"Não fales demais!"
Entre os princípios do novo modelo de avaliação do desempenho na Administração Pública existe um fosso que resulta da contradição entre os seus princípios e os valores praticados.
Com a introdução do novo modelo o processo de avaliação dos funcionários passa a ser dualista, de baixo para cima assenta em valores liberais enquanto de cima para baixo adopta o que já existe, ou seja, pratica os priores valores do que os do antigo Estado Soviético. Até ao nível hierárquico de chefe de divisão funciona como modelo liberal, cabendo a estas chefias um papel que consiste numa simbiose entre o capataz e o negreiro, de director de serviços em diante o modelo transporta-nos para os corredores do Kremlin.
Teremos uma Administração Pública onde o critério dominante na escolha dos dirigentes é o compadrio ao mesmo tempo que os funcionários são avaliados em função do desempenho. A não ser que o argumento seja utilizado para esconder um saneamento político, não há memória de um dirigente ser demitido por incompetência, aliás, nem sequer há critérios que o permitam e uma demissão com base nessa argumentação está condenada ao fracasso no Supremo Tribunal Administrativo. Teremos, portanto, dirigentes que, por definição, são sempre bons, o que conduz à conclusão óbvia de que se os resultados ficarem aquém do esperado é porque os funcionários tiveram o mau desempenho e, na pior das hipóteses, se houver um companheiro de partido para promover o culpado é o chefe de divisão.
Se considerarmos, por exemplo, a estratégia seguida pelo director-geral dos Impostos, que já está a ser seguida por outros dirigentes como o da ASAE ou da Segurança Social, teremos uma situação deveras caricata, os dirigentes são avaliados em função da sua boa imprensa enquanto os funcionários sujeitam-se à avaliação do desempenho, uns são avaliados pelos jornalistas outros pelo chefe de divisão que foi intimado a chumbar alguns.
Mas para o governo não bastavam todas estas incoerências pois tem evidenciado como grande virtude do novo modelo a sua utilidade enquanto instrumento de despedimento, de despromoção ou mesmo de redução de vencimento, os incentivos para os bons funcionários são umas migalhas ou, mais importante do que isso, apenas asseguram o emprego estável e a sua saúde mental por mais um ou dois anos. Não poderia ser de outra forma, como os políticos escolhem os dirigentes nunca poderiam chegar à conclusão de que os culpados dos maius resultados dos serviços são eles próprios, as escolhas de amigos incompetentes vão gerar funcionários incompetentes, a incompetência dos chefes vão ser transformadas em maus desempenhos dos seus subordinados subordinados. Quando o mar bate na rocha a culpa é inevitavelmente do mexilhão.
Basta olhar para o "bom exemplo" que está a suceder com a reestruturação em curso no ministério das Finanças para se perceber o que está para vir, são eliminados os serviços que não são chefiados por amigos e as novas nomeações obedecem a critérios políticos e de compadrio, a avaliação apenas se aplicará ao novo tipo de "proletariado" formado por cidadãos que optaram por não usar o cartão do partido. E como diz o cartaz da era soviética o melhor é não falar demais porque a valiação do desempenho vai ser um excelente instrumento de perseguição e vingança.
Com a introdução do novo modelo o processo de avaliação dos funcionários passa a ser dualista, de baixo para cima assenta em valores liberais enquanto de cima para baixo adopta o que já existe, ou seja, pratica os priores valores do que os do antigo Estado Soviético. Até ao nível hierárquico de chefe de divisão funciona como modelo liberal, cabendo a estas chefias um papel que consiste numa simbiose entre o capataz e o negreiro, de director de serviços em diante o modelo transporta-nos para os corredores do Kremlin.
Teremos uma Administração Pública onde o critério dominante na escolha dos dirigentes é o compadrio ao mesmo tempo que os funcionários são avaliados em função do desempenho. A não ser que o argumento seja utilizado para esconder um saneamento político, não há memória de um dirigente ser demitido por incompetência, aliás, nem sequer há critérios que o permitam e uma demissão com base nessa argumentação está condenada ao fracasso no Supremo Tribunal Administrativo. Teremos, portanto, dirigentes que, por definição, são sempre bons, o que conduz à conclusão óbvia de que se os resultados ficarem aquém do esperado é porque os funcionários tiveram o mau desempenho e, na pior das hipóteses, se houver um companheiro de partido para promover o culpado é o chefe de divisão.
Se considerarmos, por exemplo, a estratégia seguida pelo director-geral dos Impostos, que já está a ser seguida por outros dirigentes como o da ASAE ou da Segurança Social, teremos uma situação deveras caricata, os dirigentes são avaliados em função da sua boa imprensa enquanto os funcionários sujeitam-se à avaliação do desempenho, uns são avaliados pelos jornalistas outros pelo chefe de divisão que foi intimado a chumbar alguns.
Mas para o governo não bastavam todas estas incoerências pois tem evidenciado como grande virtude do novo modelo a sua utilidade enquanto instrumento de despedimento, de despromoção ou mesmo de redução de vencimento, os incentivos para os bons funcionários são umas migalhas ou, mais importante do que isso, apenas asseguram o emprego estável e a sua saúde mental por mais um ou dois anos. Não poderia ser de outra forma, como os políticos escolhem os dirigentes nunca poderiam chegar à conclusão de que os culpados dos maius resultados dos serviços são eles próprios, as escolhas de amigos incompetentes vão gerar funcionários incompetentes, a incompetência dos chefes vão ser transformadas em maus desempenhos dos seus subordinados subordinados. Quando o mar bate na rocha a culpa é inevitavelmente do mexilhão.
Basta olhar para o "bom exemplo" que está a suceder com a reestruturação em curso no ministério das Finanças para se perceber o que está para vir, são eliminados os serviços que não são chefiados por amigos e as novas nomeações obedecem a critérios políticos e de compadrio, a avaliação apenas se aplicará ao novo tipo de "proletariado" formado por cidadãos que optaram por não usar o cartão do partido. E como diz o cartaz da era soviética o melhor é não falar demais porque a valiação do desempenho vai ser um excelente instrumento de perseguição e vingança.
