FOTO JUMENTO
Procissão da Nossa Senhora dos Navegantes, Cascais
IMAGEM DA SEMANA
[Suhaib Salem/Reuters]
«A Palestinian whose house was destroyed during Israel’s offensive showed money distributed by Hamas in Jabalya in the northern Gaza Strip Wednesday. Hamas has started handing out cash to some families who lost homes in Israel’s 22-day offensive in the Gaza Strip, but the amounts have so far fallen far short of what was promised by the group.» [The Wall Street Journal]
JUMENTO DO DIA
Pinto Monteiro, Procurador-Geral
Depois do Caso Freeport é a vez do caso SIRESP voltar a ser investigado, isto é, mais um processo que ficou na dispensa em 2005 e que cheirava mal que tresanda espera quase quatro anos para voltar a ser investigado. Ninguém neste país entende porque razão os processos desta importância estão parados durante anos, permitindo a eliminação da maioria das provas, para serem reabertos em vésperas de eleições.
Por este andar não há políticos elegíveis pois estarão todos a ser investigados e só nos resta designar Pinto Monteiro primeiro-ministro de um governo formado de procuradores e polícias impolutos.
AVES DE LISBOA
Felosa-comum [Phylloscopus collybita]
É ESTE CÉU SEMPRE CINZENTO
«Um homem é aquilo que é, mais aquilo que faz e aquilo que lhe acontece. Um homem é quem é, mais o seu bom nome, a sua honra, os princípios que traiu ou não traiu. E vive com isso e é julgado por isso pelos outros. Mas nem tudo o que nos acontece, nem todo o julgamento dos outros, depende das nossas acções ou da nossa vontade. Como escreveu o Miguel Esteves Cardoso, eu não faço ideia o que andam a fazer os meus tios, os meus cunhados, os meus irmãos, os que me são mais próximos e que seguem a sua vida sem que eu tenha de saber dela. Amanhã pode acontecer-me a mim, como a qualquer um de nós, que as acções dos que nos são próximos nos atinjam por tabela, sem qualquer culpa ou responsabilidade nossa. É a vida.
Manifestamente, eu acho que o tio e o primo de José Sócrates não se recomendam. Mas não posso julgá-lo por isso: a família não se escolhe nem se controla. Eu não vou julgar José Sócrates porque o tio meteu um empenho para que ele recebesse o sr. Smith, ao serviço do Freeport, ou porque o primo depois tomou a iniciativa de cobrar essa audiência ao Freeport. E também não vou esquecer o enredo político em que toda esta história nasce. Comecemos por aí.
O caso Freeport nasce, em 2005, como uma claríssima manobra de desespero eleitoral do pior PSD que já existiu. Nasce de uma promíscua trama tecida entre um inspector da PJ, jornalistas a soldo e homens de mão do poder de então. E renasce agora em ano de eleições e, queira-se ou não, como a única arma que o PSD tem para tentar evitar a anunciada e inevitável vitória de Sócrates e do PS em Outubro. Não é argumento decisivo nem de substância, mas é um facto — e um facto a ter em conta, enquanto se avança com pinças nesta história.
O segundo facto digno de meditação é que, derrubado Sócrates, o país fica entregue à deliquescência. É possível que, como escreveu José Miguel Júdice, partindo de outro contexto, Portugal se torne ingovernável e que deixe até de reunir condições para existir, enquanto país independente — essa é, aliás, uma hipótese de trabalho que há muito considero como coisa possível e mais verosímil do que se imagina. Eu penso que Portugal não vale muito como nação e como povo — aquilo que nos separa da inviabilidade não é tanto como, por inércia, nos habituámos a pensar. Vejo Portugal um pouco como aquelas mulheres fatais que, entre os vinte e tal e os quarenta e poucos anos, se habituaram a reinar como princesas, seduzindo e cativando tudo à roda e julgando-se eternamente senhoras do jogo. Mas, um dia, olham-se ao espelho, percebem que o seu poder de sedução está a desaparecer e correm para as plásticas, para os ginásios ou para um sem-número de truques com os quais julgam poder enganar eternamente o que, pela natureza das coisas, tem um fim. Um dia, dissipado o nevoeiro do espelho, com a miserável realidade das facturas para pagar, extinto o charme do fado, do sol e do bidonville algarvio, Portugal dar-se-á conta de que está sozinho e de que já ninguém se deixa seduzir pelo seu jogo de mulher fatal da Europa, o país “que deu novos mundos ao mundo”, o Infante, as caravelas e toda essa conversa gasta. (A despropósito: estive em Sagres no fim-de-semana passado, fui visitar, mais uma vez, aquela “intervenção” na Fortaleza, e o que vi não foi rastos da memória do Infante, mas sim uma infame paisagem de terceiro-mundo, que é o verdadeiro e eloquente retrato da suposta “modernidade” com que os tolos se distraem e nos pretendem distrair). Os países, tal como as pessoas, podem viver da aparência ou da substância. Mas não viverão sempre da aparência se não tiverem substância que a suporte.
O terceiro facto constringente é que o caso Freeport veio piorar ainda mais este cenário cinzento em que vivemos, estes dias de eterna chuva que duram já desde o ano passado, este terror de ouvir as notícias da manhã e saber que fechou mais uma empresa, que mais umas centenas ou milhares de trabalhadores e famílias foram lançados na miséria, esta raiva de descobrir que mais uma gentil alma, cavalheiro da finança e comendador da nação, não passava afinal de um vulgar bandido de salão, um salteador de ilusões. Porque José Sócrates não tem sido um primeiro-ministro perfeito — longe disso! — mas é o melhor ou o menos mau que podemos arranjar. O seu forte foi ter a vontade e a coragem de mudar o que gritantemente estava mal. O seu fraco foi ter tomado por aliados os bandidos de salão. Não lhe cobro os professores: cobro-lhe os contentores. Não lhe cobro os hospitais sem doentes e as escolas sem alunos encerradas: cobro-lhe o TGV sem passageiros e as auto-estradas sem utentes. Cobro-lhe a oportunidade perdida de ensinar à clientela do regime que tem de aprender a viver sem os negócios e os favores do Estado. Porque essa é razão primeira para a inviabilidade de Portugal. Mas é facto que, como está à vista de todos, não há, presentemente, substituto para governar Portugal e, assim sendo, a execução em lume brando de José Sócrates é a pior perspectiva possível para 2009.
E mais uma coisa me poderia deixar constrangido, não sei se por deslocado reflexo patriótico: que um organismo policial inglês, chamado Serious Fraud Office, funcionando na dependência do PM britânico, se ache autorizado a mandar uma carta rogatória à polícia portuguesa onde declara o nosso PM suspeito de “ter solicitado, recebido ou facilitado pagamentos” para licenciar o Freeport, com base num depoimento de um vulgar cidadão inglês, um tal sr. Smith — que, aliás, parece que, afinal, o desmente. Alguém imagina a nossa PJ a mandar uma carta rogatória à Scotland Yard dizendo que, com base num depoimento do sr. Silva, declara Tony Blair, por exemplo, suspeito de ter sido corrompido para apoiar a invasão do Iraque? Pois, mas o problema é se, como julgo, a carta rogatória da polícia inglesa não diz apenas isso e contém sim muitos mais elementos que justificam uma investigação séria e não aquele desdenhoso comunicado da Procuradoria-Geral da República... O problema (sem que daí se faça qualquer juízo de culpabilidade ou suspeição sobre Sócrates), é se, ao contrário do que diz a PGR, os ingleses não se limitaram a, com base “numa denúncia anónima de 2005... levantar hipóteses não confirmadas”...
Posto isto, afastado o cheiro a cilada política e o cheiro a pólvora, porventura seca, das investigações policiais, resta a questão essencial, a questão política: as condições em que, de facto, foi licenciado o Freeport. Porque é que um ministro do Ambiente (que é suposto defender o Ambiente contra os interesse imobiliários), acaba por aparentemente defender com zelo o contrário disso, chegando ao ponto de afastar directivas europeias de protecção do Ambiente? Porquê fazer uma lei ad hoc, redesenhando os limites da ZEP do Tejo, exactamente à medida dos interesses do Freeport? Porquê a insólita rapidez com que o processo é despachado, assim que chega ao gabinete de José Sócrates? Porquê a leviandade e o abuso de tudo legalizar três dias antes de umas eleições que o governo de então já sabia perdidas? E porque é que José Sócrates começou por dizer que não tinha tido intervenção directa no assunto, para depois acabar a confessar telefonemas e reuniões?
Estas são as questões essenciais a que José Sócrates tem de responder e que, salvo melhor opinião, ainda não vi que tenha feito satisfatoriamente. O resto — dizer que está à disposição da justiça, que espera que ela seja rápida e faça o seu caminho — tudo isso são trivialidades. Mas nas quais, culpado ou inocente, ele se irá afundando, passo a passo, enquanto para todos nós não se tornarem claras as razões pelas quais o Freeport de Alcochete foi aprovado e naquelas circunstâncias. Ninguém lhe pode exigir, ao contrário do que alguns histéricos jornalistas acham, que inverta o ónus da prova criminal. Mas o ónus de provar a boa-fé política com que agiu, essa, cabe-lhe por inteiro. E disso depende o nosso futuro próximo» [Expresso assinantes]
Parecer:
Por Miguel Sousa Tavares.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
A UM PASSO DO ABISMO
«Anuvem negra da suspeita que paira sobre o primeiro-ministro é tão grave para o país como a crise económica em que este está mergulhado. E as duas, conjugadas, tornam-se absolutamente insuportáveis, constituindo um ameaça brutal ao presente e ao futuro. Ao presente, porque a hipótese de queda do Governo, por força de eventuais desenvolvimentos do caso Freeport, não pode ser afastada, apesar da determinação e da aparente segurança com que José Sócrates tem enfrentado a situação e vai respondendo aos novos dados. Sem um governo activo e não fragilizado por suspeitas tão graves como as que se levantaram em torno do seu líder, Portugal caminhará alegremente para a catástrofe, num ano em que a acção pronta do Executivo é reclamada dia a dia por falências e encerramentos de empresas em série. Somando instabilidade política à recessão económica, mergulharemos tão fundo na crise que dificilmente sairemos dela em muitos anos. E, no caso extremo de haver matéria que comprometa José Sócrates, então Portugal terá caído no descrédito total. Pode até dispensar-se de uma agência para o investimento estrangeiro, porque aquele que interessa deixará, pura e simplesmente, de nos procurar.
É preciso apurar toda a verdade, mas com atitudes e prazos de emergência nacional por parte das autoridades judiciárias, porque o que temos pela frente é muito mais grave e sério do que o destino político e pessoal do primeiro-ministro. Isto explica que, num país onde por tudo e por nada se pede a cabeça de um membro do Governo em dificuldades, toda a oposição, com maior ou menor hipocrisia e cálculo político, se tenha esforçado por resistir até agora a essa tentação. Resta saber se, estando inocente, como obviamente se presume enquanto à Justiça — e não aos jornais — faltar prova em contrário, o próprio Sócrates resistirá também, e por quanto tempo, à tremenda pressão a que está a ser submetido.
A juntar à gravidade das suspeitas, temos ainda que sofrer o vexame de uma investigação que atinge o primeiro-ministro português ser conduzida, ou, pelo menos, fortemente pressionada por autoridades estrangeiras. Isto porque os investigadores nacionais não fizeram o seu trabalho em tempo útil — fosse por incapacidade e negligência fosse por qualquer motivo obscuro. E ainda hoje, no centro de uma crise de confiança, as mesmas autoridades pouco têm contribuído para reforçar essa confiança.
Só um esclarecimento rápido e definitivo do caso Freeport pode desviar-nos do precipício para que caminhamos. O país precisa de saber com a maior urgência se tudo se resume a uma “campanha negra”, como o primeiro-ministro não se cansa de repetir e que, a existir, tem de ser desmontada, ou se há algum fundamento, e de que tipo, para as suspeitas que o atingem. Os responsáveis pela investigação, começando pelo procurador-geral da República, têm, pois, o imperativo ético e a obrigação profissional de avaliar bem o que está em causa. E de agir em conformidade, isto é, aplicando todos os meios e energias num processo que exige esclarecimento urgentíssimo. » [Expresso assinantes]
Parecer:
Por Fernando Madrinha.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
MANUELA FERREIRA LEITE PROPÕE MEDIDAS PARA A CRISE«O combate à crise económica em Portugal deve passar pelo pagamento das dívidas do Estado às empresas e pela extinção do Pagamento por Conta. A ideia é defendida por Manuela Ferreira Leite, que ontem apresentou o plano do PSD contra a crise.
"O PSD propõe que o Estado altere o seu procedimento quanto aos sistemáticos atrasos nos pagamentos às Pequenas e Médias Empresas (PME) e que pague as suas dívidas", afirmou a presidente do partido, sublinhado que o plano aprovado pelo Governo é "recheado de burocracia, o que faz com que o efeito prático não seja relevante".» [Correio da Manhã]
Parecer:
Se bem me lembro quando Manuela Ferreira Leite era ministra das Finanças e todos os dias perscrutava o horizonte em busca dos famosos sinais de retoma ela não decidiu nenhuma descida de impostos e muito menos o fim do pagamento especial por conta, até aumentou o iva em dois pontos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Marque-se uma consulta de neurologia a Manuela Ferreira Leite, os sinais de perda de memória fazem recear um problema de esclerose.»
MINISTÉRIO PÚBLICO VOLTA A INVESTIGAR O SIRESP
«O processo SIRESP, que diz respeito à adjudicação, em 2005 na recta final do governo de Santana Lopes, de um contrato para um sistema único de comunicações para polícias e serviços de emergência a um consórcio liderado pela Sociedade Lusa de Negócios foi chamado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal, confirmou ao DN a Procuradoria-Geral da República.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Parece que o MP só trabalha em anos eleitorais.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se Pinto Monteiro sobre o calendário das investigações envolvendo políticos.»
PADRES VÃO PASSAR A FICAR SUBORDINADOS A MILITARES
«As Forças Armadas vão deixar de ter um bispo a coordenar a assistência religiosa. Essa função vai passar a ser desempenhada por um militar nomeado pelo Governo, com competência para contratar padres e leigos com vista ao serviço pastoral. O texto com a proposta de decreto-lei, a que o DN teve acesso, já está a circular nos meandros castrenses e deverá ser aprovado em breve em Conselho de Ministros.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Já estou a ver os militares a bater a pala
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a presença do batalhão dos capelões nas próximas paradas militares.»
PSD PREPARA-SE PARA RECOLHER OS FRUTOS
«Manuela Ferreira Leite preferia que as eleições legislativas não fossem antecipadas (precisa de tempo, quanto mais não seja para captar os indecisos, caso estes cresçam com o processo Freeport), mas a direcção do PSD está convencida de que José Sócrates acabará por precipitar os calendários. O Gabinete de Estudos do partido, presidido por Alexandre Relvas, acelerou o passo e os cenários de uma crise interna que substituísse Manuela estão, por agora, congelados.
A convicção dos dirigentes do PSD é que Sócrates está numa situação insustentável. A menos que o processo judicial do Freeport ficasse cabalmente esclarecido a muito curto prazo (hipótese que afastam com segurança), as cúpulas sociais-democratas só vêem três hipóteses para o primeiro-ministro: deixar arrastar os calendários até Outubro (e aí, dizem, arrisca-se a perder as eleições); demitir-se se o caso se adensar e passar a liderança do partido e do Governo a outro dirigente; ou aproveitar a eventual continuidade do que diz ser uma campanha negra para, após o Congresso do PS, a 28 de Fevereiro, se demitir dizendo não ter condições para governar com a estabilidade que a crise exige. » [Expresso assinantes]
Parecer:
O tempo corre contra Sócrates mas também contra o PSD pois começam a surgir dúvidas em relação às motivações da campanha feita com fugas ao segredo de justiça.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»
BARROSISTAS ATRAPALHADOS
«O gabinete de Durão Barroso não quis comentar o comunicado que Sampaio difundiu pelos media. Nele, Sampaio esclarecia que apenas promulgou o decreto que alterou os limites da Zona Protegida onde veio a construir-se o Freeport “após os responsáveis do novo Governo prestes a entrar em funções, ao terem sido chamados a pronunciar-se, não terem manifestado quaisquer reservas ou objecções”. “Sem comentários”, afirmou Leonor Ribeiro da Silva, assessora de Durão Barroso em Bruxelas, enquanto, em Lisboa, a irritação provocada pelas palavras de Sampaio não passou despercebida entre os barrosistas. “Entrou-se no vale tudo”, foi um dos mais softs desabafos captados pelo Expresso.
Os argumentos do ex-Presidente encontram, no entanto, algum eco nos relatos históricos do que se passou na transição entre os governos de Guterres e o de Durão. É que da extensa lista de diplomas que Sampaio enviou para avaliação do Governo PSD/CDS, alguns foram travados na sequência dessa consulta. Sarmento confirma-o: “Houve, de facto, uma atenção especial a alguns diplomas sensíveis à luz dos temas da nossa campanha eleitoral”. Exemplo: tudo o que implicasse obras públicas. É que Barroso tinha afirmado na campanha que enquanto houvesse gente a viver na pobreza não daria luz-verde a grandes investimentos. Foi quanto bastasse para a consulta prévia à lista de Sampaio travar, entre outros, o diploma que previa a construção de um novo pólo universitário em Viseu.
O que isto prova é que a consulta pedida por Sampaio não é um mero pró-forma. Isso acontece com a chamada “referenda”, outro acto administrativo previsto na transição entre governos, que se traduz, esse sim, num mero acto do Governo que entra de referendar os diplomas acabados de promulgar pelo PR. Neste caso não há espaço para quem chega condicionar leis aprovadas pelo governo cessante e já promulgadas. O que se passou com o decreto que liga ao Freeport é diferente: houve consulta ao Governo de Durão que deu luz-verde à sua promulgação. Morais Sarmento sublinha, no entanto, que “fizemos o que é normal fazer-se: vimos se formalmente estava tudo bem com os diplomas. Era impossível dissecá-los a todos”. » [Expresso assinantes]
Parecer:
O certo é que nada disseram.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se pelas investigações.»
JOSÉ COIMBRA TAMBÉM UM DOS DONOS DA SLN
«Em causa está a alienação de uma parte das posições de Joaquim Coimbra, empresário social-democrata ligado à Sociedade Lusa de Negócios, e do grupo de jornalistas fundadores, liderado por José António Lima e por outros membros da direcção do jornal. » [Público assinantes]
Parecer:
Começa a compor-se o ramalhete.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a José Coimbra se já ouviu falar do caso Freeport.»
INGLÊS RIFA UMA VIVENDA POR FALTA DE COMPRADORES
«La vivienda, un chalet unifamiliar con grandes ventanas, techo a dos aguas y espacioso jardín, realmente no se vende, sino que se sortea. El inmueble está recién renovado por su actual propietario, quien se ha inventado una imaginativa solución para sacar a delante la venta.
Hace un año Cirk Clurson compró la casa con la intención de venderla y especular con ella. Pero calculó mal. Nadie se interesó por ella. Ahora, un año después, Clurson ha decido venderla a través de un sorteo. Quién quiera probar suerte debe comprar un boleto, garantizado por su dueño, que le da derecho a quedarse con la vivienda.» [20 Minutos]
POPULATION SERVICES INTERNATIONAL
