segunda-feira, outubro 30, 2017

PODEMOS CONFIAR NELES?

Um juiz escreve barbaridades para justificar o comportamento de dois criminosos acusados de crimes graves de violência doméstica. Num Tribunal da Relação onde os acórdãos não são de responsabilidade individual para assegurar um mínimo de contraditório na avaliação dos casos uma juíza assina de cruz, isto é, os bons princípios da justiça não se verificam e os magistrados ganham o mesmo com menos trabalho.

Este foi apenas um incidente de muitos, umas vezes envolvendo juízes, outras vezes os magistrados do Ministério Público, umas vezes os magistrados individualmente, outras os seus sindicatos ou associações sindicais, umas vezes os magistrados enquanto tal e outras enquanto cidadãos.

Um sindicato que se reúne num hotel de luxo com o patrocínio do DDT ou uma associação sindical de juízes que ressentida com a perda de mordomias tenta vingar-se e investiga a título privado as despesas dos governantes feitas com o VISO do Estado, na esperança de encontrar matéria para levar governante a julgamento. Magistrados que se reúnem numa página anónima do Facebook para dizerem do pior que lhes vai na alma.

São muitos os casos que poem em causa a idoneidade de muitos dos magistrados portugueses e que permitem ter muitas dúvidas sobre a justiça portuguesa. Dúvidas porque o nosso modelo de instituições democráticas confia na Justiça e entrega-lhe poderes quase absolutos em relação aos outros órgãos de soberania.

Quais as exigências em matérias de valores democráticos e éticos ou são colocadas aos candidatos a magistrados? Qual a idoneidade dos que saem do Centro de Estudos Judiciários, quando recentemente se soube de práticas pouco dignas no processo de avaliação?

O que leva os licenciados em direito a escolher as magistraturas, o seu empenho pela justiça ou a mera ambição de ser um senhor poderoso? Quais são os licenciados que concorrem às carreiras da magistratura, os melhores ou os que, sentindo-se falhados, tentam um estatuto social numa carreira de magistrado? Como são admitidos, que testes psicotécnicos são feitos no acesso à carreira?

Os portugueses podem confiar nos magistrados e faz sentido manter tudo na mesma ou será melhor repensar o nosso modelo de justiça e deixar de confiar nos magistrados como defensores da justiça e da democracia?