FOTO JUMENTO
"Pão de Santo António" na Igreja de São Domingos, Rossio, Lisboa
JUMENTO DO DIA
Pedro Duarte, deputado do PSD
Tudo o que Marques Vidal, o desconhecido procurador que se tornou famoso graças às suas conjecturas acerca das escutas ilegais a Sócrates, resultou de escutas que nunca deveriam ter sido transcritas tal como se conclui da decisão do Supremo Tribunal de Justiça. Foram feitas com base num expediente que permitiu fazer escutas ilegais com o argumento de que quem estava a ser escutado não era José Sócrates.
O facto é que as escutas foram transcritas e deram lugar a conjecturas do procurador e a propostas de aberturas de processos de investigação do primeiro-ministro e só depois se lembraram de questionar a legalidade na obtenção das supostas provas. Por outras palavras, alguém pensou que "provando" um crime desencadeava um movimento político que forçaria a abertura de uma investigação ao primeiro-ministro, não com base com provas que não eram aceitáveis, mas em resultado dos indícios que essas mesmas provas obtusas e conseguidas ilegalmente sugeriam.
Ao solicitar a presença do procurador o deputado do PSD está a tentar levar adiante as conjecturas imaginativas do procurador e tirar partido da leitura pelo mesmo das escutas que leu. Por outras palavras, está a tentar transformar a comissão num julgamento popular sem regras, algo que foi feito com a divulgação das escutas feitas a José Sócrates, algo cujas responsabilidades ninguém apurou.
Em vez de defender a legalidade e isso implicaria ter investigado a actuação do procurador em todo este processo parece que o deputado do PSD quer dar-lhe mais uma oportunidade para julgar Sócrates, agora sem os limites que a lei lhe impõe enquanto responsável por uma investigação. Por outras palavras, na sede da democracia um deputado parece querer julgar sem regras passando por cima dos mais elementares direitos de cidadania que não podem ser violados pelos tribunais.
O PSD, com Duarte e Pacheco Pereira na comissão parlamentar de inquérito, parece quererem praticar uma democracia segundo os princípios dos tribunais plenários. Para isso até se juntaram à extrema esquerda e temos um relator que fundamenta a sua convicção na culpa de Sócrates dizendo que é deputado do PSD 24 horas por dia.
Enfim, julguei ter ouvido Pedro Passos Coelho dizer que o PSD tinha deixado de andar nos caixotes dos procuradores em busca de matéria para preencher a sua agenda político, provavelmente terei ouvido mal.
SINAIS CONTRADITÓRIOS
«A boa notícia é ter decorrido o encontro entre o primeiro-ministro e o novo líder do maior partido da oposição, a sós, durante mais de três horas, do qual nenhum dos lados fez escoar para a imprensa o que quer que fosse. Como igualmente de positivo deve ser classificado o gesto de simpatia de, ao fim de tão longa conversa, José Sócrates se ter despedido de Pedro Passos Coelho à porta do Palácio de São Bento. Não é possível gastar tanto tempo com trivialidades, o que significa que o líder do PSD já foi munido de matéria substancial para esta primeira conversa com o chefe do Governo. E, nos tempos de crispação e ataques de carácter entre os principais actores da cena política, é seguramente uma novidade a destacar a evidente cordialidade deste primeiro frente-a-frente entre os dois políticos.
Talvez por isso, esperava-se mais das anunciadas alternativas do PSD para a redução do défice público. As medidas propostas de cortes nos consumos do Estado e de combate aos desperdícios em vários sistemas públicos pecam por imprecisas, genéricas e, até, mal calculadas (em excesso). E, além disso, CDS e PCP não se eximiram de lembrar que elas repetiam propostas já antes por eles apresentadas em sede de discussão do OE 2010, tendo, na altura, merecido a abstenção pouco entusiasmada dos sociais-democratas.» [DN]
Parecer:
No Editorial do Diário de Notícias.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
PORTUGAL VAI FALIR
«Antigamente eram as famílias que oscilavam em património e desabavam riquezas em décadas à custa de infortúnio ou incúria repetida. Com o desenvolvimento das empresas passámos a associar a falência à sua morte.
Nos anos 70 e 80, com o desenvolvimento do crédito pessoal começaram a falar em falência pessoal o que para mim era estranho até ter encontrado um sujeito que me confessava alegremente estar falido. Achei estranha a felicidade dele quando falava no facto de não ter, nem poder vir a ter em sua posse, qualquer património, mas depressa percebi que as dívidas tinham sido activadas lentamente enquanto os activos tinham lestamente voado para a posse da filha...
Recentemente todos começaram a falar na falência dos Estados e, infeliz e preocupantemente, na possibilidade de falência de Portugal.
A falência de uma empresa ocorre quando em função de uma situação presente em que o Activo é inferior ao Passivo (falência técnica), se percebe que a situação é irrecuperável em face à actividade, custos e perspectivas de negócio futuro. Ao perceber-se a irrecuperabilidade da empresa, abre-se falência, tentam liquidar-se o maior volume de activos para pagar passivos e assim sair o mais honradamente do processo, normalmente traumático.
A expressão de falência de Estados está associada à impossibilidade de fazer face ao serviço da dívida. Mas se aplicarmos a visão acima definida paras as empresas aos Estados e em particular a Portugal é então possível tentar responder à grande questão: Portugal vai falir? É possível, se...
Aplicando a Portugal, a falência sucede se, valorizando actualmente os activos e verificando que são de valor inferior aos passivos, não conseguimos descortinar qualquer viabilidade para este naco de gente aqui plantados nesta eira de terra.
Olhando para o saldo líquido sobre o exterior (diferença entre os activos e os passivos que os portugueses na globalidade detém sobre o exterior) verificamos que o saldo é-nos muito desfavorável. De uma posição activa de aproximadamente 35% do PIB em 1974 passámos a esta situação confrangedora de mais de 110% do PIB de posição passiva em Dezembro de 2009.
Isto é, se apenas isto valesse na contabilidade de falências nacionais, o saldo entre o que temos e o que devemos quando comparado com o exterior era quase meia sentença de morte, quer dizer, falência.
Mas não é. Por enquanto os activos nacionais são bem mais valiosos do que os passivos, embora as expectativas de crescimento e dinâmica futura não seja nada animadora.
Mas o que há realmente, de momento, é uma crise de curto prazo a que se juntam os que querem aproveitar e que se nada fizermos para mudar de vida acabaremos por transformá-la numa desolante morte, que a ser feita pelo mercado nem lenta será.
Sim, Portugal vai falir, se nos deixarmos falir. E comigo não contem para esse número. Nem que para isso o país tenha de virar o rumo a quem nos governa. » [DE]
Parecer:
Por João Duque.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
O "PLANO B" NÃO CHEGA A SÊ-LO
«As propostas que o PSD apresentou ontem no Parlamento dificilmente poderão ser consideradas alternativas às medidas de controlo das contas públicas que o Governo reuniu no Programa de Estabilidade e Crescimento. Serão, quando muito, acções complementares capazes de reforçar a credibilidade de uma política que todos os dias é posta em causa pelos mercados internacionais. Dizer que este "plano B" é "uma mão cheia de nada", como fez o ministro da Economia, é um exagero; como é um exagero dizer que as poupanças de 1700 milhões de euros projectadas nos cálculos do PSD dispensam o aumento da carga fiscal proposta pelo PEC. Em termos concretos, o "plano B" assenta a sua eficácia em torno de uma gestão mais criteriosa dos recursos do Estado, recorrendo a medidas já em curso ou propondo outras como o uso de software livre. O problema é que a estratégia do PSD não afronta o principal drama do Orçamento, que é a rigidez da sua despesa. Sendo útil e obrigatório (o Governo tinha já inscrito algumas das suas receitas no PEC), o plano servirá como um suplemento de alma para as medidas do Governo. Mas não as substitui. E é por aqui que a negociação entre os dois partidos terá de começar. Dificilmente haverá condições para se prescindir das medidas socialmente onerosas e eleitoralmente penalizadoras do PEC, porque isso seria um sinal de desistência para o exterior; pelas mesmas razões, dificilmente o PSD deixará de votar os diplomas com os quais o Governo pretende impor o agravamento da carga fiscal ou a redução de apoios sociais. Resta-lhes somar o PEC ao "plano B" e, mesmo assim, talvez seja ainda indispensável aumentar o IVA. » [Público]
Parecer:
Editorial.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
FUTEBOLISTAS DA SELECÇÃO FRANCESA CONTRATAVAM MENINAS
«"Fim da linha para Karim Benzema no Real Madrid", diz a imprensa espanhola, segundo a qual Florentino Pérez não perdoará a ligação do avançado ao caso de prostituição infantil que está a abalar a selecção francesa, a um mês do Mundial. Benzema é o nome mais recente associado ao caso que tem arrastado Ribéry (Bayern), Sydney Govou (Lyon) e Ben Arfa (Marselha).
Os futebolistas já foram ouvidos pela polícia. Arfa negou ligações aos caso, e apenas Ribéry admitiu ter mantido relações sexuais com uma prostituta menor, avançou a imprensa gaulesa. O craque do Bayern garantiu também que não sabia que a rapariga era menor, e confirmou ter-lhe pago viagens em jacto privado, com o fim de se encontrarem em Munique. » [Correio da Manhã]
MAIS UM DA FACULDADE DE ECONOMIA DO PORTO «O Conselho de Ministros aprovou hoje o nome proposto pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, para o cargo de Governador do banco de Portugal. Carlos da Silva Costa, economista ocupava o cargo de vice-presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), foi o escolhido, anunciou esta tarde o próprio ministro.
O Governo anunciou que o substituto de Vitor Constâncio será Carlos Costa, que até agora era vice-presidente do BEI, com sede no Luxemburgo, confirmando uma notícia avançada pelo 'Diário Económico'. Nascido em Novembro de 1949, Carlos Costa conta com um vasto currículo, todo ele ligado ao sector bancário.» [DN]
Parecer:
Parece que desde há algum tempo todos os grandes cargos são ocupados por licenciados na Faculdade de Economia do Porto.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Porque será? Até parece que de repente a FEP se transformou na Harvard cá do sítio.»
NÓ CEGO
«A comissão de inquérito vai enviar um ofício ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para que notifique o Procurador Geral da República do "crime de desobediência" em que incorreu Rui Pedro Soares.
O ex-administrador da PT recusou hoje responder a perguntas dos deputados na comissão de inquérito alegando ter o estatuto de arguido num processo judicial e ter por isso "direito ao silêncio". » [DN]
Parecer:
Começamos a ter a impressão de que o PSD e o BE pretendem que a comissão de inquérito faça o que não fez a justiça, como os procuradores não conseguiram condenar Sócrates dado que na justiça há regras, os deputados acham que podem fazer um simulacro de processo judicial mas desta vez com as regras típicas de um julgamento de rua. O próprio relator já assumiu a sua convicção na culpa do "arguido".
É muito questionável que os deputados possam obrigar alguém que é arguido num processo a responder a perguntas que colidem com o segredo de justiça ou que não tenha nesta comissão o direito ao silêncio e à sua defesa que não tem no processo judicial que corre em paralelo.
É evidente que a personagem de Rui Pedro Soares é algo que não devia existir na vida política, mas isso não pode alterar as regras do jogo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se a palhaçada.»
NOVAS IMAGENS DO SOL
«O Observatório de Dinâmica Solar (SDO), sonda que a NASA lançou em Fevereiro, captou as primeiras imagens inéditas do Sol, como grandes explosões e arcos de gases. O objectivo é compreender os efeitos na Terra da actividade solar .
A sonda custou 800 milhões de dólares e deverá estar operacional durante pelo menos cinco anos. "As imagens do SDO são impressionantes e o nível de detalhe que elas revelam, sem dúvida, vai liderar um novo ramo de investigação, sobre como os campos magnéticos solares se formam e evoluem, levando a uma compreensão muito melhor de como a actividade solar se desenvolve", disse à BBC Brasil um dos cientistas, o professor Richard Harrison, que trabalha no Laboratório Rutherford Appleton, no Reino Unido.» [DN]
PS QUER MAIS UMA GUERRA «No pacote legislativo anticorrupção, que hoje sobe a discussão no plenário da Assembleia, o PS incluiu um projecto de lei cujo conteúdo, sendo aprovado, tem potencial para abrir um conflito com uma das mais influentes classes profissionais, a dos médicos.
O projecto, com um título extenso que esconde o seu verdadeiro alcance ("Altera o regime de vinculação de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às garantias de imparcialidade"), determina que para os trabalhadores do Estado a exclusividade de funções passa a ser a regra - e a acumulação de funções públicas com funções privadas passa a ser considerada uma excepção, só aceite com autorização superior.» [DN]
Parecer:
É ridículo usar a paranóia anti-corrupção para desorganizar o SNS pondo em causa a sua estabilidade num momento em que esta já está em risco com o pedido de aposentação de centenas de médicos.Com medo das campanhas de personalidades com um conhecido político pago a peso de ouro no BEI o PS está a passar do oito para o oitenta em matéria de combate à corrupção.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Lamente-se o espectáculo.»
INVESTIDORES PRESSIONAM GRÉCIA, IRLANDA, PORTUGAL E ESPANHA
«La Comisión Europea ha presentado hoy un informe con los datos definitivos de las cuentas públicas de los Veintisiete a cierre de 2009, y los resultados ni han dejado en buen lugar a un buen número de ellos ni han gustado al mercado. La confirmación de que 22 de los 27 estados miembros se han saltado el límite del 3% del Pacto de Estabilidad con algunos casos flagrantes -Grecia, Irlanda, Reino Unido o España se han ido más allá de los dos dígitos de déficit, seguidos muy de cerca por Portugal- ha sido la excusa ideal para que los inversores extiendan el castigo sobre la deuda griega al resto de países cuya salud fiscal ha quedado bastante tocada por la crisis, especialmente sobre Portugal, Irlanda y, en menor medida, España.
Según las cifras definitivas de Bruselas, el déficit público de Grecia acabó el pasado ejercicio en el 13,6%, casi un punto por encima del dato que ofreció el Gobierno de Atenas, que fue del 12,7%, y siete décimas sobre el adelanto de la propia UE, del 12,9%, lo que según la Comisión Europea obligará a tomar más medidas de austeridad. El castigo a la deuda griega es de tal calibre que la rentabilidad de sus bonos a dos años ha llegado a superar el 10%. Normalmente, los tipos de interés son más altos cuanto más largo es el plazo al que se presta el dinero, pero hoy la curva de tipos se ha invertido en el caso griego y muestra pendiente negativa.
(...)
También Portugal, que ayer ya empezó a sentir el contagio de la crisis griega, ha visto como empeoraba la confianza del mercado en sus finanzas. Esta tarde, la rentabilidad que los inversores exigen a sus bonos a diez años subía con fuerza al 4,9% frente al 4,77% de ayer, al mismo tiempo que el diferencial con la deuda alemana se elevaba a 184 puntos básicos, 13 más que en la jornada anterior. Según la Comisión Europa, el Estado luso cerró 2009 con unos números rojos del 9,4% y una deuda del 76,8%, aunque está previsto que ascienda al 86% a final de este año.
No obstante, el informe de Bruselas ha impulsado a su vez la aparición de otros, que no nuevos, actores. Entre ellos, Irlanda. Presionada por un déficit del 14,3%, el más alto de toda la UE, y una deuda del 64% del PIB, el interés de los bonos de la República de Irlanda ha llegado a alcanzar el 4,7% tras subir 11 puntos básicos en apenas unas horas.
En cuanto a España, que Bruselas sitúa como la cuarta economía de la UE con más déficit, un 11,2%, aunque con un nivel de deuda del 53%, la decimotercera de la UE, el acoso ha sido menor. En concreto, la rentabilidad del bono español a diez años se encarecía 7 puntos básicos hasta el 3,93%. El diferencial frente al alemán de referencia, no obstante, se mantenía en torno a los 86 puntos básicos, por debajo de los máximos de principios de febrero, cuando llegó a 103.» [El Pais]
Parecer:
Ou a Europa adopta medidas ou os países vergam perante a especulação e os receios nos mercados.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Adoptem-se medidas em relação a Portugal.»
A ÚLTIMA BATALHA DO ZÉ «O Tribunal da Relação de Lisboa absolveu hoje, quinta-feira, o empresário Domingos Névoa do crime de tentativa de corrupção do vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes.
Segundo os juízes da Relação, "os actos que o arguido (Névoa) queria que o assistente (Sá Fernandes) praticasse, oferecendo 200 mil euros, não integravam a esfera de competências legais nem poderes de facto do cargo do assistente".» [JN]
Parecer:
Parece que o Zé perdeu todas as batalhas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Dê-se conhecimento ao próprio.»
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