Umas no cravo e outras tantas na ferradura

FOTO JUMENTO

Barcos no Tejo, junto a Constância

IMAGEM DO DIA

[Reuters]

«DOS MÁS. Un joven cerdo con seis patas en una granja de Lianyungang, al este de China.» [Ideal Digital Link]

JUMENTO DO DIA

Portugal tem mais um salvador

É um tique dos políticos mais à direita ou da extrema-direita, gostam muito de aparecer como salvadores, desta vez é Paulo Portas que diz que vem para salvar o CDS de um naufrágio.

POR UMA SÉRIE DE SELOS DOS CTT DEDICADA A JOSÉ AFONSO

Se queres que José Afonso seja tema de uma série de selos de correios vota AQUI.

Eu já votei.

O QUE GANHOU PORTAS?

Portas não é um político defensor de uma ideologia, ao longos dos anos tem demonstrado que defende o quefor necessário para ter ou gerir o poder, as suas passagens pela liderança do CDS serviram para tentar chegar a um gabinete governamental. Desta vez aproveitou a fragilização do PSD para obter protagonismo fácil mas isso vai servir-lhe de pouco, em primeiro lugar porque só é desejado dentro do próprio PSD e, em segundo lugar, porque o CDS só chegará ao poder em aliança com o PSD de pouco lhe servindo uma estratégia que passe por roubar votos ao seu "cajado".

O CANUDO DE SÓCRATES

Imaginemos que as dúvidas colocadas em relação à licenciatura de Sócrates fossem colocadas em relação às habilitações de um funcionário público.

UMA DÚVIDA SOBRE A OTA

Marques Mendes está mesmo contra a OTA ou apenas pretende o adiamento do projecto para que o seu lançamento não se faça sentir tão cedo na economia?

A MELHOR CRÍTICA ÀS ELEIÇÕES TELEVISIVAS DA MARIA ELISA

QUANDO O TELEFONE TOCA...

«Francisco Sarsfield Cabral, director da Renascença, confirma: na manhã em que o PÚBLICO contava a forma como o primeiro-ministro obtivera o seu diploma de licenciatura na Universidade Independente, "ligaram várias vezes para [o director da Renascença] e para a redacção a protestarem". Quem ligou? Assessores do primeiro-ministro. Porquê? Porque na estação de rádio mais ouvida no país - e que era a única que estava a pegar nas informações do PÚBLICO - o pivot rematava assim a peça: "Engenheiro não! Licenciado... talvez."» [Público Link]

Parecer:

Pior do que as dúvidas sobre a licenciatura de Sócrates foi a reacção dos seus assessores que se terão desdobrado em pressões para limitar os prejuízos, é o que se conclui deste editorial do Público.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

DEZ

«O que se tem passado na Universidade Independente seria desinteressante, se não se tratasse de algo que revela mais do que sugere à primeira vista. Não é apenas um caso de má gestão, luta pelo poder e intriga. É muito mais do que isso. É um episódio visível de uma realidade mais vasta, a da maioria das universidades privadas. Mostra a fragilidade do capitalismo de casino e das universidades instantâneas. Põe em evidência a ganância dos novos empresários universitários. Exibe as semelhanças existentes entre o ensino superior privado, as grandes obras públicas, a construção civil e o futebol. Deixa de rastos a capacidade reguladora e fiscalizadora do Estado. E faz recordar as condições em que nasceu o ensino superior privado em Portugal.

Uma parte daqueles senhores, que se devem tratar mutuamente de professor doutor, vossa excelência e magnífico reitor, já andou envolvida em várias aventuras idênticas, com espectáculos indecorosos e pancadaria. É injusto para algumas instituições privadas que cumprem as suas obrigações e desempenham um papel útil, mas a verdade é que a reputação e a realidade deste sector são do pior. Umas ensinam pouco, outras não estudam. Umas recebem mal, outras gastam pior. Umas estão em dificuldades financeiras, outras não têm estudantes. De umas ninguém quer ouvir falar, de outras não há quem queira os diplomados. Quase todas têm problemas com o fisco ou com as finanças; ora com a lei penal, ora com as leis do comércio. Os cursos de umas não são certificados pelas Ordens profissionais, os de outras não são desejados pelas empresas. O caso da Independente é símbolo de algo que muitos recusam reconhecer: a falência quase total do ensino superior privado.

Vale a pena recordar. No final dos anos 70, por causa da incapacidade do ensino público, mas também graças à ambição de uns tantos, começam a nascer umas instituições a que o Estado obriga a tomar a forma legal de cooperativa. Era uma ficção, toda a gente o sabia, mas os costumes locais são esses. Logo uma das primeiras, Livre de sua graça, acaba em pancadaria. Em meados dos anos 80, a pressão demográfica era terrível, o numerus clausus apertado e a ideologia muito forte: de um jacto, o governo reconhece seis universidades, a quem atribui alvará e mérito científico. Eram umas associações sem qualquer actividade conhecida e acabadas de criar para esse efeito. Mas bastaram os nomes e as cunhas. O ministro não hesitou em reconhecer-lhes competência. De repente, de todos os lados, surgiram benfeitores, académicos e elites científicas preocupadas com as capacidades intelectuais da pátria. Um rancho de antigos ministros de Salazar e Caetano que queriam regressar à vida pública. Muitos novos-ricos da democracia e da advocacia. Maçons das duas lojas, a crente e a laica. Católicos de vários bordos, secretos ou discretos. Empresários no minuto. Académicos falhados das universidades públicas. E gente de todos os partidos da direita e da esquerda, muito especialmente deputados com visibilidade e influências. As coligações políticas que, para provar a sua isenção, se fizeram nestas universidades fariam corar qualquer observador. A facilidade com que se adquiriam títulos foi um grande argumento. Os vencimentos eram de tão alta cilindrada quanto os carros que se alinhavam nos estacionamentos das instituições. De um dia para o outro, todos eram professores doutores e catedráticos. Os estudantes enchiam os corredores. Foram comprados palácios e solares. Fizeram-se negócios imobiliários. As indústrias de móveis, de informática, de equipamentos pedagógicos e outros saltaram em cima das oportunidades. Logo surgiram mais umas dezenas de universidades, escolas superiores e institutos. Tão dinâmicas cooperativas multiplicaram os cursos e inventaram licenciaturas que se contaram por muitas centenas. Alugaram-se os serviços de professores das universidades públicas que acumularam sem vergonha. Nos prospectos de publicidade e nas candidaturas ao reconhecimento ministerial, corriam listas de notáveis de todos os partidos, de cientistas de todos os quilates e de figuras de todas as grandes famílias de sociedade. Muitos só davam o nome, mas recebiam o cheque. Quase todas conseguiram apoios bancários. Todas obtiveram a cumplicidade activa do ministério. Abriram-se linhas privilegiadas de negócios e cooperação com os países africanos, sobretudo Angola, onde havia mais petróleo. Em poucos anos, chegámos aos 120.000 estudantes, tantos quantos havia em 1999. A preços de hoje e a 300? por mês e cabeça, vezes dez a 14 meses de propinas, facturaram-se belas somas que ultrapassavam os 300 milhões de euros por ano! Era negócio! Havia nicho de mercado. Depois, as coisas começaram a correr mal. O numerus clausus oficial aumentou um pouco. A demografia reduziu os candidatos. A experiência mostrou que muitos daqueles diplomas eram do domínio da ficção. Os episódios de intriga, má gestão e ganância consolidaram a má reputação das privadas. Gradualmente, todo o sector entrou em crise. Esta perturbação na Independente não é a primeira. Nem a última.

Equal foi o papel do Estado? O habitual. Primeiro resistiu. Depois foi cúmplice. Finalmente deixou correr. Como de costume. Ou se ocupa de tudo, monopoliza e mata o que cresce à volta. Ou deixa a selva crescer e chama-lhe sociedade civil. Como fez nas comunicações, na televisão, nos petróleos, na electricidade e nos telefones. A passagem dos sectores fechados à iniciativa privada e do monopólio ao mercado fez-se quase sempre com desatenção do Estado, promiscuidade partidária e interesses pessoais ilegítimos. O Estado português é assim, não está para meias medidas. Não sabe permitir e, ao mesmo tempo, regular. Não consegue deixar viver e, em simultâneo, cumprir os seus deveres de fiscalização. Nem sequer é capaz de reagir rapidamente, como deveria ter feito neste caso. Não é justo dizer que o Estado tem culpa. Mas é rigoroso afirmar que é responsável.» [Público Link]

Parecer:

António Barreto diz o que tem de ser dito sobre as universidades privadas.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»

TROPA EXEMPLAR

«As chefias das Forças Armadas ainda não entregaram as declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC) enquanto membros do Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), como obriga a lei, apesar de exercerem funções há mais de 60 dias, prazo legal máximo. Ao que o CM apurou, o TC já solicitou, por telefone, aos gabinetes dos generais Valença Pinto, Pinto Ramalho e Luís Araújo e do almirante Melo Gomes que fossem entregues as declarações, mas, até dia 29 de Março, a lei continuava sem ser cumprida.» [Correio da Manhã Link]

Parecer:

Começo a ter a impressão que desde políticos a militares ninguém respeita uma lei, talvez seja tempo de a alterar de forma a que quem não a cumpra seja automaticamente demitido do cargo que exerce.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Altere-se a lei.»

CANUDO DE SÓCRATES PREOCUPA GOVERNO

«A sucessão de notícias sobre as habilitações académicas do primeiro-ministro, relacionadas com a crise na Universidade Independente, está a preocupar vários dirigentes socialistas. José Sócrates tem sido aconselhado a gerir com a maior transparência esta questão, que "pode tornar-se um problema sério", como esta semana sublinhou um dirigente socialista ao DN. "Por menos que isto já alguns políticos foram cozinhados em lume brando", advertiu o mesmo dirigente.» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

De facto parece que neste canudo nada está bem.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Sócrates que esclareça as dúvidas.»

A ANEDOTA DO DIA

«Alberto João Jardim protestou, ontem, formalmente, junto do presidente do Conselho de Administração da RTP, a possível vinda à Madeira de um "carro de exteriores e equipas de reportagem de Lisboa quando da próxima campanha eleitoral regional", refere o documento assinado pelo líder do Governo demissionário. Jardim diz que a decisão é uma "desconsideração e uma secundarização aos excelentes e sérios profissionais com que felizmente o Centro Regional da (RTP) Madeira conta", como uma "despesa desnecessária, a suportar indirectamente pelos contribuintes portugueses", situação que, "a se confirmar, permite a formulação de um juízo que não abona a RTP", refere» [Diário de Notícias Link]

Parecer:

Pergunte-se a Alberto porque motivo não financia uma televisão local à semelhança do que faz com o pasquim onde escreve as suas alarvidades.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Mande-se um garrafão de água de malvas ao dr. Alberto.»

PINTO DA COSTA QUER 50.000 EUROS

«O processo cível interposto por Jorge Nuno Pinto da Costa contra o Estado por alegada detenção ilegal no processo Apito Dourado vai entrar numa fase decisiva. A juíza do Tribunal de Gondomar já definiu quais as questões que devem ser apuradas durante o julgamento, que está prestes a ser marcado. A principal questão a responder é se, ao não travar o mandado de detenção, o procurador do Ministério Público pretendeu humilhar o presidente do F. C. Porto.» [Jornal de Notícias Link]

Parecer:

Pinto da Costa até poderá ter alguma razão, mas depois de se ter esquivado à detenção indo para Espanha seria melhor estar calado pois não é com gestos destes que vai conseguir intimidar a justiça.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: Arranje-se mais um garrafão de água de malvas, este para enviar para Pinto da Costa.»

JÁ ERA DE ESPERAR

«O presidente do PSD apelou ontem ao Governo para que não encerre serviços de saúde espalhados pelo país, em especial nas regiões do interior. Marques Mendes falava em Oleiros, onde se juntou a um protesto da população em defesa do Serviço de Atendimento Permanente (SAP), que permite que o centro de saúde local esteja aberto 24 horas por dia. » [Jornal de Notícias Link]

Parecer:

Marques Mendes pede a redução da despesa durante a semana e defende o aumento no fim-de-semana.

Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se M&M's sobre qual o modelo que defende para a saúde.»

AS VANTAGENS DA PUBLICIDADE

O dr. Macedo encerrou a sua passagem pela DGCI com uma operação que pode ser muito bem considerada como o seu modelo oportunista de gestão, adoptou a nova imagem da DGCI, depois de todos termos ficado a pensar que o funcionário do BCP modernizou o fisco vamos passar uma década a acreditar que mudou a sua imagem. E o que fez para isso?

Investiu modestamente num único serviço e criou um logo de design barato que se assemelha a um falo que usa na glande uma parte da esfera armilar, enviou os comunicados de imprensa e lá foi inaugurar a nova imagem mais o secretário de Estado. De caminho inventou que se abandonava a designação de DGCI para adoptar o termo "Finanças".

No tempo de Sousa Franco houveram dois directores-gerais, da DGITA e da DGCI, que instalaram a informática em centenas de serviços de finanças, modernizaram as instalações de outras tantas, eliminaram o tradicional balcão que separava funcionários de contribuintes, modernizaram as instalações de várias direcções de finanças, eliminaram a designação dos serviços passando a chamar-lhes "Finanças" e introduziram atendedores de vez informatizados em diversos serviços incluindo chamadas sonoras na língua de algumas comunidades de emigrantes.

Mas quem modernizou as instalações? Foi o dr. Macedo que pouco mais fez do que mudar o soalho do edifício do IVA. Isto é, a DGCI não são os mais de trezentos serviços, é aquele que o director-geral manda pitar e limpar para fazer o seu espectáculo devidamente combinado com o secretário de Estado e alguns jornais amigos.

Quem modernizou a DGCI? Foi o dr. Macedo durante cujo mandato quase nenhum serviço foi informatização?

Quem salvou o país da falência? Foi o dr. Macedo que no seu primeiro ano de mandato teve das piores prestações de que há memória na DGCI?

Quem combateu a evasão fiscal? Foi o dr. Macedo durante cujo mandato os resultados da inspecção tributária foram sofríveis.

Quem soube usar os meios informáticos? Foi o dr. Macedo que se limitou a aproveitar algumas ideias de terceiros que nem sequer mereceram o mais pequeno louvor ou agradecimento, designadamente, os milhares de funcionários que "deram o litro" e que nem mereceram uma palavra de simpatia por parte do director-geral ou do secretário de Estado.

Vivam o dr. Macedo e o dr. Amaral Tomaz que salvaram o país da bancarrota e ainda engomaram o fato à DGCI!

PS: Em vez de participar nas feiras do dr. Macedo, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais deveria ler o comunicado do STI [Link] a propósito de si próprio pois é o que muitos funcionários da DGCI pensam a seu respeito:

«É realmente de pasmar o descaramento com que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) apresenta, através de e-mail, a nova imagem das finanças aos próprios cobradores de impostos!»