sábado, junho 13, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Trono de Santo António, Alfama, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República

Pela milésima vez o MP abriu mais um inquérito às violações do segredo de justiça que toda a gente imagina serem promovidas pelo MP. Mais uma vez os contribuintes vão pagar os custos de mais uma farsa. Mais uma vez o MP fica manchado por uma imagem que nos reduz enquanto país a uma república das bananas.

Quantas violações do segredo de justiça serão necessárias para que Joana Marques Vidal assuma as devidas responsabilidades e consequências.

«O Ministério Público abriu um novo inquérito por violação do segredo de justiça, na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório feito pelo procurador Rosário Teixeira ao ex-primeiro-ministro José Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.

"Na sequência da publicação de transcrições de um interrogatório levado a cabo no âmbito da denominada 'Operação Marquês', o Ministério Público decidiu abrir um inquérito por violação de segredo de justiça", informou o gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A PGR lembra que "o Ministério Público, sempre que tem conhecimento de factos susceptíveis de integrarem o crime de violação de segredo de justiça, procede à instauração do respectivo inquérito".

Em causa está a publicação, na revista Sábado, de transcrições do interrogatório realizado a 27 de Maio, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). As perguntas mostram que o Ministério Público suspeita que o ex-primeiro-ministro teria recebido luvas do empresário Hélder Bataglia para que o Governo liderado por José Sócrates aprovasse uma lei feita à medida, para favorecer o empreendimento imobiliário de luxo Vale do Lobo, no Algarve.» [Público]
 
 Interrogações que me atormentam
 
Porque será que o governo teve tanta pressa em despachar a TAP que ninguém queria vender e anda a arrastar com o Novo Banco de que os portugueses se querem ver livres?

 Elogios
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 Para onde vai o SNS?
   
«Dois estudos recentemente divulgados demonstram como vai mal o SNS. Um inquérito respondido por mais de 800 médicos internos revelou que 81% dos jovens médicos consideram que o panorama da prática médica em Portugal piorou muito ou extremamente nos últimos anos, que 65% ponderam emigrar e que 22%, se soubessem o que sabem hoje, teriam escolhido outra profissão.

Um outro inquérito, efetuado a todos os médicos e com mais de 3000 respostas, demonstrou que 80% dos médicos do SNS consideram que as reformas no setor público já afetaram a qualidade dos cuidados prestados aos doentes, 40% dos médicos afirmaram que nas respetivas instituições existem faltas recorrentes de material com prejuízo do exercício da profissão, 50% afirmaram que o abandono de terapêuticas aumentou devido a dificuldades económicas dos doentes, 50% dos médicos urologistas e oncologistas revelaram haver mais dificuldade no acesso a medicações inovadoras, etc. Outra realidade preocupante é o facto de 60 a 70% dos médicos do setor público referirem sensação de esgotamento. Os médicos do setor privado relatam problemas algo semelhantes.

Estes dois estudos, que, pela gravidade dos seus números, vale a pena ler na íntegra, evidenciam a verdade com bases científicas, contrariando o romance oficial escrito pelo Ministério da Saúde de que quase tudo vai bem ou ainda melhor no SNS.

Afinal, por que é que o SNS está pior? Porque sofreu cortes excessivos, bem acima do proposto pela troika.

Efetivamente, em Portugal, a despesa pública em Saúde é apenas de 5,9% do PIB, muito abaixo da média da OCDE, de 6,7%! Os portugueses, apesar de empobrecidos, são obrigados a pagar 37% das despesas em saúde diretamente do seu bolso, um dos valores mais elevados da OCDE.

Deixo um desafio formal e defino um padrão aos partidos que se candidatam às próximas eleições para que assumam o compromisso de investir na Saúde, em despesa pública, o mesmo que a média dos países da OCDE, ou seja, mais 0,8% do PIB português, cerca de mais 1400 milhões de euros por ano.

Se isso acontecer, para satisfação de profissionais e doentes, teremos um SNS robusto, sustentável, de qualidade e cumprindo os seus preceitos constitucionais.

Em Portugal, a despesa pública em Saúde é apenas de 5,9% do PIB, muito abaixo da média da OCDE, de 6,7%!» [JN]
   
Autor:

José Manuel Silva.

 Sempre Sócrates
   
«O cartaz com o rosto do ex-PM e os dizeres "José Sócrates sempre" aposto à entrada de Lamego para o 10 de Junho terá sido pensado como repto e jura, mas é sobretudo irónico. Afinal, pela primeira vez, dois dos seus ministros iam ser condecorados: o recentemente desaparecido Mariano Gago, responsável por uma pasta - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - que o atual governo extinguiu e cujo legado o próprio considerava estar a ser destruído (sem que alguma vez tivéssemos ouvido o PR pugnar por ele), e Teixeira dos Santos, que acompanhou Sócrates à frente das Finanças durante os dois mandatos, sendo portanto o responsável pela política financeira que Cavaco tinha, na tomada de posse, em março de 2011, arrasado de cabo a rabo.

Mas Teixeira dos Santos, recorde-se, foi o ministro que anunciou o pedido de resgate através de um e-mail para um jornal. Ao condecorá-lo, Cavaco não está só a lembrar que fez questão de não condecorar Sócrates: está a distinguir o ministro cuja perceção pública é de que traiu o ex-PM. O silêncio de PSD e CDS é igualmente significativo: os que em tempos acusavam Teixeira dos Santos de ludibriar o país quanto ao défice parecem agora aprovar que seja distinguido por serviços à Pátria.

É um notável dom de Sócrates, este, o de conseguir que tanto do que se passa no país seja valorizado negativa ou positivamente em função da sua relação consigo. Ante o processo de que é principal alvo, esta tendência foi levada ao paroxismo. Qualquer pessoa que abra a boca para criticar a atuação da justiça em geral e no caso em que é arguido em particular leva o labéu de socrático ou, como escrevia ontem no Público João Miguel Tavares, inaugurando uma nova categoria, de "simpatia por". Trata-se de quem quer, diz JMT, que Sócrates seja ilibado "por dificuldade de prova" mesmo sendo - é a propalada convicção do articulista - culpado sem remissão.

Ora se há coisa para a qual o processo Marquês tem servido é a de iluminar aspetos menos conhecidos ou mais negligenciados do nosso sistema judicial, da extensão inadmissível da prisão preventiva e dos critérios incompreensíveis da sua aplicação às condições das prisões, passando por disfunções já muito debatidas como a perversidade do segredo de justiça e a arbitrariedade e opacidade das ações de juízes e MP - que podem chegar, como frisava anteontem um mais do que insuspeito Pacheco Pereira na Sábado, à possibilidade de "forçar provas" e condenar "por convicção". Ser um ex-PM, e portanto alguém que foi responsável por medidas de que agora é destinatário inconformado, a chamar-nos a atenção para as pechas do sistema não pode constituir motivo para estas revelações serem desqualificadas. O sistema judicial é - devia ser - muito mais importante do que a simpatia ou a antipatia por Sócrates. Que num ano de legislativas estas questões sejam tabu para os partidos, a começar pelo PS, é sinal de que a doença de tudo reduzir ad Socratem está a dar cabo de nós.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

      
 Acabou a farsa do segredo de justiça?
   
«Numa altura em que vários órgãos de comunicação social divulgaram longas transcrições do último interrogatório feito no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) a José Sócrates, no final do mês passado, um dos advogados do ex-primeiro-ministro, João Araújo, anunciou que deixará de respeitar o sigilo a que a lei o obriga.

“Da nossa parte acabou o segredo de justiça”, declarou João Araújo, acrescentando que passará a informar a comunicação social de todos os documentos que enviar para o tribunal. A violação do segredo de justiça é crime e é precisamente por isso que a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito na sequência da divulgação das transcrições do interrogatório: para descobrir a origem da fuga de informação.

Esta será a primeira vez que a gravação de uma inquirição chega à opinião pública nesta fase processual. Desde 2013, que a lei passou a exigir as gravações e o DCIAP adquiriu “um sistema de gravação vídeo e áudio para as duas salas de inquirições”, informou a PGR, segundo a qual os depoimentos deixaram de “estar documentados em auto escrito”.» [Público]
   
Parecer:

Aquilo a que estamos a assistir é de ir ao vómito.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Proteste-se.»
  
 O artigo mais idiota do Código Penal
   
«Sobre a mesma matéria as duas entidades recomendam ainda que sejam revogadas as potenciais penas de prisão, previstas no Código Penal, para os crimes de difamação e de ofensas a pessoa coletiva, organismo ou serviço, e a pessoa que goze de proteção internacional.

Prevista está igualmente a pena de prisão -- cuja eliminação as duas entidades também defendem - para quem injuriar símbolos de soberania - nacionais, regionais e estrangeiros (a bandeira por exemplo) -, ou para quem ofender a memória de pessoa falecida, dizem o Instituto e o Observatório, num relatório a que a Lusa teve acesso.

Com o título "Criminalização da difamação em Portugal", o relatório é o resultado de uma visita do IPI a Portugal e nele salienta-se que o país tem "disposições obsoletas de criminalização da difamação", que "não cumprem os padrões internacionais, por uma margem alarmantemente ampla".» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Foi com base neste artigo que um senhor chamado Paulo Macedo tentou perseguir este blogue.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Revogue-se.»

 "Férias" escolares no Outono
   
«O Conselho das Escolas (CE) reclamou nesta sexta-feira uma espécie de “férias de Outono” para as crianças — uma pausa de dois dias úteis consecutivos, entre os dias 29 de Outubro e 3 de Novembro deste ano. Na prática, tendo em conta o fim-de-semana, propõe uma interrupção de actividades lectivas durante quatro dias, a meio do primeiro período, para que “as escolas possam proceder a uma reflexão sobre o percurso educativo dos alunos” e, se for o caso, “estabelecer medidas educativas de superação das dificuldades detectadas.

No parecer, o Conselho de Escolas — um órgão consultivo do Ministério da Educação e Ciência, constituído por dirigentes escolares que são eleitos pelos seus pares — argumenta que o primeiro período lectivo “é, por norma, o mais extenso do ano, correspondendo também, e frequentemente, a cerca de três meses completos de actividades lectivas, mais de 60 dias úteis de aulas”. Refere, ainda, que “em muitos dos países europeus que frequentemente são apresentados como referência” se verifica “uma curta interrupção pelo Outono, as designadas ‘férias de Outono’”.» [Público]
   
Parecer:

As escolas têm os meses de Verão para formar turmas, preparar o ano lectivo e avaliar os alunos que vão participar nas turmas, têm os professores que acompanham os alunos diariamente e que podem reunir com os colegas, os directores de turma acompanham os alunos e reúnem com os encarregados de educação. Para que servem os dois dias? Tudo o que possa ser feito para melhorar as escolas deve ser feito, mas estando em causa a evolução dos alunos faz todo o sentido saber se antes dessa interrupção de Outubro as escolas fazem tudo o que podem fazer.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Discuta-se a proposta.»

 Jorge Jesus vale o dobro da TAP?
   
«Um insulto, uma operação opaca, uma tragédia, um dia de luto, uma venda por trocos. Não faltaram os ataques das bancadas do PS, PCP e BE à privatização da TAP, num debate parlamentar agendado pelos bloquistas. Mas foi da boca de um deputado do PS, Rui Paulo Figueiredo, que veio a comparação com a transferência futebolística do momento: “É uma vergonha vender a TAP por metade de Jorge Jesus.”» [Público]
   
Parecer:

O melhor é nacionalizar o Jorge Jesus e depois perguntar ao FMI se devemos ficar com ele ou privatizá-lo a quem der mais pelo prejuízo.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»

 Já existe um plano B para a Grécia
   
«Altos responsáveis da Comissão Europeia estão a preparar-se para a possibilidade de a Grécia incumprir com um pagamento de dívida nas próximas semanas. A Reuters escreve esta sexta-feira que, perante o arrastar das negociações, os responsáveis já incluem nos cenários possíveis um cenário em que a Grécia protagonize o primeiro default (falha de pagamento) de um país na História da zona euro. O BCE, o FMI e vários Estados-membros estão “extremamente céticos” de que poderá haver um acordo a tempo, pelo que agora se admite, abertamente, que pode ser necessário um “plano B”.

“Pela primeira vez houve uma discussão sobre um ‘plano B’ para a Grécia”, disse uma das fontes citadas pela Reuters, uma informação corroborada por todas as outras fontes contactadas pela agência. Até agora, vários responsáveis têm negado a existência (e a necessidade) de discussões sobre um “plano B”, isto é, o que fazer se a Grécia incumprir com a dívida por não chegar a acordo com os credores e como o país pode permanecer na zona euro se isso acontecer. Em Bruxelas, essa ideia tem sido tabu, mas pelo menos desde abril que, segundo a imprensa alemã, Berlim discute como se poderá reagir a um default sem que isso leve à saída do euro.» [Observador]
   
Parecer:

Isto vai acabar muito mal.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Espere-se para ver.»


   
   
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