Vila Real de Santo António
[RUNGROJ YONGRIT / EFE]
«Pinchos de fe. Un devoto en el templo de Bang Neow, durante una procesión en Phuket, Tailandia.» [20 Minutos]
Respeite os funcionários senhor ministro!
Ainda há poucos dias o ministro tirou da manga o seu exemplo de poupança, para satisfazer a jornalista anunciou que 750 funcionários do ministério das Finanças iriam para os disponíveis. Quem conhece o ministério das Finanças por dentro sabe que este número não passa de um palpite do ministro, aplicou a percentagem pretendida e zás, calculou de uma penada o número de funcionários que estão a mais.
É assim que está a ser feita a reforma do Estado, às três pancadas e sem respeito ou consideração pelos funcionários. Agora que o Governo começa a recear dificuldades eleitorais vem o mesmo ministro que tão pouco respeito tem demonstrado pelos funcionários atentar contra a sua inteligência, acha que é tempo de deixar de os reprimir e comprá-los com um falso aumento de vencimentos.
Não sei porque criticam tanto o eng. Jardim Gonçalves por tratar tão bem o seu filho Filipinho. Fiquem a saber que o rebento nem usava o apelido paterno nos seus negócios bancários, era tratado por Filipe Vasconcelos. Mas há um pequeno pormenor que tem escapado à comunicação, é que o Filipinho foi buscar o nome próprio ao padrinho, nada mais do que o administrador que cuidou dos seus créditos que hoje é o presidente do banco, Filipe Pinhão.
Cuidado, quando vir um agente da PSP hesite, pode vir em missão de repressão, se vier à civil tenha mais cuidado ainda, pode ser um agente da PIDE que renasceu, mas se for um agente de investigação criminal tenha ainda mais cuidado.
Para o PCP a dignidade dos agentes da PSP, os mesmos em cujos sindicatos apostou forte, pouco conta, para obter os seus objectivos políticos Jerónimo de Sousa deixou de rastos a imagem dos polícias. Mais grave do que isso, contou com o silêncio oportunista dos sindicatos dos polícias que preferiram deixar passar a imagem do polícia político a defender os seus colegas.
«Quem diria que o novo líder do PSD iria não somente reabilitar o "santanismo", como modelo de acção política, mas também proceder à consagração do "jardinismo", como inspirador constitucional do PSD? Menezes quer refundar politicamente o PSD e também refundar constitucionalmente a República. A peregrina ideia de uma "nova Constituição" vem directamente do discurso tradicional do chefe do PSD madeirense, improvável vencedor do triunfo do "menezismo".
Para além de outras ideias mais gerais, o líder do PSD deu-se ao trabalho de mencionar duas grandes novidades da sua "nova Constituição", a saber: (i) conferir valor absoluto ao veto presidencial de leis em certas matérias (relações externas, defesa, justiça), pelo que tais leis deixariam de poder ser confirmadas pela AR, mesmo por maioria qualificada; (ii) extinguir o Tribunal Constitucional e substituí-lo por uma secção do Supremo Tribunal de Justiça. Infelizmente, ambas as ideias são destituídas de senso constitucional e político, revelando pouco sentido de responsabilidade e muita leviandade política.
A ideia do veto presidencial absoluto em certas matérias tem dois enormes defeitos. Por um lado, nem nos sistemas presidencialistas, como nos Estados Unidos, existe veto absoluto; por outro lado, trata-se de uma ideia claramente lesiva não somente da democracia parlamentar que nós somos, mas também da própria ideia da separação de poderes. Numa democracia representativa baseada na separação de poderes, o poder legislativo pertence ao Parlamento. Se se fosse para um veto absoluto, insusceptível de ultrapassagem parlamentar, mesmo por maioria qualificada, estaríamos a estabelecer uma supremacia absoluta ao Presidente da República, que nada justifica, no exercício do poder legislativo.
Acresce que, no caso português, a Constituição já exige uma maioria de 2/3 para superar o veto presidencial em certas matérias politicamente mais delicadas, pelo que nenhuma maioria governamental pode, só por si, aprovar uma lei contra um veto presidencial, pois não dispõe de tal maioria (a não ser que se trate um governo de "bloco central"...). Por isso, o veto presidencial absoluto só se pode compreender como operação demagógica para tentar cativar a opinião de alguns defensores menos prudentes do alargamento dos poderes de Belém. Só que isso seria feito à custa da democraticidade do sistema político e do equilíbrio de poderes do nosso sistema de governo, alterando radicalmente a matriz constitucional de 1976-82.
Embora não inédita, não é menos indefensável a ideia de extinguir o Tribunal Constitucional. Por um lado, seria ir contra a corrente constitucional nas últimas décadas, que levou à generalização dos tribunais constitucionais por esse mundo fora, como garantes dos direitos fundamentos, do equilíbrio de poderes e da regularidade do processo políticos. Por outro lado, os tribunais superiores ordinários não gozam habitualmente da necessária sensibilidade constitucional nem estão em geral preparados para lidar com as questões de "justiça política" que são próprias dos tribunais constitucionais, como as que dizem respeito às eleições, aos partidos políticos, ao financiamento ilícito de partidos políticos e outras que a crescente judicialização da vida política tem gerado.
No caso português acresce que a justiça constitucional nunca poderia ser atribuída a um dos tribunais supremos (no caso, o STJ), pela simples razão de que ela é transversal às várias ordens de tribunais, tendo portanto de pertencer a um órgão judicial autónomo, independente dos tribunais supremos de cada uma das ordens judiciais existentes, ou seja, os tribunais judiciais e os tribunais administrativos (para além do Tribunal de Contas). Seria perfeitamente ilógico confiar ao STJ o julgamento de recursos de constitucionalidade oriundos, por exemplo, do STA.
Independentemente da concordância, ou não, com as orientações jurisprudenciais do Palácio Ratton e com o modo de designação dos seus juízes, a verdade é que o TC conquistou a sua legitimidade por mérito próprio e a sua existência constitui um dado institucional incontornável do nosso sistema político-constitucional.
A ideia de refundação constitucional, através de uma "nova Constituição", não é somente constitucionalmente insustentável, visto que a Constituição só pode ser alterada por via de revisão, e não de uma "novação" constitucional. É também politicamente despropositada. Uma das características habituais do discurso político radical - e o "menezismo" é um radicalismo - consiste em pôr em causa a própria lei fundamental do país, a pretexto da salvação do país, mesmo que o levantamento da questão constitucional seja um fenómeno claramente artificial, como sucede entre nós. De facto, os problemas do país não estão na Constituição, e mesmo na medida em que possam ter uma vertente constitucional para algumas orientações políticas mais liberais no campo económico e social, eles não passam por uma "refundação constitucional", reduzindo-se a questões pontuais de revisão constitucional.
Ressuscitar uma questão constitucional em Portugal é tanto mais surpreendente quanto é certo que a Constituição de 1976, depois da sua revisão em 1982, é o produto do grande "acordo histórico" entre os dois grandes partidos do regime que são o PS e o PSD acerca da constitucionalização da transição e da consolidação democrática em Portugal. A "refundação constitucional" agora proposta pelo PSD, por mais votada ao fracasso que esteja - como seguramente está -, revela assim uma vontade de ruptura não somente com os fundamentos histórico-políticos do regime instaurado há três décadas, mas também com a própria história do partido que a propõe.» [Público assinantes]
Parecer:
Vital Moreira desfaz a proposta de nova Constituição feita por Menezes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
«No encerramento do XXX congresso do PSD, o líder recém-eleito defendeu mudanças no Tribunal Constitucional (TC) considerando que ser este conhecido "por resultados de sete-seis, seis-sete, de acordo com a maioria parlamentar que está em funções, não prestigia aquilo que é a fiscalização da democracia". E acrescentou não ter "receio de acreditar que com uma discussão nacional ampla, que numa secção especial do Supremo Tribunal de Justiça, com magistrados profissionais possa ser avaliada de forma mais isenta, permanentemente isenta, a constitucionalidade das leis em Portugal".
Não tivessem sido proferidas pelo presidente do maior partido da oposição, e estas afirmações não teriam importância de maior. Todavia, foram-no, e não podem deixar de ser repudiadas por quem preze o nosso modelo de justiça constitucional, ou modelos análogos adoptados em muitos países do continente europeu (e não só) cuja estabilização democrática se verificou na segunda metade do século passado.
É patente para quem seja minimamente conhecedor da actividade do, por exemplo durante a última década, a falsidade da afirmação implícita de que nele se verificam tendencialmente "resultados de sete-seis, seis-sete, de acordo com a maioria parlamentar que está em funções". Certamente, se assim fosse, tal não prestigiaria "aquilo que é a fiscalização da democracia". Sucede, porém, que não é, e teria bastado uma rápida consulta à jurisprudência constitucional disponível no sítio do Tribunal, para, mesmo sem estudo exaustivo, se ter de concluir pelo contrário: tais "resultados de sete-seis, seis-sete" são pouco frequentes, menos ainda se podendo dizer que variam "de acordo com a maioria parlamentar que está em funções", e sendo, por exemplo, inexistentes em processos directamente relativos a partidos políticos, como os das respectivas contas.
Independentemente disto, é, porém, logo a utilização de uma pretensa tendência nos resultados das "votações", para um "julgamento sumário" do TC, e com ele de modelos semelhantes existentes, por exemplo, em Itália, em Espanha, na Alemanha (apenas para referir alguns países mais próximos do nosso), etc., que denota o mais grave: a incompreensão da especificidade da formação da vontade decisória na jurisdição constitucional, a qual é baseada em razões, numa fundamentação que vale pela sua substância e não é redutível ao "rolo compressor" da maioria, ou a um resultado análogo ao... desportivo ("sete a seis", "cento e vinte e dois a setenta e cinco", etc.). Por mais que se pretenda reduzir a tal perspectiva a actividade da Assembleia da República (o que também é errado numa "democracia deliberativa", em que a vontade política se deve formar com base nas razões carreadas ao debate parlamentar), ela é incorrecta para o Tribunal Constitucional.
Reconhece-se que este, como todos os árbitros (no caso, da constitucionalidade) e muitos tribunais, nem sempre tem boa imprensa, sendo a sua imagem muitas vezes moldada pela errada aplicação às suas decisões da linguagem de análise parlamentar.
É, porém, de estranhar que nessa falsa ideia simples alinhem tão facilmente dirigentes máximos de partidos com responsabilidades importantes no nosso desenho e prática institucional. E é até, sem dúvida, contraditório com a tendência registada nas revisões da Constituição e da Lei do Tribunal Constitucional, de sobrecarregar crescentemente este com funções alheias ao estrito controlo da constitucionalidade, próprias de um "terceiro imparcial" também em relação à actividade política - o caso, por exemplo, das funções de depositário de declarações de património e rendimentos de titulares de cargos políticos, de fiscalizador (mediante entidade própria que funciona junto do TC) e julgador das contas dos partidos políticos, de última instância em contencioso eleitoral e de garante último da democracia interna dos partidos políticos (competência esta, como se sabe, ainda recentemente invocada na disputa eleitoral interna no PSD).
Não significa isto, certamente, que se não possa pensar em mudanças na configuração do Tribunal, quer quanto ao seu enquadramento e à forma de designação dos seus membros, quer, por exemplo, quanto à sua localização geográfica. Na "discussão nacional ampla" que as teria de preceder não deve, porém, esquecer-se: que o actual TC já contém, por imposição constitucional, "magistrados profissionais", num mínimo de seis em treze, constituindo hoje até a maioria dos juízes em funções; que na grande maioria dos países mais próximos do nosso existe um órgão jurisdicional como o TC, e que é necessário que a pluralidade das mundividências existente em cada momento se reflicta na interpretação da Constituição, o que dificilmente aconteceria com o controlo da constitucionalidade por um Supremo Tribunal, hoje como no período posterior ao 25 de Abril (e quer este fosse o Supremo Tribunal de Justiça, quer o Supremo Tribunal Administrativo); e que propostas de alteração de instituições relevantes do nosso sistema constitucional não devem ser usadas sobretudo para encher agendas "rupturistas", de duvidosa viabilidade e mérito. É, aliás, bem sabido que uma das marcas características do "terceiro-mundismo" político está na atracção dos apelos a rupturas ou "experimentalismos" constitucionais, em substituição das alterações graduais e pontuais que se justifiquem e, sobretudo, do estudo e do debate de propostas concretas e realistas para a "política quotidiana".» [Público assinantes]
Parecer:
E Paulo Mota Pinto faz-lhe o mesmo.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Afixe-se.»
TEIXEIRA DOS SANTOS, O BONDOSO «Há algumas medidas que foram adoptadas e compensam. Mas devo dizer que dificilmente podemos avançar com a reforma na administração pública, continuando com os congelamentos e a reprimir salarialmente os funcionários públicos. Tenho de reconhecer que, chegado a este ponto de consolidação orçamental - que exigiu um esforço considerável do funcionalismo público -, se quisermos avançar com a reforma não podemos perder a administração pública. Repare, o congelamento das progressões de carreiras não é uma reforma, antes uma medida de emergência que estanca o andamento da massa salarial. E isto não é sustentável. É quase como as dietas: posso passar um ou dois dias sem comer para emagrecer, mas não posso passar eternamente sem comer. Portanto, é natural pôr fim a medidas de emergência e introduzir no funcionamento da administração pública a futura lógica de gestão...» [Diário de Notícias]
Parecer:
Com estas palavras o ministro só mostra que pensa que os funcionários se comportam como pedintes.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Diga-se ao ministro que poupe no cinismo»
«Notícias vindas a público sobre o relacionamento entre o BCP e clientes (um dos filhos de Jardim Gonçalves e um accionista do banco, Goes Ferreira) levaram ontem as duas entidades de supervisão - do mercado bolsista e da banca - a questioná-lo sobre a sua actuação. Ao início da noite, o BCP defendeu-se, dizendo nunca ter sido "reportada qualquer irregularidade" pelos órgãos de controlo interno, mas as notícias motivaram de imediato protestos veementes da parte de alguns accionistas, como Joe Berardo. Em declarações à SIC, o investidor garantiu saber que pessoas como Goes Ferreira foram financiadas pela administração do banco para comprar acções e votar nas assembleias gerais de acordo com linhas de orientação pré-definidas.» [Jornal de Notícias]
Parecer:
Começa a perceber-se o alcance de algumas "bocas" de Joe Berardo, Ainda vão dizer que a esposa do engenheiro chegou a gastar mais de vinte mil contos para alugar um avião que veio de França a Lisboa buscar um vestido de que a senhor se tinha esquecido. Maldosos, dizerem coisas destas de alguém que há muito reservou um lugar nos céus, onde é mais fácil entrar um pobre do que um camelo passar pelo buraco de uma agulha!
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Alguém faz o favor de comprar o BCP?»
«Os preços dos cereais atingiram níveis recorde e as reservas desta base de alimentação estão ao nível mais baixo desde há 25 anos. O alerta foi lançado recentemente pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), que antevê os impactos mais graves desta realidade "preocupante" nos países em desenvolvimento, os que menor acesso costumam ter a esta produção agrícola.
Desde o começo do corrente ano que o preço dos cereais tem vindo a subir no mercado internacional e já atingiu o nível mais alto de sempre. Isto deve-se ao aumento da procura e à diminuição das reservas mundiais, bem como à subida em flecha dos custos de transporte. Especialistas têm também alertado para os riscos da substituição da cultura de cereais para alimentação pelas oleaginosas destinadas a produzir biocombustíveis. Inundações também causaram alguma perda nas culturas mas, de acordo com a FAO, não foram decisivas para esta crise. As reservas de cereais manter-se-ão a níveis muito baixas nos próximos anos, prevê este departamento das Nações Unidas. Isto, apesar de outra previsão a de que os preços mais altos para os produtores aumentem a área de cultivo dos cereais. A FAO admite que, na Europa, tal aconteça também com a retirada, pela Comissão, da obrigatoriedade do regime de set-a-side (pousio) em muita da terra arável. » [Jornal de Notícias]
Parecer:
A mania dos biocombustíveis vai custar muito morto à fome.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Aguarde-se para ver.»
«Apesar de faltarem dois anos para as eleições, a eurodeputada da CDU não tem dúvidas que o Governo irá cair: «José Sócrates há-de ser derrotável pelo povo português, até por muitos dos que votaram no Partido Socialista e que se sentem traídos. Quem vai beneficiar dessa derrota, vamos ver. A derrota é certa, o momento ainda não chegou, mas ainda há-de chegar». » [Jornal de Notícias]
Parecer:
Nunca um dirigente do PCP foi tão objectivo quanto ao desejo de que seja o PSD a governar.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se a Ilda Figueiredo se está pensando juntar-se a Zita Seabra.»
«Em comunicado ontem divulgado, o Conselho de Ex-Alunos considera: "É hoje uma realidade que a Casa Pia, desde a nomeação de Catalina Pestana, que mereceu o apoio incondicional de quem a nomeou, viveu um dos períodos mais negros da sua história, pondo em risco a sua própria sobrevivência". "As decisões tomadas degradaram a qualidade de ensino sempre reconhecida pelos pedagogos em particular e pela sociedade portuguesa em geral, de que resultou a perda sucessiva e significativa de educandos", refere a nota, assinada por Cecília Monteiro, João Castilho, Luís Figueiredo e Vítor Seabra Franco.» [Público assinantes]
Parecer:
A imagem de rigor e competência de Catalina Pestana fica pelas ruas da amargura.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Sugira-se à dona Catalina que goze a sua pensão tranquilamente.»
«Uma pesquisa encomendada pelo governo australiano sugere que a campanha que relaciona excesso de velocidade no trânsito ao tamanho do pênis é eficaz.
De acordo com os dados divulgados pelo próprio governo, cerca de 60% dos homens jovens entrevistados admitiram que os comerciais fizeram com que eles repensassem seus hábitos na direção.» [BBC Brasil]
HUNGRIA TAMBÉM TM UMA "MADDIE" «La policía húngara ha hallado en la localidad de Monorierdö, al sureste de Budapest (Hungría), el cadáver de un niño de dos años matado por un perro de los padres, quienes enterraron sus restos y denunciaron hace dos meses la desaparición del menor.
En agosto, la madre del niño, Dominik (al que puede verse en la foto), había declarado ante la policía que su hijo había desaparecido cuando paseaban en la Isla Margarita de la capital, donde ella se desmayó, y al despertarse ya no le encontraba. » [20 Minutos]
CHINA OPÕE-SE À ENTREGA DA MEDALHA DE OURO DO CONGRESSO DOS EUA AO DALAI LAMA «El Gobierno chino ha protestado este martes enérgicamente contra la entrega al Dalai Lama por parte de Estados Unidos de la Medalla de Oro del Congreso, la más alta distinción civil del Parlamento estadounidense. Tanto es así que incluso ha advertido a EE UU que, si no cancela la entrega de la condecoración, prevista para este miércoles, las "relaciones bilaterales entre ambos países se verían seriamente afectadas".» [20 Minutos]
DIVORCIARAM-SE PORQUE SE APAIXONARAM PELA INTERNET «Un hombre y una mujer que entablaron contacto por internet y se enamoraron tras intercambiar unos pocos mensajes electrónicos, eran en la vida real pareja, pero sus problemas matrimoniales les hizo buscar un alivio virtual, precisamente lo que les llevó al divorcio. » [20 Minutos]
«A Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) deu instruções aos serviços fiscais para que estes enviem a todos os contribuintes com dívidas referentes a 2003 as respectivas liquidações o mais tardar até ao próximo dia 10 de Dezembro. O objectivo, tal como é definido no documento a que o PÚBLICO teve acesso, é "assegurar, em tempo útil, o exercício do direito à liquidação dos impostos".» [Público assinantes]
Parecer:
Afinal a gestão do dr. Macedo tem vacas encoiradas.
Despacho do Director-Geral do Palheiro: «Pergunte-se ao dg dos Impostos qual o montante de dívidaspor notificar e se não receia que a corrupção possa estar por detrás de alguns atrasos.»
- O "Vila de Paul" nomeou O Jumento. Aqui fica o obrigado.
- O "House By Railroad" ficou a saber quanto ganha um blogger.
- O "Arte de Roubar" nomeou O Jumento para Blogue Solidário. Obrigado.
Em alta resolução: Aqui
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