terça-feira, outubro 23, 2007

Confusões referendárias

«A Assembleia da República é a assembleia representativa
de todos os cidadãos portugueses.»
Artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Sou e sempre fui contra o instituto do referendo e os referendo que foram realizados não ajudaram a mudar de opinião. Defendo a democracia representativa e não me parece que a má qualidade de alguns dos nossos políticos que inquina a qualidade da democracia seja superada com referendos de má qualidade, referendos onde algumas forças políticas procuram a representatividade que não têm ou onde os “independentes” que aparecem são de qualidade ainda mais duvidosa do que os políticos.

Na questão da União Europeia o que alguns pretendem referendar é a própria presença de Portugal na EU, só que os que pretendem colocar uma pedra no sapato da presença portuguesa na EU nunca o assumiram, quando Portugal aderiu à CEE também eram contra o referendo. Nesse tempo o PCP sonhava com as delícias do Comecon e s que mais tarde integraram o BE tentavam convencer os portugueses que o PCP era revisionista porque tinha deixado cair Estaline, o pai dos povos.

Para além dos partidos que se sentem mal representados no Parlamento as vozes que ouço defender o referendo são alguns dos nossos opinion makers para quem um referendo será uma oportunidade de ganharem protagonismo e, porventura, alguns cachets adicionais.

Se os protagonistas não me convencem, os argumentos que vou ouvindo ainda me convencem menos.

Há quem defenda que Portugal perde influência porque terá menos deputados num parlamento que tem centenas de deputados. Mas, tanto quanto sei, os deputados europeus organizam-se por correntes políticas e não por nacionalidades e eu sinto-me mais identificado com muitos deputados de outros Estados-membros do que, por exemplo, com deputada Ilda Figueiredo.

Pacheco Pereira quer ir a um Conselho Nacional do PSD defender um referendo porque entende que o interesse de Portugal passa por reforçar os poderes da Comissão e não do Parlamento Europeu, no que provavelmente até terá razão. Ao mesmo tempo outras personalidades, como António Barreto defendem mais democracia na Europa. Temos, portanto, Pacheco Pereira a defender o não porque defende mais poder à instituição que ninguém elege, ao mesmo tempo que António Barreto defende o não por motivos opostos.

Se um “sim” ao referendo é m ais ou menos claro, o não é uma coligação de interesses e argumentos contraditórios, vai desde Jerónimo de Sousa que entende que no interesse do comunismo internacional o projecto europeu deve ser travado, a opinion makers que estão mais preocupados com a sua vaidade pessoal do que com o futuro da Europa.

O que representaria a vitória do “não”? Ganharia a extrema-direita que se opõe à livre circulação de mão-de-obra, o PCP que ainda não perdoou à Europa o fim do Comecon, o BE que é contra quase tudo, o JPP que está do lado do que lhe proporciona maior notoriedade, o António Barreto que nunca explica o que defende?

Até agora ninguém me convenceu de que o nosso Parlamento não representa os portugueses e que um referendo servirá para outra coisa senão referendar a presença de Portugal na EU com vinte anos de atraso.

E os que mais defendem o referendo são os que mais contribuem para que eu não mude de opinião, a maioria não esconde que quer o referendo para referendar tudo menos o Tratado. Ainda não li uma defesa consistente nem da necessidade do referendo nem de um “ão” ao Tratado.