pouco envergonhados) sugiro a visita de um dos bloguues dedicados ao "não", o "Craobh Gal Gréine" referido na caixa de comentários pela amiga Odete Pinto.

OBAMA, CAVACO E ESSA COISA DAS PALAVRAS

«São só palavras, dizem eles. Barack Obama é só garganta, dizem eles. E este "eles" não são americanos vidrados em George W. Bush. Estes "eles" são muito nossos: gente da inteligentzia nacional, literata, experimentada, calejada e que, basicamente, não vai em cantigas. Pacheco Pereira acha que Obama é só paleio. António Barreto desconfia que Obama é só paleio. E eu vejo-me acompanhado de Mário Soares - o homem com quem na última década mais vezes devo ter estado em desacordo - a defender as qualidades do senhor. E, se me permitem, a deixar esta simples pergunta: mas desde quando é que a política deixou de ser sobre palavras, discursos e capacidade de persuasão?» [Diário de Notícias]

Parecer:

Por João Miguel Tavares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A FESTA

«Quem não teve condescendência para com este clima de festejo que, neste início de Verão tímido, invade o velho continente foram os eleitores irlandeses que, na sua maioria, votaram contra o Tratado de Lisboa. Não sendo um caso inédito, pois o mesmo já havia acontecido com o Tratado de Nice, o resultado fez soar as campainhas de alarme em Bruxelas e nas restantes capitais da União. Convenhamos que não foi simpático. Lá por não se terem qualificado para a fase final, escusavam de ter vindo estragar a festa. Logo agora, que há quem já considere que este pode ser o melhor Campeonato da Europa de sempre. Ele há coisas que não se fazem!» [Diário Económico]

Parecer:

Por Nuno Sampaio.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A OPORTUNIDADE

«Apesar de ter negociado e assinado o Tratado de Lisboa, a Irlanda tem todo o direito de o rejeitar, aliás como qualquer outro Estado-membro da UE. Tais são as regras do jogo. Mas será que todos os demais, que desejam o aprofundamento da integração europeia, têm de se render perante o veto irlandês?

A recusa irlandesa não constitui grande surpresa para quem acompanhou a evolução das sondagens de opinião no referendo e ainda menos para quem sempre considerou irreferendável o Tratado de Lisboa. Não sendo um crente da nova teologia referendária - por fidelidade à democracia parlamentar -, sempre considerei que este tratado era especialmente intratável como objecto de referendo, pela sua extrema complexidade, sendo verdadeiro aventureirismo político submetê-lo a aprovação popular.

Há todas as razões para crer que o Tratado não foi rejeitado principalmente pelo seu conteúdo conhecido, mas sim pela sua incontornável incompreensibilidade, tendo a oposição jogado explicitamente na ignorância como argumento contra ele. Numa das últimas sondagens sobre o referendo irlandês, somente 8 por cento dos eleitores declararam ter um "bom conhecimento do Tratado" (e pelo que se conhece da sociologia das sondagens, esse número devia pecar por excesso). Mesmo assim, cerca de 65 por cento dos inquiridos achavam que podiam votar a favor ou contra. A principal explicação está em que dos que declararam ter intenção de votar "não" a principal razão alegada era que "não sabiam ou não compreendiam o que estavam a votar".

A decisão dos eleitores até é racional, pois as pessoas votam habitualmente contra aquilo que não conhecem. Trata-se de um elementar instinto de defesa contra o desconhecido. O que não é racional é submeter a decisão popular matérias de elevadíssimo grau de complexidade e dificuldade, que a generalidade dos eleitores não pode razoavelmente compreender, não podendo por isso apoiar. A verdade é que nem tudo é referendável, a começar por longos tratados ou extensas leis, sobretudo quando se trata de uma intragável colecção de emendas de diplomas anteriores, como era o caso.

Se a isso juntarmos as tradicionais dificuldades irlandesas em relação à UE, que foram exploradas até ao extremo do populismo - designadamente a questão da neutralidade do país, bem como o receio de imposição externa de mudanças no que respeita a questões religiosamente sensíveis (aborto, família) -, bem como as actuais incertezas decorrentes da crise financeira internacional e da subida do preço do petróleo, incluindo os indícios do fim do "milagre irlandês", estava criado o caldo de cultura ideal para um referendo mal sucedido. Não há pior ambiente para vencer um referendo do que a insegurança da opinião pública sobre a situação económica e social.

Rejeitado o Tratado da Lisboa na Irlanda, o que fazer? Excluída a hipótese de desistir de reformar as instituições da UE (mesmo explorando ao máximo as hipótese de "cooperação reforçada"), cuja necessidade imperiosa foi definida desde 2001, só restam aparentemente duas soluções. Uma é "convidar" a Irlanda a repetir o referendo dentro de algum tempo, precedido de alguma concessão ou opting out por parte dos demais Estados-membros, como sucedeu com a reedição do referendo do Tratado de Nice em 2002, depois da recusa de 2001. Outra seria reformular o Tratado de Lisboa, uma terceira tentativa desde o falhado Tratado Constitucional de 2004.

Todavia, nenhuma dessas opções oferece a mínima segurança de passagem em novo referendo irlandês, se se mantiverem as razões que ditaram esta rejeição. Contrariamente ao discurso oficial predominante, não creio que haja condições para fazer aprovar o Tratado de Lisboa num segundo referendo na Irlanda a curto prazo, nem para aprontar com a necessária brevidade um novo Tratado susceptível de ter melhor sorte do que aquele. Ora, pior que um referendo negativo, só um segundo referendo negativo...

Como sempre sucede nestas ocasiões, há também as soluções salvíficas, aparentemente simples, como a de recomeçar tudo de novo, num processo "verdadeiramente constituinte", começando por dar poderes constituintes ao próximo Parlamento Europeu, a eleger daqui a um ano, e acabando num referendo pan-europeu. Trata-se, porém, de uma proposta manifestamente inviável e puramente ficcional. Um processo desses só poderia ser decidido por via de um tratado prévio, o qual, mesmo que houvesse alguma possibilidade de ser acordado entre os Vinte e Sete (sendo óbvio que não existe), teria de ser ratificado por todos os Estados-membros, incluindo um novo referendo irlandês. Ora ninguém pode duvidar seriamente que não seria somente a Irlanda a rejeitar uma tal constitucionalização e uma radical refundação federal da UE. As soluções utópicas têm a vantagem da perfeição, mas também o pequeno defeito de serem irrealizáveis.

Por conseguinte, parece não haver saída previsível para o bloqueio irlandês no actual quadro institucional, baseado na reforma dos tratados por unanimidade, com direito de veto de qualquer Estado, através da recusa de ratificação doméstica. Por isso, a única saída para levar por diante a integração europeia pode ser a de recuperar a ideia de criar uma nova arquitectura institucional à parte da UE existente, reservada para os países que o desejarem, com abandono da regra da unanimidade, deixando de fora os países que em qualquer momento não quiserem ir para a frente. Aliás, é pouco provável que o referendo irlandês tivesse o resultado que teve, se o país arriscasse ficar para trás, sem prejuízo para os demais países.

Como diz o jornal Le Monde, que não costuma primar pela radicalidade, torna-se necessário "criar, ao lado da UE actual, uma vanguarda composta por países dispostos a aceitar a regra da maioria qualificada para aprofundar a integração". E conclui: "Se ajudar a tomar consciência [dessa necessidade], o voto dos irlandeses poderá ser uma oportunidade para a Europa." Ou seja, uma oportunidade para romper as limitações que paralisam a construção europeia.» [Público assinantes]

Parecer:

Por Vital Moreira.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

A NOVA EQUIPA DE FERREIRA LEITE

«A nova presidente do PSD pode ter a pretensão de apresentar uma grelha da CPN e da sua lista ao Conselho Nacional que tenha uma representação regional e distrital, à semelhança do que fez Durão Barroso, mas irá contar com alguns indefectíveis. Rui Rio é o nome mais falado para primeiro vice-presidente, António Capucho é dado como presidente da mesa do congresso ou como primeiro nome da lista do CN. Na direcção nacional, os nomes de Nuno Morais Sarmento, José Luís Arnaut, José Pacheco Pereira, Alexandre Relvas e de António Borges são insistentemente referidos no inner circle da antiga ministra das Finanças, embora estes dois últimos possam vir a não figurar no elenco final. Relvas tem uma intensa actividade empresarial na Logoplaste, Borges voltou a Portugal e está ligado a vários projectos, inclusivamente na agricultura. Teriam que apresentar, como dirigentes nacionais, declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional.» [Diário de Notícias]

Parecer:

Não deixa de ser curioso que a apresentação de uma declaração de rendimentos seja um obstáculo para que alguns militantes aceitem cargos.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se uma gargalhada.»

MINISTRO DA ECONOMIA CONTRA a transferência DOS INCOBRÁVEIS DA EDP

«Ao falar esta tarde perante a Comissão dos Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, e citado pela agência Lusa, Manuel Pinho disse que se esta "fosse uma medida da ERSE era de muito mau senso, mas como a proposta está para discussão, os consumidores vão ter oportunidade de se pronunciar e não custa muito adivinhar o sentido" em que se vão pronunciar. » [Diário Económico]

Parecer:

Vá lá.

Esta situação é mais uma prova de que os reguladores e os monopólios são farinha do mesmo saco.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se a posição do ministro.»

FAVAS DEPOIS DE ALMOÇO

«A presidente do PSD mostrou hoje a sua oposição a uma eventual redução dos impostos sobre os combustíveis como forma de Portugal e a Europa travarem a escalada do aumento do preço do petróleo nos mercados internacionais.» [Diário Económico]

Parecer:

Registe-se a coragem de Manuela Ferreira Leite, depois de passada a crise e quando já se pensava que tinha ficado definitivamente em Londres a líder do PSD falou.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Manuela Ferrera Leite se teve algum problema do foro da otorrinolaringologia.»

A ANEDOTA DO DIA

«O motivo da ausência era conhecido há semanas, com a própria a prevenir, no período de campanha, uma ‘saída de cena’. Acabou por ter mesmo que se ausentar por um assunto familiar e daí às críticas foi um passo. E daqui à frase seguinte, foi outro. “Não se deve esperar que as mulheres só pensem na política 24 horas por dia. São mais capazes de acumular tarefas e ocupações do que os homens” [Diário Económico]

Parecer:

Então, no que será que Manuela Ferreira Leite pensa enquanto os homens pensam em política?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se à própria.»

UE APOIA MEDIDAS DE APOIO À PESCA

«A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira medidas temporárias de apoio às pescas, como ajuda à reconversão das frotas, apoios de emergência para a cessação provisória da actividade e modos de intervenção no mercado para aumentar o valor do pescado.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Justificam-se.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para avaliar a sua eficácia.»

A HIPOCRISIA DA ORDEM DOS MÉDICOS

«Pedro Nunes, bastonário da Ordem dos Médicos, reconhece que as carências de médicos de família vindos de Espanha sentem-se sobretudo nas regiões do interior. Um caso concreto: dos 103 médicos do Centro Hospitalar do Baixo Alentejo (CHBA), 12 são médicos espanhóis com vínculo ao quadro e 26 estão em prestação de serviços, "o que denota um grau de dependência muito grande" em relação aos profissionais do país vizinho, acentua Rui Sousa Santos, presidente do conselho de administração do CHBA.» [Público assinantes]

Parecer:

Mas não foi a Ordem dos Médicos a grande defensora do controlo apertado da formação de novos médicos?

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Retirem-se os poderes que permitem à Ordem dos Médicos gerir o mercado da medicina em Portugal.»

UMA CARRADA DE CRIMES ATRIBUÍDA A ISALTINO MORAIS

«Corrupção, branqueamento, fraude fiscal, abuso de poder e participação económica são os crimes imputados a Isaltino de Morais no despacho de pronúncia lido ontem pelo juiz Carlos Alexandre, titular do Tribunal Central de Instrução Criminal. A decisão implica a remessa do processo para julgamento a que o presidente da Câmara de Oeiras e ex-ministro das Cidades será sujeito, ao lado de Floripes Morais Almeida, do jornalista Fernando Trigo e dos empresários João Algarvio e Mateus Marques.

A pronúncia de Isaltino contém uma detalhada enunciação dos movimentos bancários feitos pelo autarca e, segundo o documento, por outras pessoas a seu mando, que agiram como testas-de-ferro. O documento validou um rigoroso levantamento das contas bancárias abertas em instituições financeiras nacionais, na Suíça e na Bélgica, concluindo que entre 1993 e 2002, Isaltino auferiu vencimentos líquidos de 351.139 euros como autarca de Oeiras e ministro das Cidades no Governo de Durão Barroso, mas efectuou depósitos em numerário em seu nome e no de terceiros ascendendo a 1,321 milhões de euros.» [Público assinantes]

Parecer:

Com tanto crime nem a bagageira do táxi do sobrinho emigrante na Suiça os consegue levar para casa. Vale a pena recordar que Isaltino foi colega de Manuela Ferreira Leite no governo de Durão Barroso.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelo julgamento.»

LISBOA APROVA MOÇÃO DE CENSURA CONTRA O ZÉ

«A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou hoje a moção de censura apresentada pelo PSD contra José Sá Fernandes, a exortar o presidente da autarquia, António Costa, a retirar o pelouro dos Espaços Verdes ao vereador eleito pelo Bloco de Esquerda.

A moção, subscrita pelo deputado municipal social-democrata Vítor Gonçalves, foi aprovada com os votos favoráveis do PSD, em maioria absoluta na Assembleia Municipal, e do CDS-PP, as abstenções do PCP e PEV e os votos contra do PS e Bloco de Esquerda. A aprovação desta moção não tem consequências práticas, já que a Assembleia Municipal não tem poderes executivos. » [Público assinantes]

Parecer:

Entregar um jardim público à publicidade de uma empresa privada não foi grande ideia.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

PROFESSOR CHINÊS DEMITIDO POR NÃO TER SOCORRIDO OS ALUNOS

«Um professor chinês foi demitido e teve a licença para lecionar suspensa por ter saído correndo de uma escola sem prestar socorro aos alunos no momento em que o terremoto abalou a província de Sichuan, no mês passado.

Segundo o jornal estatal China Daily, o professor Fan Meizhong ensinava literatura aos estudantes da escola primária Guangya, na cidade de Dujiangyan, quando o abalo de 8 graus na escala Richter ocorreu. » [BBC Brasil]

UMA BOA NOTÍCIAS

«O fisco começou esta terça-feira a pagar os reembolsos de IRS dos contribuintes que entregaram o modelo 3.

A lei prevê que até 31 de Agosto esses reembolsos estejam todos pagos, mas em 2007 o Estado terminou esses pagamentos antes dessa data.» [Jornal de Notícias]

Parecer:

Esperemos que não seja mera propaganda como sucedia nos tempos de Manuela Ferreira Leite, quando se procedia a meia dúzia de reembolsos, mas se retinham a maioria para ajeitar os resultados das execuções fiscais que serviam para inventar os famosos "sinais de retoma".

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»

O JUMENTO NOS OUTROS BLOGUES

  1. O "Alcáçovas" e o "Teste,Teste" gostaram de uma fotografia original d"O Grito".

NO "NEM PAZ, NEM GUERRA"

A incoerência da direita posta a nu:

«Depois da já tão falada cedência da praça das Flores a privados, vimos hoje na assembleia municipal de Lisboa um número de Circo por parte dos Deputados municipais do PSD em maioria nesta autarquia...

Com que então o PSD é que apresenta uma moção de censura contra a cedência de espaços públicos a privados???Quando pensávamos que já tinhamos visto tudo... »

SOFIG

ANYTHING &WHATEVER