sexta-feira, fevereiro 04, 2011

A banda gástrica constitucional

No PSD e no PS são cada vez mais as vozes que apoiam limites constitucionais à dívida, a ideia começou por ser de Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros, mas desde que a chanceler Merkel fez tal exigência multiplicaram-se espontaneamente os seus apoiantes.

Vejamos se percebo bem. Os políticos do PS e do PSD que governam o país há tanto tempo quanto Mubarak governa no Egipto são os responsáveis pelo crescimento contínuo da despesa e da dívida pública, crescimento alimentado pela ambição eleitoral. Aqui estamos em vantagem em relação ao Egipto, enquanto por lá o poder é alimentado pelo investimentos em tanques e dragonas de generais, por cá é alimentado por rotundas, auto-estradas, aumentos de pensões e de vencimentos.

Como os nossos governantes são obesos e comedores compulsivos de dinheiros públicos chegaram à brilhante conclusão de que têm de colocar uma banda gástrica no orçamento para reduzir a sua fome por despesa pública. É um passo significativo, à beira de um ataque cardíaco por obesidade orçamental reconheceram que a sua fome resulta de uma mania obsessiva compulsiva de gastar e tal como o doente que padece de obesidade mórbida que vai ao médico para lhe implantar uma banda gástrica, os nossos políticos reconheceram que não só estão doentes como são incapazes de controlar o seu comportamento e decidiram implantar uma banda gástrica constitucional com o objectivo de lhes reduzir a gulodice orçameental.

O problema é que há muito que os nossos políticos gastam em demasia disfarçando a sua gula com os mais variados truques, desde a venda de dívidas fiscais incobráveis à banca até ao passivo das empresas públicas. Comportam-se como o doente de obesidade mórbida que come às escondidas convencido de que desta não se notará o aumento do peso da dívida.

Ora, se todos estão de acordo em que não se pode gastar mais do que se pode porque razão são incapazes de impor um limite à despesa, em vez de assumirem que são doentes mentais que precisam de um limite constitucional para que não ponham o país em risco?

Quem nos garante que depois de colocada a banda gástrica constitucional a despesa vai ser controlada? Tenho sérias dúvidas pois o problema dos nossos políticos não está apenas em serem gastadores compulsivos obsessivos, muito deles sofrem de outros distúrbios psicopatológicos como é o caso da mitomania, a mania de mentir, para não referir a tendência de muitos para também sofrerem de cleptomania, a mania de roubar, talo como os esquilos que escondem a comida para os tempos de escassez.

Ainda há poucos dias foram notícias as divergências entre o ministro das Finanças e a ministra da Saúde em relação ao montante da dívida do sector, isto é, vivemos num país que ninguém sabe a quantas anda. Ao longo dos anos foram tantas as artimanhas montadas pelos ministros das Finanças, pelos governos regionais e pelos autarcas para disfarçar a despesa, enganando-se uns aos outros, a eles próprios e ao EUROSTAT que já é quase impossível saber quanto é que Portugal deve. Um dia destes será mais fácil pedir aos credores que nos digam quanto lhes devemos do que determinar a dívida a partir do sistema contabilístico do Estado.

Tal como não serve de nada ao obeso reduzir no jantar para ir comer durante a calada da noite, também a banda gástrica constitucional de nada servirá se for mantido um sistema contabilístico opaco que serve para esconder uma imensidão de truques que visam esconder a despesa. Tão importante como estabelecer limites à despesa é pôr fim à opacidade das contas públicas e assegurar que é possível responsabilizar os governantes que por má gestão ou abuso promovem a despesa acima das possibilidades do país.