sábado, novembro 21, 2009

O cancro da democracia

Na Ramalho Eanes que se manifestou preocupado com o que se passa naquilo a que chamou um dos subsistemas da democracia, o sub-sistema da justiça. A forma como Ramalho Eanes falou da justiça é a mais adequada e remete-nos para a avaliação dessa mesma justiça e, em particular, do seu grande protagonista, o Ministério Público.

Actualmente, vive-se uma situação perfeitamente absurda, a justiça é o pior serviço público que existe em Portugal e ninguém pode avaliá-lo, criticá-lo ou questioná-lo. Os magistrados escondem a sua incompetência atrás do medo que inspiram aos políticos, o cidadão comum come e cala, o injustiçado fica em silêncio com receio de apanhar pela medida grossa. Na justiça não há livro amarelo, provedor que defenda os utentes, chefes que questionem ois magistrados, não há onde o cidadão se queixar. Os magistrados estão acima da sociedade e só prestam contas a estruturas corporativas.

Se a Saúde funcionasse como a justiça estaríamos ao nível de Borundi em cuidados de saúde, qualquer processo judicial tarda mais do que um tranplante de um rim em que o doente tem de aguardar por um dador compatível. Aliás, se o doente renal fosse tratado pelo hospital da mesma forma que os portugueses são tratados nos tribunais o mais certo seria morrer muito antes de saber que era doente renal. A regra na justiça é a do come e cala, não há “livro amarelo”, o sistema está blindado contra críticas vinda de fora da corporação.

Desde os políticos ao cidadão comum todos têm medo da justiça, o cidadão que seja arguido num qualquer processo receia que apanhe pela medida grossa se abrir a boca, a regra é tratar os magistrados da melhor forma possível, uma irritação pode custar uma pena ou uma medida mais pesada, os magistrados são deuses perante os quais temos de nos ajoelhar e fazer quaisquer sacrifícios para que deles não venha a vingança.

Nenhum político ousa criticar a justiça, até porque há a famosa separação de poderes, no que consiste essa separação? Os magistrados podem lançar lama no nome dos políticos, podem soltar os criminosos para questionar as leis penais e como se todo esse poder não bastasse ainda têm sindicatos para que os seus líderes falem para as televisões, intervenham na vida política, influenciem processos judiciais em curso, façam pressõa sobre os órgãos de soberania, tudo isso enquanto os seus colegas se protejam no anonimnato para que o povo não lhes possa apontar o dedo. Num país onde se um político diz que está pensando comprarum carro pode dar lugar a escutas e a uma acusação de tentativa de extorsão, todos têm medo dos sacerdores justiceiros, o processo Freeport nasceu com uma carta anónima forjada por polícias, agora já se diz que afinal Armando Vara não pediu dez mil euros a ninguém. Nunca se sabe quando vai chegar a nossa vez, até este humilde burro já foi visado pela vaga vingativa.

O moedo é tanto que quano tomou posse o presidente do sindicato dos magistrados só lá faltava o Presidente da República para bajular o novo VIP que todos devem recear, temer e respeitar.

A democracia tem sintomas claros de doença e é cada vez mais evidente que o cancro está na justiça. O pior que que alguém concebeu uma justiça tão imperfeita e independente que agora é impossível lancetar o c âncro a partir de fora, teremos de o aturar até que mate a justiça ou mate a democracia.