sexta-feira, junho 19, 2015

Umas no cravo e outras na ferradura



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Pombo, Lisboa
  
 Jumento do dia
    
Cavaco Silva, boliqueimense

Todos os europeus esperam e desejam uma solução que passe pela continuação da Grécia e no Euro? Quase todos pois há um senhor nascido em Boliqueime que tema em manter um discurso agressivo contra aquele país. E esse senhor está preocupado com os gregos ou com os portugueses? Não, esse senhor nãoq uer que seja encontrado outro caminho económico que não seja aquele que ele apoiou de forma militante e ao ponto de ignorar a constituição e o seu estatuto de presidente de todos os portugueses.

Esperemos que a Grécia fique no Euro e que esse senhor desapareça da nossa vista o mais depressa possível, não passa de um presidente pobretanas armado em extremista finlandês.

«"A Europa não pode ceder a chantagens, venham elas de dentro do seu espaço ou fora dele", argumentou o chefe do Estado, em Bucareste, numa conferência de imprensa de balanço das suas visitas de Estado à Bulgária e à Roménia, em que revelou não ter informações positivas sobre um eventual acordo entre os credores e as autoridades gregas.

No dia da reunião do eurogrupo, Cavaco Silva admitiu que a União Europeia entrou numa "área de resultados imprevisíveis" e que embora as instituições europeias estejam melhor preparadas para "um acidente (a eventual saída da Grécia da zona euro e da própria UE), alguns efeitos ocorrerão e não serão positivos".» [DN]

      
 O grau zero da política
   
«Ao longo dos últimos anos agravou-se perigosamente a degradação da ação política. O problema maior não reside na multiplicação de processos-crime a correr nos tribunais contra dirigentes políticos e altos quadros da administração, o que até pode ser interpretado como um sinal de independência e eficácia. Mais grave é a percepção difusa daquilo que escapa à justiça, seja pela demora dos procedimentos seja pela subsistência de suspeitas que as investigações não lograram esclarecer, desde o caso dos "submarinos" à colaboração do atual primeiro-ministro numa obscura ONG, desde o tráfico de vistos gold à detenção continuada de um antigo primeiro-ministro, à violação sistemática do segredo de justiça ou à proteção seletiva do segredo fiscal.

A justiça enfrenta, sem dúvidas, desafios novos e difíceis mas não são os juízes e procuradores quem determina os padrões éticos e cívicos que deviam reger a atuação dos titulares dos órgãos de soberania. Desde logo, o défice de autoridade do Presidente da República, sempre pronto a secundar este Governo, quer para alimentar falsas expectativas na solidez financeira de um banco que, depois, se descobriu ruinosa, quer para descrever um país imaginário, desprezando as famílias, os jovens, os idosos e os desempregados fustigados pela crise.

Sem contraponto nem moderação presidencial, este Governo ficou à vontade para cometer todos os embustes e prepotências. Para começar, violou todas as promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2011. Depois da bravata inócua de extinguir os governos civis, passou à extinção das fundações que ficarão para a história como um cínico monumento ao rigor das suas avaliações. Recordamo-nos bem de a Fundação Gulbenkian ter sido classificada nesse inesquecível ranking, abaixo da Fundação Social-Democrata da Madeira... Depois veio a avaliação, tão cega quanto a anterior, dos centros de investigação das universidades que foram condenados à extinção, segundo as quotas impostas pelo Governo. Mais de dois terços das unidades de investigação que floresceram nas universidades públicas sob a inspiração do saudoso Mariano Gago foram consideradas dispensáveis, independentemente de qualquer orientação estratégica, num processo obscuro e arbitrário. Em vez da prometida racionalização do Estado e da Administração, o Governo preferiu a tática da asfixia orçamental generalizada. Extinguiu alguns tribunais, agrupou algumas freguesias, atrasou mais de um mês o arranque do ano judicial e comprometeu a colocação dos professores que deixaram os alunos sem aulas por vários meses. Mas seja o que for - a lista VIP do Fisco, os computadores da justiça, os concursos de professores, a "resolução" do BES, delegada no governador do Banco de Portugal e "sem encargos para os contribuintes" conforme promessa da ministra, a demissão "irrevogável" de Portas ou o "negócio" da TAP - nunca se encontra, em algum momento, um governante que assuma as respetivas responsabilidades políticas.

Em nome de princípios morais simples e indiscutíveis - "temos de pagar o que devemos!" - tudo é negociado no segredo dos gabinetes sem sombra de debate nem a mínima transparência, como se o Governo fosse um mero executor de uma vontade alheia e, por isso, inimputável! A democracia, a Constituição, o Parlamento, a política, tudo se reduz a uma espécie de atividade compulsiva. Promovida "a impotência" ao governo do Estado, nada havendo para apreciar nem decidir, só resta aos cidadãos expiar os pecados do Mundo.

Esta perversa desqualificação da democracia, da responsabilidade política, da prestação de contas, da participação cívica, não resulta exclusivamente dos vícios do atual Governo. O arrastamento indefinido de uma crise económica e financeira que por ausência de claros desígnios políticos promove a disseminação da pobreza e penaliza os mais fracos, fez crescer o desespero e alimenta um ceticismo que obscurece os valores fundacionais da própria construção europeia. É premente a necessidade de inverter esta tendência. As próximas eleições legislativas oferecem a oportunidade inadiável para travar o descrédito a que foram votadas as instituições públicas e o Governo do país.» [JN]
   
Autor:

Pedro Bacelar de Vasconcelos.

 "Diziam-me: é preciso substituir a tralha do PS"
   
«Durou apenas cinco meses à frente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Este professor de robótica no departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra, de 48 anos,  dá um testemunho sobre o que foi resistir às pressões partidárias. "Ninguém quer que você pense em nada", denuncia. Foi do PSD. É vereador da oposição na câmara de Condeixa. Depois de tudo o que viu, desfiliou-se. Eis o depoimento de Norberto Pires na íntegra. Na primeira pessoa:

"O primeiro choque que tive ao chegar à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Centro (CCDR) foi quando percebi que ninguém quer que você pense nada, nem que organize equipas. Querem apenas alguém que mantenha o status quo e que distribua o dinheiro.

Antes de assumir as funções de presidente da CCDR, no início de 2012, eu era presidente do conselho de administração do Iparque de Coimbra, um parque de ciência e tecnologia que tem como objectivo instalar empresas e atrair investimento estrangeiro e nacional. No fundo, é um acelerador de empresas. Sou professor de robótica no departamento de Engenharia Mecânica da Universidade de Coimbra.

O convite para a CCDR apareceu de forma difusa. Houve uma intervenção do primeiro-ministro, pois eu conhecia vagamente Pedro Passos Coelho antes chegar ao Governo, como apoiante das suas candidaturas. Sondaram-me na sequência do meu trabalho no Iparque e quem me nomeou foi a ministra Assunção Cristas. Durou apenas cinco meses, de Fevereiro a Julho de 2012. Nunca tinha tido cargos políticos, apesar de ter feito parte da comissão política distrital do PSD em Coimbra, com as minhas opiniões muito próprias. Filiei-me no PSD um dia depois de José Sócrates ganhar as eleições em 2005. Saí do partido em Dezembro de 2014.

Sempre recusei recrutar pessoas por causa da filiação partidária na CCDR, apesar de o partido o exigir. Queriam que eu demitisse Ana Abrunhosa, uma socialista que era vogal do Mais Centro, a entidade responsável pelo QREN [fundos europeus], que também dependia de mim. Quando entrei devem ter pensado: aquele tipo nomeado pelo PSD é um boy e faz o que o partido manda. Não foi assim.

Não conhecia isto na sua verdadeira extensão. Não é a corrupção. É uma certa influência que Lisboa tem sobre as pessoas e os cargos. O próprio Almeida Henriques, então secretário de Estado da Economia [seria depois eleito presidente da câmara de Viseu], exigia a demissão dela. Havia nomes sugeridos, soprados por terceiras figuras. Fui encontrá-la num gabinete asséptico. Já tinha arrumado tudo. Conversámos. Antes disso falei com o primeiro-ministro por SMS. Disse que não concordava com a demissão da senhora. Era absurdo. Ela era a responsável pelo QREN desde 2008, era a gestora principal do programa quadro. Se matássemos tudo o que lá estava, ficávamos sem histórico. O primeiro-ministro achou sensato. Mas a relação não correu bem. Ela acabou por me trair.

As pessoas têm de ser competentes, mas há uma regra: têm de ser leais. Das duas primeiras pessoas que nomeei, uma tinha estado ligada à Juventude Comunista e a outra era casada com um dos dirigentes do Bloco de Esquerda na região centro, o José Reis, que chegou a ser secretário de Estado do PS. Ela era a pessoa que mais trabalhava e que tinha ideias. Pu-la a coordenar o grupo de investimento do centro. Considerava aquilo fundamental. Foi um choque frontal com o status quo do partido. Quando entra um tipo conotado com uma área política, estão à espera que substitua toda a gente. Quando isso não acontece é anormal e as pessoas ficam desconfiadas. Nas instituições públicas os funcionários estão à espera da alternância nos lugares conforme o partido que está no poder.

As CCDR são encaradas como prateleiras. Encontrei pessoas com enormíssima competência ao nível estatístico ou na gestão do território, tudo emprateleirado. O que os partidos querem é tirar todas as direcções de serviços e meter novas, da sua cor. Não organizei nenhum concurso para as direcções de serviços e mantive as pessoas que já lá estavam. Ainda não havia lei-quadro [que define a estrutura das CCDR]. Quando a lei-quadro entrasse em vigor, caíam as direcções todas, mas, entretanto, enquanto estavam em funções, eu podia avaliá-las. No partido, achavam que era o momento de se fazerem as substituições porque depois quando fosse o concurso essas pessoas já tinham experiência para serem nomeadas. É uma forma de viciar os concursos. Diziam-me: "Só os outros é que são bons? Nos nossos não há ninguém que seja bom? É preciso substituir a tralha socialista..."

Havia lá os socialistas que foram nomeados politicamente e que saíram com as equipas de topo. Os que são funcionários das estruturas têm medo. Tive traições de pessoas que passavam informação. Quando desconfiava de alguém, passava-lhe informação e depois via quem era o responsável pela fuga. Mandei embora uma pessoa por causa disso. Passei a estar na mira da sede nacional do partido. Afinal quem é este gajo que não faz o que lhe mandam? Não aprovei certos projectos que cheiravam a esturro. Quando me pareciam estranhos, não os metia na agenda e empalhava. Chocou com enormes interesses, até de ministros…

A certa altura, quando o Governo estava a reduzir o número de Centros de Saúde e a refazer o mapa judiciário, o ministro-adjunto Miguel Relvas pediu um mapa das infraestruturas do Estado. A ideia de racionalização era boa, para haver uma partilha entre os concelhos. Eu decidi sugerir também a localização dos parques de ciência e tecnologia e dos parques industriais abandonados. Fomos apresentar o projecto no Conselho Regional do Centro [onde estão representadas as autarquias, empresas, universidades, etc.], que na época era presidido pelo Álvaro Amaro, então presidente da câmara de Gouveia.
Cinco minutos antes de começar, já eu estava sentado na mesa, recebo um telefonema do chefe de gabinete do secretário de Estado Afonso Paulo [do Ambiente] a dizer que estou proibido de apresentar o projecto Invest Centro. Mas porquê? Porque estas coisas tinham de ser coordenadas com o secretário de Estado. Eu digo que estou a cinco minutos da apresentação. E o chefe de gabinete diz: isto é uma ordem directa. O Almeida Henriques estava ao meu lado. Disse-lhe. E ele também mostrou desconforto.

Desobedeci. Achei que isto se enquadrava nas estritas competências das CCDR. Só não assinei os protocolos previstos com o AICEP porque tinha recebido uma ordem directa, mas apresentei o projecto. Não conhecia o poder dos chefes de gabinete. É um poder à parte. Comunicam todos uns com os outros.

Certa vez apareceu-me um presidente de câmara acompanhado por um empresário brasileiro que tencionava construir um hotel numa zona de reserva, o que implicava um estudo de impacto ambiental, com um campo de golfe com mais buracos do que o permitido. Foram pressionar-me para dar andamento ao processo, porque era um investimento que se ia perder. Eu disse que havia leis e regras a cumprir. O brasileiro explicou que precisava de um compromisso e eu respondi que não reduzia a qualidade nem a assertividade da avaliação. Reduzia os prazos ao mínimo legal de 60 dias, garantindo a assertividade máxima. O presidente da câmara contorcia-se. Não abriu a boca durante a conversa e estava constrangido. Aquilo era essencial para ele, um investimento que podia decidir eleições. Fez um papel um bocado triste. Para contornar o excesso de buracos no campo de golfe, o brasileiro argumentava: "Dividimos aquilo em quatro ou cinco campinhos e depois junta-se tudo". Eu disse-lhe: "O senhor é um artista". E ele respondeu: "Isto não tem nada de ilegal." Não queria acreditar: "Então o senhor não vê nada de ilegal nisto?" O projecto acabou por ter um estudo de impacto ambiental negativo.

Nessa época, outro artista chamado Rogério Gomes, que tinha criado o Instituto do Território [e agora é presidente do Gabinete de Estudos do PSD] que é uma coisa privada, não é um instituto, andou a dar entrevistas a dizer que as CCDR eram um buraco negro, um bando de incompetentes. Uns dias depois, Pedro Santana Lopes daria uma entrevista mais ou menos a dizer o mesmo. Então, escrevi um artigo no Público a responder. Recebi um telefonema do chefe de gabinete da ministra [Assunção Cristas] a dizer que posso escrever artigos, mas antes precisam de validação superior. Quando dei outra entrevista ao Jornal de Notícias a falar dos objectivos para a região centro, também recebi um telefonema do chefe de gabinete da ministra a dizer a mesma coisa. As minhas entrevistas causavam desconforto e tinham de ser coordenadas. Tinha de pedir autorização para dar as entrevistas. Penso que a reacção nem era da ministra, mas de outros secretários de Estado incomodados com o meu protagonismo.

Entretanto, apareço no Prós-e-Contras e não comuniquei que ia. Fui de forma pessoal, para falar da experiência do Inovparq e de inovação. Não ia em funções de CCDR nem aparecia o cargo no ecrã. Deu um brado enorme e recebi vários avisos a dizer que tinha intervenções que desagradavam aos membros do Governo.

Entretanto, houve uma cerimónia de assinatura pública, em Évora, do primeiro contrato assinado com o Jessica Holding Fund, que financia projectos de reabilitação urbana e de actividades económicas em cidades. Quando ia no carro, ligou-me o chefe de gabinete do secretário de estado Almeida Henriques a perguntar se eu podia enviar ao secretário de Estado as notas do que ia dizer, para não lhe tirar os soundbites. Então mandei as notas que ainda estava a preparar por SMS. Mas ele voltou a telefonar e a dizer que o secretário de Estado falava primeiro e depois eu. Até me ofereci para não falar, não havia problema. Quem fecha os eventos são os membros do Governo. Ele disse-me aquilo que o secretário de Estado ia dizer. Tudo bem. Acordo total. Mas houve um percalço e eu e o meu motorista enganámo-nos no local. Atrasámo-nos uns 15 minutos. Quando chegámos, o secretário de Estado já estava a falar.

Acho que ele decidiu falar primeiro para dizer as coisas todas antes. Houve mais telefonemas sobre protocolo, se ele se sentava à direita ou à esquerda... Fico onde vocês quiserem, disse eu.

Só que quando entro na sala ele já está a falar. Olho para a mesa e não vejo nenhum cartão com o meu nome. Faço-me de idiota. Vou para a mesa e sento-me no lugar onde dizia "Almeida Henriques". O homem ficou a olhar para mim. Deram de imediato a cerimónia por encerrada, porque ele não tinha sítio onde se sentar…

O Governo tinha nessa época a troika e o emprego em queda livre. Criaram então um programa para o emprego jovem e não havia dinheiro. Onde havia verbas era no QREN e já estavam em grande parte comprometidas. Era necessário fazer uma operação de limpeza de projectos que não tinham viabilidade para libertar os fundos. Ganhei um conjunto de inimigos ao tirar projectos a docentes universitários que não me perdoam. Analisei os contratos todos. Os presidentes das câmaras começaram a ver as coisas mal paradas para as eleições. Alguém tinha de assumir isto politicamente. Então, o secretário de Estado Almeida Henriques veio reunir-se com os 101 presidentes de câmara da região centro. Os autarcas mostravam algum desconforto por estarem a perder projectos.

A decisão política tinha de ser apresentada aos presidentes de câmara por Almeida Henriques. O que que fiz foi acertar com o secretário de Estado, antes da reunião, o que ia ser dito, para não haver surpresas e para nos coordenarmos. Chegou muito atrasado. Mais de uma hora. Por sugestão do chefe de gabinete, começou-se antes.

Quando Almeida Henriques chegou, como já estávamos a trabalhar, pedi ao vice-presidente da CCDR para o ir buscar à porta. O homem ficou pior do que estragado e fez saber a toda a gente que eu não o tinha ido receber. Também havia de sair nos jornais que eu tinha desrespeitado um secretário de Estado em termos protocolares.

Todos os presidentes de câmara estavam a fazer críticas. Até que o Álvaro Amaro, de Gouveia, se vira para nós e diz: "Tudo bem, acredito que as coisas estão a ser feitas desta forma. Mas livrem-se, livrem-se de me estar a enganar, que eu dou-vos um tiro, a si e ao secretário de Estado". Foi em tom jocoso, não era a sério.

Depois de o secretário de Estado intervir, eu digo que gostava de falar. O chefe de gabinete tem pressa. Abro o computador e projecto uma imagem de um quadro com as contas, para mostrar quais eram as consequências para a região e para determinados projectos, com um pequeno resumo. As pessoas tinham de ter consciência das consequências. O discurso do secretário de Estado era que tudo seria muito pacífico e que eu ia depois fazer com eles o trabalho de filigrana. Eu disse que fazia o trabalho de filigrana, mas as consequências seriam aquelas. Elencava os projectos que caiam. O secretário de Estado tentou abreviar aquilo, foi uma atrapalhação para eu não mostrar. Saiu mais uma vez irritado comigo. A reunião terminou sem mais discussão.

Enviei esse relatório a muita gente, ao primeiro-ministro, ao ministro da Economia, ao ministro da Ciência, a uma série de secretários de Estado de várias áreas. É de alguma maneira uma forma de ultrapassar o superior hierárquico.
Cerca de uma semana depois, a ministra Assunção Cristas chama-me para uma reunião. Quando vou a caminho de Lisboa, tento falar com o primeiro-ministro. Envio então uma mensagem a dizer que que vai acontecer a demissão. Telefona-me o chefe de gabinete do primeiro-ministro a dizer que que ele quer falar comigo, mas está na reunião com o Presidente da República. Ia ligar-me mais tarde, mas não ligou.

Passei duas horas à espera na antecâmara do gabinete da ministra. Não fiz mais nenhum contacto. Quando ela me recebeu, teve um lapsus liguae: tinha falado com o ministro-adjunto [Miguel Relvas], aliás, com o primeiro-ministro. Disse que as coisas são como são e que chegaram à conclusão de que eu não era a pessoa certa e que esta relação tinha chegado ao fim. Respondi que naquele dia não havia nada que me aborrecesse. Só tinha recebido dois telefonemas: um do chefe de gabinete do PM e outro da minha mulher a dizer que estava grávida…

Combinei que enviaria o pedido de demissão mal chegasse a Coimbra. Foi o que fiz. Entretanto seria nomeado para presidente da CCDR Centro o Pedro Saraiva [que será o deputado relator da comissão de inquérito do BES], que se demitiu quando foi decidido que estes lugares iam ser avaliados pela CRESAP e ele era contra. Achava que devia ser por nomeação e voltou ao Parlamento. Eu decidi concorrer ao lugar, porque queria demonstrar que era assim que se deviam nomear as pessoas. Os três seleccionados foram Ana Abrunhosa, António Queiroz… e eu. Mas foi nomeada a Ana Abrunhosa, que acabou por ser defendida pelas mesmas pessoas que antes exigiam a demissão dela.

Um ex-presidente de uma CCDR perguntou-me porque é que concorri e disse que entre os três era fácil escolher. "Tu saíste em choque. O outro [António Queiroz] tinha um problema [com a insolvência de empresas]. A única hipótese era ela". Ainda me disse que eu, ao concorrer, tinha tirado a possibilidade de um boy do PSD estar entre os três finalistas e ser escolhido. Uma das pessoas que eles queriam colocar terá ficado em quarto ou quinto lugar.

Hoje não recomendo a ninguém ser militante de um partido. São sítios de maus costumes. O que se aprende é que tendem a gerir as coisas de forma condenável. Nada tem a ver com ética nem a nada se pode aplicar a palavra ética."» [Sábado]
   
Autor:

Norberto Pires.

      
 Vem aí mais uma redução do desemprego
   
«O Governo vai avançar finalmente com o cheque-formação e propõe-se dar um apoio máximo de 500 euros aos desempregados e de 87,5 euros aos trabalhadores no activo para frequentarem acções de formação à sua escolha e dentro das prioridades definidas anualmente pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Os pormenores constam de um projecto de portaria enviado nesta quarta-feira aos parceiros sociais pelo Ministério do Emprego e da Segurança Social.

No caso dos desempregados, podem candidatar-se os que estejam inscritos nos centros de emprego e que, passados 90 dias, não tenham quaisquer propostas de formação ou de trabalho. Serão abrangidos os que tenham pelo menos o ensino secundário por dupla certificação ou licenciatura (níveis 4 a 6 do Catálogo Nacional de Qualificações) e que frequentem acções com uma duração máxima de 150 horas, desde que elas correspondam às necessidades identificadas nos seus planos pessoais. O valor do cheque vai até aos 500 euros, a que acrescem a bolsa de formação, o subsídio de refeição e as despesas de transporte.» [Público]
   
Parecer:

Este Lambretas é um mestre do ilusionismo estatístico.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sorria-se.»
  
 A turma dos ressabiados
   
«"Foi operário, gestor e empresário. Faz a síntese perfeita. Doutorou-se na escola da vida", explica o ex-militante do PSD, em declarações ao jornal i.

O ex-ministro da Indústria não poupou críticas ao outro candidato a Belém, Sampaio da Nóvoa, que considera não ter "experiência nenhuma de vida". No entender de Mira Amaral, a decisão dos socialistas em apoiá-lo é "um erro crasso" e a sua eleição só servirá para "complicar a vida" a qualquer governo. » [Notícias ao Minuto]
   
Parecer:

Estão bem um para o outro.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se a merecida gargalhada.»
  

   
   
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