Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Bairro de Alfama, Lisboa

IMAGEM DO DIA

[Desmond Kwande/AFP/Getty Images]

«HARARE - Zimbabwean opposition leader Morgan Tsvangirai speaks to a doctor shortly after being discharged from a private hospital where he was admitted after suffering head injuries after being assaulted by security forces during an anti-government rally, March 16, 2007 in Harare, Zimbabwe.» [Tiscali news Link]

JUMENTO DO DIA

O novo Mourinho

A sociedade portuguesa tem um novo modelo de virtudes a cuja admiração nem Ribeiro e Castro resiste, agora arma em Mourinho ao dizer que é preciso um Mourinho para treinar a sua equipa. Está-se mesmo a ver o resultado, o CDS está cada vez mais perto de descer de divisão.

CARAPAUS PARA OS POBREZINHOS

«Numa sociedade inundada de legislação, são cada vez mais raros os cantos da nossa existência onde nos podemos esconder do longo braço do Estado, que insiste em tomar conta de nós. A gigantesca máquina burocrática alimenta-se a si própria produzindo regras, debitando leis, sempre, claro, para nossa protecção. Veja-se o caso dessa extraordinária Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que no espaço de ano e meio se transformou no mais activo departamento do Estado português, numa orgia de fiscalizações altamente fotogénicas. A gente assiste e os sentimentos misturam-se. Por um lado, como criticar um departamento hiperactivo, que faz o seu trabalho - coisa tão rara em Portugal - em ritmo de alta competição? Mas, por outro, como aplacar esta insinuante sensação de exagero, de duvidoso fascínio mediático, de fiscalizações feitas à medida da televisão?» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Um artigo muito infeliz de José Miguel Tavares que esquece que está a confundir burocracia com regras elementares de higiene. Ou esquece ou aproveita a hipocrisia para escrever um artigo sem qualquer valor para além de vermos o autor em bicos de pés. Como sucedia antes era melhor, em vez de burocracia era a corrupção generalizada e a ausência total de regras na distribuição e tratamento de produtos alimentares.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se por falta de honestidade intelectual e pergunte-se ao autor se quer ter restaurantes sem um mínimo de higiene e os canais de abastecimento de produtos alimentares sem quaisquer regras de higiene.»

JORGE COELHO E A OTA

«Jorge Coelho, que é alguém que tem grandes responsabilidades e influência no Partido Socialista e na política, fez algumas afirmações sobre a Ota no programa ‘Quadratura do Círculo’ que não devem passar sem reparo. Porque elas mostram exuberantemente a leviandade política com que se pretende vender ao país, como facto consumado, um novo aeroporto.

Comecemos pelo mais chocante. Só por absoluta distracção ou por má-fé é que é possível dizer que a Ota “é uma obra em que o Estado não precisa de investir um cêntimo”. De facto, como ele próprio reconhece, contraditoriamente, logo a seguir, está previsto que o Estado responda por 10 a 20% do custo da obra, ficando o resto a cargo da iniciativa privada. Mas, como já aqui o disse, só mesmo alguém muito ingénuo é que acredita que os privados resolveram oferecer um aeroporto ao país, sem encargos para os contribuintes. Vamos pagá-lo e vamos pagá-lo bem mais caro que os 3.000 milhões de euros, anunciados pelo Governo como custo total. E vamos pagá-lo porque, ao contrário do que diz Jorge Coelho, não “está provado que não há rentabilidade num aeroporto de movimento inferior a 50 milhões de passageiros ao ano”. Há, sim: Lisboa (com 11 milhões) e Faro (com sete) aí estão para o desmentir - além de centenas de exemplos por esse mundo fora. Ora, é justamente com os lucros de exploração do novo aeroporto, mais os de Faro, que os privados se vão pagar da sua ‘generosidade’: ou através da privatização da ANA, que explora os aeroportos, ou através da concessão da sua exploração (por 30, 50 ou 100 anos, como diz Mário Lino, para quem o prazo parece ser apenas um detalhe sem importância). Não é preciso ter estudado Finanças Públicas para perceber que, quando o Estado abdica de uma receita, é o mesmo que estar a realizar uma despesa. Insistir neste argumento, para ver se ainda se consegue enganar alguns incautos, não é sério. Peço desculpa, mas não é sério.

Mas o mais importante nem é isso. O mais importante é confirmar, pela voz de Jorge Coelho, qual é o grande fundamento para a Ota: “O desenvolvimento das obras públicas é fundamental em Portugal e em qualquer outro país para dar o desenvolvimento do emprego e da economia”. É certo que o sector da construção e obras públicas é o que mais empregos cria no imediato. Só que grande parte ou a maioria desses empregos são precários e ocupados por imigrantes estrangeiros, como sucedeu com as auto-estradas, Alqueva, a Expo-98 ou os estádios do Euro-2000 - o que retira logo grande parte da razão de ser ao argumento. Mas nem o próprio Keynes, em nome de quem tantos disparates têm sido cometidos, se atreveu a defender a vantagem económica de obras públicas inúteis. Um aeroporto não serve para incentivar o sector de obras públicas nem para reanimar a economia - serve para satisfazer as necessidades dos seus utentes. Da mesma maneira que quando se decide fazer um hospital, o que o justifica são as necessidades dos utilizadores potenciais da sua área de localização e não as dos construtores civis locais. O país está cheio de obras feitas de acordo com esta filosofia e que hoje ou são inúteis e um encargo a manter para sempre ou são destinadas a fins diversos daqueles para que foram feitos, para tentar salvar qualquer coisa: o CCB, Alqueva, os estádios do Euro, a Exponor, alguns pavilhões da Expo, alguns hospitais, alguns tribunais, alguns auditórios e centros de congressos e muitas outras obras, não esquecendo os milhares de rotundas autárquicas.

A primeira questão a ser respondida é, pois, se precisamos de um novo aeroporto. Muita gente responde que sim, eu continuo à espera de ser convencido e, quando olho para Heathrow, Gatwick, Roissy, Frankfurt, Amsterdam, Malpenza ou Barajas (para falar só de aeroportos europeus) e comparo com a ‘saturação’ da Portela, só me dá vontade de sorrir com esta nossa mania das grandezas. Não quero repetir argumentos já aqui expostos, mas continuo à espera de ser esclarecido, sem margem para dúvidas: a) que a Portela está mesmo à beira da saturação; b) que, sendo isso verdade, tal facto não tem que ver apenas com a saturação ao nível do estacionamento na pista e que isso não é solucionável com obras de expansão; c) que, sendo mesmo necessário um novo aeroporto, não seria mais útil, mais rápido e infinitamente mais barato, fazer um aeroporto pequeno para as «low-cost», deixando a Portela para as linhas regulares, como se está a fazer em todo o lado?

Vamos, pois, fazer um novo aeroporto para servir os sectores da construção civil e obras públicas e, por acréscimo, o do turismo de massas. Isto diz muito sobre as apostas estratégicas do Governo. Trinta anos depois, asneira após asneira, continuamos a depositar uma fé inquebrantável nos mesmos «clusters» de sempre e desenvolvidos da mesma maneira de sempre, provadamente errada. As obras públicas só são uma aposta porque se deixou que o sector da construção crescesse além das necessidades do país: temos hoje duas matrizes urbanas por habitante e o mais alto índice europeu de proprietários de habitação própria. Os melhores locais para construção estão saturados e, por mais tropelias que se façam aos PDM e mais leis de excepção fabricadas «ad hoc», já não há muito mais onde construir com mercado. Restam as paisagens protegidas, que vão todas a eito, ou então a alternativa das obras públicas. O turismo está intimamente ligado ao destino do sector da construção: alimentaram-se um ao outro durante décadas, crescendo sem planeamento nem discernimento, numa continuada fuga em frente, sempre e sempre apoiada pelo Estado, pelos autarcas e pelos dinheiros públicos. Até que chegaram juntos à mesma encruzilhada: ou o Estado lhes acorre, dando-lhes aeroportos para construir e paisagens naturais para destruir, ou eles não têm futuro. Quando, por exemplo se chega àquela monstruosidade humana que é a Praia da Rocha, uma Brandoa à beira-mar, com torres e torres horrendas por todo o lado, que jamais serão rentáveis, e se vê uma placa a anunciar a “Requalificação da Praia da Rocha”, graças ao Programa Polis e aos dinheiros públicos, percebe-se bem aonde é que nos leva a política do turismo de massas.

É isso, essa aposta neste tipo de ‘desenvolvimento’ sem final feliz possível, que representa a Ota. É isso que Jorge Coelho defende. Um Estado que está falido ao ponto de cobrar taxa de intervenção cirúrgica e de internamento nos hospitais públicos, ou ao ponto de querer cobrar 500 euros de taxa de justiça a um cidadão que é vítima de um roubo de valor não superior a 100 euros, sob pena de não haver crime nem julgamento e o ladrão ficar-se a rir, mas que não está falido para construir um aeroporto desnecessário e que vai servir pior os seus utentes. Para bem da economia, dizem eles. Ou porque há clientela a satisfazer.» [Expresso assinantes Link]

Parecer:

Um artigo onde Miguel Sousa Tavares critica a leviandade om que Jorge Coelho falou do aeroporto da Ota no programa "Quadratura do Círculo". Só que o próprio Miguel Sousa Tavares faz e tem feito muitas afirmações para as quai não avança qualquer fundamentação, apenas as faz com ar de quem sabe muito da questão o que não é verdade, MST pode ser um bom jornalista mas de engenharia ou de economia ainda não lhe vimos provas de grandes conhecimentos. E para azar meu, quando fala de temas ou de situações que conheço tem revelado não só uma grande ignorância como fá-lo com ar de quem sabe muito.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se o artigo junto às declarações de Jorge Coelho.»

A POLÍTICA PORTUGUESA NA WIKIPÉDIA

«Acélebre Wikipédia, a enciclopédia feita pela colaboração de milhares de voluntários, é apontada como um dos grandes produtos da Rede, um dos exemplos das virtualidades da acção colectiva e da interacção em linha. À volta da Wikipédia circula uma enorme ganga ideológica, como aliás acontece também com outros produtos na Internet, em que se reciclam velhas utopias políticas igualitárias com ornamentos tecnológicos de ponta. A Wikipédia seria o exemplo de como não seria necessário o "saber" dos "sábios" e "especialistas", que seriam substituídos por uma multidão anónima altruísta, trabalhando de livre vontade, não procurando nem fama, nem dinheiro, e que conseguiria fazer melhor sem a cobiça e o mercenarismo dos "poderosos" da ciência. A utopia igualitária e demagógica na Rede, que encontra na Wikipédia um dos seus melhores exemplos, mostra como, para uma geração de internautas, é mais importante o método igualitário do que a qualidade final do produto científico. » [Público assinantes Link]

Parecer:

José Pacheco Pereira critica a Wikipedia o que faz prever mais um momento de protagonismo de JPP à custa da internet, ainda que em Portugal sejam poucos os que lhe vão responder já que a enciclopédia em português é alimentada principalmente para brasileiros. Enfim, nem todas as páginas de informação são tão bem tratadas como a que se refere ao próprio JPP, vá-se lá saber porquê.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se e mandem-se os parabéns ao autor da página sobre o JPP na Wikipédia, se todos os temas da política portuguesa fossem tratados com o mesmo cuidado este artigo não teria sido escrito.»

MUITO SE JOGA NESTE FCP...

«Segundo o processo já entregue no Tribunal de Espinho, o homem de confiança de Pinto da Costa no FC Porto terá para com aquele casino uma dívida de 297 700 euros, que resulta de vários jogos de banca de fortuna e azar, um vício já antigo e que a própria família do dirigente portista reconheceu publicamente.» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

O que não se entende é o facto de um casino dar crédito a um cliente viciado para continuar a jogar.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira a Reinado que vá pedir ao Pinto que o ajude nesta arbitragem.»

DECISÃO JUDICIAL EXEMPLAR

«O Tribunal de Coimbra absolveu um condutor multado por excesso de velocidade (ia a 153,97 quilómetros por hora) por considerar que a multa foi aplicada “de modo insidioso” por militares da BT que estavam a cometer a mesma infracção num carro descaracterizado. O juiz considerou que a BT “pressionou” o condutor ao ir atrás da sua viatura a uma velocidade elevada.» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

Toda a gente sabe que há condutores que depois de "picados" reagem acelerando até porque ninguém gosta que atrás venha alguém a cheirar-nos o rabo. Se os carros descaracterizados da GNR usam esta estratégia manhosa então em vez de apanhar prevaricadores estão a promover a sua existência para depois os voltar. EM vez de polícias são gangsters da multa.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao comando da GNR para eventual procedimento disciplinar com base nos factos apurados em tribunal.»

O JOSÉ MOURINHO DO CDS

«"O presidente do CDS tem que ser melhor que Mourinho. Tem de ganhar , mas com os próprios jogadores a jogar pela equipa adversária." A definição é do presidente do CDS/PP, José Ribeiro e Castro, sobre o próprio partido. Leia-se os dois anos de convivência (ou falta dela) entre o grupo de críticos e a actual direcção. O presidente centrista revela alguma mágoa com todo o processo, que culminou há duas semanas com o anúncio da candidatura de Paulo Portas à presidência. "Do ponto de vista pessoal houve muitos agravos", diz Ribeiro e Castro. Mas para acrescentar que agora há uma questão política a resolver.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Sugira-se a

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Ribeiro e Castro que nunca opte pela profissão de treinador de futebol.»

LUTA PELO CONTROLO DA FRENPROF

«Mário Nogueira e Manuela Mendonça são os dois candidatos. O primeiro conta com o apoio dos sindicatos do Centro, Açores, Madeira e Sul. A segunda ganhou os votos da Grande Lisboa e do Porto. O primeiro é dirigente do Sindicato da Região Centro, é militante do PCP e foi mandatário da candidatura de Jerónimo de Sousa à Presidência. A segunda dirige os professores do Norte, é tida como próxima do PS, mas garante: “Não fui, nem seria agora militante de qualquer partido”. No entanto, “não é uma vantagem particular, nem uma desvantagem” ter filiação partidária, diz. “Não é essa a questão essencial”, prossegue Mário Nogueira. Ambos concordam que “a linha de acção futura” da Fenprof será a matéria mais importante em discussão, mas o certo é que, na sequência do que já acontecera nas eleições para o sindicato da Grande Lisboa, as clivagens das várias tendências da Federação - socialistas, comunistas e bloquistas - são inconciliáveis.» [Expresso assinantes Link]

Parecer:

O PCP não pode perder esta estrutura sindical, um verdadeiro abono de família do partido.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Que ganhe a Manuela Mendonça, não há pachorra para aturar o outro.»

A CHINA JÁ NÃO É O QUE ERA

«O Congresso Nacional Popular da China aprovou ontem a lei da propriedade, uma questão que era discutida há mais de dez anos, deu origem a oito redacções de projectos e cuja ratificação foi várias vezes adiada. Esta lei está no centro da dualidade na China actual: entre a economia de mercado e o socialismo, entre a cidade e o campo. O modo como for regulamentada permitirá perceber em que direcção caminha a China de Wen Jiabao e Hu Jintao.» [Público]

Parecer:

logo agora que o PCP se estava a tornar num admirador do comunismo chinês, o mesmo que em tempos acusava a ex-URSS de revisionista.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Não se diga nada ao Jerónimo de Sousa não vá o homem ter outra tromboflebite.»

EXPRESSO ESPECULA COM NOME DO FUTURO DG DOS IMPOSTOS

«O substituto de Paulo Macedo à frente da Direcção-geral dos Impostos virá de dentro do próprio Ministério das Finanças.

Depois de ter tentado, sem êxito, encontrar compensações financeiras que possibilitassem a continuação do actual director-geral num quadro salarial que não permite a nenhum servidor do Estado ganhar mais que o primeiro-ministro (€5330), mesmo que seja requisitado ao sector privado, o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, desenvolveu vários contactos. Contudo, percebeu rapidamente que seria muito difícil encontrar alguém com as características adequadas fora da administração pública que, nestas condições, aceitasse a função.

A partir daí, iniciou o processo no sentido de definir o perfil do futuro director-geral, com a tranquilidade de quem tem até ao início de Maio para anunciar o nome, pois só nessa altura termina o mandato de Paulo Macedo. A solução passará por um nome interno dentro da própria Direcção-geral dos Impostos ou mesmo do Ministério das Finanças. Um recurso confortável para uma situação que se está a tornar incómoda para o Governo. Sobre este assunto, tal como noticiou o Expresso na edição de 3 de Março, existe um «blackout» de informação dentro do próprio Governo.

O ainda actual director-geral dos impostos tem sido uma peça fundamental na política orçamental ao conseguir aumentar a receita fiscal do Estado. Entre 2004 e 2006 a cobrança de impostos cresceu 14,9%. Só no ano passado a receita fiscal aumentou mais de dois mil milhões de euros. Estes valores foram decisivos para que no ano passado o défice orçamental do Estado se tenha reduzido de 6% para 4,1%, 0.5 pontos percentuais abaixo do previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento.

Recorde-se que Macedo foi requisitado ao Millennium bcp, onde é quadro superior, com um ordenado bruto que ultrapassa os €23.000. Com o novo quadro salarial, teria de abdicar de cerca de €18.000 brutos. Teixeira dos Santos tentou encontrar vias que permitissem a Paulo Macedo receber, em termos anuais, o mesmo que tem recebido até agora, mas foi o próprio director-geral a recusar esse tipo de situações, que o colocaria num estado de fragilidade perante a opinião pública logo que fossem conhecidas. Macedo vai agora voltar ao BCP, tendo já conversado com Paulo Teixeira Pinto, presidente da instituição, sobre o seu regresso.» [Expresso assinantes Link]

Parecer:

Uma notícia que não é notícia, o Expresso limita-se a especular insinuando que a substituição do dr. Macedo é muito difícil.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Arquive-se por nada dizer., destinando-se apenas a cumprir os compormissos comerciais do jornal.»

O MACROSCÓPIO ESTEVE NAS "NOVAS FRONTEIRAS" [Link]

E faz a síntese:

«Quem hoje estivesse na FIL percebia por que razão Sócrates é PM de Portugal e, não obstante as dificuldades da conjuntura do mundo e da Europa, o impulso reformista e modernizador tem alí a sua sede de apoio e de exercício. Vejamos algumas das notas que Sócrates deixou ao País através da sua prestação num excelente improviso, diga-se em abono da verdade.»