quarta-feira, junho 27, 2007

Flexisegurança ou Flexidespedimento?


Há muito que defendo que as regras do mercado de trabalho em Portugal apenas favorecem um modelo económico assente num círculo vicioso alimentado por empresas pouco competitivas e baixos salários. Portugal não superará o seu subdesenvolvimento enquanto a condição para se sair de cada crise é o empobrecimento dos trabalhadores, não faz sentido construir um país em que o único objectivo dos economistas é encontrar forma de reduzir os salários. Um país de pobres é um país pobre e só a tacanhez de alguns dos nossos empresários, políticos e governantes nos impede de romper com um modelo económico gerador de injustiça social.

Um mercado de trabalho assente na rigidez do vínculo laboral só faz sentido com empresas “vitalícias” algo que ou já não existe ou que sobrevive à custa de baixos salários e de trabalho não qualificado. Num tempo em que não se pode prever se uma BMW ou qualquer das nossas “grandes” empresas existem daqui a cinco anos não faz sentido defender o emprego estável e definitivo como uma grande conquista dos trabalhadores. Os trabalhadores terão mais a ganhar com uma mobilidade com regras do que com o actual modelo.

Por isso concordei desde a primeira hora com a flexisegurança e aguardava pelo debate europeu. Mas sou agora surpreendido com mais um estudo encomendado pelo Governo que em vez de ir no sentido da flexisegurança aponta como solução o retrocesso. É evidente que se os trabalhadores ganharem menos, trabalharem mais e puderem ser despedidos a qualquer momento os investimentos serão mais rentáveis o que atrairá mais investimentos. Mas isso não significa qualquer evolução, traduz um modelo económico em que os empresários se limitam a explorar os recursos locais tratando os trabalhadores como escravos civilizados.

Depois de termos ouvido que a Europa defende a Flexisegurança ficamos a saber que o Governo encomendou um estudo que agora divulgou onde as medidas protagonizadas vão no sentido oposto, o que nesse estudo se defende é a transformação dos trabalhadores em embalagens descartáveis de mão-de-obra. Começa a ser evidente que a solução que muitos protagonizam para a nossa economia assenta na exclusão dos trabalhadores dos benefícios do desenvolvimento económico. EM vez de se ir no sentido da Flexisegurança propõe-se o regresso aos tempos da Revolução industrial.

Enquanto a Europa que invejamos evolui para a Flexisegurança parece que há em Portugal quem tenha descoberto a pólvora e aposte no Flexidesemprego ou na Flexinseghurança. O socialismo à portuguesa tem destas coisas, descobriram que a melhor forma de chegar ao pelotão da frente é andando para trás.