quarta-feira, junho 17, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



   Foto Jumento


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Pormenor de flor do Parque da Bela-Vista, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Joana Marques Vidal, 

Um conhecido homem da informação, António Luís Marinho, disse preto no branco que o último interrogatório a José Sócrates andou de porta em porta a ser oferecido (ou vendido) a vários órgãos de comunicação social, como se pode ler no seu artigo transcrito mais abaixo. Perante este facto a Procuradora-geral só tem duas saídas: ou constitui arguidos os  diversos intervenientes que podiam estar em condições de "vender" cópia do interrogatório ou pede a demissão do cargo por manifesta incapacidade para proteger a legalidade.

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 Faltam 219 dias para todos sentirmos um grande alívio

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 Justiça de Kafka
   
«“Querem resolver o problema em Portugal? É fácil: basta castigar quem tem a responsabilidade de garantir e proteger o segredo de justiça.”

Nuno Garoupa, professor de Direito 

A divulgação ipsis verbis do último interrogatório feito pelo procurador Rosário Teixeira a José Sócrates é o corolário lógico do que se tem passado neste e noutros processos: manda-se o segredo de justiça às malvas e vai-se fazendo o julgamento em público, libertando cirurgicamente peças do processo para serem divulgadas pela comunicação social.
Há quantos anos isto acontece? Quantos inquéritos já foram anunciados? Quantos responsáveis foram encontrados e responsabilizados?

A transcrição deste interrogatório foi “oferecida” a vários órgãos de comunicação social, tendo alguns recusado a “oferta”. 
Não estou a acusar os órgãos de comunicação social que decidiram publicar o interrogatório, até porque quase todos os outros aproveitaram a boleia, citando-os.

Não sou nenhuma virgem vestal e sei como as coisas acontecem.

Não vale a pena culpar os mensageiros. 

Há que ter a coragem de, querendo resolver o problema, seguir o sábio conselho do professor Nuno Garoupa, publicado, aliás, num artigo que escreveu em Março de 2010 no “Jornal de Negócios”.

Quem são os responsáveis pelo garante e protecção do segredo de justiça?

Os procuradores.

E então, de que estão à espera?» [i]
   
Autor:

António Luís Marinho.

 TAP: trocar o Estado português pelo Estado brasileiro
   
«Um dos principais financiadores e futuro acionista da TAP será o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento do Brasil, instituição financeira pública e a principal fonte de financiamento para o crescimento de indústrias estrategicamente importantes daquele país e para a sua internacionalização. Por outras palavras, enquanto o Governo português vende a sua companhia de bandeira, o Governo brasileiro apoia uma empresa privada a comprá-la. Trata-se de algo que já aconteceu no processo de privatizações conduzido pelo atual Governo. O Estado português vendeu a sua participação na EDP a uma empresa pública chinesa, a China Three Gorges. E vendeu também parte da sua posição na rede elétrica nacional a outra empresa chinesa, a State Grid. Ou seja, o Estado português vende empresas públicas ao Estado chinês. Agora, com a TAP, está a vender parte da posição acionista da companhia a um banco público brasileiro, ou seja, ao Estado brasileiro. Faz sentido?

Não, não faz sentido. E à medida que se vão conhecendo mais e mais detalhes da proposta vencedora para a privatização da TAP, mais e mais aumentam os receios do que vai acontecer e dos reflexos na estratégia do próprio país. Um exemplo: há um acréscimo de turistas chineses, que Portugal quer captar. A TAP estava a preparar-se para isso, comprando os Airbus A350. Pois o novo comprador considera que não faz sentido apostar nos mercados da Ásia e Extremo Oriente, mas sim centrar toda a operação no Atlântico Norte e Sul, optando pelos A330. Para a companhia pode fazer todo o sentido. Mas para o país fará?

O Estado português vende empresas públicas ao Estado chinês. Agora, com a TAP, está a vender parte da posição acionista da companhia a um banco público brasileiro, ou seja, ao Estado brasileiro. Faz sentido?

Outra surpresa: afinal, parte da capitalização a curto prazo da TAP será feita com o pelo do próprio cão. Ou seja, o que os vencedores do concurso propõem é a venda dos atuais aviões da TAP, que serão depois recontratados em sistema de leasing – e com o resultado da operação a companhia embolsará cem milhões de euros. Bom, mas se isto é assim e é tão bom e evidente, porque é que a atual administração não o fez? Ou porquê é que o Estado não deu ordens para isso ser feito?

E os tais 52 aviões que faziam parte da proposta do consórcio vencedor? Alguns ingénuos, como eu, pensaram que isso era parte integrante da proposta. Não é. Os aviões são para ser comprados pela companhia – e pagos pelos resultados operacionais que esta tiver. E isto já para não falar no facto de ter de ser o Estado português a negociar com os atuais financiadores da TAP para que obtenham um período de pagamento do capital até 2020.

Até agora, sempre que houve brasileiros envolvidos na compra de empresas portuguesas (Cimpor e PT), o processo correu mal e acabou porcamente. Esperemos que com a TAP não venha a acontecer o mesmo.» [Expresso]
   
Autor:

Nicolau Santos.

      
 Louçã, o auditor independente da dívida grega
   
«Fonte do Bloco de Esquerda disse à agência Lusa que Francisco Louçã estará na capital grega a convite da presidente do parlamento, Zoe Konstantopoulou.

Recentemente, a presidente do parlamento da Grécia anunciou a constituição de uma comissão de auditoria da dívida grega, concebendo-a como "uma ferramenta que permitirá reparar uma grande injustiça cometida em relação ao povo grego".

Além dessa comissão de auditoria, o parlamento deverá constituir outras duas comissões: Uma para investigar a situação que deu origem ao primeiro plano de resgate à Grécia de maio de 2010; e outra para examinar os pedidos de reparação à Alemanha pela II Guerra Mundial.» [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

É um modelo de independência!
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

   
   
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