Pessoalmente não sou um defensor da regionalização, também não sou um admirador incondicional do poder autárquico e tenho muitas dúvidas de que num país com as características sejam necessários tantos poderes para o governar. A um país centralizado e com um modelo municipalista herdado do século XIX, modelo que nunca se ousou modernizar, acrescenta-se agora mais um nível de governação sem reequacionar todo o modelo de gestão pública?
Os males do poder central são os mesmos que o do poder municipal, má gestão, corrupção e utilização abusiva dos dinheiros públicos. Ainda há dias o Tribunal de Contas divulgava um relatório que denunciava a realidade dos gabinetes ministeriais, realidade que pode ser multiplicada por centenas de autarquias onde se multiplicam assessores, empresas municipais e relações estranhas com o mundo do imobiliário.
Só que a realidade das autarquias é quase desconhecida pois ao contrário do que seria de esperar é mais fácil saber o que se passa no gabinete do ministro do que no gabinete do presidente da câmara, o primeiro está sujeito a regras rigorosas e à vigilância dos jornalistas do que sucede com as autarquias, não há nomeações em Diário da República e uma boa parte da imprensa regional depende das autarquias.
E nem vale a pena dar o exemplo do que sucede na Madeira porque essa região autónoma parece viver à margem da democracia.
Regionalizar para quê? Para gerir melhor os recursos ou para exercer maior influência e obter mais recursos? Para haver mais democracia?
Para haver mais democracia não deve ser, ninguém se pode queixar de falta de instrumentos democráticos, o mal está em quem os usa e nada nos garante que mais um nível de decisão e a sua respectiva elite política faça melhor do que os deputados, os ministros ou os autarcas. É evidente que é para obter mais recursos e para que a sua utilização escape a grandes controlos, à semelhança do que temos assistido no Metro do Porto ou com a multiplicação das empresas municipais.
Aceitaria discutir a regionalização num contexto muito diferente do actual, assegurando-me que a regionalização serviria para discutir os problemas da população e não para criar e alimentar uma classe política regional que parece viver com ciúmes dos seus parceiros da capital, comportando-se como o ratinho pobre da banda desenhada.
Sem um profundo saneamento do modelo de gesto dos dinheiros públicos, assegurando-lhe uma transparência que garanta a boa utilização dos recursos, e sem uma revisão do modelo municipalista não me parece que faça sentido discutir a regionalização.
Nestas condições serei pelo não num eventual refendendo pois considero que a regionalização só vai servir para alimentar mais burros a pão-de-ló.
