terça-feira, julho 18, 2017

Umas no cravo e outras na ferradura



 Jumento do Dia

   
André Ventura, candidato com tiques xenófobos

Como comentador desportivo este rapazinho ambicioso serve apenas para estimular ódios entre adeptos, convencido de que é a última coca-cola do deserto decidiu ser candidato autárquico, a ambição é tanta que até já admitiu que em certas circunstancias poderia candidatar-se a líder do PSD. O problema do candidato autárquico de Passos Coelho para Loures é não saber distinguir as baboseias desportivas com declarações políticas, uma coisa é falar do SCP ou do fcp e outra é falar dos portugueses.

«André Ventura, candidato do PSD e do CDS à Câmara Municipal de Loures, garante que nunca quis atacar a etnia cigana. Face à polémica desencadeada por uma sua entrevista ao jornal i - onde se insurge contra as pessoas que "vivem quase exclusivamente de subsídios do Estado" e que acham "que estão acima das regras do Estado de direito", assumindo que tal acontece particularmente com a etnia cigana -, André Ventura entendeu enviar um comunicado à revista Sábado.

No texto, o candidato reafirma: "Nada me move contra a comunidade cigana, como aliás afirmo na entrevista. De resto, ao longo da minha vida sempre convivi bem com pessoas de várias raças e etnias e diferentes credos", diz. "Quando digo que somos tolerantes com algumas minorias, refiro-me a certos casos em que manifestamente a lei não é cumprida. A verdadeira discriminação é permitir que alguns não cumpram a lei, em detrimento daqueles que vivem com as regras do Estado de Direito", acrescenta. "Boa parte das pessoas que fica muito incomodada quando são denunciadas estas situações nunca se deslocou a algumas dessas zonas e não tem ideia do ‘barril de pólvora’ que lá se vive diariamente", cponclui.

Pedro Pinto, líder da distrital de Lisboa do PSD, também em declarações à Sábado, procura tirar gás à controvérsia: "O PSD não é um partido em que exista algum tipo de discriminação racial ou de que tipo for". Já o seu homólogo do CDS-PP afirmara aguardar que “possam ser cabalmente esclarecidas” as declarações do candidato; "O CDS é leal às coligações em que está envolvido e, nesta fase, será no interior da coligação que o CDS vai pronunciar-se sobre este assunto”, disse João Gonçalves Pereira.» [Expresso]

 Novas modas

Desde que o SIRESP existe já deverão ter ocorrido muitos milhares de incêndios e ninguém se lembrou da existência do sistema de comunicações. Agora, sempre que se regista um incêndio a primeira preocupação dos jornalistas é saber se o SIRESP está a funcionar an perfeição.

Dantes nunca se viu um Presidente num acidente, seja a queda de um avião ou um incêndio, agora sempre que ocorre qualquer coisa a primeira coisa que os autarcas fazem é telefonar ao presidente. Dantes ligavam para o CM ou para o 112. Por este andar a sede da Proteção Civil vai mudar-se para Belém e o seu presidente passa a ser um assessor da Casa Civil da Presidência.

      
 Isto não é a Cova da Moura
   
«Desde que foi conhecida a acusação do MP contra toda a esquadra de Alfragide, quase todo o noticiário e argumentário sobre o assunto se fixa na relação entre a polícia e a Cova da Moura e as especificidades do bairro. Eu própria fiz uma reportagem sobre essa relação, publicada anteontem no DN, e que dá a ver, a partir do relato de habitantes e trabalhadores negros da zona, um padrão consistente de abuso policial e racismo. Mas, por mais que seja importante perceber e analisar a forma como as polícias se relacionam com os cidadãos dos bairros classificados como "problemáticos" (e vice-versa), aquilo que este caso evidencia ultrapassa em muito essa relação.

Na verdade, o facto de quase toda a análise se fixar na "excecionalidade" da Cova da Moura é uma forma de, conscientemente ou não, passar a mensagem de que eventuais abusos policiais se circunscrevem ao quadro da relação entre autoridades e bairros como aquele. Essa abordagem acaba por, muitas vezes, "naturalizar" esses abusos com base na alegada "perigosidade" dos ditos bairros, como se estes estivessem sob uma espécie de estado de sítio permanente, no que qual as leis "normais" não se aplicam.

Só nessa perspetiva, a da justificação institucional - e nesse caso deliberada - dos abusos, se pode entender que por exemplo um representante da PSP, o subintendente Resende, tenha, num debate na TVI24 a 11 de julho, insistido na referência à morte, em 2005, de um agente da PSP na Cova da Moura. Que relação quer a PSP estabelecer entre uma acusação de abuso policial que inclui sequestro, ofensas à integridade física, tratamentos desumanos, denúncia caluniosa, omissão de auxílio e falsificação de documentos e um homicídio ocorrido dez anos antes? Não perceberão a PSP e o subintendente que trazer à colação este homicídio é subentender que a serem verdadeiros os factos imputados pelo MP à esquadra de Alfragide estes devem ser "contextualizados" porque já houve um polícia morto no bairro? É mesmo isso que a PSP quer dizer, que naquele bairro se considera autorizada a violar a lei por ajuste de contas e vingança?

Esta ideia de "justificação" não é aliás exclusiva da PSP e dos comentários online. Na mesma estação, num outro programa, lançou-se no final de um debate um vídeo sem som, contexto ou sequer identificação de origem, no qual dois jovens negros, sentados numa mesa, são abordados por uma série de agentes do corpo de intervenção. Segundo o pivô da TVI24, aquilo ter-se-ia passado em Loures e os agentes estariam a pedir aos jovens para saírem da mesa; estes desobedeciam à ordem. A dada altura, os jovens levantam-se, parecendo exaltados, e um dos agentes agride um deles, mandando-o ao chão. A seguir, o pivô pede aos convidados, nos quais se incluía o já citado subintendente, que digam "se aquilo é violência policial".

Achar que faz sentido, num debate sobre a acusação à esquadra de Alfragide, mostrar um vídeo qualquer de interação entre polícias e negros é de um racismo tão básico que custa a crer - devemos achar que estamos a ver o "comportamento típico de negros" ante polícias, será? Se a ideia da TVI era enquadrar a noção de violência policial, porque não lhe ocorreu trazer para a discussão o caso do subcomissário Filipe Silva, filmado a agredir dois adeptos do Benfica no final de um jogo de futebol em Guimarães, caso que tem óbvias conexões com o de Alfragide, já que também Silva foi acusado de denúncia caluniosa e falsificação de documentos, e também havia vários agentes presentes a coadjuvar a agressão? E será assim tão difícil perceber que não está em causa se o vídeo mostra violência policial - que outra coisa se poderá chamar àquela agressão - mas se esta foi legítima?

Há, obviamente, circunstâncias em que as polícias estão legalmente autorizadas a fazer uso de violência física, e até letal - por esse motivo estão armadas. Mas essas circunstâncias não incluem "desobediência" per se, muito menos estados de alma dos agentes. Para ser legal, a violência tem de ser estritamente necessária e adequada; não é uma espécie de direito da polícia. Além de que, como é evidente, existem ordens ilegítimas a que não é ilegal desobedecer. Mas o subintendente Resende apressou-se a justificar a reação do agente com a "desobediência" dos jovens. Se é esta a noção de adequação e proporcionalidade do uso da violência pela polícia que um subintendente escolhido para ir à TV tem, que podemos esperar do resto da corporação?

O caso da Cova da Moura é mais um sintoma do desrespeito pela lei e pelos direitos dos cidadãos por parte da polícia portuguesa, um desrespeito que tem passado impune graças à cobertura institucional. Cobertura da hierarquia, das tutelas, da justiça e até, como se constata face ao facto de o INEM ter aceitado como boa a justificação de que os detidos na esquadra de Alfragide tinham "caído", dos serviços de saúde. É um problema do Estado e portanto um problema político, como político é o problema do racismo - o institucional e o outro. Num país em que tanta gente tem falado do falhanço "clamoroso" do Estado, é sintomático que tão poucos, dentro e fora dos partidos, o vejam nisto, e menos ainda peçam responsabilidades ao governo. E, num contexto de maioria de esquerda, chocante que só o BE esteja a fazer as despesas do questionamento.» [DN]
   
Autor:

Fernanda Câncio.

 A vitória dos jotinhas e os novos poderes do MP
   
«1.Há um ano, defendi aqui que não fazia sentido demitir os secretários de Estado que tinham viajado a convite da Galp. Recordo-me do coro de gente, uma quase unanimidade, a rasgar as vestes em revolta contra a vergonha de se aceitar um convite para ver um jogo de futebol numa excursão sem o mínimo de comodidade. Sei do que falo, já fui em viagens iguais às que estão em causa.
Também me lembro de escrever que se alguém se sentia condicionado em alguma decisão por causa de uma viagem destas não tinha a mais remota capacidade de exercer qualquer cargo de responsabilidade.
Depois, o governo, em parte para acalmar os ânimos, em parte por também ir na onda instalada do político bacteriologicamente puro, em parte por estar de má consciência, aprovou legislação que, no fundo, obrigava a demitir os secretários de Estado. Uma daquelas leis que mais não fazem que não seja declarar um político incapaz de formular juízos éticos, de dizer a um homem ou mulher com enormes responsabilidades o que são regras e usos socialmente aceitáveis. Por mim, não tenho dúvidas de que se alguém precisa de um código para lhe dizer o que é uma oferta simpática ou uma tentativa de condicionamento não serve para um cargo de responsabilidade. No entanto, reconheço que esse é o atual nível de estupidificação e de moralismo serôdio.
Não nego que a crise económica tenha contribuído para um clima em que é malvisto qualquer tipo de cortesia que aparente, por muito pequena e vaga que seja, ser concessão de privilégio; também é evidente e notório que políticos houve - e provavelmente ainda há - que abusaram dos seus cargos e usufruíram mesmo de vantagens abusivas ou pior, muito pior, e que nada lhes aconteceu. Mas o atual nível de suspeita generalizada sobre a classe política é insuportável, injusta e, mais que tudo, afasta qualquer pessoa que não está para que lhe seja espetado um ferrete de aldrabão mal comece a exercer cargos públicos. A política cada vez está melhor para quem não consegue ter uma vida profissional normal na atividade privada e que está habituada a ter a sua honra posta em causa. Ótima para os jotinhas dos aparelhos partidários e péssima para os bons profissionais que gostariam de servir a causa pública. Tem de ser dito, porém, que este ambiente que leva à penalização pública de meros atos de simpatia e que exige uma moralidade de santo de altar a qualquer político teve a contribuição inexcedível dos próprios, e muito para lá dos que se passeiam pelo lúmpen. Como escrevia o David Dinis no Público, "se a classe política se pôs de cócoras fazendo leis que culpam alguém por ter vantagem, mesmo sem prova de contrapartida, não pode queixar-se de mais ninguém". Ou seja, e como no caso em questão, se o legislador deixa ao Ministério Público uma margem de discricionariedade que permite aos magistrados fazer julgamentos morais ou políticos a culpa é, em primeiro lugar, dele.
Curiosamente - ou talvez não -, o mesmo tipo de julgamentos morais que jornalistas e colunistas fazem, concretamente, a estes secretários de Estado não encontra paralelo nas suas próprias condutas. A pergunta é simples: quando um jornalista aceita uma viagem de cortesia ou vai a um concerto a convite de uma empresa, sente-se à vontade para escrever o que quer que seja sobre essa organização ou pessoas que a dirigem? E que dizer quando é o próprio Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a aceitar patrocínios de empresas privadas, devemos pensar que está condicionado em relação a possíveis ações sobre essas companhias ou membros dos órgãos sociais?
O afastamento de Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira é, em primeiro lugar, a vitória dos falsos moralistas e da mediocridade jotinha.

2. Seja como for, há um ano, os secretários de Estado e o primeiro-ministro julgaram que não havia motivo para demissões. Pensaram, com certeza, que os atos cometidos não eram atentados à ética - ou não suficientemente graves - e muito menos constituíam qualquer tipo de ilegalidade. Dado que se dá como adquirido que nessa investigação não se encontrou nada mais que já não se soubesse meia dúzia de dias depois do sucedido, pergunta-se: por que diabo agora os secretários de Estado se demitiram e, presume-se, o primeiro-ministro não os pressionou para que ficassem? A resposta é conhecida, porque foram constituídos arguidos - esqueçamos que esse pequeno detalhe do Ministério Público ter levado um ano a descobrir umas viagens feitas à frente de toda a gente e que os viajantes imediatamente admitiram nos pode levar a pensar que operações de alguma complexidade levarão dezenas de anos.

Segundo a generalidade dos analistas, não é politicamente sustentável ter três membros do governo sob o estatuto de arguido. Seguindo esta tese, o Ministério Público tem o poder efetivo de demitir membros do governo utilizando um estatuto que serve para defender o cidadão. Pois, importa lembrar que o estatuto de arguido serve para proteger os direitos do cidadão durante o processo. Onde isso vai, não é? E não vale a pena fazer demagogia com o assunto e generalizar: uma coisa é uma acusação por causa de um crime grave outra é esta. As suspeitas não são todas iguais.
Não seria fácil, admito, para o governo gerir politicamente a situação, mas considero muito mais perigoso, para o futuro, deixar ao Ministério Público julgamentos que só o poder político pode fazer.» [DN]
   
Autor:

Pedro marques Lopes.

      
 Afinal não se tratou de falta de meios
   
«O Exército vai desativar paióis de Tancos, alvo de um assalto a 28 de junho passado, avança hoje o Expresso. Segundo o semanário, o Chefe do Estado-Maior do Exército comunicou a decisão ao primeiro-ministro na reunião de terça-feira passada.

O general Rovisco Duarte informou António Costa, neste encontro no Palácio de Belém, de que o Exército iria desativar os paióis e que estava à procura de alternativas, diz o jornal. A exposição do local terá sido a razão que mais pesou para esta decisão.

Confrontado com esta informação, o Exército disse ao Expresso que "está a colaborar com as autoridades no esclarecimento do incidente e com a tutela na busca de soluções que permitam melhorar a situação no futuro".» [DN]
   
Parecer:

Tratou-se de falta de decisão.
   
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se.»

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