terça-feira, outubro 04, 2011

Umas no cravo e outras na ferradura




Foto Jumento


Flor do Parque Florestal de Monsanto, Lisboa
Jumento do dia


Jerónimo de Sousa

Fica bem a um líder comunista acusar o poder da direita de querer submeter as pessoas à passividade. O problema é quando é esse msmo líder que ordena aos seus que sejam passivos com um governo de direita como nunca foram com os governos de esquerda.
 
«O líder comunista frisa que governo e grandes interesses querem de forma demagógica "levar as pessoas à passividade". Jerónimo de Sousa considerar ser esta uma "uma operação ideológica mil vezes repetida que assenta na ideia que Portugal tem que cumprir a escritura sagrada do acordo da troika, senão será a bancarrota." E com ironia acrescenta: "mesmo se para alguns , como Cavaco Silva e alguns banqueiros, o que era uma Bíblia há umas semanas, necessita agora de revisão ou renegociação".» [DN]
 
 Maqueiros no jogo Ac. Viseu - AD Sanjanense
 
  
 Já se sentem as Crato-reformas nas escolas (?)


 Movimento 500
  
 O lado miserável do sindicalismo 
  
Quando a fusão do fisco foi anunciada sob a forma de extinção das Alfândegas um alto responsável do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos não conseguiu conter a sua compaixão e disse à comunicação social que na DGCI havia muito trabalho para fazer. Como era de esperar não era numa organização que com pouco mais de 1.000 funcionários arrecada 25% das receitas do Estado e mais alguns direitos aduaneiros que haveriam assim tantos trabalhadores dispensáveis que poderiam ser úteis para o preenchimento dos quadros dos serviços de finanças desnecessários. Ainda por cima quando se sabe que as Alfândegas não custam assim tanto aos contribuintes portugueses já que os seus custos são cobertos em grande medida pelos reembolso de 25% dos direitos cobrados feito por Bruxelas a título de custos administrativos.

É verdade que Teixeira dos Santos e o seu incompetente (tão incompetente quanto ele) fedelho pensavam mesmo em extinguir as Alfândegas na pira do populismo oportunista, um ministro que andou anos a falhar previsões orçamentais na ordem dos muitos milhares de milhões de euros descobriu que poderia resolver as contas públicas poupando cinco milhões de euros com a extinção das Alfândegas, número que, aliás, era tão verdadeiro quanto as previsões que fazia. Compreende-se que o STI tenha exultado de alegria e até se esqueceu de que alguns dos seus associados são funcionários da DGAIEC, funcionários que o sindicato despreza quando na sua home page informa que representa (os outros) funcionários que cobram 75% da recita nacional, algo que, aliás, é abusivo, uma boa parte dos impostos são integralmente cobrados pelo sistema informático da DGITA, sem qualquer intervenção humana de funcionários da DGCI, é o que sucede, por exemplo, com a maior parte do IRS ou mesmo do IVA.

Entretanto veio a troika e como o Teixeira dos Santos mais o seu triste fedelho queriam mostrar obra meteram a fusão fisco no acordo, ludibriaram o pessoal da estranja e comprometeram o governo com uma fusão da qual só poderão resultar desgraças. Da extinção passou-se para o conceito de fusão e a redução de 15% das chefias graças à extinção das Alfândegas passou-se a uma amostra maior, avançou-se para a extinção de cento e tal serviços de finanças de entre os quase quatrocentos serviços existentes. Mesmo assim ainda sobram algumas centenas que poderíamos emprestar à Espanha que resolve o problema num país bem maior com apenas cinquenta serviços.

Foi então que os nossos sindicalistas começaram a sentir o dito cujo em chamas e em vez de o roçarem no chão como fazem os cachorros quando sentem a aguarrás foram a correr ao gabinete do secretário de Estado mandar para as urtigas o velho lema do sindicalismo internacional “proletários de todo o mundo uni-vos”. Em vez disso ergueram uma nova bandeira, “os outros proletários que vão à bardamerda”, apanharam o governante distraído e exigiram que o aumento de vagas de inspectores tributários fosse preenchido em exclusivo por um concurso interno circunscrito a funcionários nascidos e criados na DGCI.

Situação ridícula esta criada por quem começou dizendo que havia trabalho para os outros e acaba no ridículo exigindo que os lugares devem ser reservados aos seus. Resta agora esperar que também exijam que futuras vagas a criar na DGCI sejam reservadas a filhos e que daqui a vinte anos as vagas sejam reservadas a netos. O problema não são os funcionários da DGITA ou da DGAIEC, esses sabem trabalhar e o seu saber não é excedentário, o problema é recusar um direito a todos os funcionários público abrindo um concurso que parece de promoção a general e por isso exige-se ser brigadeiro. A carreira dos inspectores tributários está definida quanto às exigências curriculares, os vencimentos são pagos pelos contribuintes e devem ser escolhidos os melhores, o facto de se trabalhar na DGCI já deve ser vantagem que baste.

Apenas se lamenta que nos momentos mais difíceis haja quem perca o tino, se desoriente e se esquece que essa coisa de ser sindicalista exige o respeito de princípios mínimos, principalmente quando estão em causa os direitos dos trabalhadores, ainda que dos “outros” trabalhadores. É de lamentar que num momento em que se esperava bom senso e lucidez, algo que o governo não teve por ter a vista turvada por acordo que quer cumprir cegamente, o STI tenha optado pelo caminho do salve-se quem puder não percebendo que com declarações desastrosas e lutas egoístas está a abrir uma Caixa de Pandora de que serão os seus associados as principais vítimas.

 

 A bolsa de notícias continuará em alta?

«Sim, há a vaga de calor, Verão no Outono, mas só jornalistas ingratos não reconhecem assunto melhor: a vaga de boas notícias. Boas, no sentido jornalístico, isto é, más. A semana passada foi prenhe de dar vontade de ler, houvesse unhas com que teclar os computadores: o americano de Colares, o prende-desprende de Isaltino, o cerco a Duarte Lima... Infelizmente, ainda não tivemos a entrevista ao ex-extremista negro americano, o seu encontro com África "trincheira firme do socialismo" e a sua acalmia numa aldeia de Sintra. Num país com manchetes sobre ménage à trois entre um freak e a única dupla do jet-set de Lousado, Famalicão, deve haver lugar para ouvir as memórias portuguesas de um sequestrador de avião de há 41 anos. E lugar também para um nominho. Quando a investigação brasileira pediu a "oitiva" de Duarte Lima, houve um procurador português que devolveu o pedido dizendo que desconhecia a palavra (que qualquer dicionário diz ser audição): não era bom sabermos o nome do procurador que se borrifa para a investigação do assassínio de uma portuguesa? Mas desconfio que, das notícias da semana passada, o que mais dará comentários jornalísticos é um triplo anúncio a longo prazo. Marcelo Rebelo de Sousa, Durão Barroso e António Guterres fizeram prova de vida. Tal como Cavaco Silva gosta de dizer coisas vagas ontem para amanhã lembrar "como eu disse...", aqueles três, na semana passada, fizeram-se lembrados para 2016.» [DN]

Autor:

Ferreira Fernandes.
  
 A nossa escolha

«A atenção dos mercados financeiros europeus e mundiais tem estado posta nos líderes europeus, à espera de uma decisão que acabe com a crise da dívida soberana do Sul da Europa. Têm sido sugeridas uma série de alternativas, desde uma recapitalização dos bancos da Europa Central à adopção de um sistema de Eurobonds que permita financiar os países periféricos a uma taxa sustentável. Tem-se dado, no entanto, muito menos atenção às escolhas que se põem aos países devedores.
 
A generalidade das pessoas aceita que Portugal tem apenas uma opção que é o plano de austeridade imposto pela troika. Esse plano tem por objectivo reduzir o défice público e interromper o aumento da dívida soberana para que, um dia, o país possa voltar aos mercados internacionais e volte a ganhar a confiança dos seus parceiros internacionais.
 
Há, no entanto, pelo menos uma outra via. Portugal pode forçar junto dos credores a renegociação da dívida que o país contraiu ao longo dos últimos anos.
 
A reacção típica por parte dos nossos governantes e de muitos comentadores à mera sugestão desta alternativa é de indignação e rejeição liminar de qualquer comportamento deste género. Deve-se, no entanto, analisar a alternativa de incumprimento com alguma frieza para compreender as suas reais vantagens e desvantagens.
 
O plano da troika foi imposto pelos nossos credores. Os nossos credores, como quaisquer credores que se prezem, têm apenas um objectivo: maximizar a probabilidade de que Portugal pague as suas dívidas. Ora, maximizar a probabilidade de pagar as dívidas não é necessariamente o melhor para os portugueses. Pode ser que assim seja, mas não há nada na teoria económica ou mesmo na história económica que demonstre que tenha forçosamente de ser assim.
 
Não se pode negar que, se Portugal entrasse em incumprimento, isso levaria a um empobrecimento significativo da população em geral. É também verdade que o país ficaria excluído dos mercados internacionais por um período longo de tempo. Não é, no entanto, menos verdade que ambos estes efeitos se vão também dar com o plano de austeridade da troika – os portugueses vão ficar mais pobres e vamos estar excluídos dos mercados durante muito tempo.
 
A realidade é que, dada a situação grega e o risco de contágio, o crescimento económico fraco da Europa e do resto do mundo e os buracos sucessivos que se descobrem nas contas públicas, é muito pouco provável que o plano da troika nos permita ultrapassar a crise. Num momento não muito distante, Portugal vai necessitar de ajuda sob a forma de um perdão de parte da nossa dívida.
 
A principal razão para se tentar cumprir o plano da troika é tentar obter, por parte dos países credores, mais boa vontade quando precisarmos de pedir essa ajuda. A esperança é que os chefes de estado da Europa considerem que Portugal merece ser um país viável e que, por isso, estejam dispostos a subsidiar voluntariamente a nossa economia. Mas isso tem um custo – vamos viver um período longo de empobrecimento e de perda de oportunidades e podemos ver-nos em circunstâncias parecidas ou mesmo piores dentro de alguns anos. Se isso acontecer, teria sido preferível renegociar a dívida imediatamente e “começar de novo”, mesmo com um choque inicial muito doloroso. Esperemos que o esforço a que nos estamos a sujeitar valha mesmo a pena.» [i]

Autor:

Manuel Neves Adelino.
  
 Coisas do outro mundo

«Depois dos seis mil milhões de dívidas vivas e a rabear descobertas nas contas de Alberto João Jardim, alguém se pôs, de novo a mando da "troika", a espiolhar a base de dados da Administração Central do Sistema de Saúde e deu com 500 médicos mortos, alguns dos quais, segundo noticiou o "Público", continuam a passar receitas.

A notícia é omissa quanto ao facto de os falecidos continuarem ou não a receber salário, embora seja admissível, tratando-se de mortos, que trabalhem só para aquecer.

Cadáveres adiados que procriam receitas é cousa de grande assombração, sobretudo num país onde tantos mortos se sentam quietamente há anos nas bancadas do Parlamento e em gabinetes ministeriais e institutos sem procriar nada que se veja a não ser despesa pública.

E atestados médicos, continuarão os saudosos extintos a atestar que Fulano e Sicrano "se encontram doentes e impossibilitados de exercer as suas funções"? E certidões de óbito, próprias e alheias?

O estranho caso dos médicos que exercem na tumba põe complexas questões metafísicas, para além da da vida profissional depois da vida. Uma delas é a existência de farmácias com comércio com o Além que aviam receitas passadas por fantasmas, certificadas com vinhetas que seria suposto vigorarem no Aquém, a almas penadas que, cheias de olheiras, se materializam às horas mortas das noites de serviço permanente para comprar comprimidos para o sono eterno.» [JN]

Autor:

Manuel António Pina.
     

 Vereador do PSD pagou prémio que o Crato recusou

«António Amaral, vereador da oposição na autarquia local, é administrador de uma empresa na cidade e, na sexta-feira, assumiu o pagamento do prémio de 500 euros a um aluno da escola secundária de Santa Maria Maior que terminou o ano lectivo com uma média de 19,4 valores.

"Não posso dizer que tenha sido uma atitude partidária, mas acho que o corte do ministério da Educação nestes prémios, em termos temporais, não foi bem feito. Houve um defraudar das expectativas", admitiu António Amaral, administrador da Petropneus.

O social-democrata, ex-líder da Comissão Política Concelhia do PSD de Viana do Castelo, admite a necessidade de "fazer cortes" dada a situação financeira do país, mas porque os prémios "já estavam adjudicados", o ministério da Educação "deveria ter honrado os compromissos".» [DN]

Parecer:

É bom que haja gente com princípios.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aproe-se o gesto.»
  
 Um bom exemplo no combate à violência doméstica

«Todas as vítimas de maus tratos do círculo judicial de Almada - que abarca as comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra - podem ter acesso aos números de telemóveis e aos e-mails dos cinco procuradores do Ministério Público, todos homens, responsáveis pelos casos de violência doméstica nesta área. Para isso, basta dirigirem-se a um hospital, centro de saúde ou associação de apoio à vítima e pedir os contactos.» [DN]

Parecer:

Ainda há bons exemplos na justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Elogie-se a iniciativa.»
  
 Não pagamos!

«As necessidades de tesouraria da Madeira nos próximos quatro anos ascendem a 3737 milhões, concluiu a Inspecção-Geral de Finanças (IGF) na análise à situação da região. Mas o resgate, tendo em conta as necessidades da Administração Regional e dos serviços e fundos autónomos até 2030, poderá exigir 5816 milhões.» [Público]

Parecer:

O Jardim e os seus apaniguados que se dediquem à pesca.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «A Madeira que assuma a sua dívida.»
     

 No Vai e Vem
  
«O artigo de Pacheco Pereira (PP), no Público deste sábado, sobre o “enriquecimento ilícito”, devia ser lido por políticos, jornalistas e agentes da justiça. Com a frontalidade que o caracteriza e munido de informação privilegiada – uma vez que integrou a comissão parlamentar sobre a corrupção, é um profundo conhecedor do funcionamento das “máquinas partidárias”, para além de analista dos média - PP escreve um texto demolidor.

Depois de criticar duramente o “pacote legislativo” recentemente aprovado no Parlamento, que considera “provavelmente inconstitucional” e demagógico, PP identifica uma “tríade” que protege os “políticos desonestos”: “a incompetência e politização da justiça (…) um jogo de cumplicidades políticas ao mais alto nível partidário e a promiscuidade entre políticos desonestos e a comunicação social”.

Traça em seguida as “características comuns” de “todos os homens que conhe[ce] como tendo enriquecimentos inexplicáveis enquanto políticos no activo, entre as quais aponta “uma ligação muito próxima com a comunicação social”. Reproduzo apenas essa parte (sublinhada na imagem):
  
  
Não obstante a pertinência de muito do que PP escreve e o caracter indeterminado da referência a “políticos desonestos” ou a “enriquecimentos ilícitos”, o artigo enferma de algumas contradições, por exemplo quando refere a existência de cumplicidades entre essas pessoas e a comunicação social – “amizades”, oferta de “presentes, de “viagens”, de “lugares do Estado, em autarquias ou em empresas” – o que levará, segundo PP, a que essas pessoas sejam protegidas e até promovidas pela comunicação social “no jet set do poder e do dinheiro”.

Ocorre então perguntar se casos como o “Freeport”, “Face Oculta”, “BPN”, “Submarinos” só se mantiveram como manchete em órgãos de comunicação social durante meses a fio porque os políticos neles visados não têm (ou não tinham) ”uma ligação muito próxima” nem “cultivam amizades” nem oferecem “presentes”, “viagens” e “lugares” à “comunicação social”? 

Na perspectiva do artigo chega-se à seguinte conclusão: dado que o anterior primeiro ministro era conhecido pela sua má relação com os jornalistas, será que foi vítima dessa má relação?

No artigo de PP a “comunicação social” (leia-se, os jornalistas) não sai bem. Mas a política e os políticos também não. Nestes últimos, os exemplos que PP elenca – fuga ao MP pelas traseiras numa autarquia, familiares a depositarem cheques em cadeia para subirem uma conta, avenças de empresários que desembocavam em perdões fiscais, trabalhar para offshores como se fosse para bancos estrangeiros - embora sem nomes, são bem conhecidos porque segundo PP “está tudo na imprensa e, no entanto, nada lhes acontece”.

Coincidência ou não, facto é que em dois dias seguidos e com motivações aparentemente diferentes, um ex-ministro economista e um ex-deputado filósofo e historiador vieram dar do jornalismo e da política uma imagem muito pouco edificante (para dizer o menos).»
  

 Scenes from Kashmir [Boston.com]