FOTO JUMENTO
Rosácea da Sé de Lisboa
IMAGEM DO DIA
[Pablo Porciuncula/Afp]
«Carnevale all'orizzonte - Il secondo giorno delle «Llamadas», una delle principali parate del carnevale di Montevideo, in Uruguay» [Corriere della Sera]
IMAGEM DO DIA NA NATIONAL GEOGRAPHIC
JUMENTO DO DIA
Agostinho Branquinho
Compreende-se que depois de todas as notícias de empresas que fecham e do lançamento do Caso Freeport como arma de destruição massiva política os responsáveis do PSD fiquem à beira de um ataque de nervos ao saberem que o PSD e Manuela Ferreira Leite continuam a descer nas sondagens.
Mas é ridículo demais protestar e fazer insinuações em, relação às sondagens quando na última entrevista à TVI a própria Manuela Ferreira Leite antecipou os resultados de uma para anunciar a sua recuperação, por sinal feitas pelos mesmos órgãos de comunicação social que divulgaram a sondagem desastrosa.
UM MOMENTO DE HUMOR
O mesmo PSD que tenta a todo o custo afastar qualquer teoria da conspiração relacionada com o Caso Freeport vem agora construir uma teoria da conspiração para justificar os resultados deprimentes de Manuela Ferreira Leite nas sondagens.
As teorias da conspiração no caso Freeport fazem tanto sentido como o próprio caso Freeport, se alguém tenta apontar no sentido de que houve luvas para que a suspeita caia perante o provável beneficiado, também é legítimo questionar quem foi ou era para ter sido o beneficiado das fugas calculadas e programadas ao segredo de justiça.
É óbvio que o beneficiado é o PSD e que no circuito das notícias e das empresas e personalidades envolvidas cheira que tresanda àquele partido, até o tio de Sócrates é simpatizante do PSD. Mas se Ferreira Leite não é beneficiada estamos perante um erro de cálculo ou a manobra não partiu das hostes cavaquistas?
Não tardará que a suspeita recaia sobre gente de uma facção concorrente, afinal de contas as ligações à Carlyle em Portugal não passaram por cavaquistas, o representante da empresa em Portugal é (ou era no tempo do negócio da Galp) Martins da Cruz, o ministro e compadre de Durão Barroso e o administrador da Fomentiveste, testa de ferro da Carlyle no negócio da GALP era ângelo Correia que, como se sabe, foi apoiante de Passos Coelho. Por coincidência Passos Coelho apareceu em plena crise Freeport a oferecer-se para ser primeiro-ministro, parecia saber do desastre de Ferreira Leite e aparentemente estava convencido de que o PSD iria ganhar as legislativas.
Enfim, há dias em que não convém sair à rua e muito menos para se oferecer para o cargo de primeiro-ministro.
AVES DE LISBOA
Gaivota-de-asa-escura [Larus fuscus]
JORNALISMO E CAMPANHAS
«O recente caso Freeport veio, uma vez mais, colocar em dúvida a credibilidade da comunicação social. Naturalmente, não pode existir uma só resposta para esta dúvida — os projectos de jornalismo são diferentes entre si e haverá, como em tudo na vida, os mais e os menos credíveis. No Expresso, como é evidente, apenas podemos responder pelo nosso próprio trabalho. É sobre isso que entendemos ser necessário colocar alguns pontos nos is. Em primeiro lugar, o Expresso entende que o excesso de segredo de Justiça se torna um óbice para a própria Justiça. Um dos casos mais claros pôde ser verificado pela publicação da carta rogatória inglesa. Uma data trocada constante nessa carta veio pôr em causa a credibilidade da investigação. Na verdade, o secretário de Estado do Ambiente, dado como presente numa reunião, tem provas de que estava nessa data no Japão. Ora isso foi importante para o esclarecimento de parte do assunto.
Em segundo lugar, o Expresso não beneficiou, senão muito secundariamente, de qualquer informador no processo ou de qualquer fuga de informação. No essencial o nosso trabalho consistiu numa investigação independente que levou jornalistas nossos ao Reino Unido e a França, além de contactos em diversos países da Europa e na Comissão Europeia. As principais notícias que temos publicado sobre o assunto provêm de fontes identificadas; e aquelas que são de fontes anónimas resultam, como é da nossa deontologia, de mais de uma fonte com interesses diversos e reportando factos e não opiniões.
Estes compromissos, que constam do nosso Código de Conduta (disponível em www.aeiou.expresso.pt), são uma constante da nossa actividade. Por isso, além do material que publicámos, temos material que recusámos publicar, ou por não estar devidamente confirmado através do cruzamento de fontes, ou por não estar suficientemente documentado, ou, ainda, por nos parecer proveniente de pessoas cuja motivação poderia não ser o simples esclarecimento e informação, mas antes espalhar boatos ou meias-verdades.
O Expresso não tem, como é óbvio, a intenção de julgar ninguém, mas não deixará de noticiar aquilo que de acordo com as regras do jornalismo dermos honestamente por adquirido. Porque entendemos que a função da imprensa continua a ser uma nobre missão da qual também faz parte controlar os actos que são feitos em nome do povo e que a todos afectam. Da mesma forma, e embora reconhecendo responsavelmente a difícil situação que o país e o mundo atravessam, também não podemos — porque seria contrariar os nossos valores básicos — esconder o que no decurso da investigação dermos como provado. Seja a favor de quem for, doa a quem doer.
Expomos abertamente estes princípios que nos norteiam justamente para que os nossos leitores possam julgar e valorizar o nosso trabalho. Exactamente como fazemos com o trabalho daqueles que nos governam. » [Expresso assinantes]
Parecer:
O Expresso explica a sua intervenção no caso Freeport num editorial que deixa escapar o facto de haver gente interessada em lançar boatos.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «O Expresso deve identificar as fontes que pretendiam lançar boatos.»
BONNIE AND CLYDE
«Ela, Bonnie, e ele, Clyde, formaram um casal famoso de gangsters americanos que na Grande Depressão se celebrizaram por liderar um grupo de ladrões, que matava polícias em assaltos a lojas, bombas de gasolina e bancos.
O líder do SPD alemão chamou pirómanos e gangsters a alguns dos actuais banqueiros, transformando-se em fardos para as democracias. Porém, estes ‘gangsters’ foram nominalmente autorizados para o exercício da actividade de banqueiros pelas autoridades reguladoras e por aí andaram anos, e anos, e anos… Ou será que não houve ilegalidade?
Conceder crédito a quem não tem capacidade assegurada para o seu reembolso não é crime, é risco de crédito. Construir produtos financeiros com base nesses créditos não é crime, é engenharia financeira. Vender produtos financeiros no mercado não é crime, é intermediação financeira. Comprar esses instrumentos e incluí-los em carteiras de investimento não é crime, é gestão de carteiras. Perder capital no mercado de capitais não é crime, é a face negra do risco.
É crime manipular, mentir ou omitir informação relevante que leve terceiros a alterarem as expectativas e a apreciação de activos financeiros. Mas serão os banqueiros acusados disso?
Os reguladores alteraram recentemente as regras contabilísticas para permitir que os bancos possam reclassificar os activos e apresentar melhores rácios de eficiência e indicadores de capital.
As regras de exigência de concorrência que dificultavam a concentração de instituições foram agora secundarizadas, para permitir que bancos salvadores incorporassem outros, aflitos, agigantando as instituições e potenciando futuros problemas.
Os reguladores britânicos acabaram de alterar as regras de cálculo das probabilidades de incumprimento, para permitir estimar valores mais baixos, e assim garantir que os bancos não apresentem tanta necessidade de capital e possam manter a actividade com menos capital. O Banco de Portugal poderá permitir uma redução das exigências de capital para aliviar os requisitos de manutenção na actividade. Parece que a Bonnie nunca terá disparado um tiro. Só ajudava o Clyde. Deu-lhe a energia e as condições. Todos a olharam do mesmo modo que ao ‘seu’ Clyde.» [Expresso assinantes]
Parecer:
Por João Duque.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
GANÂNCIA
«Não sou muito sensível aos argumentos que se usam contra os ricos e poderosos, à inveja socializada que perpassa em muitos comentários que assentam numa ideia simples e forte, mas errada: há pobres porque há ricos. Há pobres por muitas razões, a começar pelas razões políticas, porque guerras, ditaduras, corrupção, nepotismo, experiências de "engenharia social" condenaram e condenam muitos milhões a uma pobreza endémica. E onde há ricos, gerados pela economia e pela sociedade, há sempre muito menos pobres. Onde os ricos são um problema para os pobres é quando a riqueza tem origem na corrupção, no desvio de dinheiros públicos, e na violência política que protege quem rouba ou quem é corrompido ou corrompe.
Muitas vezes resisti aos ataques aos altos salários dos gestores, que à cabeça está longe de me parecer uma imoralidade quando daí resulta boa gestão, logo mais emprego e mais riqueza socialmente distribuída. Apareça-me alguém que não ande a guiar-se pelas estrelas como o nosso ministro das Finanças e seja capaz de defender empregos, competitividade e condições de vida dignas e não há milhões que sejam bastantes para o pagar pela sua competência. Ainda está por saber o preço que pagamos em incompetência, por mantermos salários definidos pela demagogia e, não sendo o Estado e a política competitivos para atrair os melhores, atraírem antes muita gente medíocre para quem um salário como o de deputado é o melhor que pode ter na vida, sem outro esforço que não seja garantir dentro dos partidos o seu lugar.
Dito isto, também nestes anos, nunca embarquei na ideologia do "sucesso" e no yuppismo que atravessou a nossa sociedade nos últimos anos, feita da contínua exibição do génio de alguns iluminados que nas finanças e em algumas empresas ostentavam o seu "sucesso" e, pior ainda, nunca acompanhei os que os incensavam como um novo paradigma para os jovens.
Isto dá uma mistura incómoda, porque se o yuppismo me é detestável e a inveja socializada me parece perigosa, não posso deixar de me chocar com a ganância absurda cujos contornos começam a aparecer por todo o lado, destapada pela "crise". Não penso que a "crise" se deva apenas ou essencialmente a essa ganância, bem pelo contrário, mas o que ela tem revelado de brutal irresponsabilidade e crime merece reflexão e punição. Quando se sabe que o "buraco" no BPN atinge os 1800 milhões de euros pelo menos, e que no BPP, no BCP, e sabe-se lá em quantos mais bancos e instituições financeiras, se usava toda uma panóplia de truques para fugir com o dinheiro aos impostos e os levar para off-shores, não se pode ficar indiferente, nem encolher os ombros como se isso fosse inevitável, porque é o "capitalismo". Não é inevitável, nem muito menos é o capitalismo.
Os homens da ganância andam por aí, agora mais recatados e silenciosos, passando pelos intervalos da chuva, após anos em que apareciam nas primeiras páginas de revistas que viviam de os colocar nas primeiras páginas, de fatos finos ingleses, roupa mais do que de marca, relógios, brilhando de gel e com cada poro da pele tratados pelo melhor mar, pela melhor neve, por tudo o que o dinheiro permite e dá. Passaram estes anos a falar ou a ser falados sobre o seu sucesso. Eles eram empresários exemplares, banqueiros de risco, movendo-se num palco internacional de muitos e muitos milhões. Eles falavam de alto aos governos e aos políticos, mas nunca perderam uma oportunidade de uma benesse.
As marcas de uma cultura de "sucesso" deste tipo ficaram nas colecções da imprensa económica, entraram nas faculdades de Economia e entusiasmaram milhares de estudantes a seguirem-nos como modelos. Valorizava-se neles uma pseudocultura aristocrática, que sabia comportar-se como devia ser, comer à mesa, beber do mais fino, a que se oporia uma prática de arrivismo e de "novo-riquismo". Toda uma mentalidade de consumo de luxo passou a ter passagem corrente nos jornais, spas, vinhos, resorts, relógios, charutos, a parafernália dos gadgets de luxo. Só o facto desses produtos aparecerem nos suplementos da imprensa de massas e em revistas para os adolescentes que tinham acabado de sair do Hi5 deveria ter feito desconfiar que, afinal, esta aristocracia seria bem mais snob do que nobre.
E tinha boa imprensa. Muitos anos atrás um semanário, O Independente, inaugurou aquilo que achava ser uma apologia do "velho dinheiro" e de uma abominância pelo "novo". Abria-se assim uma distinção cultural destinada a começar a limpar a casa para o brilho asséptico do design dos novos exemplos, para nos dizer que agora era a sério e não uma remake dos construtores civis "patos-bravos". A distinção era absurda, porque muito do que chamavam "velho dinheiro" era também muito mais "novo" do que se pensava, e a distinção com o "novo" se fazia mais por uma espécie de snobismo cultural do que por uma análise de personagens e de "dinheiro". Hoje verifica-se que a ganância era muito mais bem distribuída: o BCP, o "velho dinheiro" ainda por cima católico apostólico romano, assemelha-se nas suas práticas ao BPN, o "novo dinheiro", vindo de baixo, rude e democrático, vindo das Beiras, de Trás-os-Montes, do Algarve. Tinham outra coisa em comum: cegaram, não se sabe bem como, o Banco de Portugal que devia ter visto a tempo muito coisa e foi sempre o último a saber.
Esta ganância vai deixar um lastro muito pesado atrás de si. Ela ajudou a agravar uma crise que na realidade está a ser explicada apenas pela superfície, pelo seu lado financeiro, deixando de parte a crise estrutural das economias e sociedades empresariais e laborais ocidentais face à globalização, que já existia antes da crise e vai continuar a existir quando se deixar de falar dela. Ajudou a destruir milhões para nada e essa parte foi em pura perda. Muitos outros milhões devem ter ficado em património próprio subtraído fraudulentamente. Espero mesmo que sejam muitos milhões, para que as autoridades judiciais procedam ao seu confisco. País em que tal não se possa fazer, fazer justiça contra a ganância criminosa, por truques da lei, não é um país justo.
Mas há outro lastro da ganância, a proliferação e o reforço das ideias mais erradas e perigosas sobre a economia de mercado, sobre o capitalismo, sobre o papel do Estado. Se desta ganância resultar um mundo e uma sociedade menos livre para indivíduos e empresas, o preço da crise será ainda maior, porque atrasará o confronto com as raízes do declínio ocidental, económico e político, insisto que também político, cujas consequências vão muito mais longe do que o desemprego. É preciso por isso defender desta ganância criminosa, as democracias e a liberdade, porque convém não esquecer que o preço que se paga pelo totalitarismo é muito mais caro.» [Público assinantes]
Parecer:
Um bom artigo onde Pacheco Pereira se esqueceu de atribuir a crise a José Sócrates.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
SIS NEGA VIGILÂNCIA A MAGISTRADOS«O Serviço de Informações de Segurança negou este sábado qualquer vigilância dos magistrados encarregados do processo Freeport e garantiu serem “falsas e fantasiosas” as notícias publicada hoje de que o SIS estaria a investigar eventuais fugas de informação.
O director-geral da SIS, Antero Luís, em comunicado, garante serem “completamente falsas e fantasiosas” as notícias sobre “o suposto envolvimento do Serviço de Informações e Segurança nas averiguações de eventuais fugas de informação em violação do segredo de Justiça e no suposto seguimento ou vigilância de magistrados”.» [Correio da Manhã]
Parecer:
Nunca o confirmariam.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Identifiquem-se, investiguem-se os laços partidários e tornem-se públicos os nomes de todos os envolvidos na fuga ao segredo de justiça com objectivos político-partidários.»
SIS INVESTIGA FUGAS AO SEGREDO DE JUSTIÇA
«Foi com espanto que os membros do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) ouviram, na terça-feira, o procurador-geral (PGR) fazer referência a um conversa que teve com Júlio Pereira, o chefe dos serviços secretos, acerca do caso Freeport. Apesar de não ter sido explícito, os elementos do CSMP ficaram fortemente convictos de que PGR e Júlio Pereira falaram sobre o caso. O que levantou muitas preocupações.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Se as fugas ao segredo de justiça visam objectivos político-partidáriuos estamos perante um golpe de estado cometido por fascistas que em vez de servirem a justiça servem-se dela para proveito próprio. Faz sentido qu se usem todos os meios para as investigar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se ao Procurador-Geral que resista à vaidade e tenha mais tento na língua.»
RIBEIRO E CASTRO QUER SER CABEÇA DE LISTA ÀS EUROPEIAS
«O actual eurodeputado e ex-presidente do CDS José Ribeiro e Castro quer ser o número um nas listas do partido às próximas eleições para o Parlamento Europeu (PE). "Apetece-me ser cabeça de lista às europeias. Acho que é isso que faz sentido", afirma o ex-líder centrista em entrevista ao programa Politicamente, do Rádio Clube Português, que será hoje emitido às 12 horas.» [Diário de Notícias]
Parecer:
Compreende-se, em tempos de crise ser deputado europeu é um excelente emprego. Ao oferecer-se está a propor o seu apoio a Portas em troca do lugar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Questione-se Portas sobre esta pretensão de Portas.»
PSD TEVE UMA CRISE DE NERVOS
«O PSD tinha prometido que não iria reagir a sondagens. Mas não resistiu perante a que hoje é publicada pelo Expresso e foi ontem divulgada pela SIC e Rádio Renascença. A queda do PSD para os 29%, enquanto o PS se mantém nos 40%, e uma imagem ainda mais negativa da líder social-democrata levaram o director executivo das campanhas do partido, Agostinho Branquinho, a escrever: "Ou há manipulação ou essas empresas não são de confiança."» [Diário de Notícias]
Parecer:
Espectáculo deprimente.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Ferreira Leite que se retire.»
JOANA AMARAL DIAS FORA DA LIDERANÇA DO BE
«A lista de oitenta elementos proposta pela direcção do Bloco de Esquerda à Mesa Nacional aposta na "continuidade estratégica" mantendo os principais nomes do partido, e exclui Joana Amaral Dias.
Francisco Louçã volta a liderar a lista de 80 nomes à Mesa Nacional, o órgão máximo do Bloco entre convenções, onde se mantêm Luís Fazenda, Ana Drago, Miguel Portas, Fernando Rosas, Helena Pinto e Cecília Honório. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Digamos que este é um BE mais feio.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se a Joana Amaral Dias que se junte ao palheiro.»
PARECE QUE FOI UM SANEAMENTO
«A ex-dirigente do Bloco Joana Amaral Dias disse estar surpreendida e não ver "qualquer razão" para a sua saída da lista para a Mesa Nacional, garantindo contudo que esta decisão "não toca" a sua relação com o partido.
"Não vejo qualquer razão [para ter saído], da minha parte tenho alguma surpresa por esta decisão, penso que tenho dado um contributo importante para o Bloco de Esquerda, tenho estado sempre presente nas campanhas e contribuído para a divulgação e expansão do partido", disse à Lusa Joana Amaral Dias. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Sempre achei que para uma verdadeira partido revolucionária faltava a Joana Amaral Dias algum cabelo no sovaco.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se a JAD que estava a fazer muita sombra a Louçã.»
MAGISTRADOIS RECEIAM ESTAR A SER VIGIADOS
«Os procuradores Vítor Magalhães e Paes Faria denunciaram a Cândida Almeida "situações estranhas" e suspeitam que possam estar a ser investigados pelo Serviço de Informações de Segurança. Não apresentaram queixa formal, mas o procurador-geral foi informado de "suspeições" sobre "vírus informáticos e escutas telefónicas" e mandou abrir uma investigação.
Pinto Monteiro ainda tentou brincar com a situação na última reunião do Conselho Superior do Ministério Público que decorreu na quarta-feira. Durante o encontro "contou em jeito de piada que tinha estado com o Júlio Pereira (responsável pelas secretas) e que lhe pediu para investigar as fugas de informação no processo Freeport", descreve um dos presentes adiantando que "ficámos sem saber se estava a falar a sério ou não". "É uma forma de pressão óbvia sobre os magistrados que investigam o caso". » [Expresso]
Parecer:
Voltou-se o feitiço contra o feiticeiro.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Investiguem-se as fugas ao segredo de justiça.»
CONSELHEIROS DE ESTADO QUEREM DISCUTIR JUSTIÇA
«João Lobo Antunes é taxativo ao analisar, a pedido do Expresso, as consequências do caso Freeport. “O que tem sucedido, não só com este caso, mas também com uma série indecente de vários outros, ilustra como se vai roendo sem aparente preocupação dos responsáveis, o estofo moral do país”. O neurocirurgião, que foi mandatário nacional de Cavaco Silva e é membro do Conselho de Estado, confessa-se indignado com “a complacência com que se tolera a degradação do exercício da justiça”. “Por muito menos se clama contra a qualidade dos cuidados de saúde que, comparativamente, estão em muito melhor estado”, afirma. Num discurso que acaba por coincidir com o do Presidente da República, Lobo Antunes afirma ainda achar “intolerável que se vá queimando a honra de alguém em lume brando, num processo que vai tragicamente distraindo o país enquanto lavra um incêndio que parece imparável. É que a crise da economia vai queimando tudo, deixando a desolação do desemprego e a miséria da pobreza. Esta é a prioridade real do país, este é o verdadeiro interesse público, que devia convocar a boa vontade de todos sem distinção política ou força institucional”. E deixa a pergunta: “Quando será que, no mais crítico período da vida do país dos últimos anos, os partidos colaboram na procura de políticas públicas exequíveis e justas? Quando aprenderá finalmente a democracia portuguesa a enfrentar as suas responsabilidade morais?”» [Expresso assinantes]
Parecer:
A suposta independência das magistraturas só tem servido para defender interesses corporativos, para difamar cidadãos e para promover golpes de estado.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprove-se.»
COITADA DA MANUELA FERRERA LEITE
«Manuela Ferreira Leite é a pior líder da oposição desde 2005, segundo uma análise comparativa dos barómetros da Eurosondagem para o Expresso.
Santana Lopes bateu-a nos primeiros quatro meses desse ano (chegou a ter 17% de popularidade negativa, menos sete do que os actuais -10,5 de Ferreira Leite), mas o facto de na altura Santana ser primeiro-ministro altera a leitura dos dados. À pergunta: qual dos inquilinos da São Caetano à Lapa se aguentou até agora melhor como líder da oposição no confronto com Sócrates, os barómetros não deixam dúvidas. Marques Mendes conseguiu as melhores performances (chegou a ter um saldo positivo de 15,4%, apesar de ter terminado com -3,8), Menezes foi o mais estável (evoluiu de 4,5% para 7,4, sem nunca ter descido para valores negativos) e Ferreira Leite tem os piores resultados.
A actual líder arrancou com 5,1% de popularidade em Julho e, desde então, quase não parou de cair. Em Agosto desceu para 2%, em Setembro para 0,3, em Outubro recuperou quatro décimas mas em Novembro caiu para -1,2%. Dezembro animou-a (saltou para 4%), mas o arranque do ano não podia ser pior: em Janeiro, Manuela caiu para -6,5 e este mês o afundamento agrava-se: -10,5% (ver pág. 10). » [Expresso assinantes]
Parecer:
Coitada da velhota.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Ofereça-se um pára-quedas a Manuela Ferreira Leite.»
A SONDAGEM QUE INCOMODOU A MANUELA
«Os portugueses não têm confiança no sistema judicial, é uma das conclusões do Barómetro de Fevereiro a propósito do caso Freeport.
O caso do licenciamento do espaço comercial de Alcochete, e da alteração da Zona de Protecção Especial, aprovado pelo então ministro do Ambiente, José Sócrates, na fase final do governo de António Guterres, voltou a ser notícia nas duas últimas semanas e justificou algumas perguntas colocadas no Barómetro de Fevereiro da Eurosondagem para o Expresso, SIC e Rádio Renascença. Na resposta 43% dos inquiridos consideram que casos como este mostram que o “sistema judicial não funciona”.
A esta percentagem junta-se uma outra não menos comprometedora para a justiça portuguesa: 30,6% dos inquiridos neste barómetro consideram que Justiça e Política não são independentes. Só 16,5% sustentam que casos como o Freeport revelam que a justiça tarda mas não falha. 9,8% dos interrogados não sabem ou não respondem.
De realçar que o trabalho de campo deste estudo coincidiu com a semana de maior mediatização do caso e quando a directora do DCIAP, Cândida Almeida proferiu declarações sobre o processo em vários órgãos de comunicação social. » [Expresso assinantes]
Parecer:
Pobre Manuela, onde se foi meter.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento à visada.»
VÃO DESTRUIR MÁQUINA FISCAL
«Os trabalhadores dos impostos sentem-se traídos com o projecto de portaria que adapta o sistema de avaliação do desempenho da Administração Pública (SIADAP) aos funcionários da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI). “Querem definir objectivos individuais, quando a máquina fiscal funciona graças ao trabalho de equipa”, aponta Hélder Ferreira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores (STI) dos Impostos. “Já há descontentamento nos serviços. Não acredito que agora exista tanta disponibilidade para trabalhar fora de horas e aos fins-de-semana...”.
O STI acha inaceitável o projecto que define as regras para avaliar os funcionários dos impostos. As relações com a Administração vão azedar?
Espero que impere o bom senso e que reconheçam a nossa especificidade. Este projecto é uma traição porque foi feito dentro da casa e vai destruir uma estrutura de sucesso. Porquê? É um sistema que não identifica o mérito, nem o premeia ou potencia. Querem avaliar-nos com base em objectivos individuais, quando o nosso trabalho é de equipa. O problema é que isto fomenta o individualismo. Que motivação terá um funcionário com objectivos individuais atribuídos para ajudar um colega numa tarefa diferente na qual não será avaliado?
Acha que o anterior director-geral, Paulo Macedo, concordaria com este modelo?
Creio que não. Ele reconhecia que a DGCI tem uma cultura corporativa. Não foi por acaso que a primeira versão do SIADAP nunca foi aplicada aos trabalhadores dos impostos. Será possível negociar com a tutela? A Administração tem a faca e o queijo na mão. A partir do momento que nos ouvir a lei já foi cumprida e a portaria pode ser publicada tal como está. Vão baixar os braços? Nem pensar. Vamos propor que, pelo menos, este modelo seja aplicado durante um período provisório, após o qual deveria ser avaliado. Não está previsto qualquer mecanismo de revisão, o que implica que este modelo de avaliação pode durar 15 a 20 anos (o anterior veio de uma portaria de 84). Tem que haver a hipótese de ao fim de um ano ou dois se poder dizer: isto não serve.
Aceitam, portanto, que este modelo seja posto à prova.
Mas o preço será alto. A Administração Fiscal perderá eficácia e eficiência. Porquê? Vai levar à desmotivação dos recursos humanos, à criação de ineficiências e de relações conflituosas.
Foi-lhes pedido um grande esforço para atingirem, em 2008, o objectivo de €1500 milhões em cobrança coerciva (que foi superado). Agora são confrontados com esta versão SIADAP...
Se este projecto tivesse sido apresentado em Setembro garanto-lhe que o objectivo não tinha sido atingido. Porquê? Pela turbulência que isto já está a causar nos serviços. Não acredito que os funcionários continuem dispostos a trabalhar fora de horas e aos fins-de-semana, sem lhes ser pago. Houve sábados em que a nossa rede informática esteve em ruptura, o que prova que os funcionários estavam a trabalhar.
Mas a gestão da Administração Fiscal já tem por base a definição de objectivos quantitativos.
O que há são objectivos gerais de cobrança coerciva, por exemplo, que são estabelecidos no PAJUT (Plano de Actividades da Justiça Tributária), mas não há individualização de metas. Existe sim um controlo do que é cobrado diariamente por repartição.
Nunca agiram contra esse mecanismo. Concordam?
Sim, claro. A monitorização é essencial para uma cultura de excelência e indispensável a qualquer empresa. Nunca levantámos a voz contra isso e explicámos a muitos colegas, receosos com as implicações desse tipo de controlo, que não se pode saber para onde se vai, sem se saber onde se está.
Qual o modelo de avaliação que defendem?
Queremos um fato que nos sirva. Este modelo assenta numa gestão por objectivos, que esteve na moda nos anos 80 e que fracassou. Uma das grandes críticas a este modelo é que leva ao desaparecimento do trabalho de equipa, quando a nossa componente produtiva assenta nisso mesmo. Todos nós dependemos, num processo técnico extremamente complexo, do trabalho desenvolvido por outros colegas. Devemos apontar para uma gestão por resultados e trabalhar com os números que estão para trás (valores históricos).
Não é isso que se faz para definir as metas de cobrança coerciva?
Não. Ainda não existe um PAJUT para 2009, mas já foi definido no Orçamento do Estado que temos de cobrar €1400 milhões... Sem sabermos ainda se o volume de dívidas entretanto criadas será compatível com esse valor.
Em última análise vão ter de arranjar dívidas para cobrar...
Tenho muito medo disso. Sobretudo se avançar com a definição de objectivos quantitativos para a Inspecção Tributária. Corremos o risco de um inspector que vai a uma empresa estar obrigado a encontrar ‘X’ milhões de euros. Pode desencadear-se uma caça ao imposto e à coima.
Quantos funcionários estão actualmente a ser alvo de averiguações internas por suspeitas de corrupção?
Contam-se pelos dedos das mãos, num universo de mais de 11 mil trabalhadores (99% dos processos são arquivados). Temos um sistema de controlo interno eficaz: tudo está informatizado. A pressão da tutela potencia o erro? Não necessariamente. Até porque os maiores erros que têm existido são informáticos e não humanos. » [Expresso assinantes]
Parecer:
Quem o diz é o presidente do STI.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aprovem-se as declarações.»
CASAMENTO GAY E REGIONALIZAÇÃO SÃO SÍMBOLOS DA ESQUERDA DO POVO
«O secretário-geral do PS, José Sócrates, classificou hoje em Coimbra a regionalização e o casamento entre homossexuais como bandeiras que identificam o Partido Socialista com a esquerda progressista e a esquerda do povo.
"Proponho-vos que no próximo programa eleitoral assumamos estas duas bandeiras que identificam o Partido Socialista como a verdadeira força da esquerda progressista, da esquerda moderna, da esquerda do povo", disse José Sócrates perante mais de meio milhar de militantes e simpatizantes do PS. » [Público]
Parecer:
Qual povo?
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a José Sócrates.»
CENTENAS DE PESCADORES ESTÃO À DERIVA NUM BLOCO DE GELO
«Cientos de pescadores están a la deriva en un gran bloque de hielo de unos 12 kilómetros de ancho que se desprendió de la orilla del Lago Eire, en la parte correspondiente al estado de Ohio, dijo este sábado la Guardia Costera en un comunicado.
La Guardia Costera y la policía han desplegado barcos y helicópteros de Michigan y Ohio para rescatar a las personas atrapadas, cuyo número se estima entre 300 y 500. "En este momento nuestra prioridad es sacar a toda la gente del hielo", dijo David French, un portavoz de la Guardia Costera, que recibió una llamada de auxilio a las 10:45 hora local. » [20 Minutos]
MÉDICOS SUSPENDEM ALIMENTAÇÃO ARTIFICIAL DE ELUANA ENGLARO «Los médicos han suspendido totalmente la alimentación e hidratación artificial a Eluana Englaro, la italiana en estado vegetativo desde 1992, según informó el canal de televisión Sky TG24.
El canal televisivo explicó, citando fuentes médicas, que el equipo de voluntarios que asisten estos días en la clínica ´Quiete´ de Udine (noreste) a Englaro decidió así adelantar desde este sábado la suspensión definitiva de la alimentación e hidratación que nutre a la italiana, de 38 años, a través de una sonda. » [20 Minutos]
MTV
